quarta-feira, 19 de junho de 2019

Reforma da Previdência para craques, clubes e artistas



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Ninguém discute na atualidade - até os mais incautos - sobre a urgência inadiável da reforma da previdência e como as bolsas sociais e empréstimos generosos do BNDES quebraram literalmente cofres públicos.

No entanto os maiores devedores e sonegadores da seguridade social
incluem clubes de futebol e o próprio poder público, sendo que poderíamos muito bem trocar o endividamento da previdência por medidas enérgicas, dentre as quais execuções e renegociações com os maiores credores e o cerco aos contratos de jogadores, muitos dos quais envolvem vultosas importâncias.

Acaso houvesse vontade o governo rastrearia os negócios envolvendo venda de passes de jogadores, e seus milionários rendimentos no exterior, além de artistas que criam empresas para blindagem e menor recolhimento ao fisco, além é claro do chamado planejamento tributário. Bastaríamos escolher cem casos nos ramos do futebol, artistas e até políticos para que os cem milhões, pasmem todos, não fossem solapados com a reforma da previdência.

Essa malsinada situação permite que os maiores devedores da previdência restem impunes, prefeituras, estados, e estatais,ao passo que a receita deve ser vinculada e nada poderá ser retirado da própria arrecadação. O cerco se fecha cada dia mais, porém não podem as entidades públicas patrocinar aos devedores.

Não é inovação, mas segue o texto legal. Assim ninguém obterá recurso financeiro do estado se estiver em débito com o fisco, e também a seguridade social. Facilita-se o encerramento da empresa, mas persistem seus débitos contra os sócios e administradores, na previsão do redirecionamento.

Uma força tarefa deveria ser montada para monitorar e acossar maiores devedores não apenas para o alongamento extrajudicial, mas visando a cobranças efetivas da dívida ativa. Esfacelam-se milhares de bons negócios sem o efetivo recolhimento da contribuição previdenciária, a qual é pedra de toque do regime tripartite.

Mas na medida em que o empregador é sonegador, e desconta do empregado, a situação tem uma circunstância desafiadora a fim de que, passada a reforma, criem-se mecanismos para banir os que são reiteradamente inadimplentes e realizam acordos apenas para obtenção da certidão negativa de tributos e depois passam escancaradamente a não liquidar mais a obrigação.

Jogadores de futebol, artistas, donos de barcos, aviões e outros artigos de luxo também precisam ser investigados e dar a cota de cooperação e contribuição para por fim à sonegação, no intuito de uma legislação mais coerente e dinâmica, a qual não facilite apenas a vida dos fortes economicamente, mas garanta arrecadação suficiente ao amanhã dos desvalidos.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

2 comentários:

Anônimo disse...

"Ninguém discute na atualidade - até os mais incautos - sobre a urgência inadiável" .........
Ninguém discute, é uma "força de expressão" usada por analfabetos (pessoas sem estudo); PONTO E VIRGULA; que confundem discutir (debater, contrapor amigavelmente), VIRGULA, com discordar. PONTO. PS: O pior que todos os funcionários públicos (iguais aos articulistas), não discutem (a reforma da teta da previdência); PONTO E VIRGULA; só discordam (que a MAMATA dos funcionários públicos vai acabar).

Anônimo disse...

A classe trabalhadora, aposentados, pensionistas e os assistidos por programas sociais serão os financiadores desta "deforma" da Previdência.

Curiosamente, foi engendrada por grupo comandado por um banqueiro-operador do famigerado e adorado "Mercado", coordenando uma equipe de outros coleguinhas e alguns burocratas oportunistas ou obtusos (sendo bastante condescendente) e mais curiosamente ainda, está sendo aceita (a deforma) pela maior parte da sociedade que vai sofrer todo o malefício no restante da maior parte de suas vidas.

E quem serão os maiores beneficiários? Ora, ora, senão são os mesmos banqueiros e rentistas do "Mercado"!!!

Sera possivel mesmo que a maior parte da sociedade não se deu conta disso e pior, APOIA???