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Por Sérgio Alves de Oliveira
Acabaram
corrompendo totalmente o próprio “pacote anticorrupção.
Mediante
projeto de lei de iniciativa popular, subscrito por cerca de duas milhões de
pessoas, em 2016, elaborado pelo Ministério Público Federal, por
intermédio da Força Tarefa da Operação Lava-Jato,
o deputado federal Onix Lorenzoni teve a
iniciativa de submeter a seus pares na Câmara o projeto que passou a ser
denominado “10 medidas contra a corrupção”
Após
incontáveis “remendos” feitos ao projeto pela Câmara durante a longa e polêmica
tramitação, resultou que das dez medidas
inicialmente propostas foram mantidas tão somente 4 (quatro)delas ,
acrescidas por outras de iniciativa dos
próprios deputados, DESFIGURANDO
totalmente o espírito projeto.
Após passar
pela Câmara, como manda a lei, a versão aprovada foi enviada ao Senado para nova apreciação e
votação. Lá no Senado o texto aprovado na Câmara ficou “dormindo” até o mês de
junho desse ano (2019), quando, para surpresa de todos, repentinamente, de
“sopetão”, foi apressadamente retirado da gaveta onde dormia desde 2016 e
colocado em votação, em regime de urgência.
Mas nessa
tramitação ocorreu uma inimaginável “coincidência”. O Senado começou a examinar o
projeto aprovado pela Câmara IMEDIATAMENTE após a divulgação das gravações clandestinas e
criminosas de conversas telefônicas entre o então Juiz Federal Sérgio Moro e o
Procurador da República Deltan Dallagnol, feita por um hacker a serviço site “The Intercept”, pertencente ao
jornalista norte-americano Gleen Greenwald, que mantém complexas relações políticas internacionais, não se sabendo com certeza se “marido”, “mulher”, ou “ambos”,
mas em todo o caso considerado “cônjuge” “do Deputado Federal David
Miranda, que assumiu a vaga de Jean
Wyllis,em vista da sua renúncia, numa “negociação” cercada de muito mistério e
suspeitas.
Mas não
bastasse a desfiguração e mutilação do projeto original das “10 medidas contra
a corrupção”, na Câmara Federal, com a rapidez de um relâmpago o projeto foi
votado no Senado, onde foi agravada a desfiguração e mutilação do projeto
antes aprovado pela Câmara, restando
totalmente E-S-Q-U-A-R-T-E-J-A--D-O
(ou) D-I-L-A-C-E-R-A-D-O, não se
sabendo ao certo qual.
Inverteu-se,
completamente, o objetivo de realização de Justiça e do combate à corrupção, e nessa nova versão
absurda aprovada pela Senado ,as autoridades públicas encarregadas de combater
a corrupção, como juízes e membros do Ministério Público, terão que sentar no
banco dos réus mediante simples
provocação de qualquer pessoa que
resolva fazê-lo, desde que invoque “abuso de autoridade” para tanto.
Imagine-se
se ela lei entrasse em vigor o verdadeiro inferno que se tornaria a função de
juiz ou membro do Ministério Público, sujeitos permanentemente à perseguição ou
“vingança” gratuita de todos os tipos de criminosos, corruptos e ”militontos”,
sem que respondessem por eventual
litigância de má fé, quando configurada. Só um “doido” não
abandonaria imediatamente a magistratura
e o Ministério Público com essa lei, que
seria uma mistura de mordaça com “camisa-de-força”, a lhes ameaçar
permanentemente.
Ademais, os
“cultos” parlamentares nem consideraram que as autoridades em questão sempre
estiveram sujeitas a responder por abuso de autoridade, como no caso dos
juízes,junto às respectivas corregedorias e Conselho Nacional de Justiça.
Mas,
paradoxalmente, esse episódio teve algum aspecto positivo. Escancarou o absurdo
nível a que chegou o “aparelhamento gramscista”
do Estado, não só nos Três Poderes, mas em todas as instituições, não poupando
nem a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB,
que acabou “advogando” não só os interesses
da esquerda, como também do
CRIME, e ao que tudo indica, hoje estaria integrando uma espécie de
“consórcio”.
Com mais
precisão: um CONSÓRCIO integrado pelo CRIME, pela OAB, pela ESQUERDA, pelos TRIBUNAIS SUPERIORES, pela
CÂMARA e SENADO, numa espécie de ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA GIGANTESCA. Outra explicação não haveria para o papel da OAB
depois da “aprovação”, pelo Conselho Federal da OAB, por escrito, dessa barbaridade
que aleijou para valer o projeto de combate à corrupção.
Além dessa
postura lamentável da OAB, que até
como advogado repudio,e que até me envergonha pelo que ela fez, está
me parecendo que a “Ordem” também poderia
estar defendendo interesses meramente corporativos da classe de
advogados.
É até
possível que a OAB esteja pretendendo abrir um novo mercado de trabalho para os
advogados. Ora, como a clientela dos corruptos tende a diminuir com a saída do
PT do poder, e que tantos e generosos “honorários” já pagou, é possível que com
essa atitude a OAB estivesse considerando a oportunidade de abrir uma nova
frente de “trabalho”, substituindo os “antigos” clientes “corruptos”, em
“decadência”, pelos juízes e membros do Ministério Público, que teriam que
sentar no banco dos réus por provocação de qualquer idiota, se vingar essa lei,
não podendo os mesmos advogar em causa própria em vista dos impedimentos a que
estão sujeitos.
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e
Sociólogo.
Um comentário:
A solução é destituir todos esses pilantras nas próximas eleições. Só precismos ter cuidado, pois esses sacripantas podem quer criar uma lei para incriminar os eleitores que não votarem
neles.
Pau nesses palhaços já !!!!
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