sexta-feira, 14 de junho de 2019

Supremocracia é pedra no coturno do “Mito”


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Maktub! A maior pedreira na bota-coturno do Presidente Jair Bolsonaro é, inegavelmente, o Poder Judiciário, principalmente em suas políticas instâncias superiores (já advertindo que o Supremo Tribunal Federal não é instância superior, mas sim a Corte Suprema, um tribunal que deveria ser eminentmente constitucional e não julgador de “feijoadas jurídicas”). O STF não pode, nem deve, “legislar” ou promover “judicializações” e “judicializagens” com interpretações criativas e poderosamente convenientes. Mas...

Em Bruzundanga, os 11 “deuses” do olimpiano STF “legislam”. A distorção acontece por causa de uma Constituição prolixa, pouco regulável, com 105 emendas e mais por virem, que dá mais margem a interpretações que o sentido consciente e objetivo do cumprimento do que está escrito. No mundo civilizado democraticamente, jurisprudência serve para resguardar e garantir a segurança jurídica. Aqui vigora a “Supremocracia” – para usar uma expressão bem empregada pelo jurista e professor Oscar Vilhena.

Desde 1988, e ainda mais recentemente, o Supremo se arvorou o papel de “poder moderador”. Seus membros se acostumaram a dar a última palavra sobre as decisões - em momentos de crise ou não. Os detalhes do julgamento do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff mereceriam uma tese ou uma pela de tragicomédia... Na prática, o STF assume o protagonismo do processo político de legislar, ditando o que vale ou não ser obedecido. Neste regime “supremocrático”, a sociedade não fica tutelada pela lei, mas sim submetida aos “intérpretes” da legislação.

Regra clara? Isto parece peça de ficção... De tanto exercer o poder sem ser um órgão representativo, como um poder que tem obrigação de prestar contas à população, o STF pulverizou suas decisões e passou a tomar decisões individuais (monocráticas) de ministros. A novidade, recente, é ampliar a dimensão pessoal para o plenário, usando o argumento da “maioria do colegiado” como proclamadora da “verdade” jurídica e judicial.

Só nesta semana, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro sofreu algumas duríssimas derrotas no STF. Uma delas, por mancada imperdoável: como é que se faz um decreto genérico, extinguindo conselhos, sem determinar, exatamente, quais seriam eliminados? Os togados simplesmente aproveitaram a suprema vacilada do Executivo para dar a primeira grande vitória judicial ao Partido dos Trabalhadores – que alguns ingênuos supunham “derrotado”. A Petelândia ainda lutará até o fim para soltar seu endeusado líder Lula – mui justa e comprovadamente condenado por corrupção.

Ontem, conforme já era esperado, o STF “legislou”, provisoriamente, conforme o plano globalitário de “libertinagens” que alimentam conflitos sociais quase permanentes. O Supremo autorizou a criminalização da homofobia e da transfobia como sinônimos de crime de racismo. Goleada de 8 a 3... A aplicação de tal pena valerá até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o tema. O parlamento chegou a ser chamado de “omisso” pelo ministro Gilmar Mendes... Pode isso, Arnaldo Cezar Coelho?...

Já não bastam os 1050 crimes previstos em nossa legislação? Claro que não... O negócio é criar mais ainda... Democracia para quê? Regras claras e jurisprudência bem definida, com punição clara e objetiva para os infratores condenados, não interessam a um sistema que precisa dar lucros à bancas de advocacia e, ao mesmo tempo, custear uma dispendiosa e cada vez mais gigantesca máquina judiciária.

É por tudo isso que a gente consegue entender por que e como a deputada petista Maria do Rosário conseguiu impor uma vitória judicial contra o ex-deputado Jair Bolsonaro (sim, aquele que é o Presidente da República eleito “democraticamente” – por aquele sistema de votação eletrônica, sem recontagem, em cuja lisura somos dogmaticamente obrigados a acreditar)...

Bolsonaro foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil e “pedir desculpas”, com nota publicada no Twitter pessoal, por causa daquele episódio do “você nem merece ser estuprada” (ou coisa parecida), no qual os vídeos comprovam, para quem quiser ver, que foi a Maria quem agrediu o Bolsonaro, que revidou de forma pouco sensata e emocional. O curioso é que tal bate-boca de baixo nível ocorreu no contexto da liberdade de expressão parlamentar... Mas... O Judiciário não entendeu deste jeito... Bolsonaro tem 15 dias para morrer na grana...

Diante de tanta pedra na bota, ao menos tivemos uma novidade institucional. A petelêndia (bicho mais nojento que a petelândia) até poderia dizer que “agora o Governo de Bolsonaro é mesmo militar...”. Pois Bolsonaro nomeou para a Secretaria de Governo da Presidência da República um General de Exército na Ativa: Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira... Claro, o General Ramos deve ir para a reserva... O General Santos Cruz foi para casa (ou irá para algum organismo multilateral da ONU, onde tem prestígio)... Mas vale a brincadeirinha... Aliás, Ramos é mais um torcedor do Flamengo no time militar de Bolsonaro... Junta-se aos Generais de Exército rubro-negros Hamilton Mourão, Augusto Heleno, Santa Rosa... E mais alguns que peço perdão pela omissão...

Tudo bem... Quarta-feira, no Estádio Nacional de Brasília, o palmeirense Bolsonaro e seu ministro Sérgio Moro (que torce pelo também rubro-negro Athletico Paranaense) até vestiram o manto sagrado do Mengão, emprestado por torcedores...


O que significa o protagonismo do Flamengo no Governo do palmeirense líder Bolsonaro?

Nada... O que valerá, de verdade, é Bolsonaro nomear um Procurador ou Procuradora Geral da República que parta com tudo para cima do Crime Institucionalizado, fazendo tabelinha com agora ministro da Justiça Sérgio Moro... Bolsonaro não tem direito de errar... O resto é gol contra absoluto... Ou pedra judiciária no coturno presidencial...

No mais, é não dar bola para tudo que o também supremo rubro-negro Marco Aurélio de Mello fala sobre o craque Sérgio Moro... Talvez seja melhor ouvir o flamenguista Luís Barroso – que tem se mostrado mais crítico do Crime Institucionalizado...

E que seja a reforma da Previdência, já que 2019 não pode começar apenas em 2020... Ou será que Bolsonaro terá de contratar Jesus – igual fez o Flamengo – para resolver seus problemas insanáveis?



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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 14 de Junho de 2019.

5 comentários:

Anônimo disse...

http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com/
DEMOCRACIA EM VERTIGEM (TRAILER OFICIAL - NETFLIX)

Democracia em Vertigem | Trailer oficial [HD] | Netflix

Documentário pró-Lula na Netflix gera críticas na internet

O trabalho da cineasta Petra Costa tem estreia marcada para o dia 19 de junho. O trailer no YouTube tem mais de 37 mil deslikes e 63 mil likes.

O trailer do documentário “Democracia em Vertigem”, dirigido pela cineasta Petra Costa, mostra o ex-presidente Lula da Silva (PT), preso por corrupção e lavagem de dinheiro, como um grande herói brasileiro.

No trailer, que foi divulgado no YouTube no 5 de junho, jogos de imagens e trilha sonora emocionantes sugerem um Brasil próspero e amante do PT nos tempos de gestão de Lula.

Na parte final do vídeo, no entanto, o cenário se modifica: a trilha se torna sombria, pessoas de verde e amarelo se misturam a policiais que atiram balas de borracha em manifestantes. Carros quebrados e a queda de Dilma Rousseff, registra o site Terça Livre.

Imediatamente após as cenas de “destruição”, o presidente da República, Jair Bolsonaro, aparece sorridente dizendo: “estou cada dia mais vivo perante a opinião pública” enquanto a voz da narradora nos garante que a democracia está em risco

14 de junho de 2019
renova mídia
NUTAVAEL DIZ...
TUDO QUE E FEITO PELA MERDIA PORCA, ATRAZADA, SEM NEURONIOS, ESPECIALIZADA EM BATER NA MESMA TECLA PARA FAZER LAVAGEM CEREBRAL EM ZE POVAO E UMA BOSTA QUE SO DIVULGA BOSTAS.
NOSSO PAIS FOI DIZIMADO POR MILHOES DE BRASILEIROS NASCIDO, CRIADOS, ENSINADOS PELA CORJA MALDITA DE QUARENTA PARTIDINHOS MEIA BOCA, AFOCINHADOS DENTRO DO CRIME E QUE ESPERAO QUE VAO LIMPAR O TRAZEIRO NO CEMITARIO QUE ELES MESMO CRIARAM COM AÇOES, PROJETOS, ASSOCIAÇOES E PRINCIPALMENTE ENVOLVIMENTOS COM TUDO QUANTO E CRIMINOSO DO MUNDO.
NUNCA FIZERAM ASSOCIAÇOES NOBRES, QUE EVOLUEM E QUE TRAZEM PARA A POPULAÇAO NAO SO DESENVOLVIMENTO EM TODOS OS SENTIDOS COMO BONANÇA.
ESSES CRAPULAS BANDIDOS DE CARTEIRINHA O QUE ESTAO QUERENDO E PASSAR UM MATA BORRAO NO QUE FOI FEITO AQUI. MAS ISSO JAMAIS, JAMAIS SERA ESQUECIDO POR QUEM PERDEU PARENTES, AMIGOS E PRINCIPALMENTE FILHOS, MAES E PAIS DE CIDADAOS HONESTOS QUE TRABALHAM PARA LEVANTAR A NAÇAO E SAO ACHARCADOS PELA MALDITA VAGABUNDAGEM VERMELHA DE 64 QUE ATE HOJE VIVE COM O MESMO MANTRA DE DESTRUIÇAO DE NOSSO PAIS. ESSES ELEMENTOS TEM QUE SER PUNIDOS COM TODOS OS RIGORES DA LEI. O CEMITERIO E ENORME DAS PESSOAS QUE MORRERAM POR CAUSA DOS LADROES DE NOSSO PAIS. QUARENTA PARTIDINHOS MEIA BOCA SEQUELA DO PT CONTINUAM CONTAMINANDO OS TRES PODERES DE MERDA. ELES TEM QUE SER IDENTIFICADOS, TRAZER OS DINHEIROS DE VOLTA, SEREM EXONERADOS DOS CARGOS, TEREM SEUS DIREITOS POLITICOS CASSADOS PARA SEMPRE. CRIME DE GUERRA E INAFIANÇAVEL NAO ADIANTA QUEREREM JUSTIFICAR O QUE FIZERAM PORQUE AS PROVAS SAO CONTUNDENTES. NOSSO PAIS VIROU UM LIXAO POR CAUSA DELES. CONTINUAM AS MAÇAS PODRES NOS TRES PODERES DE MERDA, SUPREMA CORTE FEDERAL E ELEITORAL DE MERDA E PRINCIPALMENTE MIDIA DE MERDA FALANTE. CRIME DE GUERRA NAO PRESCREVE. ELES TEM QUE PAGAR O QUE FIZERAM NOSSO PAIS E A PROVA CONTUNDENTE DE TUDO QUE FOI OBRADO AQUI. O MANTRA DE HEROIS NAO PEGA MAIS NEM AQUI E MUNDO MENOS NO EXTERIOR. EEUU E ISRAEL ESTAO DE OLHO EM VOCES VIGARISTA E LADROES DO ERARIO PUBLICO. JUIZ MORO E JUIZ BRETAS, NOSSOS ETERNOS JUIZES TODAS AS PESSOAS DE BEM DESTE IMENSO BRASIL ESTAO COM VOCES. QUE A LEI SEJA CUMPRIDA. BALANÇO GERAL NOS TRES PODERES DE MERDA, SUPREMAS CORTES DE MERDA E PARTIDINHOS MEIA BOCA DE MERDA. O BRASIL ESPERA A DEDICAÇAO A NAÇAO DE VOCES. FFAA CUMPRA SEU DEVER DEFENDA O PAIS, O POVO E PRINCIPALMENTE NOSSAS ORIGENS. JA SOFRERAM DEMAIS TODOS QUE PRECISAM DA JUSTIÇA E ELA FALHOU?

Anônimo disse...

Vindo dos Pampas
sexta-feira, 14 de junho de 2019
Os 7 motivos que esclarecem essa "cortina de fumaça"

O texto do jurista Modesto Carvalhosa, que merecia pertencer ao STF e é uma lição de legalidade e justiça para o atual presidente da OAB, talvez o mais medíocre e ideológico que essa entidade já teve:

Para todos aqueles que tenham ainda alguma dúvida sobre a idoneidade do ministro Moro e do procurador Dallagnol, por desconhecimento ou por acreditar na mídia que tenta fazer “tempestade em copo d’água”, esclarecemos, de modo sucinto, segundo este exíguo espaço permite, os termos da lei:

1) As mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol foram obtidas ilicitamente, mediante prática do crime de invasão de dispositivo informático por parte de hackers (art. 154-A do Código Penal). Tais mensagens só poderiam ser obtidas de maneira licita, caso fossem objeto de decisão judicial em inquérito ou processo criminal, tendo em vista a proteção da intimidade e da inviolabilidade das comunicações e mereceriam interpretação sistemática relacionada com o contexto da atividade dos dois. Fragmentos montados não representam o todo.

2) Além disso, cabe notar que o conteúdo das conversas divulgadas não demonstra quebra de imparcialidade: as conversas dizem respeito apenas a questões processuais e procedimentos quanto ao trâmite de processos.

3) Não se verifica antecipação do juízo de mérito pelo Juiz. Percebe-se que Juiz e Procurador da República conversam sobre ordem, tramitação e admissibilidade de ações penais, matérias procedimentais e processuais. Não são tratadas questões relativas à culpa dos acusados, se são inocentes ou culpados.

4) É normal a comunicação entre MPF e Juiz quanto ao fluxo e ritmo dos processos, dado que a força tarefa foi instituída com a finalidade de conferir maior eficiência na tramitação dos referidos processos. Não há qualquer vedação legal à comunicação entre Juiz e Ministério Público, e tampouco entre advogado e Juiz.

5) Observe-se que questões procedimentais costumam normalmente ser tratadas por advogados e membros do Ministério Público em despachos e audiências com Juízes, sendo absolutamente comuns na prática forense.

6) Quanto à possível suspeição por aconselhamento da parte (art. 254, IV), esta não se aplica ao Ministério Público, apenas ao réu ou à vítima. No processo penal brasileiro, o Ministério Público, órgão de Estado essencial à Justiça, não é considerado parte no sentido estrito, pois vela pelo interesse público (art. 127 da CF). É considerado parte imparcial. Como titular da ação penal (art. 129, I, da CF), detém a condição de fiscal da lei e de velar pela pretensão punitiva estatal.

7) Embora se incumba da acusação criminal em Juízo, como fiscal da lei, pode o Ministério Público pedir tanto a condenação quanto a absolvição do acusado. Por outro lado, a defesa privada sempre é parcial em favor do réu, não possuindo as mesmas atribuições de caráter público conferidas ao Ministério Público.
Augusto Nunes – Jornalista
NUTAVAEL DIZ...
ONDE ESTAO AS DOZE MAQUININHAS QUE PERTENCEM AO EX PRESIDENTE DO SENADO E PROVAVEL INQUILINO DA PRISAO SENADOR PERUQUENTO RENAN?CALHORDA?CONTINUAM CAMUFLADAS NAS MAOS DE QUEM?.

Rodrigo Almeida disse...

Me parece que há uma lei criminalizando a homofobia no congresso com o apoio do governo. O que o supremo fez foi se adiantar pra tirar o mérito da aprovação do governo. Outra coisa, o peruquento Fux é Flamengo também não???

ARS disse...

Foi a primeira vez que a torcida do Flamengo aplaudiu um juiz.

Unknown disse...

Concordo plenamente, com o anônimo viñdos dos pampas,não tem nada que incriminem o S. moro é perfeitamente normal esta comunicação