segunda-feira, 8 de julho de 2019

Impasse na República



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio José Ribas Paiva

BOLSONARO foi eleito para expulsar o crime do Estado, aprimorar as instituições, repatriar o patrimônio público, desviado pelo superfaturamento de obras e juros, por empreiteiros, políticos, agentes públicos e banqueiros, punir os culpados e restabelecer a democracia.

Como cumprir essa missão, se os criminosos continuam mandando nos Três Poderes da República?

PRESIDENTE DECRETE A INTERVENÇÃO FEDERAL!!!

Moro condenou o chefão do crime organizado político, nos Três Poderes, por isso, está enfrentando oposição e difamação de revistinhas de sacanagem!

Se tivesse ficado quietinho, bonzinho e obediente como as forças de segurança do país , e bem comportado como o MP sempre foi, não seria alvo de ataques.
Com a palavra os generais antigos chefes do Gabinete de Segurança Institucional, que nada fizeram, enquanto a roubalheira e a traição grassavam.

Certamente têm contas a prestar, à sociedade e à história!

Contamos com o atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional, para proteger o Brasil, o governo e a Nação, dos ladrões e traidores.

City de Londres, fonte do mal, onde o crime se organiza. 

BRASIL ACIMA DE TUDO !!!

Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente do Nacional Club.

6 comentários:

Anônimo disse...

https://congressoemfoco.uol.com.br/justica/stf-proibe-bolsonaro-de-extinguir-com-decreto-conselhos-criados-por-lei/

STF proíbe Bolsonaro de extinguir com decreto conselhos criados por lei
Por Edson Sardinha Em 13 jun, 2019 - 15:25 Última Atualização 13 jun, 2019 - 16:17
JustiçaGovernoJudiciário

Gilmar Mendes proferiu voto que desempatou a votação
Carlos Moura/STF

Carlos Moura/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender parcialmente um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28. Seis dos 11 ministros entenderam que Bolsonaro não pode extinguir, por meio de decreto, colegiados criados por lei.
Para os outros cinco ministros, a legislação proíbe o presidente de usar esse instrumento para fechar qualquer conselho, instituído por lei ou decreto. Esta é a primeira vez que o Supremo barra um ato de Bolsonaro. Como foi examinado apenas o pedido de liminar (decisão provisória), novo julgamento terá de ser marcado para a análise do mérito.
O alcance da decisão foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, que foi o último a votar. "Não é possível governar só por decreto", afirmou Gilmar. Ele seguiu o mesmo entendimento do relator, Marco Aurélio Mello, dos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que haviam votado ontem. Hoje, no início dos trabalhos, foi a vez de o presidente da corte, Dias Toffoli, manifestar a mesma posição.

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Já os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia acolheram integralmente a ação direta de inconstitucionalidade ao defenderem a tese de que nenhum conselho poderia ser extinto por decreto. Essa decisão, segundo eles, só poderia ser tomada por meio de lei aprovada pelo Congresso. A maioria dos ministros ressaltou que considerava o texto confuso e impreciso, o que tornava impossível saber quais órgãos seriam extintos por meio dele.

A ação foi movida pelo PT e questionava ato de Bolsonaro assinado em abril, no balanço dos primeiros 100 dias do atual governo. Advogado do PT na causa, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão argumentou que a extinção dos conselhos que têm participação da sociedade civil viola os princípios republicano, democrático e da participação popular estabelecidos na Constituição. "Quem governa pode muito, mas não pode tudo. Não pode o presidente da República, sem ouvir o Congresso Nacional, sem lei formal, extinguir órgãos da administração", ressaltou Aragão. CONTINUA......

Anônimo disse...



https://congressoemfoco.uol.com.br/justica/stf-proibe-bolsonaro-de-extinguir-com-decreto-conselhos-criados-por-lei/ CONTINUA II...

>> Supremo forma maioria para suspender decreto de Bolsonaro

O ex-ministro da Justiça sustentou que o decreto usurpa a iniciativa reservada ao Congresso Nacional. O instrumento, segundo ele, não poderia revogar disposições legais que tratam do funcionamento de colegiados da administração pública, nos quais se incluem conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns e salas.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se posicionou a favor da ilegalidade do decreto. "Espero que os conselhos não sejam substituídos no processo decisório por grupos de Whatsapp", ironizou durante sua fala.
Em seu voto, Marco Aurélio disse que "é nítida a tentativa empreendida pelo chefe do Executivo de escantear o Legislativo de tal processo"."Os fins não justificam os meios. A louvável preocupação com a racionalização do funcionamento da máquina pública e a economia dos recursos públicos não legitima atropelos, atalhos à margem do figurino legal", ressaltou o relator.
Já em defesa do governo, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que há uma "histeria" e desconhecimento em torno do assunto. “Não serão extintos conselhos que estão dentro de órgãos. Eles estão previstos na MP 870. Queremos valorizar os conselhos da criança, da mulher e de combate a tortura”, afirmou. "Na verdade, nós estamos buscando racionalizar a administração pública, trazer maior governança pública. Como se admite uma administração pública federal com 2.500 colegiados? Esses colegiados são todos essenciais? Ou vamos nos ater nos essenciais?", questionou Mendonça.
Ao apresentar o decreto em abril, durante balanço dos 100 primeiros dias da gestão Bolsonaro, a Casa Civil alegou que a intenção da medida é "desburocratizar os níveis de decisão", de forma a garantir que "as políticas públicas tratadas por aquele colegiado continuem sendo decididas pelo órgão sem necessidade de decisão colegiada, que deixa o processo moroso".
>> Governo vai extinguir mais de 600 conselhos sociais criados na administração petista
NUTAVAEL DIZ...
ESTE E O SERVIÇO PORCO DOS TRES PODERES DE MERDA. UM SENADO CONTAMINADO, UM CONGRESSO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL CONTAMINADO. UMA SUPREMA CORTE DE MERDA ARAUTOS DO PT, PMDB, PSDB, P´REDE. PSOL. PQP E ACONCHAVADOS. CONTINUA...

Anônimo disse...



https://congressoemfoco.uol.com.br/justica/stf-proibe-bolsonaro-de-extinguir-com-decreto-conselhos-criados-por-lei/ CONTINUA III E TERMINA.....
SE CONTINUARMOS NESTE MESMO MOTO CONTINUO ESTAMOS PRESTES A VIRAR UMA AFRICA.
ESSES VAGABUNDOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DOS TRES PODERES DE MERDA CONTINUAM MENTINDOL, MENTINDO E MENTINDO.
GLOBESTA, QUE EMITEM PARECERES DE MERDA PORQUE SAO ACONCHAVADOS COM TODOS OS TRAFICANTES DE DROGAS DO PAIS.
ELA SE INCUMBE DE MENTIR SOBRE TODOS OS INDICES DE APROVAÇAO DO PRESIDENTE E OUTRAS COCITAS MAS.
ONTEM TIVERAM A PETULANCIA DE DESLIGAR O BARULHO DO PUBLICO PARA FINGIR QUE O PUBLICO NAO SE MANIFESTOU.
VA DE RETRO SATANAZ. ENQUANTO CONTINUAR ESTA FALENCIA DOS TRES PODERES DE MERDA, JUSTIÇA DO ANDAR DE CIMA FRAUDULENTA. GENTE QUE DEVERIA SE CONSIDERAR IMPEDIDA E QUE VIVE OBRANDO DENTRO DE TUDO QUE QUESTIONAMENTO FEITO PARA ELES.
PERGUNTA QUE NAO QUER CALAR POR QUE A URGENCIA DE ATENDER AO PT CORRENDO? QUAL O MOTIVO? QUAL A URGENCIA A NAO SER TRAPACEAR COM VOTOS IMORAIS E INDECENTES EM CIMA DE PEDIDOS ESDRUCHULOS E QUE SUAS EXCRESCENCIAS SAEM CORRENDO PARA ATENDER.
BOLSONARO ABRA SEU OLHO TEM GENTE DENTRO DE SEU MINISTERIO, SUA FAMILIA E ASSOCIADOS QUE ESTAO PLANTANDO MENTIRAS E MAIS MENTIRAS DO JUIZ MORO E VOCE ESTA DEIXANDO.
ONDE ESTA VOCE BOLSONARO PARA DE FANTASIAR E USE SUAS BOTAS E BIC PARA ACABAR COM O INFERNO ANTES QUE A TURMA DO PT, A TURMA DOS VAGABUNDOS VERMELHOS DO FORUM DE SUM PAULO ACABE COM VC.
O REI ESTA NU E TODOS ESTAO MENTINDO QUE ELE ESTA VESTIDO. MOROU OU QUER QUE SE DESENHE.
DEIXE DE LADO TUDO QUANTO FOR CONSTITUIÇAO DE MERDA E FAÇA SEU TRABALHO. O BRASIL EXIGE ISTO DE VOCE. NAO DEIXE QUE ESSA CONGREGAÇAO DE HI´POCRITAS CONTINUE A CASTIGAR NOSSO EXCELENTE JUIZ MORO E BRETAS.
VOCE E RESPONSAVEL POR ELES QUE ESTAO SOFRENDO NAS MAOS DESTES IMBECIS DO COLARINHO BRANCO QUE AINDA PENSAM QUE ESTAO FAZENDO ALGUMA COISA PELO PAIS.
ELES SO GASTAM, COMEM, DORMEM, ESCONDEM AS EVIDENCIAS E DEFECAM EM VOCE NAS FFAA E NO POVO BRASILEIRO. FALEI.

Anônimo disse...

Bravo Antonio Ribas! Pegou na veia.

aparecido disse...

Desconfie do GSI.. ou são do lado do inimigo ou são grossamente incompetentes....

Anônimo disse...

Caro Antônio,

Talvez não tenha caído a ficha pro senhor, cedo ou tarde ela vai cair...
Bolsonaro não é nacionalista, veja suas ações e não o seu discurso; nacionalismo não combina com Paulo Guedes. Bolsonaro não se opõe a City de Londres, muito pelo contrário, está a seu serviço. Pobre Brasil!