Limpeza Estrutural, doa a quem doer!

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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“É preciso manter a calma” – recomenda um poderoso amigo e irmão. O efetivo combate ao Crime Institucionalizado depende de estratégica correta, no tempo certo. O problema é estrutural. Por isso, qualquer solução efetiva não pode ser conjuntural. Tudo que for feito agora deve ter como objetivo-maior promover, mais adiante, assim que for possível, uma mudança efetiva na estrutura estatal brasileira. O dilema é: “matar” o Estado-Ladrão ou ser vítima dele.

A corrupção sistêmica ocorre em todos os poderes ou por iniciativa de agentes dentro de todos eles, isolada, na maioria das vezes, de maneira combinada. Na onda “moralizadora”, as áreas diretas de atuação da classe política, Executivo e Legislativo ficaram mais expostos na Era da Roubalheira. Antes de cobrar falhas e apontar culpas no sistema Judiciário (Polícias, Ministério Público e Magistratura), junto com o regramento excessivo que viabiliza a sacanagem, o rigor seletivo e a impunidade, é fundamental focar na necessidade de criar instrumentos diretos de fiscalização da coisa pública pelos cidadãos-eleitores.

No efetivo combate à corrupção, não se pode esquecer de que a “roubalheira” acaba legitimada por um organismo que deveria ser extinto ou profundamente revisto: as “cortes de contas”. Elas são indevidamente chamadas de “tribunais”. Porém, pertencem ao Legislativo, e não fazem parte do Judiciário. TCU, TCEs e afins não são efetivamente controlados pela sociedade. Operam dentro e acima do Estado-Ladrão.

Embora tenham um corpo técnico de extrema competência e profissionais honestos, tais “tribunais” pecam por vício de origem. Contam com funcionários bem pagos que obedecem a uma estrutura montada para aprovar contas que encobrem negócios criminosos. As picaretagens são mascaradas contabilmente ou por interpretação bandida de artifícios contratuais, com base nas casuísticas e excessivas regras. Será que toda a estrutura e personagens resistem a uma investigação de evolução patrimonial, incluindo parentes?

O debate sobre a inadiável “Limpeza Institucional” está caindo no discurso vazio da palermice. Todos os mecanismos de controle precisam ser revistos. Como é que a Lava Jato detectou a movimentação de tanto dinheiro sem que o COAF, o Banco Central, a Receita Federal e a auditoria dos maiores bancos não tenham detectado. As gigantescas sacanagens passarem pelo sistema financeiro, nacional e internacional. Só não foram detectadas por incompetência (menos provável) ou por conivência (muito mais provável). Aliás, toda investigação – que no caso brasileiro precisa ser permanente – precisa passar pelo crivo e fiscalização do sistema judiciário (policias, ministério público e autorização da magistratura).

Sigilos para roubar são imperdoáveis. Só que as autoridades não podem agir de maneira inescrupulosa nas investigações. O quesito Transparência é fundamental. Não podem ocorrer “investigações sigilosas” para encobrir alguns e punir outros alguns escolhidos a dedo. O modelo precisa ser republicano. Não dá para aceitar mais abusos de autoridade. Provas só podem ser obtidas dentro da legalidade. Necessitamos de Ministério Público, e não de “Gestapos”.

A Lava Jato – e seus desdobramentos – são sucessos reconhecidos internacionalmente. Apesar disso, todo o trabalho pode ser aprimorado. É fundamental estabelecer critérios para impedir e corrigir excessos. Alem disso, no momento em que o Brasil avança na simplificação da regulação para garantir a Liberdade Econômica, também é essencial que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Magistratura avancem nos estudos e técnicas para coibir crimes societários – até agora impunes ou indevidamente reconhecidos pelo sistema Judiciário.

Por tudo isso, temos muito avançar na limpeza institucional, doa a quem doer. O Brasil só vai crescer e se desenvolver se a faxina ocorrer. Quem não acompanhar as inevitáveis mudanças será detonado por elas. O trabalho é gigantesco. Por isso, conforme aconselha o amigo lá de cima, “muita calma”, porque o Governo Bolsonaro é de transição... Vamos mudar a estrutura: evoluir do Estado-Ladrão Capimunista para um Estado Necessário, Capitalista e Democrático!

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Jorge Fernando B Serrão

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Julho de 2019.