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“É preciso
manter a calma” – recomenda um poderoso amigo e irmão. O efetivo combate ao
Crime Institucionalizado depende de estratégica correta, no tempo certo. O
problema é estrutural. Por isso, qualquer solução efetiva não pode ser
conjuntural. Tudo que for feito agora deve ter como objetivo-maior promover,
mais adiante, assim que for possível, uma mudança efetiva na estrutura estatal
brasileira. O dilema é: “matar” o Estado-Ladrão ou ser vítima dele.
A corrupção
sistêmica ocorre em todos os poderes ou por iniciativa de agentes dentro de
todos eles, isolada, na maioria das vezes, de maneira combinada. Na onda
“moralizadora”, as áreas diretas de atuação da classe política, Executivo e
Legislativo ficaram mais expostos na Era da Roubalheira. Antes de cobrar falhas
e apontar culpas no sistema Judiciário (Polícias, Ministério Público e
Magistratura), junto com o regramento excessivo que viabiliza a sacanagem, o
rigor seletivo e a impunidade, é fundamental focar na necessidade de criar
instrumentos diretos de fiscalização da coisa pública pelos cidadãos-eleitores.
No efetivo
combate à corrupção, não se pode esquecer de que a “roubalheira” acaba
legitimada por um organismo que deveria ser extinto ou profundamente revisto:
as “cortes de contas”. Elas são indevidamente chamadas de “tribunais”. Porém,
pertencem ao Legislativo, e não fazem parte do Judiciário. TCU, TCEs e afins não
são efetivamente controlados pela sociedade. Operam dentro e acima do
Estado-Ladrão.
Embora
tenham um corpo técnico de extrema competência e profissionais honestos, tais
“tribunais” pecam por vício de origem. Contam com funcionários bem pagos que
obedecem a uma estrutura montada para aprovar contas que encobrem negócios
criminosos. As picaretagens são mascaradas contabilmente ou por interpretação
bandida de artifícios contratuais, com base nas casuísticas e excessivas
regras. Será que toda a estrutura e personagens resistem a uma investigação de
evolução patrimonial, incluindo parentes?
O debate
sobre a inadiável “Limpeza Institucional” está caindo no discurso vazio da
palermice. Todos os mecanismos de controle precisam ser revistos. Como é que a
Lava Jato detectou a movimentação de tanto dinheiro sem que o COAF, o Banco Central, a Receita
Federal e a auditoria dos maiores bancos não tenham detectado. As gigantescas
sacanagens passarem pelo sistema financeiro, nacional e internacional. Só não
foram detectadas por incompetência (menos provável) ou por conivência (muito
mais provável). Aliás, toda investigação – que no caso brasileiro precisa ser
permanente – precisa passar pelo crivo e fiscalização do sistema judiciário
(policias, ministério público e autorização da magistratura).
Sigilos
para roubar são imperdoáveis. Só que as autoridades não podem agir de maneira
inescrupulosa nas investigações. O quesito Transparência é fundamental. Não
podem ocorrer “investigações sigilosas” para encobrir alguns e punir outros
alguns escolhidos a dedo. O modelo precisa ser republicano. Não dá para aceitar
mais abusos de autoridade. Provas só podem ser obtidas dentro da legalidade.
Necessitamos de Ministério Público, e não de “Gestapos”.
A Lava Jato
– e seus desdobramentos – são sucessos reconhecidos internacionalmente. Apesar
disso, todo o trabalho pode ser aprimorado. É fundamental estabelecer critérios
para impedir e corrigir excessos. Alem disso, no momento em que o Brasil avança
na simplificação da regulação para garantir a Liberdade Econômica, também é
essencial que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Magistratura avancem
nos estudos e técnicas para coibir crimes societários – até agora impunes ou indevidamente
reconhecidos pelo sistema Judiciário.
Por tudo
isso, temos muito avançar na limpeza institucional, doa a quem doer. O Brasil
só vai crescer e se desenvolver se a faxina ocorrer. Quem não acompanhar as
inevitáveis mudanças será detonado por elas. O trabalho é gigantesco. Por isso,
conforme aconselha o amigo lá de cima, “muita calma”, porque o Governo
Bolsonaro é de transição... Vamos mudar a estrutura: evoluir do
Estado-Ladrão Capimunista para um Estado Necessário, Capitalista e Democrático!
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Jorge Fernando
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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política,
Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é
livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Julho de 2019.
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Um comentário:
Bolsonaro NÃO é de direita!
https://www.youtube.com/watch?v=c-ANU1naCaA&t=28s
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