segunda-feira, 15 de julho de 2019

O 142 poderia ser acionado “sem” e “contra” Bolsonaro?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Continuam fazendo uma enorme confusão sobre a melhor interpretação do artigo 142 da Constituição.

Me parece até que a “soberba” e o “autoendeusamento” do Presidente Bolsonaro fundiram os seus “miolos”,  ao ponto  dele achar-se  forte o suficiente para “esculachar” o Vice-Presidente General  Hamilton Mourão, e a  própria equipe de capacitados generais que está lhe assessorando,  inclusive como Ministros, que são “trocados” a cada momento como  “absorventes”, ou “descartáveis”,  sem o mínimo respeito e consideração.

Queira Deus que Bolsonaro não tenha sofrido contaminação na longa  convivência parlamentar que  teve na Câmara Federal, com elementos  egressos da pior escória da sociedade, onde achar uma virtude é mais difícil que ganhar na loteria.

O “trailer” que Bolsonaro já assistiu e o preço que teve que pagar pela conturbada reforma da previdência, já é indicativo suficiente de que ele  não conseguirá governar conforme prometeu, tendo no seu “pé”  inimigos políticos declarados que comandam o Poder Legislativo Federal e os Tribunais Superiores.                                                                                                           
Se cada reforma que ele pretender for igual a esse demorado “parto” que teve na  reforma da previdência, o seu mandato vai acabar com as pretensas reformas quase todas na “gaveta”.

Bolsonaro em diversas ocasiões já se mostrou  absolutamente avesso de  fazer uso do artigo 142 da Constituição, acionando a “intervenção” militar-constitucional, para garantir-lhe a governabilidade, na “defesa da pátria” e  na “garantia dos poderes constitucionais”, na qualidade de “Comandante Supremo das Forças Armadas”, uma das funções constitucionais asseguradas ao  Presidente da República.

Mas ao que parece o atual Presidente da República “pensa” que só ele, nessa  qualidade, teria poderes para  requisitar a dita “intervenção”.
Para que melhor se compreenda a situação, são duas as espécies de intervenções previstas na Constituição. Uma delas é para “garantir a lei e a ordem”, que pode ser acionada mediante requisição de qualquer um dos Chefes dos Três Poderes (Presidente da República,da Câmara ,ou do Supremo Tribunal Federal).                                                                                                      

Para a outra espécie de intervenção, “garantia da pátria e dos poderes constitucionais”, a titularidade (única)para  tal  é só  das próprias FORÇAS ARMADAS, independentemente da concordância, ou não, dos Chefes dos Três Poderes, inclusive do Presidente da República.

É exatamente aí que reside a grande confusão. Em nenhum momento a Constituição exige que o “Comandante Supremo das Forças Armadas” participe da convocação de intervenção para “garantia dos poderes constitucionais e defesa da pátria”.                                                  

Essa pretensa “obrigatoriedade”, absolutamente ilegal, contrária e além da Constituição, está prevista exclusivamente na legislação infraconstitucional, mais precisamente, na Lei Complementar Nº 97,de 1999, o que não poderia. O que vale mesmo é a Constituição.

É evidente que uma eventual “intervenção” teria mais suporte “moral” se provocada pelo próprio “Comandante Supremo das Forças Armadas”,o  Presidente da República. Mas não seria  necessário. Isso deve ficar bem claro.

Paralelamente,e para “complicar”, anda por aí uma discussão absolutamente estéril no sentido de que uma eventual intervenção teria que ser do POVO, e não das FORÇAS ARMADAS, por força do disposto no artigo 1º,parágrafo único, da Constituição (“todo o poder emana  do povo...”).

Porém essa discussão é só para “distrair”. E daria no mesmo que discutir o “sexo-dos-anjos”, provavelmente plantada pelos que temem  a intervenção, mais do que o diabo teme a cruz, sabedores que o povo teria maior dificuldade que as Forças Armadas para fazer uma “intervenção” e fazer a “limpa” necessária.

Mas e se considerássemos as Forças Armadas como mero INSTRUMENTO da SOBERANIA POPULAR? Assim daria para se fumar o “cachimbo-da-paz”?

Ademais, suponho que o “espírito” dominante no Exército, na Marinha, e na Aeronáutica ,se confunde com o  “espírito” do próprio  POVO, porque as Forças Armadas também são POVO, razão pela qual não faz qualquer sentido a inútil discussão  sobre a eventual aplicabilidade do artigo 1º,parágrafo único, ou do artigo 142 da Constituição.

De uma coisa podemos ter absoluta certeza: pelos caminhos “normais”, e “constitucionais”, salvo o do “142”,o Brasil não escapará de cair no abismo. Somente uma “intervenção”, com muitas “cassações”, poderia  fazer a limpeza necessária e abrir os caminhos para a paz, segurança e a  prosperidade.

Mas para que essa  intervenção lograsse êxito, evidentemente dependeria que a iniciativa fosse tomada pelo  lado “bom” das FA, e jamais pelo  seu lado “aparelhado” pelo petismo, o que seria um risco a ser considerado, talvez até piorando a situação atual, se ocorresse.

Sérgio Alves de Oliveira/Advogado e Sociólogo.

2 comentários:

Anônimo disse...

O MASCATE

* Democracia neste país é relativa, mas corrupção é absoluta *
"PIMENTORIUM IN ANUS OUTREM REFRESCUS EST"

domingo, julho 14, 2019

03 embaixador em Uòxitom?

Bom dia meus quatro leitores.
Tenho visto que o Capitão anda causando pânico entre os politicamente corretos e bovinos ruminantes da esquerda burra quando dá declarações polêmicas.
A última foi sobre nomear o rebento 03 para a embaixada Tupiniquim em Uòxitom.
Sendo sincero, se essa declaração não foi um balão de ensaio jogado ao ar para desviar as atenções do cansativo assunto dos vazamentos das conversas do Juiz Moro cometido pelo Grenvaldo Mordefronha não digo nada.
Bem, na verdade eu prefiro acreditar que as declarações estapafúrdias do Capitão sejam de caso pensado para criar polêmica e tirar do foco o Juiz Moro e não sejam tão irresponsáveis a ponto de municiar a esquerda para dar pedradas até derrubá-lo do poder.
Ser de direita é acima de tudo não aceitar ou cometer esse tipo de atitude. Nepotismo ou "amiguismo" não funcionam na bcabeça da direita.
Não sei se o filho 03 tem gabarito para ser embaixador em qualquer lugar do planeta, mas o que sei que os nomeados pelos governos anteriores, muitos não tinham nem ficha corrida impecável para tanto, lembram que Temeroso nomeou o ex guerrilheiro, ex motorista do Marigrela, ex senador, ex ministro, "ex croque" ex exilado, tucano, Aluísio Nunes Nicanor Mateus Lucas, o "Manaus" na lista da Odebrecht para a chancelaria Tupiniquim? Pois é... Nomeação sem critério técnico algum. Um boca mole babaca e ultrapassado no mais alto cargo das relações exteriores do país. Não cometamos o mesmo erro!!
Diante desse fato para virar embaixador não é bem necessário conhecimento ou capacidade, basta ser amigo do Rei de plantão, se for filho e souber fritar hamburgeres, melhor ainda.
Essa declaração em nomear o filho não atingiu apenas a esquerda burra, atingiu em cheio os apoiadores do presidente que não fazem parte do time dos Bolsomínions, quem pensa não aceita esse tipo de atitude da velha política tão atacada durante a campanha pelo Presidente.
Prefiro acreditar que é apenas desvio de foco ou gozação pesada para cima da imprensa amestrada e babona.
E as alegações de que o 03 é amigo do filho do Patodonald Trump não me convenceram. Só se essa nomeação foi "bolada" pelos dois presidentes para causar rebuliço na esquerdalha. Desses dois não duvido nada. CONTINUA.....

Anônimo disse...



O MASCATE CONTINUA II E TERMINA.....

Aguardemos.
Muitos acharão que esquerdei quando não concordo com a nomeação do filhote do presidente para um cargo de tamanha importância, continuo acreditando e apostando no sucesso do governo Bolsonaro, mas dentro das minhas convicções não posso aceitar essa nomeação. Simples assim. Lembrem que muita gente deixou as convicções de lado para "salvar" o país da corrupção e entrou no modismo do "salvador da pátria" o operário honestão e pobre. Deu no que deu.
Votar em Bolsonaro foi uma aposta na ruptura dos governos bandidos que phoderam o Bananistão. Rompeu, o preço é alto, pois a escumalha vermelha não quer largar o osso nem a pontapés. O tempo irá mostrar se foi acertada essa eleição. Acredito que sim.
Patodonald Trump é outro gozador que cria factoides para a imprensa se descabelar enquanto vai levando Uzistaduzunidus a índices econômicos pra lá de satisfatórios a ponto de pesquisas pré eleitorais darem que ele certamente consegue a reeleição, se Bolsonaro seguir o modelo do Patodonald acredito que iremos navegar em águas mais calmas em breve.
O presidente Bolsonaro só não pode governar para sua família ou amigos, nepotismo e populismo já estamos cansados.
Força ao governo, e sabedoria para o Presidente.
Bolsonaro é um pândego que está perdendo a oportunidade em se tornar realmente o tal mito que muitos acreditam?

"Em Tempo"
11:15

Acabo de ler a notícia que a turma 2019 do instituto Rio Branco é chamada de "Mariele", aquele cadáver fedorento que se recusa ser enterrado.

Dessa forma até entendo a nomeação do 03.

A chancelaria Tupiniquim está aparelhada pela esquerdalha podre.

No mais...

O LULLARÁPIO CONTINUA PRESO, BABACA!!!
E PHODA-SE !!!
By O Mascate às domingo, julho 14, 2019