sábado, 20 de julho de 2019

Reforma da Previdência: Necessidade, erro e alternativa



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Taboada

Dos Governos FHC a Bolsonaro passando por Lula, Dilma e Temer a Reforma da Previdência sempre foi tratada como uma necessidade incontestável e urgente. Se você duvida disso basta “dá um Google” e pesquisar “Reforma da Previdência” junto com o nome de cada um dos presidentes da república. Eis uma manchete das muitas: “Dilma quer fazer reforma da Previdência e aumentar idade média de aposentadoria.” Veja as várias entrevistas dadas por Joaquim Levy e posteriormente Nelson Barbosa que foram os Ministros da Economia desse governo do PT.

E por que escolhi o exemplo do PT aqui? Escolhi para demonstrar, com fatos, que a “esquerda” faria no fundamental a mesma Reforma da Previdência que a “direita” está fazendo agora. Mas com isso eu quero justificar a reforma atual? Não, mil vezes não! Eu quero mostrar que a discussão primariamente ideológica sobre o tema não tem sentido e na verdade viabiliza o cumprimento desta tarefa que não é criação brasileira. A Reforma da Previdência é uma necessidade e criação da “grande ideologia” do capital mundial (nacional e internacional). Basta “dá outros Googles” e ver sua discussão e implementação em boa parte das nações desenvolvidas. (Aí sim, caberia uma discussão ideológica de bom nível.)

Isso demonstra a subordinação, não necessariamente intencional, à lógica do capital financeiro e principalmente a integração das economias nacionais umas com as outras criando um emaranhado complexo de relações econômicas, políticas e sociais fora do controle das organizações, nações e dos próprios seres humanos. Quem escolher caminhos diferentes será triturado. Ou seja, o país que não fizer a Reforma da Previdência vai pagar caro. Não serão homenzinhos maus ou banqueiros exploradores que se encarregarão da tarefa. Esses também estão submetidos ao sistema que ajudaram a criar e a manter. Quem o fará será a engrenagem. Ela tem “inteligência artificial” para punir e adoecer as economias que não se submetem à lógica do sistema. Nada mais “natural.”

O que fazer então? Eu não sei. Quem sou eu para saber? E aposto que entre os oito bilhões de humanos no planeta Terra nenhum sabe também. Nem sobre isso, nem sobre a problemática ecológica, a destruição da natureza, o fim da fome, a violência contra os animais, os dissabores da política e erros das ideologias. Se houver algum com a solução para quaisquer desses temas, apresente-se que adoraremos sua luz e genialidade até o fim dos tempos. Por isso, enquanto esse ser não aparece vou apresentar algumas opiniões. O objetivo é que elas provoquem outras reflexões em mentes e que possam realmente contribuir para uma elaboração coletiva que traga novas ideias e novos caminhos a experimentar.

Começarei com algumas perguntas. A primeira: se você fosse um grande empresário estrangeiro, conhecendo a lógica do sistema, investiria seus dólares num país que se nega a fazer a Reforma da Previdência??? A segunda: se você fosse presidente da república se negaria a realizar a mesma reforma sabendo que isso inviabilizaria, por vários motivos, a economia do seu país??? Como trabalhador e cidadão em que país você preferiria viver? Num país pobre e sucateado ou num país desenvolvido que fez a reforma da sua Previdência?

Você, a esta altura, deve estar pensando: “Este cara tá querendo me colocar contra a parede!” - Mas não é isso. Eu estou apenas tentando mostrar que a lógica do sistema está presente em nossas mentes, no dia a dia, nas famílias, nas ruas, praças, nos locais de trabalho, nos partidos políticos e na vida social. Todos nós a criamos, a recriamos, a reproduzimos e nos submetemos a ela diariamente. É a força do hábito de milhões de pessoas. Você já ouviu falar disso? Pois é, dentro da lógica do debate que a maior parte dos grupos sociais, políticos e ideológicos faz não temos para onde correr.

É, mas eu acho que temos. Sim, eu esse pequeno ser humano, limitado, cheio de defeitos e erros, com incapacidades culturais e técnicas, entre outras, ousa falar sobre o assunto de forma clara e sincera. Isso não significa que esteja certo. Olhe lá até esteja errado em tudo, mas, como já disse antes, quem sabe esta minha petulância não despertará mentes mais privilegiadas que a minha e que apontem verdadeiras saídas.

Antes da minha proposta vou fazer mais algumas perguntas para reflexão. Faz sentido sob o ponto de vista dos valores mais caros à nossa civilização como ética, respeito, progresso, paz e amor, solidariedade, entre outros, e tendo como realidade o fato de termos conseguido um alto grau de desenvolvimento econômico e tecnológico, que estejamos criando um grande exército de escravos modernos?

Que as pessoas ao invés de verem reduzidas suas jornadas de trabalho para terem direito ao lazer, à convivência social e familiar, aos exercícios de atividades culturais e desportivas estejam cada vez mais sendo submetidas a maiores e extenuantes horas de trabalho, além do tempo que perdem no trânsito caótico, no transporte coletivo lotado onde dormem e se alimentam muitas vezes? É correto que após anos de trabalho, na velhice, boa parte sequer chegue a aposentadoria e os que chegarem já estarão vivendo seus últimos dias por aqui? Não, eu não acho certo. E não acho que somos incapazes de buscar uma solução melhor.

Esses dias estava refletindo sobre a questão e veio em minha mente uma uma ideia que me parece razoável, embora tenha um certo grau de dificuldade de implementação por ter que enfrentar a cultura coletiva, os interesses das grande corporações e, o mais difícil, a lógica do sistema. Mesmo assim, acredito que algo igual ou parecido se tornará realidade nos próximos dias, meses ou anos.

Vamos lá. Eu acredito que um dos principais causadores de problemas em nosso mundo é a disputa por mercados, verdadeiras guerras econômicas, entre corporações, países e nações. Para diminuir os efeitos dessa questão foram criados vários organismos internacionais que regulam por exemplo o comércio internacional, suas tarifas, subsídios para a agricultura, práticas de higiene entre outras. Da mesma forma há organismos e conferências para a questão ambiental, a questão da fome no mundo, das crianças, democracia e muito mais, inclusive existe a Organização Internacional do Trabalho. No geral o objetivo dessas instituições é garantir o equilíbrio das disputas comerciais, geopolíticas ou tratar de questões humanitárias.

Baseado nessa experiência eis a proposta. Solicitar que a OIT crie, com urgência, uma conferência mundial, ou algo parecido, sobre a Previdência visando delimitar parâmetros e práticas internacionais para aposentadorias e afins sob o ponto de vista humanitário, da saúde, qualidade de vida e da economia. Perceba que os trabalhadores do mundo todo caminham rumo a “não aposentadoria” e à escravidão moderna. No sistema de competição entre as nações, a previdência, a saúde mental e física e a qualidade de vida dos trabalhadores e cidadãos se tornaram direitos humanos a serem flexibilizados em nome do crescimento econômico.

Sim, eu sei que para uma proposta dessa envergadura se viabilizar é necessária a participação e mobilização de trabalhadores de todo o planeta. As redes sociais estão ai. Não custa tentar. Podemos começar com um manifesto redigido em várias línguas e buscar o apoio de lideranças dos trabalhadores, políticas, sociais, civis e intelectuais em vários países sem qualquer tipo de exclusão política ou ideológica. Chegou a hora de organizar e unir os trabalhadores de todo o mundo contra a escravidão moderna no Planeta Terra.

Enquanto isso aqui no Brasil temos uma emergência. A Reforma da Previdência foi aprovada no primeira turno na Câmara. Devemos discutir o assunto com realismo e sem primarismos ideológicos. Pela lógica do sistema a reforma precisa ser feita. Pela lógica de uma sociedade sadia, não, mas quem está dando as cartas, faz algum tempo, é o sistema.

Deveríamos nos posicionar da forma que vou enumerar abaixo:

1. Mostrar aos parlamentares brasileiros que há uma lógica mundial apenas financista e de competição entre as nações na questão da Previdência. Acredite, nem todos são ainda capazes de perceber coisas mais complexas;

2. Criar no parlamento um movimento suprapartidário para enviar um manifesto à ONU-OIT e a parlamentos de outras nações sobre a necessidade de uma conferência internacional sobre a Previdência exclusivamente que busque neutralizar os efeitos da competição econômica e do capital financeiro sobre a aposentadoria dos trabalhadores em todo o mundo;

3. Dizer NÃO Á REFORMA PROPOSTA lutando para modificar o atual projeto principalmente na questão da idade de aposentadoria. Lutar para manter as idades atuais. Colocar essa questão como central visando o esclarecimento da população e obtendo seu apoio. Desenvolver e aprofundar contradições na ideia de aumentar as idades. Apesar de que isso trará economia de recursos para a Previdência, o Estado Brasileiro continuará pagando os trabalhadores públicos com todos os seus direitos, inclusive com benefícios que não tem com a aposentadoria, como o auxilio alimentação, comissões e gratificações do cargo efetivo. Onde está a economia ai? Já algumas categorias de trabalhadores da iniciativa privada continuarão submetidos na velhice a trabalhos penosos que exigem força, concentração e saúde em dia. Isso também trará o aumento de doenças físicas e psicológicas com a velhice do trabalhador no mercado de trabalho.

4. Mostrar que é possível compensar boa parte das perdas com a modificação da proposta ao cobrar os devedores, acabar com os privilégios verdadeiros, as fraudes no sistema, etc.

5. Elaborar propostas criativas de impacto popular e viáveis como, em último caso de não garantir a idade atual, realizar a redução da jornada de trabalho progressivamente até a aposentadoria, a partir de certa idade. Também, no mesmo caso, dar a possibilidade de aposentadoria com valores de proventos proporcionais a partir dos 55 anos mulheres e 60 anos homens, garantido-se os tempos de contribuição respectivos. Há muito mais a pensar e propor.

Por fim, chamar o povo para a luta de forma qualificada. Todos os trabalhadores. A luta não é contra o governo, mas se for necessária que seja também. Os direitos dos trabalhadores estão acima de quaisquer governos independentemente das ideologias que defendam. Mas fundamentalmente a luta é contra a Reforma da Previdência dos financistas do mundo inteiro inclusive do Brasil.

É luta por uma reforma que viabilize a Previdência por vários anos e que garanta o direito à aposentadoria quando o trabalhador ainda puder viver seus últimos anos com dignidade, saúde e sanidade mental. Sequer a proposta de Paulo Guedes é definitiva. Para o capital mundial isso não existe. Mais alguns anos e voltarão à carga para aumentar de novo a idade de aposentadoria até chegarem à conclusão e convencerem a população que aposentadoria em qualquer época é privilégio.

Não à morte ainda trabalhando! Não à escravidão moderna! Lutemos com Amor no coração e na mente, com respeito, franqueza, coragem e a certeza que não somos coisas. Somos seres humanos completos e complexos. Temos direito à dignidade na última fase da vida. A velhice não é um aplicativo.

Sérgio Taboada é Compositor, escritor e servidor público federal concursado.

2 comentários:

Mauro Moreira disse...

"O que fazer então? Eu não sei. Quem sou eu para saber?", para depois elencar, demonstrando sua incoerência e cinismo, uma série de medidas que, segundo ele, seriam necessárias para resolver todos os problemas que envolvem a Previdência no Brasil. Hipocrisia, pura hipocrisia. Nem uma crítica contundente, digo contundente mesmo, aos privilégios de sua categoria. Nada sobre os privilégios conquistados pelos policiais federais e professores e professoras na atual reforma, como se fossem "mais iguais" do que os demais cidadãos, se é que me entende. Sergio Taboada, como funcionário público concursado jamais seria demitido, ainda que fosse um péssimo profissional. Privilégio que não alcança um cidadão comum. Sérgio, como funcionário público, tem bastante tempo para ser compositor e escritor, dedicação extra impossível para torneiro mecânico, um padeiro, um pedreiro, um motorista de caminhão. Detalhes, apenas detalhes? Não! é a lógica, como uma "taboada", que não nos deixa mentir. Essa incoerência, demonstrada no texto, é uma técnica utilizada pelos seguidores das cartilhas da esquerda. Confundir, para então, depois, conquistar. Aquela coisa do "lobo em pele de cordeiro".

Sérgio Taboada disse...

Mauro Moreira, pressuponho que você seja um trabalhador, cidadão honesto que está chateado com tudo isso de errado que vem acontecendo no nosso país faz muitos anos. Talvez isso seja o motivo para que suas palavras estejam cheias de suspeitas e raiva. Te garanto que esse não é o caminho. Por isso não vim aqui neste comentário para me defender ou atacar. Escrevi o artigo sem querer fazer críticas contundentes contra quem quer que seja. Não sou dono da verdade. Nem sequer opinião sobre os Policiais Federais e os professores na Previdência eu tenho. Se estão certos, se estão errados. Não sou "expert" no assunto.O que tenho é respeito pelos Policiais que correm riscos de vida diariamente para nos defender. Muitos não voltam para casa. Eu sou um técnico administrativo. Não chego aos pés desses servidores públicos. Entendo que precisam de mais cuidado que eu. O trabalho deles não é um privilégio. Os professores também. Você com certeza não sabe o que é dar aula para adolescentes numa sociedade violenta, sendo mal remunerado e corrigindo provas sábados, domingos e feriados sempre fora do horário de trabalho na escola. Pergunta a algum amigo professor se a rotina de trabalho dele é apenas dar aula. O professor que for dar uma aula sem estudar o tema e preparar a dinâmica para os alunos de hoje sai desmoralizado da sala de aula. E já era! Não educa mais ninguém! Aliás, pergunta aos filhos e cônjuges de professores o que eles acham dos sacrifícios da profissão que eles involuntariamente partilham. Já vi muito professor com mais tempo para os estudantes do que para seus filhos. Você cita caminhoneiros, pedreiros e padeiros. Realmente essas categorias de trabalhadores são sacrificadas e eu tenho a maior admiração por essas pessoas. Fico até pensando que terão muito menos chance de se aposentar do que eu, por exemplo. Essa Reforma prejudica mais eles do que os servidores públicos, pelo que sei. Meu paí era um deles. Minha mãe “do lar” trabalhava duro para criar os sete filhos e educá-los. Lembro que eu ia de carro de boi para a escola e não tinha dinheiro para o lanche. Tenho culpa de ter estudado e passado num concurso público? E por fim, quero te falar educadamente que de fato eu tenho algum tempo para ser compositor. Acordo seis da manhã, começo trabalhando em casa, depois cumpro minha jornada de sete horas ininterruptas onde sou bem conceituado pelos colegas e pelo público que atendo. Quer saber mais? Sou conhecido como uma pessoa que critica a ineficiência do serviço público, a corrupção de agentes públicos e privados. Mas vejo muito servidor público dedicado fazendo sua parte. Mais até que alguns da iniciativa privada. Ahhh quando chego em casa à noite, depois do meu trabalho, pego meu violão e vou fazer minhas canções quando tenho tempo. Posso tocar e compor fora do meu horário de trabalho? Outra coisa, faz muito tempo que não sigo cartilhas de esquerda, nem de direita. Sinceramente, eu até já acreditei em muita coisa da esquerda, mas sou honesto comigo mesmo e caí fora faz muitos anos. Sabe o que eu vejo? Que as democracias liberais são as mais prósperas do mundo (claro que não são perfeitas). Que os países que investem em Educação são os mais ricos. Rapaz, aqui no nosso Brasil da esquerda até a direita nenhum governante fez ainda disso prioridade de verdade. Sinceramente, “meu partido” hoje é a Educação. Finalizando peço desculpas se você se sentiu ofendido com meu artigo. Não é esse o objetivo. Ôpa, ainda uma coisa, sabe porque assinei como "Servidor Público Concursado"? Para não enganar quem lêsse o artigo e mostrar que não devo nada a político corrupto ou autoritário de qualquer matiz ideológico. Isso me dá orgulho! Grande abraço. Somos todos brasileiros. Vamos seguir em frente ouvindo uns aos outros com respeito e tolerância.