Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Nosso generoso povo tem muitas qualidades e poucos defeitos.
Pretendemos fazer apenas críticas construtivas e assim sendo, apontaremos
questões a serem estudadas e melhoradas.
A impaciência geral nos leva a cometer imprudências. Quase ninguém espera
alguns segundos para atravessar uma rua em segurança (na faixa de pedestres e
com o sinal verde). Não aguardam na calçada e sim sobre o leito carroçável.
Poucas pessoas leem integralmente uma notícia. No frenesi em que vivem,
completam o sentido segundo suas próprias convicções.
Até o momento, só temos a lamentar a ingenuidade do Mito no tocante a
escolha de seu ministro da Economia. Já o qualificamos de “mágico” mas talvez
seja melhor o apelido de “cegonha” uma vez que leva no bico o nosso Presidente
da República.
Como ficam as promessas de campanha não cumpridas?
Por que um estrangeiro pode cometer, até agora impunemente, crimes contra
a segurança nacional?
Por ironia, Bolsonaro está sendo atacado por sua melhor ideia até agora.
Nomear um filho para a embaixada nos Estados Unidos da América. Só falta Trump
também nomear um filho como seu embaixador no Brasil.
O mundo ficará atônito com a demonstração inequívoca da aliança entre as
duas potências, que no passado já combateram lado a lado na libertação da
Itália.
Pequenos desacertos por ingenuidade ou falta de informação devem ser
apontados para uma possível correção.
Carlos Maurício
Mantiqueira é um livre pensador.
5 comentários:
Vindo dos Pampas
terça-feira, 16 de julho de 2019
O "142" pode ser acionado "sem" e "contra" Bolsonaro?
✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira
Continuam fazendo uma enorme confusão sobre a melhor interpretação do artigo 142 da Constituição.
Me parece até que a “soberba” e o “auto endeusamento” do Presidente Bolsonaro fundiram os seus “miolos”, ao ponto dele achar-se forte o suficiente para “esculachar” o Vice-Presidente General Hamilton Mourão, e a própria equipe de capacitados generais que está lhe assessorando, inclusive como Ministros, que são “trocados” a cada momento como “absorventes”, ou “descartáveis”, sem o mínimo respeito e consideração.
Queira Deus que Bolsonaro não tenha sofrido contaminação na longa convivência parlamentar que teve na Câmara Federal, com elementos egressos da pior escória da sociedade, onde achar uma virtude é mais difícil que ganhar na loteria.
O “trailer” que Bolsonaro já assistiu e o preço que teve que pagar pela conturbada reforma da previdência, já é indicativo suficiente de que ele não conseguirá governar conforme prometeu, tendo no seu “pé” inimigos políticos declarados que comandam o Poder Legislativo Federal e os Tribunais Superiores.
Se cada reforma que ele pretender for igual a esse demorado “parto” que teve na reforma da previdência, o seu mandato vai acabar com as pretensas reformas quase todas na “gaveta”.
Bolsonaro em diversas ocasiões já se mostrou absolutamente avesso de fazer uso do artigo 142 da Constituição, acionando a “intervenção” militar-constitucional, para garantir-lhe a governabilidade, na “defesa da pátria” e na “garantia dos poderes constitucionais”, na qualidade de “Comandante Supremo das Forças Armadas”, uma das funções constitucionais asseguradas ao Presidente da República.
Mas ao que parece o atual Presidente da República “pensa” que só ele, nessa qualidade, teria poderes para requisitar a dita “intervenção”.
Para que melhor se compreenda a situação, são duas as espécies de intervenções previstas na Constituição. Uma delas é para “garantir a lei e a ordem”, que pode ser acionada mediante requisição de qualquer um dos Chefes dos Três Poderes (Presidente da República, da Câmara, ou do Supremo Tribunal Federal).
Para a outra espécie de intervenção, “garantia da pátria e dos poderes constitucionais”, a titularidade (única) para tal é só das próprias FORÇAS ARMADAS, independentemente da concordância, ou não, dos Chefes dos Três Poderes, inclusive do Presidente da República.CONTINUA....
Vindo dos Pampas CONTINUA II....
É exatamente aí que reside a grande confusão. Em nenhum momento a Constituição exige que o “Comandante Supremo das Forças Armadas” participe da convocação de intervenção para “garantia dos poderes constitucionais e defesa da pátria”.
Essa pretensa “obrigatoriedade”, absolutamente ilegal, contrária e além da Constituição, está prevista exclusivamente na legislação infraconstitucional, mais precisamente, na Lei Complementar Nº 97, de 1999, o que não poderia. O que vale mesmo é a Constituição.
É evidente que uma eventual “intervenção” teria mais suporte “moral” se provocada pelo próprio “Comandante Supremo das Forças Armadas”, o Presidente da República. Mas não seria necessário. Isso deve ficar bem claro.
Paralelamente, e para “complicar”, anda por aí uma discussão absolutamente estéril no sentido de que uma eventual intervenção teria que ser do POVO, e não das FORÇAS ARMADAS, por força do disposto no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição (“todo o poder emana do povo...”).
Porém essa discussão é só para “distrair”. E daria no mesmo que discutir o “sexo-dos-anjos”, provavelmente plantada pelos que temem a intervenção, mais do que o diabo teme a cruz, sabedores que o povo teria maior dificuldade que as Forças Armadas para fazer uma “intervenção” e fazer a “limpa” necessária.
Mas e se considerássemos as Forças Armadas como mero INSTRUMENTO da SOBERANIA POPULAR? Assim daria para se fumar o “cachimbo-da-paz”? CONTINUA …
Vindo dos Pampas CONTINUA III E TERMINA....
Ademais, suponho que o “espírito” dominante no Exército, na Marinha, e na Aeronáutica, se confunde com o “espírito” do próprio POVO, porque as Forças Armadas também são POVO, razão pela qual não faz qualquer sentido a inútil discussão sobre a eventual aplicabilidade do artigo 1º, parágrafo único, ou do artigo 142 da Constituição.
De uma coisa podemos ter absoluta certeza: pelos caminhos “normais”, e “constitucionais”, salvo o do “142”, o Brasil não escapará de cair no abismo. Somente uma “intervenção”, com muitas “cassações”, poderia fazer a limpeza necessária e abrir os caminhos para a paz, segurança e a prosperidade. Mas para que essa intervenção lograsse êxito, evidentemente dependeria que a iniciativa fosse tomada pelo lado “bom” das FA, e jamais pelo seu lado “aparelhado” pelo petismo, o que seria um risco a ser considerado, talvez até piorando a situação atual, se ocorresse.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
NUTAVAEL DIZ...
VANITY E O PECADO QUE O DIABO MAIS GOSTA.
O QUE ESTA ATACANDO O NOSSO PRESIDENTE E A MOSCA AZUL, OU SEJA A VAIDADE. PERDE MUITO TEMPO COM FALACIAS E DISCUSSOES SOBRE NADA.
ELE NAO QUER PRECISAR DA AJUDA DO EXERCITO QUE ELE USOU PARA ENTRAR NO PODER.
O QUE ESTAMOS VENDO E UMA PESSOA VAIDOSA QUE USA A RELIGIAO PARA SE PROMOVER MAS NA REALIDADE ESTA DOMINADA POR MAUS INSTINTOS.
USAR AS FORÇAS ARMADAS SO MOSTRARIA QUE ELE E UMA PESSOA SUPERIOR.
FAZENDO O CONTRARIO OU SEJA FINGIR QUE ESTA DANDO CONTA DO RECADO COM UM MINISTRO DA FAZENDA AMIGUINHO DO FORO DE MEU GLORIOSO SUM PAULO, OU SEJA PARA OS AMIGOS TUDO E INIMIGOS NADA.
O BRASILEIRO DE UMA FORMA GERAL APOSTOU NO CAPITAO ERRADO ELE NAO TEM INFRA ESTRUTURA PARA VENCER O GRUPELHO ´PORQUE FAZ PARTE DA MALDIÇAO DO AMEM, AMEM. NOSSO MORO ESTA JOGADO AS TRAÇAS E A IMBECILIDADE DOS BANDIDOS DO CAPETA. NOSSO CAPITAO .ESTA MAIS PARA LULINHA PAZ E AMOR, VACILAO QUE ESTA PERDENDO TEMPO COM A ESCORIA E SE AUTO PROMOVENDO ESQUECENDO REALMENTE DE TOMAR CONTA DO PAIS. FALEI,.
Que "libertação da Itália", cara-pálida?
Veja no que se tornaram os países ocidentais!
Uma vez que "aquela" geração e seus frutos desaparecem, surgem os novos frutos desta "libertação"!!
https://www.metropoles.com/brasil/politica-br/olavo-rejeita-nomeacao-de-eduardo-nos-eua-seria-um-retrocesso-veja
Postar um comentário