quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Blitzkrieg e Magistratura



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Enquanto a magistratura há pouco tempo atrás não se expunha em atenção aos delitos cometidos pelos grandes empresários e políticos de ponta, nada existia que pudesse macular sua conduta ou exigir do legislativo, executivo e órgãos reguladores quaisquer medidas em sentido contrário.

Entretanto, quando o momento passou por turbulência e prisão de grandes envolvidos na corrupção e desvio de recursos públicos, sonegação, lavagem e colarinho branco, eis que nosso parlamento bem mais caustico do que na Itália passa a legislar sobre abuso de poder, cortar vencimentos, auxílios e tudo na contramão da história para desmantelamento da carreira e seu consequente sucateamento.

Nada, absolutamente nada, no momento pode ser reconstruído em prol da instituição, já que seus pilares maiores parecem derruídos ante a apatia e falta de atitude o que provoca com a reforma da previdência e aumento da contribuição da seguridade social um aumento gritante do número de aposentadorias precoces.

A operação de guerra não tem momento certo para terminar, porém seu
objetivo é exterminar as raízes daquilo que se estruturou visando ao combate sem tréguas à corrupção, quadrilhas e facções criminosas. Infelizmente somos o País da impunidade somada à imunidade que carcome o exercício do poder e nos traz sérias preocupações em relação ao futuro.

Número incontável de promotores, juízes, procuradores, e agentes de Estado já optaram pela aposentadoria. Não há estimulo, muito menos infraestrutura e a responsabilidade somente sucede maior a cada dia, porém não se terá exito em repor os cargos vagos e as lacunas profundas institucionais.

Ninguém é corajoso a ponto de dar um grito de basta nessa maquiavélica estratégia que carcome as instituições e permitem que o caos se instaure com maior facilidade. Limitam valores para compra de livros, informática e
no mais da vezes proibem, além de restringir indenização por férias não usufruídas, sem aquilitar o volume do serviço e a disparidade entre as cortes.

O momento é de reflexão, de análise e acima de tudo de questionamento uma vez que as lideranças da classe pouco ou nada fazem,a as especificações valem como regra geral. O bombardeio imenso contra as instituições como se fosse verdadeira lei de mordaça ganha realça na absurda lei votada na calada da noite sobre abuso, consubstanciando um código de ética e um estatuto
do preso.

Daqui para frente, sem a menor dúvida, o Brasil que é conhecido internacionalmente pela terra sem lei das barbáries no exterior e o País jabuticaba exporá sua cara e a face de uma tessitura que se desidrata com muita intensidade, pelas mãos do legislativo, do executivo e dos órgãos reguladores que vieram para burocratizar e não dar eficiência e maior velocidade nos litígios os quais ultrapassam a casa de cem milhões, mas se perpetuam dezenas de anos, na expectativa da chamada coisa julgada material.

Operacionaliza, portanto,uma grande operação, talvez maior do que a lava jato, uma revolta, rebeldia e o desespero daqueles que foram pegos ou poderão ser pilhados doravante. A união da magistratura é fundamental, muito entidade de classe, mas pouca atitude e nenhum resultado para dissuadir os destrambelhados a serem freados no intuito lesivo da Nação.

Criou-se um cenário perigoso, nebuloso, sem esperanças, o que envergonha a toga e dispersa a finalidade primeira da magistratura brasileira. Acaso a sociedade civil não acorde e já,teremos pela frente momentos de tensão e o crime organizado, uma vez mais, vencerá os destemidos combatentes que se arvoraram na eliminação da macrocriminalidade e seus pérfidos efeitos na economia e no crescimento.

Um País sem ética, sem moral e sem juizes em Berlim poderá retroalimentar uma autofagia de sua realidade nua e crua permeada pelo mal que tenta vencer com todas as armas os que optaram pelo bem do Brasil.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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