Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos
Henrique Abrão e Laércio Laurelli
Enquanto a magistratura há pouco tempo atrás não se expunha em atenção
aos delitos cometidos pelos grandes empresários e políticos de ponta, nada
existia que pudesse macular sua conduta ou exigir do legislativo, executivo e
órgãos reguladores quaisquer medidas em sentido contrário.
Entretanto, quando o momento passou por turbulência e prisão de grandes
envolvidos na corrupção e desvio de recursos públicos, sonegação, lavagem e
colarinho branco, eis que nosso parlamento bem mais caustico do que na Itália
passa a legislar sobre abuso de poder, cortar vencimentos, auxílios e
tudo na contramão da história para desmantelamento da carreira e seu
consequente sucateamento.
Nada, absolutamente
nada, no momento pode ser reconstruído em prol da instituição, já que seus
pilares maiores parecem derruídos ante a apatia e falta de atitude
o que provoca com a reforma da previdência e aumento da contribuição da
seguridade social um aumento gritante do número de aposentadorias precoces.
A operação de guerra não tem momento certo para terminar, porém seu
objetivo é exterminar as raízes daquilo que se estruturou visando ao combate sem tréguas à corrupção, quadrilhas e facções criminosas. Infelizmente somos o País da impunidade somada à imunidade que carcome o exercício do poder e nos traz sérias preocupações em relação ao futuro.
objetivo é exterminar as raízes daquilo que se estruturou visando ao combate sem tréguas à corrupção, quadrilhas e facções criminosas. Infelizmente somos o País da impunidade somada à imunidade que carcome o exercício do poder e nos traz sérias preocupações em relação ao futuro.
Número incontável de promotores, juízes, procuradores, e
agentes de Estado já optaram pela aposentadoria. Não há estimulo, muito menos
infraestrutura e a responsabilidade somente sucede maior a cada dia, porém não
se terá exito em repor os cargos vagos e as lacunas profundas
institucionais.
Ninguém é corajoso a ponto de dar um grito de basta nessa maquiavélica
estratégia que carcome as instituições e permitem que o caos se instaure com
maior facilidade. Limitam valores para compra de livros, informática e
no mais da vezes proibem, além de restringir indenização por férias não usufruídas, sem aquilitar o volume do serviço e a disparidade entre as cortes.
no mais da vezes proibem, além de restringir indenização por férias não usufruídas, sem aquilitar o volume do serviço e a disparidade entre as cortes.
O momento é de reflexão, de análise e acima de tudo de questionamento uma
vez que as lideranças da classe pouco ou nada fazem,a as especificações
valem como regra geral. O bombardeio imenso contra as instituições como se
fosse verdadeira lei de mordaça ganha realça na absurda lei votada na calada da
noite sobre abuso, consubstanciando um código de ética e um estatuto
do preso.
do preso.
Daqui para frente, sem a menor dúvida, o Brasil que é conhecido
internacionalmente pela terra sem lei das barbáries no exterior e o País
jabuticaba exporá sua cara e a face de uma tessitura que se desidrata com muita
intensidade, pelas mãos do legislativo, do executivo e dos órgãos
reguladores que vieram para burocratizar e não dar eficiência e maior
velocidade nos litígios os quais ultrapassam a casa de cem milhões, mas se
perpetuam dezenas de anos, na expectativa da chamada coisa julgada material.
Operacionaliza, portanto,uma grande operação, talvez maior do que
a lava jato, uma revolta, rebeldia e o desespero daqueles que foram pegos ou
poderão ser pilhados doravante. A união da magistratura é fundamental, muito
entidade de classe, mas pouca atitude e nenhum resultado para dissuadir
os destrambelhados a serem freados no intuito lesivo da Nação.
Criou-se um cenário perigoso, nebuloso, sem esperanças, o que envergonha
a toga e dispersa a finalidade primeira da magistratura brasileira. Acaso a sociedade
civil não acorde e já,teremos pela frente momentos de tensão e o crime
organizado, uma vez mais, vencerá os destemidos combatentes que se arvoraram na
eliminação da macrocriminalidade e seus pérfidos efeitos na economia e no
crescimento.
Um País sem ética, sem moral e sem juizes em Berlim poderá
retroalimentar uma autofagia de sua realidade nua e crua permeada pelo mal que
tenta vencer com todas as armas os que optaram pelo bem do Brasil.
Carlos Henrique
Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo.
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