domingo, 4 de agosto de 2019

Fora, Garantistas do Crime!



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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O leitor Antônio Carlos de Godoy Novaes escreveu: “Matéria escrita e divulgada nesta data no Alerta Total, onde fala e defende uma nova Constituição, é para mim, um enfoque equivocado. A meu ver temos que alterar a maneira de escolha dos nossos "Ministros" do STF e numa eventual falha dos mesmos substituí-los com maior facilidade e não dar aos mesmos o status de "Pemanentes" e intocáveis. A falha está na atitude que os mesmos cometem quando não respeitam a Constituição que deveriam defender”.

A sugestão sobre a escolha dos ministros da Corte Suprema é excelente. Acontece que o problema brasileiro não se limita aos indivíduos que ocupam os poderes. Nosso problema é estrutural. O Estado Brasileiro, Capimunista, Rentista e Corrupto, não é controlado pela sociedade. O regramento excessivo viabiliza o rigor seletivo e a impunidade conveniente. Por isso, é fundamental debater uma nova Constituição enxuta e que dispense tantas interpretações supremas par quaisquer situações. Antes da reforma constitucional, é preciso debater o Projeto Estratégico de Nação – que será a base segura para mudanças. Infelizmente, estamos longe disto...  

Uma constituição ruim é uma fábrica de crises. A nossa é péssima. O problema brasileiro é agravado pela guerra de todos contra todos (ou contra tolos). Poderes e poderosos sem controle, sem limites delimitados pela sociedade, brigam entre si, sem parar. É fundamental acabar com a mais grave crise institucional nunca antes vista na História deste País. Todo mundo briga, e pouco importa quem tem razão. A maior vítima é o Estado Democrático de Direito. Sem Segurança jurídica, política, econômica, institucional e individual, o Brasil é inviável como Nação.

Não há mais espaço para “garantistas da impunidade”, nem para “garantistas do rigor seletivo”. Na verdade, os dois tipos que brigam pela hegemonia no sistema judiciário brasileiro são, em síntese, “Garantistas do Crime Institucionalizado”. São servidores públicos muitíssimo bem remunerados que trabalham pela manutenção do modelo vigente (o tal status quo). Estes poderosos profissionais mais se servem da sociedade do que servem a ela. Abusam do poder, promovem arbitrariedades, se locupletam e sabotam a Democracia.

A maioria esmagadora da sociedade brasileira já cansou de protestar que não aceita mais o domínio dos “Garantistas do Crime Institucionalizado”. Por isso, precisamos aumentar a pressão legítima para tirá-los dos poderes republicanos. Se isto não acontecer, o Brasil ficará no estágio de mais do mesmo, sob domínio pleno do Crime Institucionalizado. A prioridade é romper com o Capimunismo Criminoso e avançar para o Capitalismo Democrático.

Releia o artigo: Constituição ruim vai gerar crises piores

  





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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Agosto de 2019.

2 comentários:

Anônimo disse...

Concordo com você,Serrão, já é hora de uma mudança na Constituição que altere,principalmente,a maneira de nomeação de ministros do STF, agiu mal tem que ser substituído!

Rodrigo Almeida disse...

Existe um processo de impeachment para ministros do STF que pode funcionar bem. O problema é que a maioria do senado é formada por bandidos e bandidos têm medo de juízes, da justiça. Além disso, todos fazem parte e se locupletam do mesmo sistema apodrecido. Se protegerem mutuamente. Se o povo votar melhor, o próprio congresso pode depurar o STF sem necessidade de mudança nas regras.