Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato
Sant’Ana
Neste momento, nada é mais grave, nada
ameaça mais o futuro do Brasil do que a tal "lei de abuso de
autoridade", que patifes da Câmara e do Senado já aprovaram, cabendo a
Bolsonaro sancionar ou vetar.
Se aprovada, a lei será um instrumento
para inibir a ação de policiais, juízes e membros do Ministério Público que
enfrentam a criminalidade. Sendo que o crime, da violência urbana à grossa
corrupção combatida na Lava Jato, prejudica todos os brasileiros, mas atinge
especialmente os mais pobres.
Um dos autores da lei é Renan
Calheiros (PMDB-AL), senador que responde a vários processos criminais, nenhum
concluído até agora por causa do infame "foro privilegiado". Tentando
proteger-se, a si e a outros corruptos, ele move uma guerra especialmente
contra a Lava Jato.
Mas, existem abusos praticados por
autoridades? É óbvio que sim! E alguém estará a favor dos abusos? Não, exceto
abusadores. Então por que criticar essa lei? É por sua índole e sua forma:
refletindo a má-fé de senadores e deputados inidôneos, ela foi elaborada de
modo a punir quem verdadeiramente combate o crime.
Naturalmente, ela não vai coibir
canetaços abusivos como o daquela juíza de Porto Alegre que, na audiência de
custódia, soltou seis traficantes que a polícia tinha prendido com 4651 kg de
Maconha. Pelo contrário, é uma aposta precisamente nesse tipo de decisão.
Querem saber? A malandragem está em
tirar proveito da caneta de juízes moderninhos do tipo que posta no Facebook:
"Fora Moro!", "Marielle vive!" e outras originalidades.
Esse tipo de juiz existe...
Por trás de tudo está o
"garantismo penal à brasileira". Para que se tenha ideia, se o
investigado - mesmo traficante preso em flagrante, como naquele caso de Porto
Alegre - alegar que sofreu constrangimento ao ser preso, o policial é que terá
de provar que não fez nada errado.
Na prática, se essa lei nascer,
bandidos não mais poderão ser algemados, porque se forem, vão alegar
constrangimento, o que será suficiente para que um juiz "garantista",
no conforto do gabinete e alheio aos riscos do combate ao crime, acabe
condenando o policial.
Ou seja, estamos por ver o poste
molhar o cachorro... A menos que a população compreenda que corruptos estão
querendo fazer a festa. E um grande número de brasileiros - nas ruas e nas
redes sociais - meta o dedo na cara desses farsantes - simbolicamente, claro!
De 2013 para cá, o povo reagiu e
carregou o Brasil nos braços, salvando-o do abismo. Nada de intelectuais,
universitários ou lideranças políticas, mas brasileiros sem grife. Pois neste
momento, só o povo pode arrancar a nação das garras infectas dos corruptos e
salvar o futuro.
Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. E-mail do autor:
sentinela.rs@uol.com.br
Um comentário:
Uma bala de 38 mata qualquer processo de abuso de autoridade antes de nascer.
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