quarta-feira, 7 de agosto de 2019

STF descerá do muro sobre “venda” da Petrobras


Edição atualizada do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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O Supremo Tribunal Federal fingirá que vai dar uma paradinha nas confusões intestinas com procuradores da Lava Jato e auditores da Receita Federal para mergulhar nas profundezas das polêmicas sobre a privatização ou “repartição” da Petrobrás. O plenário começa a julgar se a petrolífera pode vender ativos, sem licitação, e sem autorização prévia do Congresso Nacional.

Os supremos magistrados precisam sair deste vai-e-vem nos que diz respeito às encrencas com a Petrobrás. Em junho, o STF decidiu que o processo de venda ou de perda de controle acionário de subsidiárias de estatais não precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Só que a mesma Corte Suprema já proibiu o governo de vender a chamada ‘empresa-mãe’ sem autorização legislativa.

O mais curioso é que o provocador da questão, o Partido dos Trabalhadores, foi justamente o responsável pela quase destruição e megaprejuízos da “estatal” de economia mista. O PT questiona o Decreto nº 9.355, editado em 2018 pelo então Presidente Michel Temer. A petelândia reclama que a regra "legaliza o plano de desinvestimentos da Petrobras, eliminando os questionamentos judiciais que aquele plano vem sofrendo".

A tendência é que o STF não crie problemas para a “privatização”, porque isto seria uma afronta à vontade do mercado. A Advocacia-Geral da União (AGU) já advertiu o STF sobre os riscos de um "efeito disruptivo" no mercado brasileiro de hidrocarbonetos caso o tribunal não confirme a validade de um decreto, num contexto de “fragilidade financeira e econômica” da companhia.

Definitivamente, não é nessa questão que o Supremo deseja criar embaraços para o Governo Bolsonaro.

Desafio ao Adélio


O Presidente lançou um quase ultimato a seu esfaqueador Adélio Bispo dos Santos: que ele revele quem o financiou para praticar o atentado...


Passagem previsível

Seguindo o script programado, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência.

O placar de 370 votos a 124 foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários.
Depois da análise de sete destaques nesta quarta-feira, o texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e mais duas votações em dois turnos no plenário da Casa, entre 20 e 30 de setembro, precisando de, no mínimo, 49 dos 81 senadores.

No Senado, podem ser enfiadas as propostas para a reforma previdenciária nos estados e municípios, além da inclusão do sistema de capitalização - o que pode ocorrer até por novas emendas constitucionais específicas, sem mexer no texto aprovado na Câmara.






Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 7 de Agosto de 2019.

3 comentários:

Anônimo disse...

Qualquer brasileiro pobre (que é obrigado a assistir o wilian booner e sua mulher fatima Bernardes), sabe que nenhum canal de TV aberta presta. O que o povo que tá passando necessidades precisa, é de mais canais abertos de TV para o povo possa decidir "o que é certo, e o que é errado". QUEM MANDA (deveria) É O POVO. PS: Cortar a verba publica para a mídia, não resolve; o FHC (do PSDB do Doria) e a esquerda mundial vão continuar pagando por fora. https://www.youtube.com/watch?v=xOt-8ivZo1c

Anônimo disse...

Concordo, colega! Cinquenta (sem contar os 20 canais cristãos) canais na televisão aberta já pensaram? Muito difícil de acontecer, teria de enfrentar uma máfia terrível. Na verdade a tendência mundial é de concentração pois assim a narrativa da mídia fake-news não é contestada, somente em blogs de Internet.

A descentralização da TV é importante para que a população possa ter versões distintas do mesmo fato, normal em um sistema livre. É algo tão natural que o sistema de justiça trabalha com advogados e promotores, cada um com suas estórias. Quando não existe contraditório na narrativa da mídia fake-news significa apenas uma coisa: a informação sofreu pasteurização.

No século XXI não existem mais jornalistas na TV, são apenas artistas de televisão lendo o teleprompter. Aliás, o STF em mais uma de suas presepadas decidiu que o diploma de jornalista não serve pra nada.

Anônimo disse...

Na minha opinião, vários canais libertariam os jornalistas, e daria visibilidade aos jornalistas e artistas excluídos pelos atuais donos da mídia. Só passei aqui pra dar uma olhada, esse "minha" hora é de musica. https://www.youtube.com/watch?v=fA1Cy94NBlk