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O Supremo
Tribunal Federal fingirá que vai dar uma paradinha nas confusões intestinas com
procuradores da Lava Jato e auditores da Receita Federal para mergulhar nas
profundezas das polêmicas sobre a privatização ou “repartição” da Petrobrás. O
plenário começa a julgar se a petrolífera pode vender ativos, sem licitação, e
sem autorização prévia do Congresso Nacional.
Os supremos
magistrados precisam sair deste vai-e-vem nos que diz respeito às encrencas com
a Petrobrás. Em junho, o STF decidiu que o processo de venda ou de perda de
controle acionário de subsidiárias de estatais não precisa ser aprovado pelo Congresso
Nacional. Só que a mesma Corte Suprema já proibiu o governo de vender a chamada
‘empresa-mãe’ sem autorização legislativa.
O mais
curioso é que o provocador da questão, o Partido dos Trabalhadores, foi
justamente o responsável pela quase destruição e megaprejuízos da “estatal” de
economia mista. O PT questiona o Decreto nº 9.355, editado em 2018 pelo então
Presidente Michel Temer. A petelândia reclama que a regra "legaliza o
plano de desinvestimentos da Petrobras, eliminando os questionamentos judiciais
que aquele plano vem sofrendo".
A tendência
é que o STF não crie problemas para a “privatização”, porque isto seria uma
afronta à vontade do mercado. A Advocacia-Geral da União (AGU) já advertiu o
STF sobre os riscos de um "efeito disruptivo" no mercado brasileiro
de hidrocarbonetos caso o tribunal não confirme a validade de um decreto, num
contexto de “fragilidade financeira e econômica” da companhia.
Definitivamente,
não é nessa questão que o Supremo deseja criar embaraços para o Governo
Bolsonaro.
Desafio ao Adélio
O Presidente lançou um quase ultimato
a seu esfaqueador Adélio Bispo dos Santos: que ele revele quem o financiou para praticar o atentado...
Passagem previsível
Seguindo o
script programado, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o
texto-base da reforma da Previdência.
O placar de
370 votos a 124 foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram
obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários.
Depois da análise de sete destaques nesta quarta-feira, o texto vai
para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e mais duas votações em dois
turnos no plenário da Casa, entre 20 e 30 de setembro, precisando de,
no mínimo, 49 dos 81 senadores.
No Senado, podem ser enfiadas as propostas para a reforma previdenciária nos estados e municípios, além da inclusão do sistema de capitalização - o que pode ocorrer até por novas emendas constitucionais específicas, sem mexer no texto aprovado na Câmara.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 7 de Agosto de 2019.
3 comentários:
Qualquer brasileiro pobre (que é obrigado a assistir o wilian booner e sua mulher fatima Bernardes), sabe que nenhum canal de TV aberta presta. O que o povo que tá passando necessidades precisa, é de mais canais abertos de TV para o povo possa decidir "o que é certo, e o que é errado". QUEM MANDA (deveria) É O POVO. PS: Cortar a verba publica para a mídia, não resolve; o FHC (do PSDB do Doria) e a esquerda mundial vão continuar pagando por fora. https://www.youtube.com/watch?v=xOt-8ivZo1c
Concordo, colega! Cinquenta (sem contar os 20 canais cristãos) canais na televisão aberta já pensaram? Muito difícil de acontecer, teria de enfrentar uma máfia terrível. Na verdade a tendência mundial é de concentração pois assim a narrativa da mídia fake-news não é contestada, somente em blogs de Internet.
A descentralização da TV é importante para que a população possa ter versões distintas do mesmo fato, normal em um sistema livre. É algo tão natural que o sistema de justiça trabalha com advogados e promotores, cada um com suas estórias. Quando não existe contraditório na narrativa da mídia fake-news significa apenas uma coisa: a informação sofreu pasteurização.
No século XXI não existem mais jornalistas na TV, são apenas artistas de televisão lendo o teleprompter. Aliás, o STF em mais uma de suas presepadas decidiu que o diploma de jornalista não serve pra nada.
Na minha opinião, vários canais libertariam os jornalistas, e daria visibilidade aos jornalistas e artistas excluídos pelos atuais donos da mídia. Só passei aqui pra dar uma olhada, esse "minha" hora é de musica. https://www.youtube.com/watch?v=fA1Cy94NBlk
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