segunda-feira, 30 de setembro de 2019

A Fiscalização da Sociedade sobre o Estado



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Domingo, 29 de setembro, 8 horas da manhã, 15 graus de temperatura ambiente, na porta da UniSantana, em São Paulo. Observado à distância por um segurança, um incansável combatente da corrupção, Luiz Otávio Borges, distribuía um panfleto para quem chegava para a 24ª Edição da Jornada Maçônica do Estado de São Paulo. Auditor aposentado da Receita Federal, Luiz Otávio é um defensor da fiscalização direta da sociedade sobre o Estado.

Luiz Otávio Borges afirma: “A principal causa das grandes roubalheiras é que os cidadãos não conseguem fiscalizar os poderes públicos. Se conseguissem, destroçariam, preventivamente, os esquemas de corrupção. Alguns esquemas, por não serem fiscalizados pela sociedade, funcionam durante anos ou décadas”. E faz a pergunta-chave: “Você conhece agentes públicos com coragem de conversar, em reuniões abertas, sobre propostas que viabilizem a Fiscalização Pela Sociedade?”.

A expressão “agentes públicos” abrange: Presidente, Ministro, Governador, Prefeito, Comandante Militar, Vereador, Deputado, Senador, Secretário Municipal, Estadual ou Federal, Juiz, Desembargador, Ministro, Procurador da República, Promotor de Justiça, Presidente ou Diretor de Órgão Público (Instituto/Fundação/Autarquia/Empresa/Hospital/Universidade etc), Dirigente e Conselheiro de Sociedade de Economia Mista (como Petrobrás, Banco do Brasil, Correios, Caixa, etc).

Luiz Otávio Borges se coloca à disposição dos cidadãos e agentes públicos para apresentar propostas tecnicamente simples, fundamentadas na fiscalização pela sociedade, que reprimirão preventivamente os esquemas de corrupção que tanto prejudicam a Nação. Luiz Otávio é achável no telefone (11) 2801-7957, no e-mail loborges51@gmail.com e no Facebook Luiz Otávio Rosa Borges. No Youtube, tem uma série de vídeos dele, com o título Venha Construir um País sem Corrupção.


Resumindo: O Problema da Corrupção é sistêmico é estrutural. A única saída, além da criação de instrumentos e meios de fiscalização direta da máquina estatal pela sociedade, é uma completa reestruturação do modelo estatal brasileiro. Temos de romper com o Capimunismo Rentista e evoluir para o Capitalismo Democrático. O caminho: Projeto Estratégico de Nação para servir de base a uma nova Constituição enxuta, federalista plena e garantidora da Segurança do Direito (Democracia).

Leia, abaixo, o artigo de Marcelo Tramontini: Sempre seremos medíocres?


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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Setembro de 2019.

Oh, Guedes: As conseqüências não medes?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Que barbaridades do urubusário e do cão egresso que nada!

Que problemas com os filhos irrequietos!

O verdadeiro nome da crise é Paulo Guedes!!

O cara é infiltrado no governo do Mito para atender aos objetivos dos banqueiros “bonzinhos”.

Inventou a tal reforma de (im)previdência, sem nenhuma urgência e que não foi promessa de campanha, para dar margem às chantagens do bolo fofo e do álcool deslumbrado.

Quem tem um tal ministro da Economia não precisa de outros inimigos.

O drama do desemprego (e por consequência, da fome) começa a refletir na desesperança do povo e será causa de sua violenta revolta, dentro em breve.

Não acreditem, amáveis leitores, no factóide criado pelo janota que descalçou a bota. Tudo cortina de fumaça para esconder a trapaça.

Que merda de polícia! Não conseguiu identificar o(s) mandante(s) da facada em Bolsonaro, depois de um ano?

Pelo andar da carruagem vai sobrar até pra dona Onça. Isentona ela também?

Apenas o espírito ordeiro do povo brasileiro ainda impede até agora uma revolta imparável. Mas até quando?

Com o papa capim, o Forrest Gump tupiniquim e o sepultura, será que São Paulo se segura?

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Sempre seremos medíocres?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marcelo Tramontini

Muitos historiadores apontam como um dos motivos de nosso atraso o fato de nunca termos feito uma revolução de verdade, uma ruptura com o passado com potencial de nos lançar em uma nova ordem, um novo ideal. 

Todas as revoluções ocorridas neste país, por mais paradoxal que possa parecer, nunca tiveram por objetivo fazer alguma mudança e sim conservar o que já existia na sociedade.

A respeito:

“O Estado Neopatrimonial, ao restringir a livre manifestação dos interesses, e ao dificultar, com suas práticas de cooptação, a sua agregação em termos sindicais e, principalmente, políticos, favoreceria, assim, a preservação das desigualdades sociais arraigadas no país” (Vianna, 1999). Para superar o regime vigente, precisaríamos de uma reforma política que abriria o Estado para receber os diversos interesses sociais (maior representação). A mudança deve se dar no plano da modificação institucional, para Vianna. Só assim a geração de instituições modernas por completo seria capaz de absorver as demandas sociais e aumentar a dinâmica política, resultando numa maior igualdade política entre os atores.

O Estado se apresenta como agente da modernização conservadora no Brasil. As elites políticas cooptam novas elites, fazendo do Estado a sua “casa” e, assim, evitando processos convulsionais na sociedade. A ideia de revolução passiva está relacionada com esta dinâmica. “Sobretudo, aqui, qualificam-se como revolução movimentos políticos que somente encontraram a sua razão de ser na firme intenção de evitá-la, e assim se fala em Revolução da Independência, Revolução de 1930, revolução de 1964, todos acostumados a uma linguagem de paradoxos em que a conservação, para bem cumprir o seu papel, necessita reivindicar o que deveria consistir no seu contrario - a revolução”. 

(VIANNA, L. W. A revolução passiva. Iberianismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997.) 

A falta desta revolução, desta ruptura nos fez continuar a conviver cordialmente e ao mesmo tempo com o tradicional (o atraso) e o moderno. Isso explica um pouco por que no Brasil tudo é tão paradoxal. Porque temos tanto progresso em algumas áreas e tanto atraso em outras. Porque queremos um coisa para o país, mas no dia a dia fazemos o oposto para conseguir tal desiderato.

Penso que as recentes decisões do STF e as movimentações do Presidente da República vão nessa linha de reacomodação dos interesses que sempre vigeram neste país.

O que estão pensando em Brasília? Talvez seja isso: a Lava jato já cumpriu seu papel, daqui pra frente as coisas serão um pouco diferentes, não tem porque prender esses vários empresários e políticos, que foram pegos "de surpresa". A corrupção diminuirá um pouco e tudo continuará mais ou menos como sempre foi.

Assim vamos caminhando lentamente para o futuro e sempre seremos um país de poucas mudanças. Sempre seremos medíocres.

Marcelo Tramontini é Juiz de Direito em Rondônia.

domingo, 29 de setembro de 2019

Quem pagará para soltar Lula?



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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O Brasil é um País sem ambiente jurídico seguro. Democracia aqui é uma farsante figura de retórica. O regime é Cleptocrático. A falha no sistema judiciário (polícia, ministério público e magistratura) é vergonhosa e preocupante. Quem vai investir seu dinheiro em um lugar assim? Os bandidos, com certeza... Eles fazem a festa. Ganham dinheiro. Riem da cara dos honestos.

Segunda-feira, o Presodentro Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com seu caríssimo defensor Cristiano Zanin, naquela sala especial, que nem parece prisão, na Polícia Federal em Curitiba. Acontece que Lula só sai da cadeia se pagar a multa de R$ 4.155.996,00 – conforme cálculo atualizado neste mês de setembro. Quem pagará para soltá-lo? Este é o menor dos problemas.

A barra está pesada demais em Bruzundanga. As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, dando a impressão de que favorece a bandidagem, deixou a maioria bastante revoltada. Nas redes sociais, a maioria bronqueada promete se rebelar, se Lula for solto – mesmo tendo direito à progressão na pena para o regime semiaberto.

Por isso, ninguém se espante se o companheiro $talinácio preferir continuar teatralizando seu papel de falso “preso político”. Talvez Lula esteja refletindo que é mais seguro ficar na cela de mentirinha do que na liberdade sob risco de “intolerância” de seus “inimigos”. Mas o mais provável é que Lula esteja doido para ganhar liberdade para ficar preso ao casamento...

Lula Livre é uma festa para Jair Bolsonaro. Todo mundo esqueceu do Presidente após a revelação do ex-Procurador-Geral Rodrigo Janot de que levou uma pistola ao STF e teve vontade de assassinar o ministro Gilmar Mendes, suicidando-se em seguida. Imagina se Lula for solto? Bolsonaro ficará em paz e ainda poderá bater boca com ele todo dia...

Lula também ajudará muito como principal cabo-eleitoral da prematura candidatura presidencial de Sérgio Moro. O ex-juiz da 13ª Vara Criminal Curitibana é quase uma obsessão de Lula... Ele só pensa no Moro... E tem ataques paranóicos quando lembra dos powerpoints do Deltan Dallagnol... Lula só falta jurar por Deus que não era o chefe da quadrilha... Quem sabe ele convence a maioria?

Lula sabe que, ganhar o semiaberto agora, na volta do recesso do judiciário, em 2020, deve voltar à prisão, quando o Tribunal Federal Regional da 4ª Região confirmar sua condenação pelo sítio de Atibaia... Não importa... Lula quer casar e causar. O resto não tem pressa... Cana novamente? Antes, ele prefere muitas doses da sua preferida Samanaú – a melhor do Rio Grande do Norte e, quiçá, do Brasil...

Vamos  pagar para ver com a soltura de Lula? O STF não quer tratar do assunto. E a maioria suprema agradece à Força Tarefa de Curitiba por ter se manifestado antes de mais uma bomba estourar lá em cima. A decisão deve caber à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do companheiro $talinácio... Já pensou se o Gilmar Mendes soltasse o Lula?     

Releia o artigo: O Samba do Mecanismo Doido


O Mecanismo se reinventa



Domingo, 22 horas, participaremos do programa Direito e Justiça em Foco, com o Desembargador Laércio Laurelli, na Rede Gospel de televisão. O programa vai gerar polêmica...

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Pensamentos Livres de qualquer premeditação



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Acho que o janota contou uma lorota. Cortina de fumaça?

A quem interessa, homessa?

Típico caso de roto falando do esfarrapado.

Na ópera “Carmen”, um dos personagens é o Remendado. Cão trabandista.

No planalto tem uma tal Carmelu; terá ela, também, o poder de enfeitiçar os homens?

Penso que não. Se fosse uma bonitona como aquela que quase levou nosso mouro à perdiCão, até compreenderia.

No momento estou mais interessado na performance da felina.

Parece a história do cavalheiro boêmio que todas as noites chegava em casa nas altas madrugadas. Sua esposa, apaixonadíssima por ele, fazia vistas grossas aos seus peccadillos. Um dia, porém, o distinto acordou num motel passadas as dez horas da manhã. Imediatamente ligou para sua mulher e disse: “Fulana, vai inventando uma desculpa para mim que em meia hora estarei em casa!”

Assim está dona Onça; inventando uma desculpa para os urubus e cães egressistas infiéis. A nós, otários Cãotribuintes, só resta rir; por não chorar.

Parece resultado de futebol: Corinthians 4, Versiculus 2. Tá na Bíblia.

O que é fato: “Bola no mato que é jogo de campeonato!”

Ergamos as quatro patas ao Céu antes que o País vá pro beleléu.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Justiça Entorpecida



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Laércio Laurelli

O longo embate pelo direito acaba por gerar um sinal de pouca esperança em relação ao futuro da justiça brasileira. Vamos logo ao assunto: o Supremo Tribunal Federal. Enquanto a Constituição de 1988 imprime o conceito de presunção relativa de inocência, não pode a justiça passar um atestado de presunção absoluta de impunidade.

O amplo garantismo trará,por certo,sérios riscos, e detonará com operações até então exitosas, as quais tinham por escopo romper com o viés da promiscuidade e acima de tudo da corrupção. No mesmo modo de ver a questão, quando a justiça tinha seu destino para pobres, prostitutas e pretos a interpretação se fazia sempre em prol da sociedade, e qual é a razão quando estamos diante de políticos graúdos e empresários corruptores de não se aplicar o mesmo fim da norma?

No Brasil espetáculo aonde não vimos ainda matérias de tentativas imaginárias de assassinatos,tudo é plausível, inclusive anulação de todo o processo em razão de um pseudo amplo contraditório o chamado devido processo legal. Qual a diretriz de se premiar tanto o criminoso, o bandido e a corrupção e deixar desprotegida a sociedade civil que ambiciona e anseia ao longo de meio século ver presos aqueles que levaram o Estado à insolvência e roubaram o dinheiro público a rodo.

Nada obstante, continuamos a retroalimentar a corrupção, o crime
organizado e a bandidagem, já que o Supremo não nasceu para punir ou condenar mas sim para abrandar a pena e soltar. O melhor seria que os casos criminais não se endereçassem aquela Corte e tivessem seu julgamento final no Superior Tribunal de Justiça.

A constitucionalização do processo é fruto de uma Lei Maior cheia de intricados problemas e de um código arcaico e obsoleto. Ao que se infere na dúvida sempre o réu de bom padrão vence e que a sociedade se dane e exploda, correndo o risco da prescrição e da sempre acalentada impunidade.

Enquanto permanecer entorpecida pelos meandros do formalismo e do obscurantismo a nossa justiça será eterna devedora dos cidadãos de bem e da sociedade que fica presa por medo da violência, ao passo que os réus soltos em razão de pseudo formalidades do Estado de direito que se torna anárquico e alimenta a destruição de valores éticos e morais.

Laércio Laurelli é Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Apresentador do programa Direito e Justiça em Foco. Autor de livros jurídicos.

A Nova Ordem Ecológica e a Condição Humana



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Milton Pires

Ao escrever “A Nova Ordem Ecológica”, Luc Ferry cometeu, no meu modesto entendimento, um erro fundamental logo no início: 

Se entendi corretamente, Ferry tentou mostrar a antinomia, o paradoxo, a impossibilidade de conciliação que existe entre o legado do Humanismo deixado pela Revolução Francesa e aquilo que ele chamou de “ecologia radical” .

Diz o autor, ao meu ver com toda razão, que o Humanismo pretende negar qualquer tipo de “essência natural da condição humana” para fundá-la, ela mesma, num conceito transcendental de “liberdade”. 

O que caracteriza o homem, na Definição Humanista, é a Liberdade. A definição do ser humano é pois, necessariamente, ser indefinido, é ter o que se chama livre-arbítrio para exercer sua liberdade e isso se opõem ao determinismo radical quer seja ele biológico ou sociológico. 

Ela, definição Humanista, cria ao mesmo tempo um paradoxo entre Ação Humana - que retrospectivamente cria o que chamamos de História e adquire, no presente, uma forma simbólica a que definimos como Cultura - e aquilo que a tradição romântica chama de “Natureza”. 

O homem é, para o Iluminismo, o ser antinatural por excelência - afirmação com a qual eu não concordo e afirmo que a mim me parece que o homem não é ser "antinatural", mas sim um ser cuja própria "essência"  NÃO  pode ser compreendida de maneira RACIONAL.

Vai daí uma enorme distância e torna-se obrigatório entender a diferença entre aquilo que é natural e aquilo que é racional - coisa que, no texto, Ferry não faz. 

Ferry, assim ao menos me parece, entende que a origem da pretensa nulidade, da indiferença entre um “direito da natureza” e “direito” do homem, reside nas ideias românticas radicais que sustentaram que é a ignorância dos mecanismos biológicos finais que cria, para os humanistas, a “fantasia” do livre arbítrio perante uma natureza que é “comum ao homem e ao animal”. 

Spinoza sustentaria, assim quero crer, que o homem não é mais livre do que são gato e o pombo de Rousseau que são colocados, o gato perante uma tigela de grãos e frutas e o pombo perante pedaços de carne, como exemplo de soberania da natureza. 

Rousseau diz que tanto o gato quanto o pombo morreriam de fome e Spinoza, ao que me parece, diria que só pensamos diferente em relação ao ser humano porque não conhecemos (ainda) tudo aquilo que determina seu comportamento – assim, pensa Spinoza, criamos a “ilusão de liberdade”. Diz ele que os homens em geral acham que são livres porque escolhem entre possíveis, mas desconhecem as causas pelas quais são levados a escolher, e por isso lutam por sua servidão como se fosse por sua liberdade.

Em outras palavras – Ferry dá a entender que a indeterminação da essência do ser humano é antagônica à pretensão romântica de um “direito da natureza”. 

Ao MEU ver ela, indeterminação ontológica do ser na visão do Iluminismo, longe de ser antagônica à ecologia radical, é condição formal para sua emergência. 

É dela, indeterminação da natureza humana, que nasce – aí sim – a base, a condição universal e necessária para Ecologia Radical – a negação de toda Cultura e de qualquer civilização que possa surgir a partir da “natureza humana”, já que o ser humano, por definição Iluminista, não tem “natureza” alguma; só liberdade. 

É isso que faz uma criança segurar um cartaz dizendo “queimem os fascistas; não as florestas”. 

Na máxima que prega “queimar fascistas e não florestas” está NÃO uma negativa de todo projeto humanista, mas a consequência radical daquilo que chamo de projeto de indeterminação ôntica – o fascista precisa ser queimado NÃO porque a floresta tem uma essência geradora de um direito dentro da estrutura da realidade, mas porque o ser humano é que “não tem nenhuma”.

para o pai e para o Cacá,

REFERÊNCIAS: 

1. Ferry, L. A Nova Ordem Ecológica - Editora Difel, 2009.

2. Rousseau, J.J. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens - L & PM Editores, 2008.

Milton Pires é Médico. Editor do Ataque Aberto.

Observações sobre um jogo de futebol no Maracanã

Maracanã de outrora

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Tasso Vasquez de Aquino

Por convite do meu filho mais novo (51 anos), que nos visita vindo de Brasília, fui ontem, 26 de setembro, ao jogo Fluminense x Santos, no Estádio do Maracanã. Somos ambos botafoguenses, mas acompanhava-nos meu cunhado, torcedor do clube praiano, porque nascido na bela cidade do litoral paulista, o que nos levou a ficar no meio da torcida visitante, também alvinegra, diminuta, minoritária entre os cerca de onze mil presentes, mas muito animada e barulhenta na animação do seu clube do coração. Havia muitas senhoras, moças e até mesmo crianças no público.
Gostaria que as reflexões que se seguem pudessem surtir algum efeito, por chegar ao conhecimento do Ministro da Educação, do Governador e do Prefeito do Rio de Janeiro e de outras autoridades com responsabilidade e ingerência nos assuntos focalizados.
Minha grande decepção foi logo de início, por ocasião da execução do Hino Nacional. A imensa maioria dos presentes manteve-se sentada ou escarrapachada nas cadeiras, conversando, chapéus na cabeça, totalmente alheia ao respeito devido ao Símbolo Nacional!
A deseducação cívica e social da nossa população clama por medidas urgentes e generalizadas, para remediar tão dolorosa situação. Lembro-me da eficácia, há alguns (muitos) anos, nas décadas de 1960, 1970, quando meus filhos eram crianças, das campanhas como a do “Sujismundo”, veiculadas pelos meios de comunicação, por auspício do governo federal. Ninguém, por exemplo, queria ser assemelhado ao personagem porcalhão, que sujava todos os ambientes em que se encontrasse! E assim, todos eram bem educados nas regras de higiene e no relacionamento com a casa, a escola, as ruas e demais logradouros públicos, desde a mais tenra infância!
Hoje, as pessoas, de quaisquer idades e níveis sociais, esqueceram-se, majoritariamente, das gentilezas devidas umas com as outras. Estão em completo desuso as palavras mágicas “por favor”, “com licença”, “desculpe”, obrigado”, bem como se revela prática comum a de homens sentarem-se à mesa, para as refeições, em restaurantes, com chapéus/bonés à cabeça, fato que observei, igualmente,  nas igrejas, em Missas, nas filas para a Comunhão!
No trânsito, a tônica é não ceder a vez, mesmo que com risco de provocar colisões. E nas estradas, nos dias ou momentos de grande tráfego, comuníssimo e recorrente é o fato de “espertos” e oportunistas andarem pelo acostamento. Em tudo e por tudo, a regra é “se dar bem”, “levar vantagem em tudo”, sempre às expensas dos direitos dos outros, das boas maneiras, do sadio convívio social e da característica básica da Democracia, segundo a qual a liberdade de cada um vai até onde começa a do semelhante!
Se não educarmos nosso povo nas coisas mais comezinhas, como o respeito a tudo que represente e configure a Pátria e o acatamento às normas de harmonia na vida em comum e no convívio com os concidadãos, corremos o risco de persistir no caminho da barbárie, como era a intenção planejada, programada e executada pelos governos anteriores, de inspiração ideológica extremada, e não atingiremos bons resultados em qualquer outro projeto de redenção nacional! Educação, fortalecimento da Expressão Psicossocial do Poder são, pois medidas fundamentais e imperativas e impostergáveis!
Quanto ao Estádio em si, foi a terceira vez em que lá estive, depois das caríssimas reformas pelas quais passou, com tanto desvio de dinheiro e corrupção comprovadamente ocorrentes, como, de resto, nas obras de todos os Estádios (arenas?) e instalações esportivas açodadamente construídas para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
O Maracanã perdeu a majestade inicial, de sua arquitetura original e de maior estádio do mundo, capaz de abrigar até 200 mil pessoas. Hoje, nada mais é que mais um dentre tantos mundo afora, com capacidade para pouco mais de 60 mil torcedores. E está gasto e mal cuidado, pelo menos aos meus olhos, acostumados com a impecável limpeza e arrumação dos navios e instalações terrestres da Marinha do Brasil e dos ambientes domésticos e sociais em que habito e pelos quais transito. As cadeiras, banheiros, fachada, corredores, rampas, calçadas estão a exigir conservação bastante mais apurada. E bom seria criar, nos frequentadores, o hábito japonês de cada um recolher, em recipientes plásticos para isso trazidos de casa, o próprio lixo, os restos de alimentos, plásticos, papéis... ao final de cada jogo/evento, e dar-lhes o destino devido nos camburões para isso a ser colocados nos lugares próprios, e não os atirar ao chão, a esmo, como agora!
Por fim, o comentário altamente elogioso à segurança e aos seus procedimentos e aos integrantes, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e da empresa particular contratada pela administração do Estádio.
Com firmeza e gentileza, as torcidas foram encaminhadas aos seus locais separados próprios, procedeu-se à inspeção prévia de cada espectador, para verificação e garantia de que não portava armas ou outros objetos perigosos, ocorreu eficaz vigilância durante todo o jogo e, ao final, a torcida visitante só foi liberada para deixar o estádio meia hora depois que o mesmo fizera a do Fluminense e embarcado no metrô e demais meios de transporte disponíveis. Do lado de fora, contingentes da PMRJ garantiram segurança e tranquilidade para o retorno de todos às suas casas. Desse modo, nenhum incidente foi verificado.
CONFORME O COSTUME MARINHEIRO, E COM MUITA SATISFAÇÃO E RECONHECIMENTO, ICEI  O SINAL BZ - Bravo Zulu (MANOBRA BEM EXECUTADA) NA ADRIÇA DE COMUNICAÇÕES PARA TODO O PESSOAL ENVOLVIDO NA SEGURANÇA!
(Rio de Janeiro, RJ, 27 de setembro de 2019).
Sérgio Tasso Vasquez de Aquino é Vice-Almirante, reformado.

sábado, 28 de setembro de 2019

O STF que a todos julga será julgado por quem?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Valendo-se da frouxidão das leis e das Autoridades da República, inclusive do meio “militar”, e contando ainda com a cumplicidade e cobertura  criminosa ilimitada do Congresso Nacional, o famigerado Supremo Tribunal Federal-STF, que hoje tem a “regalia” de ser  considerado a mais poderosa organização criminosa de todos os tempos no Brasil, não tem mais limites nas suas decisões, afrontando a própria Constituição Federal, da qual, em tese, deveria ser o guardião.

Não bastassem esses verdadeiros atentados jurisdicionais cometidos  rotineiramente  contra a sociedade e contra a própria Constituição, principalmente na proteção de bandidos, esses “supremos” ministros acabam  desrespeitando totalmente o pouco que ainda poderia restar no Brasil do chamado “Estado-de-Direito”, que a cada dia mais definha, chegando próximo da  sua antítese, ou seja, ao “Estado-de-(anti)Direito”, ”contrário” ao Direito.                                                                               

Isso se deve fundamentalmente  ao fato de que seria uma afronta descomunal  falar em “Estado-de-Direito”, em relação ao Brasil, desde o momento em que  nele TODAS AS FONTES DO DIREITO, sem exceção alguma, estariam  corrompidas, viciadas, viradas de “patas-para-o-ar”, pela ação conjunta, ordenada e predatória dos Três Poderes, e que poderia ser resumida (1) nas LEIS,(2) na JURISPRUDÊNCIA, (3) na DOUTRINA, (4) nas TRADIÇÕES e, por último, (5) nos COSTUMES (pervertidos), que são em última análise as principais fontes do direito.

Como cogitar, portanto, de qualquer “Estado-de-Direito”, desde o momento em que TODAS as fontes desse “direito” estão corrompidas? Como exigir  a submissão de um povo inteiro às leis e constituições escritas por bandoleiros da política? Como depositar fé numa jurisprudência a partir de julgamentos de pessoas comprometidas com o crime e com o lado podre da sociedade?  E os costumes e as tradições pervertidas?

A “armadura” vestida pelo STF para  esconder as “barbaridades” que comete foi desenhada  com maestria por RUY BARBOSA: “A PIOR DITADURA É A DO PODER JUDICIÁRIO. CONTRA ELE NÃO HÁ A QUEM RECORRER”. E o STF acreditou, reforçou, e fez valer, as palavras do ilustre jurista.

É evidente que ninguém muda ,piora, ou melhora, o seu próprio  caráter, ao assumir qualquer cargo ou função  pública, não excluídos os  Ministros dos Tribunais Superiores, cujos  membros são, absurdamente,  de livre indicação dos Presidentes da República, em “conluio” com o Senado, que geralmente só “homologa” os nomes, dentro das trocas sistemáticas  do  “toma-lá-dá-cá”.                                                                                                                                 

Por isso o CARÁTER dos “indicados” a esses tribunais  geralmente  serão uma espécie de “imagem-no-espelho” de quem os indicou. Assim, por exemplo, um  possível Presidente “mau-caráter”,egresso de uma democracia corrompida,  tenderá a indicar para os “seus” tribunais  alguém à “sua imagem e semelhança”.

A Constituição Federal consagra a SOBERANIA POPULAR como supremo poder  político no Brasil, por intermédio do parágrafo único do seu artigo primeiro (todo o poder emana do povo). O Povo, portanto, tem poder SOBERANO INSTITUINTE  e, por consequência, CONSTITUINTE, podendo fazer e reformar, quando assim entender da  sua conveniência, as suas próprias constituições. E se o Povo é o primeiro titular do direito de fazer  as suas constituições, é  evidente que também terá o direito de revogá-las, total ou parcialmente, quando necessário.

Isso significa que o PODER DO POVO ESTÁ ACIMA DE QUALQUER OUTRO PODER, inclusive dos detidos pelos Poderes Constitucionais, sobrepondo-se, inclusive, à “Ditadura do Judiciário”.

Mas não teria nenhuma eficácia o Povo descontente sair exigindo  em “gritaria” pelas ruas as mudanças desejadas e necessárias ao desenvolvimento das suas maiores potencialidades. O Povo teria que se valer dos seus poderes INSTITUINTES e CONSTITUINTES.

São duas as únicas alternativas capazes de fornecer  todas  as condições para se fazer  as reformas que se fazem necessárias no Brasil. O certo é  que assim como está não pode ficar. E pelos meios “tradicionais” da política e da própria “Justiça”, essas reformas jamais serão conseguidas. E essas duas alternativas residem, exclusivamente, a primeira,no  artigo 1º,parágrafo único (todo poder emana  do povo),e a segunda no artigo 142, da Constituição (intervenção militar  ou constitucional).

Se o Povo Brasileiro  optasse por fazer as “limpezas” políticas e judiciais necessárias por intermédio dos  remédios constitucionais “tradicionais”, que  os  constituintes lhe empurraram “goela-abaixo”, ou seja, por intermédio do tal “impeachment”, ou “cassação de mandatos”, certamente ele teria  que esperar  mais de “mil anos” para que isso acontecesse, principalmente pela grande população envolvida,e pela “fusão” entre  as pessoas dos “réus” e seus “juízes”.  Missão impossível, portanto.

Mas as reformas por intermédio do artigo 142 da CF   estariam muito longe de  poderem acontecer porque os titulares do direito de intervenção ,representados pelos respectivos Chefes de cada um dos Três Poderes  (Executivo, Legislativo e Judiciário), em princípio não teriam maior interesse nessa medida, por um lado justamente por chefiarem um dos  Poderes que teriam que ser alvo ,objeto, da intervenção, e por outro por estarem em posição muito “cômoda”, compondo  a mais  alta hierarquia  funcional e remuneratória  do respectivo serviço público.

Mas também o Poder Militar, com plena autonomia, poderia tomar a iniciativa de intervenção por ameaças à pátria e aos legítimos poderes constitucionais ,por clara disposição do artigo 142 da Constituição. Porém se recairia no mesmo problema que já acontece em relação às cúpulas de cada um dos Três Poderes Constitucionais. As mais altas hierarquias do Poder Militar ,que seriam as “competentes” para essas medidas, também não teriam interesse próprio nessas reformas, por  já integrarem a “elite” desse Poder, inclusive nos  salários, e no usufruto das mordomias públicas.

Na verdade não é só o STF que se faz merecedor da “intervenção”. São  merecedores de intervenção todos os Três Poderes, infestados de malignidade por todos os lados ,e que ninguém consegue afastar. E para que se verifique essa realidade, basta observar os verdadeiros  desaforos que muitos  servidores  fazem dentro do próprio Poder Executivo contra o Presidente Bolsonaro, deixando-o de mãos amarradas para enfrentá-los.

Portanto o único e verdadeiro interessado em derrubar tudo o que ai está seria o próprio Povo, usando da prerrogativa constitucional que lhe assegura artigo 1º, parágrafo único, da CF, ao qual poderiam se somar as patentes militares inferiores, também excluídas das vantagens das suas cúpulas, e que se confundem com os interesses do próprio Povo. Seria o GRANDE ACORDO entre o Povo e as suas Forças Armadas.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

O Samba do Mecanismo Doido



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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O Alerta Total advertiu, recentemente, que veríamos coisas inimagináveis... A máquina de moer inimigos do Supremo Tribunal Federal foi acionada, em potência máxima de truculência institucional, para detonar um ex-Procurador-Geral da República. O problema é que Rodrigo Janot Monteiro de Barros deu mole para Kojac ao fazer evidente apologia ao crime, quando confidenciou ao Estadão, em entrevista gravada, que um dia foi armado de revólver ao STF, com a intenção de “justiçar” o ministro Gilmar Mendes: “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele e depois me suicidar.”

A reação suprema não poderia ser menos violenta. O ministro Alexandre de Moraes aproveitou aquele inquérito esquisito de 14 de março de 2019 para investigar e punir quem fez ameaças, ofensas e informações falsas (fake news) contra o STF e seus ministros, e mandou bala contra o “aprendiz de justiceiro” Janot – que está escrevendo um livro sobre sua gestão na PGR. Moraes abriu o Inquérito 4781 e determinou que a Polícia Federal fizesse busca e apreensão de armas, computadores, tablets, computadores e outros dispositivos eletrônicos, além de outros materiais relacionados. Os alvos foram os endereços residencial e profissional do Janot, em Brasília.

Nas quatro páginas do inquérito sigiloso, o ministro Alexandre de Moraes também determinou que fosse colhido o imediato depoimento de Rodrigo Janot, que poderia até nada falar alegando “direito do investigado ao silêncio”. Moraes aproveitou a brecha e verificou “a necessidade de aplicação de medida cautelar para evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos Ministros, Advogados, Serventuários da Justiça e do público em geral que diariamente freqüentam esta Corte”.

Quer mais? Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata de todos os portes de arma em nome do investigado Rodrigo Janot. Quer mais um pouco? Moraes aplicou a Janot a medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos 200 metros de qualquer um dos ministros do STF. Também fica proibido o acesso ao prédio (sede e anexos) da Corte Suprema. A decisão prejudica Janot, que se aposentou do cargo de Subprocurador-geral da República para se tornar advogado na área de Compliance.

A pergunta eu todo mundo faz é: O que levou Janot a confidenciar seus instintos selvagens contra Gilmar Mendes? Certamente, a intenção não era apenas promover, com um megafactóide, o livro que lançará em breve. Será que Janot tinha o objetivo de facilitar a vida dos senadores que lutam pela abertura da CPI da Lava Toga? Janot (ou Django?) justificou suas revelações a um ódio que tomou de Gilmar por ter atacado sua filha: “Foi logo depois que eu apresentei a sessão de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério”.

Se alguém duvida que o Brasil não é um grande manicômio Judiciário a céu aberto... Em documento assinado por Deltan Dallagnol e mais 13 procuradores (que coincidência numérica, Batman?), o Ministério Público Federal pediu que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril de 2018 na sala especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, progrida para o regime semiaberto. Na prática, em breve, teremos “Lula Livre”. Presodentro, de novo, com ou sem a força do povo, só se for confirmada, a partir do ano que vem, a segunda condenação de Lula por corrupção, no caso do Sítio de Atibaia. Lula paga cadeia pelo caso do Triplex do Guarujá...

Pela primeira condenação, Lula tem a obrigação de reparar danos e pagar multa de R$ 4.155.996 – conforme cálculo atualizado neste mês de setembro. De onde o pobre Lula vai tirar tanta grana? Quem sabe ele não consegue uma doação daqueles 49 companheiros que ganharam, recentemente, R$ 120 milhões na Mega Sena?

Enquanto não arruma dinheiro, Lula deve ganhar o direito a ficar solto durante o dia, e “preso em casa” (KKKKK) durante a noite... Afinal, ele é um “Preso Especial”... Lula vai conversar sobre seu futuro imediato, na próxima segunda-feira (30), com seu advogado Cristiano Zanin. De imediato, já se sabe que Lulasó quer ficar preso ao próximo casamento... No mais, nada de Presodentro...

Diante de tudo isso, que falta faz um Sérgio Porto para compor, em homenagem a ele e outros, o “Samba do Mecanismo Doido”...


Sem efeito

Quase vítima-fatal do Janot, Gilmar Mendes avalia que o julgamento do STF não vai anular sentenças da Lava Jato:

“Nunca acredito nessas contas que aparecem de que isso terá um efeito dominó. É preciso fazer essa contabilidade com muito cuidado. Em princípio, essas decisões só beneficiarão aqueles que já vinham arguindo essa nulidade desde o início, portanto, algo limitado”.

Tem malandro apostando que a tese suprema levará à anulação da condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), processo em que o petista foi condenado até agora somente em primeira instância em razão de reformas bancadas por empreiteiras.

Honrando as calças

Na quinta (26), o Supremo formou maioria — 7 votos a 3 — a favor da tese de que réus delatores devem apresentar suas alegações finais (última etapa do processo) antes dos delatados.

Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votaram pelo direito de réus delatados se manifestarem após os delatores nas alegações finais.

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux discordaram da tese e defenderam o prazo conjunto para a manifestação de réus delatores e delatados.

Na votação, Gilmar meteu o pau na turma da Força Tarefa da “República de Curitiba”:

"A questão não é Lava Jato. É todo um sistema de Justiça penal. Chamam a nós de vagabundos, queriam interferir na distribuição dos processos. Passam de todos os limites. Vamos um pouco honrar a calça que vestimos".

Django Djanot


O Mecanismo se reinventa


Domingo, 22 horas, participaremos do programa Direito e Justiça em Foco, com o Desembargador Laércio Laurelli, na Rede Gospel de televisão.

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Jorge Fernando B Serrão

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Setembro de 2019.