Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Laércio
Laurelli
O longo embate pelo direito acaba por gerar um sinal de pouca esperança
em relação ao futuro da justiça brasileira. Vamos logo ao assunto: o Supremo
Tribunal Federal. Enquanto a Constituição de 1988 imprime o conceito de
presunção relativa de inocência, não pode a justiça passar um atestado de
presunção absoluta de impunidade.
O amplo garantismo trará,por certo,sérios riscos, e detonará com
operações até então exitosas, as quais tinham por escopo romper com o viés da
promiscuidade e acima de tudo da corrupção. No mesmo modo de ver a questão, quando a justiça tinha seu destino para pobres, prostitutas e pretos
a interpretação se fazia sempre em prol da sociedade, e qual é a razão quando
estamos diante de políticos graúdos e empresários corruptores de não se aplicar
o mesmo fim da norma?
No Brasil espetáculo aonde não vimos ainda matérias de tentativas imaginárias
de assassinatos,tudo é plausível, inclusive anulação de todo o processo em
razão de um pseudo amplo contraditório o chamado devido processo legal. Qual a
diretriz de se premiar tanto o criminoso, o bandido e a corrupção e deixar
desprotegida a sociedade civil que ambiciona e anseia ao longo de meio século
ver presos aqueles que levaram o Estado à insolvência e roubaram o dinheiro
público a rodo.
Nada obstante, continuamos a retroalimentar a corrupção, o crime
organizado e a bandidagem, já que o Supremo não nasceu para punir ou condenar mas sim para abrandar a pena e soltar. O melhor seria que os casos criminais não se endereçassem aquela Corte e tivessem seu julgamento final no Superior Tribunal de Justiça.
organizado e a bandidagem, já que o Supremo não nasceu para punir ou condenar mas sim para abrandar a pena e soltar. O melhor seria que os casos criminais não se endereçassem aquela Corte e tivessem seu julgamento final no Superior Tribunal de Justiça.
A constitucionalização do processo é fruto de uma Lei Maior cheia de
intricados problemas e de um código arcaico e obsoleto. Ao que se infere na
dúvida sempre o réu de bom padrão vence e que a sociedade se dane e exploda, correndo
o risco da prescrição e da sempre acalentada impunidade.
Enquanto permanecer entorpecida pelos meandros do formalismo e do
obscurantismo a nossa justiça será eterna devedora dos cidadãos de bem e da
sociedade que fica presa por medo da violência, ao passo que os réus soltos em
razão de pseudo formalidades do Estado de direito que se torna anárquico e
alimenta a destruição de valores éticos e morais.
Laércio Laurelli
é Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Apresentador do
programa Direito e Justiça em Foco. Autor de livros jurídicos.
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