sábado, 28 de setembro de 2019

O STF que a todos julga será julgado por quem?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Valendo-se da frouxidão das leis e das Autoridades da República, inclusive do meio “militar”, e contando ainda com a cumplicidade e cobertura  criminosa ilimitada do Congresso Nacional, o famigerado Supremo Tribunal Federal-STF, que hoje tem a “regalia” de ser  considerado a mais poderosa organização criminosa de todos os tempos no Brasil, não tem mais limites nas suas decisões, afrontando a própria Constituição Federal, da qual, em tese, deveria ser o guardião.

Não bastassem esses verdadeiros atentados jurisdicionais cometidos  rotineiramente  contra a sociedade e contra a própria Constituição, principalmente na proteção de bandidos, esses “supremos” ministros acabam  desrespeitando totalmente o pouco que ainda poderia restar no Brasil do chamado “Estado-de-Direito”, que a cada dia mais definha, chegando próximo da  sua antítese, ou seja, ao “Estado-de-(anti)Direito”, ”contrário” ao Direito.                                                                               

Isso se deve fundamentalmente  ao fato de que seria uma afronta descomunal  falar em “Estado-de-Direito”, em relação ao Brasil, desde o momento em que  nele TODAS AS FONTES DO DIREITO, sem exceção alguma, estariam  corrompidas, viciadas, viradas de “patas-para-o-ar”, pela ação conjunta, ordenada e predatória dos Três Poderes, e que poderia ser resumida (1) nas LEIS,(2) na JURISPRUDÊNCIA, (3) na DOUTRINA, (4) nas TRADIÇÕES e, por último, (5) nos COSTUMES (pervertidos), que são em última análise as principais fontes do direito.

Como cogitar, portanto, de qualquer “Estado-de-Direito”, desde o momento em que TODAS as fontes desse “direito” estão corrompidas? Como exigir  a submissão de um povo inteiro às leis e constituições escritas por bandoleiros da política? Como depositar fé numa jurisprudência a partir de julgamentos de pessoas comprometidas com o crime e com o lado podre da sociedade?  E os costumes e as tradições pervertidas?

A “armadura” vestida pelo STF para  esconder as “barbaridades” que comete foi desenhada  com maestria por RUY BARBOSA: “A PIOR DITADURA É A DO PODER JUDICIÁRIO. CONTRA ELE NÃO HÁ A QUEM RECORRER”. E o STF acreditou, reforçou, e fez valer, as palavras do ilustre jurista.

É evidente que ninguém muda ,piora, ou melhora, o seu próprio  caráter, ao assumir qualquer cargo ou função  pública, não excluídos os  Ministros dos Tribunais Superiores, cujos  membros são, absurdamente,  de livre indicação dos Presidentes da República, em “conluio” com o Senado, que geralmente só “homologa” os nomes, dentro das trocas sistemáticas  do  “toma-lá-dá-cá”.                                                                                                                                 

Por isso o CARÁTER dos “indicados” a esses tribunais  geralmente  serão uma espécie de “imagem-no-espelho” de quem os indicou. Assim, por exemplo, um  possível Presidente “mau-caráter”,egresso de uma democracia corrompida,  tenderá a indicar para os “seus” tribunais  alguém à “sua imagem e semelhança”.

A Constituição Federal consagra a SOBERANIA POPULAR como supremo poder  político no Brasil, por intermédio do parágrafo único do seu artigo primeiro (todo o poder emana do povo). O Povo, portanto, tem poder SOBERANO INSTITUINTE  e, por consequência, CONSTITUINTE, podendo fazer e reformar, quando assim entender da  sua conveniência, as suas próprias constituições. E se o Povo é o primeiro titular do direito de fazer  as suas constituições, é  evidente que também terá o direito de revogá-las, total ou parcialmente, quando necessário.

Isso significa que o PODER DO POVO ESTÁ ACIMA DE QUALQUER OUTRO PODER, inclusive dos detidos pelos Poderes Constitucionais, sobrepondo-se, inclusive, à “Ditadura do Judiciário”.

Mas não teria nenhuma eficácia o Povo descontente sair exigindo  em “gritaria” pelas ruas as mudanças desejadas e necessárias ao desenvolvimento das suas maiores potencialidades. O Povo teria que se valer dos seus poderes INSTITUINTES e CONSTITUINTES.

São duas as únicas alternativas capazes de fornecer  todas  as condições para se fazer  as reformas que se fazem necessárias no Brasil. O certo é  que assim como está não pode ficar. E pelos meios “tradicionais” da política e da própria “Justiça”, essas reformas jamais serão conseguidas. E essas duas alternativas residem, exclusivamente, a primeira,no  artigo 1º,parágrafo único (todo poder emana  do povo),e a segunda no artigo 142, da Constituição (intervenção militar  ou constitucional).

Se o Povo Brasileiro  optasse por fazer as “limpezas” políticas e judiciais necessárias por intermédio dos  remédios constitucionais “tradicionais”, que  os  constituintes lhe empurraram “goela-abaixo”, ou seja, por intermédio do tal “impeachment”, ou “cassação de mandatos”, certamente ele teria  que esperar  mais de “mil anos” para que isso acontecesse, principalmente pela grande população envolvida,e pela “fusão” entre  as pessoas dos “réus” e seus “juízes”.  Missão impossível, portanto.

Mas as reformas por intermédio do artigo 142 da CF   estariam muito longe de  poderem acontecer porque os titulares do direito de intervenção ,representados pelos respectivos Chefes de cada um dos Três Poderes  (Executivo, Legislativo e Judiciário), em princípio não teriam maior interesse nessa medida, por um lado justamente por chefiarem um dos  Poderes que teriam que ser alvo ,objeto, da intervenção, e por outro por estarem em posição muito “cômoda”, compondo  a mais  alta hierarquia  funcional e remuneratória  do respectivo serviço público.

Mas também o Poder Militar, com plena autonomia, poderia tomar a iniciativa de intervenção por ameaças à pátria e aos legítimos poderes constitucionais ,por clara disposição do artigo 142 da Constituição. Porém se recairia no mesmo problema que já acontece em relação às cúpulas de cada um dos Três Poderes Constitucionais. As mais altas hierarquias do Poder Militar ,que seriam as “competentes” para essas medidas, também não teriam interesse próprio nessas reformas, por  já integrarem a “elite” desse Poder, inclusive nos  salários, e no usufruto das mordomias públicas.

Na verdade não é só o STF que se faz merecedor da “intervenção”. São  merecedores de intervenção todos os Três Poderes, infestados de malignidade por todos os lados ,e que ninguém consegue afastar. E para que se verifique essa realidade, basta observar os verdadeiros  desaforos que muitos  servidores  fazem dentro do próprio Poder Executivo contra o Presidente Bolsonaro, deixando-o de mãos amarradas para enfrentá-los.

Portanto o único e verdadeiro interessado em derrubar tudo o que ai está seria o próprio Povo, usando da prerrogativa constitucional que lhe assegura artigo 1º, parágrafo único, da CF, ao qual poderiam se somar as patentes militares inferiores, também excluídas das vantagens das suas cúpulas, e que se confundem com os interesses do próprio Povo. Seria o GRANDE ACORDO entre o Povo e as suas Forças Armadas.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

2 comentários:

Anônimo disse...

O cara está sozinho em uma sala especial, tem TV, recebe quem ele quer, como iria querer ficar mal comportado?

Anônimo disse...

A opção citada pelo articulista é a do Capitão Durval Ferreira, mas, segundo ele, só será atendida se for pedida por milhões na porta dos quarteis.