Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por
Ernesto Caruso
O título representa uma homenagem ao
almirante Roberto Gama e Silva, natural de Manaus, que denomina o livro de sua
autoria, editado em 1991. Extremamente dedicado ao estudo das questões
nacionais em especial do vasto território sob a mira dos impérios nos vários
tempos.
Foi coordenador por quatro anos do
Grupo Executivo das Terras do Baixo Amazonas (GEBAM), 1980, subordinado à
Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, devido à importância da
missão.
A Amazônia, dita Legal, foi criada
pela Lei nº 1806 de 1953, do presidente Getúlio Vargas que dispõe sobre o
Plano de Valorização Econômica da Amazônia com objetivo de incrementar o
desenvolvimento da produção extrativa, agrícola, pecuária, mineral,
industrial no sentido de melhores padrões sociais de vida e bem-estar
econômico das populações da região e da expansão da riqueza do País.
Por seu Art. 2º, a Amazônia
brasileira, para efeito de planejamento abrange a região compreendida pelos
Estados do Pará e do Amazonas, pelos territórios federais do Acre, Amapá,
Guaporé e Rio Branco e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do
paralelo de 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo de 13º e a do
Maranhão a oeste do meridiano de 44º.
Cria a Superintendência do Plano de
Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) diretamente subordinada ao Presidente
da República.
No governo Castello Branco, é criada a
SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) em substituição a
anterior, praticamente com a mesma área (Lei nº 5173 de 1966).
Pela Lei Complementar nº 31 de
1977 que criou o Estado do Mato Grosso do Sul com o desmembramento do
estado do Mato Grosso, a Amazônia, a que se refere Lei nº 5.173 de 1966, inclui
toda área de Mato Grosso.
Pela Constituição de 1988 é criado o
Estado do Tocantins por desmembramento do Estado de Goiás e, incluído na região
Norte e na Amazônia Legal.
A Amazônia sob a ótica de planejamento
econômico, segundo o IBGE é de 5.217.423 km², correspondendo a cerca de 61% do
território brasileiro.
Já em 1948, na Revista Brasileira
De Geografia consta o artigo sobre a Delimitação da Amazônia para fins de
Planejamento Econômico (Lúcio de Castro Soares).
A floresta tropical úmida, a
hileia, recobre 3,3 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia brasileira,
sendo a cobertura vegetal primitiva mais bem conservada do planeta; dos 3,5
milhões de quilômetros originais, apenas 200 mil quilômetros quadrados foram
modificados pela ação antrópica; 5,7% do total original. (Gama e Silva).
Incêndios e queimadas na Amazônia, tão
comuns no mundo, flamejaram discursos ambientalistas tipo Macron/Merkel e ações
da esquerda brasileira, midiática, onguista/para$ita e estudantil ramificada
por Londres, Paris, que faz retumbância contra o Brasil para desqualificar o
governo do momento. Parâmetro Lula/Dilma: “eles não sabem do que somos capazes”
ou “vamos fazer o diabo”. E fazem!
A existência de tais organizações não
governamentais na Amazônia Legal é calculada pelos IPEA e IBGE, respectivamente
alcançando o patamar de 102.080 e 15.919, cada qual com a sua metodologia.
Em se tratando desse incomparável
eldorado em biodiversidade e recursos minerais, não é recente a interferência
nos assuntos internos do Brasil e nas investidas em seu território por ações
bélicas e diplomáticas das potências de então, no caso, a região Norte, onde
repousa grande parte da Floreta Amazônica.
A França pretendia estender o
território da sua colônia na Guiana Francesa até a margem setentrional do rio
Amazonas. Portugal entendia que era no Oiapoque. Pelo Tratado de Utrecht de
1713 a fronteira foi estabelecida no Oiapoque.
No contexto houve até um “sonho”
desenhado da criação da “Republique de La Guyane Independente”
Em 1809, o príncipe regente D.
João determinou a ocupação da capital da Guiana Francesa (Caiena), em
represália à invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte, de lá saindo em 1817.
A Questão do Amapá foi resolvida em 1900 pelo laudo arbitral do Conselho
Federal Suíço, livrando o Brasil de perder 260.000 km² do sonho acima citado.
O norte-americano Mathew Fontaine
Maury em 1850 apesar da negativa em explorar o Rio Amazonas o faz e
publica livro a respeito, além de conceber a migração de senhores e
escravos para a Amazônia brasileira. Tal proposta se repete com James
Watson Webb em 1862, só referente aos negros, ao que consta para “deportação”.
A oeste da Região, o país teve
problemas com a Bolívia na Questão do Acre no entorno de 1900 que arrendou a
área ao consórcio norte-americano Bolivian Syndicate, envolvendo combates
armados solucionado pelo Tratado de Petrópolis (1903).
Na Questão do Pirara/Roraima com a
Guiana Inglesa em 1904, a discutir a linha de fronteira, catequese e proteção
aos índios, criação de área neutra, arbitramento pelo rei da Itália e o Brasil
perdeu cerca de 19.000 km².
Em 1938, foi planejado na França, por
consideração humanitária, o assentamento na mesma área do “sonho” de 50 a
60.000 famílias européias.
Nos idos de 1946 foi proposta por um
brasileiro na Assembléia Geral da Unesco a criação do Instituto Internacional
da Hiléia Amazônica muito combatida em especial pelo então deputado Arthur
Bernardes, a destacar a pormenorizada conferência proferida no Clube Militar em
27/06/1951.
De início comparou os quase 3,5
milhões de km² da Hiléia no Brasil com a da Europa, sem a Rússia, com menos de
600 mil. Lá, diz: “realizaram os seus grandes destinos dentro das próprias
fronteiras, na América do Sul, com o pretexto da criação do instituto,
entrega-se-lhe toda a vasta região amazônica, precisamente quando as nações
imperialistas perdem as suas colônias e ávidas de matérias-primas, voltam-se
para os espaços vazios do planeta.” Arremata: “Dispondo de cem por cento de
domínio sobre a Amazônia passará o nosso pais a ter apenas uma sexagésima parte
sobre eles, se o conselho do Instituto, como tudo faz crer, vier a compor-se
das 60 nações da ONU e da UNESCO.”
Na década de 60, surgiu o projeto Lago
Amazônico do Hudson Institute/Hermann Khan, com inundação de grande área para
propiciar pesca e navegação, também rejeitado.
O tempo passa e o dito fica registrado
por Margareth Thatcher, Mitterand, Al Gore, Gorbatchev, John Major, Gen Patrick
Hugles, quando se referem à Amazônia em relação ao mundo.
A região Norte detém 81,5% das áreas
indígenas; no Estado do Amazonas correspondem a 45,7 milhões de hectares. A
destacar a reserva Yanomami (Roraima), homologada pelo presidente Collor em
1992, com 9,4 milhões de hectares.
Também em Roraima, a reserva Raposa
Serra do Sol, homologada em 2009, com 1,7 milhão de hectares, na
fronteira com a Venezuela e a Guiana a demonstrar que enquanto os ingleses
tiveram uma visão geopolítica na época, o Brasil/Lula/STF fechou os olhos a
esse ponto nas relações internacionais e à História, um século depois com tal
homologação, cujo relator foi o ministro Ayres Brito.
A homenagear as ressalvas do ministro
do STF, Carlos Alberto M. Direito, que preservaram a soberania do Brasil sobre
a área demarcada.
Em 2009, o príncipe Charles da
Inglaterra se reuniu em Manaus com representantes da Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que lhe entregaram uma
carta pedindo para se reconhecer os povos indígenas como os verdadeiros
guardiões da floresta.
Como afirmou o general Villas Boas ao
se referir a presença do rei da Noruega ao Brasil, na reserva ianomâmi em 2013
e, de estrangeiros nas florestas da região Norte representa um “déficit de
soberania”.
Ocupar é preciso. O Programa Calha
Norte é um dos meios. Como foi no passado, as colônias militares foram
importantes na vivificação das fronteiras e posse da terra.
Ernesto Caruso
é Coronel de Artilharia e Estado-maior, reformado.
Nota da
Redação do Alerta Total – O Almirante Roberto Gama e Silva é autor de uma
fundamental ressalva. Pregava ele que devemos “conservar” (explorando
sustentavelmente) e não “preservar” (nada fazer com) a Amazônia. Antes, como
bem ressalta o Coronel Ernesto Caruso, temos de OCUPAR. Daí a importância do
projeto Rio Branco – tocado agora no Governo Jair Bolsonaro pela equipe do
General de Exército Maynard Marques de Santa Rosa, na Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República.
Um comentário:
É emocionante ver a expressão de seriedade e patriotismo no rosto dos jovens soldados, mostrando que a confusão revolucionária não afetou irremediavelmente a índole e a formação do povo brasileiro. Isso é um alento para o trabalho de restauração educacional das novas gerações.
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