Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves
de Oliveira
Parece
estar caindo por terra a crença generalizada de que existiria “equilíbrio”, ”harmonia”
e “independência” entre os Três Poderes, ao menos no Brasil, conforme a Teoria
de Montesquieu, inspiradora das constituições
de todos os países do mundo
livre.
Ao se
examinar com minúcias a força de cada um dos poderes constitucionais no Brasil
(Executivo,Legislativo e Judiciário), verifica-se que em última instância só “mandam” no país os Poderes Legislativo e Judiciário, restando ao Poder Executivo
meramente o poder/dever de “obediência”, fazendo tudo o que os outros poderes determinarem.
Em relação
ao Poder
Legislativo, a inferioridade do Poder Executivo reside no fato de que o
seu poder de “veto” às leis ali aprovadas sempre estará condicionado à concordância do Legislativo, e
se esse Poder “insistir”, não aceitando
o veto presidencial, o que valerá mesmo é a vontade “legislativa”. Nessas
condições, o poder de veto presidencial não passa de um “poder” para “inglês
ver”.
Igualmente o Presidente da República está
inferiorizado em matéria de poderes também perante o Poder Judiciário, tendo que se submeter à qualquer “ordem”, bastando
lembrar Ruy Barbosa:” A pior ditadura é
a do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”.
Essas
“dependências” do Poder Executivo em relação aos outros Dois Poderes
Constitucionais se tornam uma verdadeira
tragédia, impossibilitando a governabilidade do pais, desde o momento em que
esses dois poderes se unam e passem a “investir” CONTRA
o Chefe do Poder Executivo. É o que ocorre no Brasil de hoje.
Talvez o
Presidente Bolsonaro nunca tenha se detido e dado a devida atenção ao conteúdo
do artigo 142 da Constituição, na parte que trata da “defesa da pátria” e dos “poderes
constitucionais”,que o autorizaria a convocar as Forças Armadas para “intervir”
e fazer as reformas necessárias,
inclusive “cassando”, sumariamente , e/ou “prendendo”,conforme o caso, todos
aqueles, pessoas, órgãos ou
instituições, que forem julgados “inimigos da pátria.
Colocando e
comparando ambos na “balança”,não resta qualquer dúvida que os militares
merecem muito mais confiança que os políticos, o que inclusive já foi apontado em inúmeras pesquisas de
opinião.
E parece
que não haveria momento mais oportuno para essa “intervenção” ,se for o caso,
do que o momento exato da “derrubada” dos vetos de Bolsonaro à
absurda Lei de Abuso de Autoridade, que na verdade está “abolindo” a autoridade ,em benefício da
patifaria ,da canalhice e da desonestidade que acamparam na política e que
domina o país.
E se
porventura essa eventual “intervenção”
invocar o artigo 142,combinado com o parágrafo único do artigo 1º da
Constituição (todo o poder emana do povo),simultaneamente o PODER INTERVENTOR,
em representação do Povo, ficaria investido na condição de PODER
CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, podendo
estabelecer normas jurídicas provisórias até que convocada uma Assembleia Nacional Constituinte para redigir uma nova
Carta Constitucional, substituindo a de 1988,que jamais atendeu aos verdadeiros
interesses do povo brasileiro, e é, ao mesmo tempo, o principal documento escrito que deu sustentação aos caos para o
qual o Brasil foi empurrado nos últimos 34 anos.
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e
Sociólogo.
4 comentários:
Melhor caminho na minha opinião: intervenção militar imediata,com dissolução dos poderes;se os militares quisessem ,poderiam até fazer um referendo nacional para contabilizar o apoio.O custo de um referendo no papel seria desprezível(eu trabalharia de graça).Feito isto,poderiam de imediato copiar a constituição americana e segui-la ao pé da letra.Com voto facultativo e auditável ,eleger uma assembléia constituinte.Luiz Philippe de O.e Bragança ,por exemplo, está em um grupo de brasileiros que elabora um projeto de constituição.Chega de comunismo.FHC e 9DEDOS estariam na frente do paredão.
Eu acho que algo tem que ser feito urgente pelo presidente, há que se impor mais diante do Congresso Nacional e STF , estes , principalmente o STF e a Câmara dos Deputados estão praticamente inviabilizando o governo e o país, agora descaradamente querem transformar o Brasil na verdadeira Canaã dos crimes e criminosos
Para opinar, seria preciso conhecer como funciona, em detalhes, o regimento a respeito de vetos.
Uma das fontes do mal no Brasil é a OAB. Deve ser extinta. Assim seria restaurado o direito ao livre exercício profissional de que foram privados os graduados em Direito.
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