quarta-feira, 16 de outubro de 2019

“Ser juiz é não ter desejo”... De soltar Lula?



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Frases de efeito nem sempre combinam com intenções ou atitudes com defeito. No dia 31 de agosto passado, durante encontro com caríssimos advogados no friozinho chic de Campos do Jordão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, pronunciou uma pérola do romantismo jurídico: “Ser juiz é não ter desejo”. O conceito Toffoliano deve ser testado nesta quinta-feira, 17 de outubro de 2019.

Muitos dos 11 supremos juízes da Nação já manifestaram o desejo de reformular a inconstitucional decisão da Corte Suprema autorizando a prisão após decisão tomada por tribunal colegiado em segunda instância. Alguns ministros, na verdade, guardam um desejo não-verbalizado: querem criar condições para a libertação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros presos de Elite.

O desejo da maioria do STF pende a favor de retornar o vigor da única interpretação que a Constituição de 1988 permite sobre a presunção da inocência até o trânsito em julgado da ação judicial. O problema é que tal decisão constitucional pode libertar muitos réus que cometeram crimes ululantes, com provas claras e objetivas – e cujos processos condenatórios não deveriam ter passado pela lamentável embromação jurídica brasileira.


O desejo da maioria dos 11 juízes – mesmo sendo correto conforme a interpretação da Constituição-Vilã da Novelha República – tende a aprofundar o perigosíssimo desgaste de imagem do STF. A Corte Suprema do Brasil tem sido alvo de manifestações raivosas na Praça dos Três Poderes. As imagens são preocupantes do ponto de vista institucional. Tão ruim ou pior que as cenas de revolta popular (justas ou injustas) são os ataques virulentos nas redes sociais da Internet contra vários ministros – principalmente contra Gilmar Mendes.

O desejo da maioria Suprema exigirá uma dose cavalar (ou muar) de malabarismo jurídico. O povão – que nem sempre entende direito o que falam nossos deuses da magistratura – tende a ficar muito pt da vida com a liberalizante decisão que vai flexibilizar a prisão de centenas de milhares de bandidos. O momento institucional não recomenda que se jogue mais tensão no que já está prestes a “evoluir” de curto-circuito a incêndio destruidor.

Tomara que os juízes do Supremo não tenham desejos errados na quinta-feira...   

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Jorge Fernando B Serrão

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Outubro de 2019.

Papanatas



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

O cara borrou-se. Tentou uma epopéia e conseguiu uma papacopéia.

Quis vitimizar-se de Medéia e saiu-se como a bruxinha Meméia.

Talvez se associe a Eurípides numa startup de velocípedes.

Poderia, também, vender os direitos autorais de seus antigos vândalos para uma série de TV: “Os vatiscândalos”.

Teríamos então, a história de um espanhol chamado Borges e de seus filhos Lucrécia e Cesar; este dito Valentino, criado duque por um francês cretino.

Bom em política, de faro fino e olho vivo, serviu de inspiraCão para um florentino biduzão escrever um manual de comportamento eficaz.

Bons tempos em que a escola era risonha e franca.

Aprendia-se um pouco de história, de vida e de humana glória.

Hoje o que se esconde atrás de purpúrea veste, crendo ser um ente celeste, não passa de mero cabra da peste.

Devemos propugnar pelo enxugamento do número de estados, por fusão ou confusão. O Piauí e o Maranhão dariam um bom Piorão; se for com o Ceará a coisa, Piorará.

No passado, um governador de um estado fronteiriço a São Paulo, instalou enormes placas depois da divisa: ”Aqui se trabalha!” O chefe do Executivo bandeirante afixou outras: “São Paulo, aqui trabalho não é novidade!”

E o Brasil cresce, aos trancos e barrancos, para ventura de meus cabelos brancos.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

A prisão após condenação em 2ª instância é inconstitucional, porém necessária



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Toda essa “algazarra” patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal, em confronto com as  Forças Políticas e Jurídicas que desejam manter a chamada “prisão após condenação em 2ª Instância”, que virou não só uma guerra jurídica, mas também política e midiática, pode e deve ser olhada por um prisma um pouco diferente dos que foram enfocados até agora.

É evidente que tanto pelos aspectos da moral política, quanto pelo da segurança da sociedade, a antiga decisão do Supremo que “revogou” (derrogou) o artigo 5º, LVII, Constituição de 1988, e o art. 283 do Código de Processo Penal, autorizando a prisão após condenação em 2ª Instância, está absolutamente correta.

Não assim, porém, pelo aspecto JURÍDICO, de vez que nesse julgamento o Supremo atentou grotescamente contra a Constituição, onde está escrito literalmente  que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, ou seja, até  uma decisão DEFINITIVA , não mais sujeita a recursos, com o “carimbo” de “trânsito em julgado”, enfim, nos autos.

Essa antiga “escorregada” constitucional do “guardião da constituição”, que autorizou a prisão após condenação em 2ª Instância, necessariamente traz à luz a grande verdade contida nas palavras de Ruy Barbosa, no sentido de que  “A PIOR DITADURA É A DO PODER JUDICIÁRIO. CONTRA ELA NÃO HÁ A QUEM RECORRER”. Melhor que ninguém, o próprio Supremo confirmou  as palavras do jurista.

Ora,  na qualidade, meramente “formal”, de “guardião” da Constituição, com poder de interpretá-la, é evidente que nada impede que o Supremo revise o próprio “erro”, ou “entendimento” (para não melindrá-los) anterior.

Com a decisão de autorizar a prisão após condenação em 2ª Instância, o Supremo investiu-se, INDEVIDAMENTE, na qualidade de “poder constituinte derivado”, ”roubando” a competência exclusiva, não simplesmente do “legislador”, porém  do próprio “constituinte”, originário e derivado.

Nessas condições, o erro da decisão “Suprema”, apesar de contar com o apoio unânime da sociedade, objetivando a sua própria segurança, em vista das deficiências da própria Constituição, e a morosidade da Justiça, esteve em contrariar a Constituição, mesmo porque “interpretação” tem limites, não podendo  “contrariar”, alterar significados indiscutíveis, evidentes, claros como a luz solar. Essa decisão do Supremo foi como definir que o preto é branco  e que o branco é  preto. E como tinha razão Ruy Barbosa !!!

O que é preciso fazer, portanto, é alterar, ”emendar” a Constituição, como está sendo articulado no Senado, mesmo porque essa matéria não está incursa nos impedimentos de “emendas constitucionais”, definidos pela própria Constituição, no artigo 60, parágrafo 4º.

Mas o que se evidencia em toda essa discussão reside no fato de que o Supremo não está exatamente tentando corrigir a própria “c....” que deu anteriormente, porém, na maior cara de pau, objetivando unicamente  soltar o seu “deus”, o meliante político, presidiário, e ex-Presidente Lula da Silva, no que virão na sua “carona” quase DUZENTOS MIL outros detentos, que estariam em idêntica situação, com batalhões de advogados “empurrando com a barriga”, e fazendo “chicanas” diversas, nos seus processos, para suas condenações não  transitarem em julgado, alguns de alta periculosidade, com poder de fogo para causarem mais danos à uma sociedade que já está refém da bandidagem.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

A Coalizão da Impunidade



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Deputados do PT e PCdoB foram ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedir a suspensão da publicidade do Pacote Anticrime. E o ministro Vital do Rêgo, em decisão monocrática e a toda velocidade, satisfez a vontade dos valentes. Um dia depois, o pleno do TCU ratificou a decisão. Mas, que transações subterrâneas estarão contidas nessa notícia?

O Pacote Anticrime, principal iniciativa do governo para combater o flagelo da criminalidade, é um elenco de propostas de criação e de alteração de dispositivos legais encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.

Uma das alegações do pedido é o custo: R$ 10 milhões. Mas, sempre, todos os governos gastaram com publicidade. E nunca houve semelhante reação. É curioso que, só agora, quando o assunto é "combate à corrupção", os articuladinhos venham teatralizar preocupação com dinheiro público.

Em 2013, Dilma Rousseff gastou R$ 5,3 milhões de reais com uma de suas farsas ideológicas, a I Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (I CONSOCIAL), expediente para conseguir apoio popular para aprovar no Congresso a Lei Anticorrupção - que seu governo julgava útil para espetar adversários. Ninguém foi ao TCU contestar.

Michel Temer destinou R$20 milhões à campanha publicitária da reforma da Previdência. No entanto, sequer o PT, que o acusava de "golpista", pediu a suspensão da propaganda.

O próprio governo Bolsonaro realizou uma campanha publicitária para difundir os pontos mais importantes do projeto de reforma da Previdência. Porém, tampouco aí houve pedido de suspensão.

A reação só veio quando a campanha era  de promoção do Pacote Anticrime, que, aliás, endurece com os corruptos. Será mera coincidência? Os deputados que foram ao TCU estão entre os que, contra todas as evidências, defendem a inocência de bandidos presos por corrupção.

Aliás, em nota pública, a Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU (AUD-TCU) advertiu que "A jurisprudência consolidada pelo TCU nas duas últimas décadas não apontou, até agora, sinais de proibição explícita de se fazer campanha publicitária para esclarecer questões objeto de propostas legislativas encaminhadas ao Congresso Nacional."

E quem será Vital do Rêgo, que puxou o voto no TCU? Como senador, ele presidiu a CPI mista da Petrobras em 2014. E, segundo declarou Delcídio do Amaral em delação premiada, usou o cargo para receber pagamentos vultosos e não permitir a convocação de empreiteiros.

Tais pagamentos foram confirmados, mediante exibição de documentos, por Léo Pinheiro, presidente da empreiteira OAS, assim como por outros executivos da mesma empresa, todos encrencados na Lava Jato.

Outro encrencado, Gustavo Xavier Barreto, executivo da Andrade Gutierrez, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que, durante reunião-almoço com a presença de Vital do Rêgo, na casa de familiares do ex-senador Gim Argello (PTB-DF, preso na Lava Jato), foi afirmada a preocupação da CPI em "não prejudicar as empreiteiras".

Em 2014, aos 51 anos, na metade de seu mandato de senador, Vital do Rêgo foi agraciado pelo Senado com o cargo vitalício de ministro do TCU. E logo assumiu a relatoria de todos os processos relativos à corrupção na Petrobras (inclusive o que trata da absurda compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos), os quais, até então, estavam com o ministro José Jorge, que se aposentou e foi por ele substituído.

Desde maio de 2016, Vital do Rêgo responde por corrupção e lavagem de dinheiro, processo que tramita (ainda não sentenciado) na Justiça Federal do Paraná (leia-se Lava Jato).

Em 05/12/2016, no curso das investigações, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele - um ministro do TCU!

Em 07/12/2016, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), que reúne procuradores de todos os tribunais de contas do Brasil, pediu que, por óbvia prudência, Vital do Rêgo deixasse a relatoria e o julgamento de processos relacionados à Petrobras.

Mesmo assim, em 08/05/2017, O Estadão informava que Vital do Rêgo seguia conduzindo processos de interesse das empreiteiras, sendo que, em ao menos cinco casos relativos a contratos das empresas com a Petrobras e outros órgãos públicos, ele era relator, com poder para direcionar auditorias e elaborar os votos que orientam os julgamentos, situação questionada pelos próprios auditores e procuradores do TCU.

Além dele, outros membros do TCU têm comportamento questionável (como Raimundo Carreiro, recentemente citado na delação de Antonio Palocci). Mas já basta para ter-se um vislumbre de que existe, no país, uma coalizão pró-impunidade, que combate o Pacote Anticrime para pavimentar o caminho da corrupção.

Agora, queiramos ou não, o sistema de parasitas do Brasil é uma pirâmide: na base está a imensa multidão de "isentinhos inoperantes", a maioria que, sem se mexer para nada, dá sustentação aos que estão lá em cima, isto é, a minoria que suga a seiva da nação.

À maioria, faria bem meditar nas palavras de Edmund Burke: "Tudo que é necessário para o triunfo do mal é que as pessoas boas nada façam."

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. E-mail: sentinela.rs@uol.com.br

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Quem liga para o Desabafo de Bolsonaro?



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Se houve, realmente, um “acordão” de governabilidade entre os três poderes no Brasil, o tal pacto se parece com aquela sociedade de propósito específico entre animais para criar a fábrica “Lanches Torresmo”: a esperta galinha entra com os ovos, a malandra Vaca participa com o leite e o otário do porco fornece o torresmo.


Depois que a gente ouve o recente desabafo do Presidente Jair Bolsonaro, advertindo que “é repugnante o meio em que ele vive”, fica fácil concluir que ele parece o porquinho da Lanches Torresmo. Bolsonaro é quem sofre, diretamente, o maior desgaste de uma quase ingovernabilidade sob domínio do regime do Crime Institucionalizado.   

Bolsonaro reclamou: “Apesar de 28 anos de parlamento não tinha conhecimento, com profundidade, do que nós temos, do que nós somos e do que podemos fazer. Muitas medidas não dependem apenas da minha caneta Compactor. Depende de outras pessoas que freqüentam esta Praça dos Três Poderes. Não sou pastor, nem sou padre. Mas peço a Deus que ilumine pessoas malignas que vivem entre nós... Que pensem no próximo... Sem demagogia... Não quero saber de reeleição... Se vai acontecer, ou não... Prefiro quatro anos bem feitos do que quatro anos porcos como tiveram aqueles que me antecederam nesta Presidência da República”.

Bolsonaro resumiu a solidão do poder no Presidencialismo de Coalizão – esquema que mais promove colisão que união em torno de objetivos e fins de gestão pública. A estrutura estatal criminosa é uma máquina de moer dirigente público que queira fazer o bem ou melhorar as coisas. Bolsonaro constata que governar é missão quase impossível no Brasil da Bandidagem. Porém, o mais assustador é: quem está ligando para o desabafo realista de Bolsonaro?

Se o Governo Bolsonaro fracassar, o Brasil vai aprofundar seu atraso e seu subdesenvolvimento. O País não pode perder a chance histórica de sair do regime Capimunista Rentista para evoluir para algo próximo de um Capitalismo Democrático. Temos riquezas e potencial para crescer e desenvolver. Só que o grande desafio é realizar tamanho potencial. O regime do Crime prefere que o Brasil se eternize como uma colônia de exploração.

A questão não consiste em gostar ou não de Bolsonaro. O X da questão não depende de preferências ideológicas. O ponto é a governabilidade mínima para que o País não corra risco de mais um retrocesso do caminho democrático. O Legislativo e o Judiciário não podem sabotar o Executivo, no trabalho objetivo de melhora do Brasil prejudicado por gestões criminosas e incompetentes do passado recente.           
O desabafo de Bolsonaro não pode ser ignorado.

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Jorge Fernando B Serrão

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Fran Cisco no Olho



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Os amáveis leitores bem sabem o desconforto causado por uma coisinha de nada. Parece um trambolho (ou tramboglio ?).

O atual sínodo é uma quizumba semelhante ao festival de Woodstock de 1.969.

Durante muito tempo o Vaticano S.A. (se sobreviver) recolherá os escolhos da insanidade esquerdista que transformou a Basílica de São Pedro num desfile de sincretismo inspirado no samba do crioulo doido.


Um pseudo intelectual, de nome Leopoldo, Leopardo ou Leonardo (não sei bem o nome), de maus bofes, tenta reinventar a quadratura do círculo.

A Lei corre atrás de evolução social e não o contrário.

A questão do divórcio que tantas celeumas causou, hoje é ignorada. Casar pra quê se todos os tipos de relacionamento foram “equiparados” pelo judas ciário?

A própria missa passou a ser uma encenação ridícula. Muita gente vai apenas às de sétimo dia por amizade aos parentes do(a) falecido(a).

A fé em Deus prescinde de intermediários. É um sentimento interior de gratidão e de esperança. Os sacertotes foram reduzidos à condição de meros “flanelinhas” que estorquem os donos dos carros que pretendem estacionar numa rua pública e sem regulamentação.

Há muito tempo só dou esmola a velhos, vencidos da vida e vítimas de governantes sem escrúpulos e sem ricuperação.

A internet acabou com vocês, babacas!

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Antônio Gramsci chegou ao Vaticano



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Quem pensa que a queda do Muro de Berlim e o desmantelamento da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) teriam sido eventos significativos do “enterro” do socialismo/comunismo, sem dúvida cometeu grave erro de avaliação.

É preciso que se tome consciência que essas “desgraças” ideológicas não morreram, e que só estariam  esperando uma oportunidade para retomarem as suas trajetórias de conquista, temporariamente abaladas, para que  possam ser combatidas na medida necessária.

Paralelamente à errônea ideia de colapso socialista no mundo, corre célere e com força a versão do comunismo concebida pelo pensador Antônio Gramsci, do Partido Comunista Italiano, que acabou dando um “injeção” de ânimo nessa  ideologia.

Sabidamente,a versão comunista de Gramsci  abandonou  totalmente a tomada do poder pela força, por métodos violentos, pela revolução armada , optando ,ao contrário, pelo progressivo e lento  APARELHAMENTO das instituições públicas  e privadas.                                                   

Como meios para a  implantação  da ideologia perseguida, os gramscistas  conceberam  o domínio da política (governos, casas legislativas, etc.) , dos estabelecimentos de ensino, e das próprias “religiões”, com atenção especial à religião católica (de Roma), e também das principais  “organizações” mundiais  dos países  (ONU, OEA, União Europeia, etc), onde o principal instrumento “pedagógico”, utilizado nas 24 horas de todos os dias, seria a “lavagem cerebral”, armadilha  com a  força necessária  à “captura” das mentes mais fracas, desprovidas de consciência política, incapazes  de enxergar o engodo dessa doutrina, e que os  seus resultados sociais seriam  exatamente o oposto da pregação, como se fosse um tiro saído  pela culatra, só beneficiando a minoria do “estamento burocrático”, ou da “Nomenklatura”, ou seja, do reduzido  grupo de privilegiados do “partido”.

Numa avaliação sobre os  povos que tiveram a infelicidade de cair na  armadilha comunista, o que se constatará é que  em todos eles não só  não  houve qualquer  “avanço” social, porém ,ao contrário, uma significativa diminuição na qualidade de vida do povo, do que a Venezuela e a Coreia do Norte ,dentre  diversos outros, são vivos exemplos.

A maior prova dessa visão  reside  no fato de que nenhum povo  do mundo saiu “lucrando” com a implantação do socialismo/comunismo, que  acabou deixando um terrível  saldo  destrutivo  por onde passou, com “eliminação” de mais de  100 milhões de pessoas consideradas  de “oposição”. Só para fins de comparação, atribui-se ao nazismo o extermínio  de 6 milhões de pessoas.

Pois bem, mesmo mediante esse desumano   passado deixado pela esquerda, basta dar uma olhada ao redor do mundo  para que se perceba   desde logo  o  sucesso da pregação comunista  de Antônio Gramsci, secundado pelo “socialismo fabiano” ,e pela “social democracia”,dentre outras vertentes do pensamento socialista que,  trocando em miúdos, todos  significam  “lixo” igual.

Após se infiltrarem nas principais organizações internacionais, inclusive na ONU, os discípulos de Gramsci  acabaram saindo  vitoriosos inclusive na tomada de poder da Igreja Católica Apostólica Romana, onde conseguiram eleger um dos “seus”, o  PAPA FRANCISCO, que nem mais tem a cautela de esconder as suas preferências  ideológicas pelo comunismo, o que demonstra claramente,  não nas palavras, todavia  nas suas “atitudes”. Na linguagem e no dicionário “gay”, por  exemplo,  dir-se-ia que Sua Santidade, o Papa Francisco, “desmunhecou” na direção do comunismo.

E a prova maior dessa assertiva  está na “coincidência” entre  as queimadas da Amazônia, do mês  de agosto de 2019 (em igual intensidade às  de todos os anos anteriores), e a realização do “Sínodo da Amazônia”, no mês de outubro, onde o Papa Francisco aumentou as “chamas” da Amazônia de tal maneira que elas passaram a superar as chamas do próprio “inferno”.  Inobstante, não pesa qualquer  suspeita sobre o Papa . No meio das cinzas da floresta  não encontraram nenhum vestígio  de “batina”.

Mas a esse episódio de um Papa “comunista”, somam-se a outras manchas históricas atribuídas à Igreja, e que chegaram inclusive  a negar  a pregação de Cristo. Uma foi a tolerância e mesmo  cumplicidade da Igreja com a “Santa Inquisição”, onde os acusados de “heresia” eram   condenados  a morrer queimados na fogueira.

Outra mancha histórica  da Igreja deu-se  durante o “Renascimento”. A poderosa família dos BÓRGIA, usando os recursos do suborno, do nepotismo, do sexo em bacanais ,da perversão dos costumes, dos assassinatos, e múltiplos outros “pecados”, conseguiu dominar a Igreja e impor a ela dois Papas do seu próprio “sangue”, quais sejam, o PAPA CALISTO III (Afonso Bórgia),e o PAPA ALEXANDRE VI (Rodrigo Bórgia).

Amadurece ,por conseguinte,  a versão  que corre o mundo  de que a “renúncia”, ou “abdicação”, do PAPA BENTO XVI (J.A.Ratzinger),em 28.02.2013,não teria passado  de uma “deposição”, de um golpe do “globalismo”, da “Nova Ordem Mundial”, do multibilionário  Jorge Soros, consorciados politicamente com a ESQUERDA MUNDIAL, e mediante  a cumplicidade do próprio “Colégio dos Cardeias”, devidamente “aparelhado”, conforme pregava Gramsci, para colocar no Trono Máximo da Igreja um dos seus “fiéis”, mais precisamente, o argentino Jorge Mario Bergoglio, o PAPA FRANCISCO, que não consegue mais escamotear as suas preferências pela esquerda e pela  escória da política mundial.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Esquartejamento do Julgamento


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Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

A prisão de peso levada e efeito por um condenado que ocupou duas vezes o cargo máximo do Brasil teve repercussão local e internacional. Mas não é só. Nunca o STF fora chamado para resolver tantos problemas atrelados à matéria e a  macrocriminalidade, fruto da corrupção, delação premiada e ainda questões formais processuais penais de nulidade e cerceamento de defesa. E os respectivos julgamentos feitos de forma homeopática e até repetitiva a matéria volta novamente ao Colendo STF...

È difícil para que possamos explicar à mídia estrangeira e aos demais interessados. O esquartejamento do julgamento poderia ser evitado se o STF levantasse ele próprio as principais dúvidas e instaurasse uma repercussão geral ou uma espécie de incidente de resolução repetitiva e levasse o tema ao plenário. Talvez 12 ou no máximo 15 tópicos relevantes para serem enfrentados pelos ONZE ministros e não apenas nas turmas isoladas ou mediante julgamento monocrático que não é o mais recomendado na espécie.

Fosse feita essa seleção natural de matérias importantes e verdadeiramente essenciais à investigação, envolvendo a polícia judiciária, o MP e a Justiça não perderíamos anos a fio nos debruçando sobre os reflexos individuais /coletivos para os demais casos já julgados ou revestidos de coisa julgada.

Não se torna cabível tomar todo o tempo do Supremo para que uma só dinâmica galvanize e centralize toda a sua rotina, e os milhares de outros feitos levam décadas para conhecimento e quando julgados a maioria já experimentou a perda do seu objeto e a própria ausência de interesse.

O comando da Corte que de Constitucional somente tem sua escrita na Lei Maior deveria se conscientizar dessa adversidade e propor que os temas palpitantes passem para o domínio do colegiado ainda que sejam necessárias várias sessões para o espancamento de todas as dúvidas.

Ao menos teríamos súmulas ou enunciados de previsibilidade, orientando, servindo de norte, de bússola e diretriz para que todas as demais instâncias pudessem compartilhar o posicionamento que a Corte Suprema resolveu adotar. 

Não tem lógica e muito menos racionalidade que de tempos e tempos repitamos o exame daquilo já feito em razão de matéria paralela que tangencia o seu norme, o acesso à Justiça não significa abuso do direito de demandar e ou confusão a fim de que se embaralhe e obnubilando o tirocínio e discernimento dos poderes de investigação, instrução e condenação.

A criação da função do juiz de instrução, que já existe há décadas na França, seria um marco fundamental pois que permitira o contato com a investigação e o carregamento probatório, passando, em sequencia, para o juízo sentenciante minorando a tramóia da vinculação já que a verdade real é a primazia do processo penal.

Enfim temos que rever a posição da Corte Suprema para que ela decida conjuntamente os aspectos nodais ao que acontece na prática e na gramática delituosa nacional.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Para limpar o Brasil, necessitamos de uma caneta e culhões



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por H. James Kutscka

Estive fora apenas por vinte e um dias, mas pareceram muitos mais.
Apesar dos pesares, sentia falta do Brasil.

Continuo afirmando que todo cidadão brasileiro deveria ter o direito garantido na constituição, de depois de atingida a idade da razão, passar pelo menos duas semanas em um país de primeiro mundo.

Aprenderia primeiro, que as coisas podem funcionar, que o cidadão pode ter segurança e todos os demais direitos garantidos, quando os impostos são usados para o que foram criados, quando os que infringem as leis são exemplarmente punidos.

Em segundo e mais importante, se dar conta do país maravilhoso em que teve a sorte de nascer e dar valor a ele.

Só precisamos fazer uma limpeza no chiqueiro.

Hoje, com o advento da Internet, você pode sair do Brasil, mas o Brasil não necessariamente sai de você.

O silêncio, dos jornais e telejornais do primeiro mundo a respeito do que se passa no dia a dia do país do carnaval, não é mais desculpa para a alienação política que antigamente nos acompanhava nessas viagens para além de nossas fronteiras.

O “facebook” e outros aplicativos estão lá, presentes diuturnamente, para nos mostrar a vergonhosa pantomina representada “ad nauseam” pelos políticos e Suprema Corte Tupiniquim.

Sendo assim, embora distante, tive acesso, quase em tempo real, ao episódio do assédio de um cidadão indignado ao Capitão Cueca durante um voo (canalhas não terão mais paz em nossas terras e ares e mares).

Também ouvi e vi, nosso presidente responder a um inconveniente, que durante uma entrevista lhe gritou a pergunta: -Onde está o Queiroz? com a seguinte afirmação definitiva: - Com sua mãe!

Coisas desse Brasil que sempre amei e agora amo mais ainda.

No entanto, o que mais chocou esse escriba durante o período de ausência desta coluna, foi atuação do Nhônho na Câmara, declarando solidariedade ao meliante e todos outros porcos que habitam o chiqueiro, maioria que votou contra as medidas anticrime do ministro Sergio Moro.

No momento mesmo em que escrevo esse artigo, graças ao milagre da multiplicação dos gastos públicos, alguns desses porcos estão em Roma, viajando com nosso dinheiro para ver um Papa progressista (para dizer o mínimo) canonizar a irmã Dulce, freira que fez voto de pobreza e deve estar  se revirando no túmulo; ser falsamente cultuada por ladrões e corruptos que legislam em causa própria para escapar da justiça.

Nesse mesmo dia na Catedral de Aparecida, durante a homiliada da missa do dia da Virgem, o bispo local prega contra a direita, acusando-a de ser violenta e injusta, esquecendo os milhões de vítimas da injustiça de governos de esquerda ao redor do planeta.

Aberração é o adjetivo que me vem à mente.

Se eu fosse a Virgem de Aparecida, voltaria a desaparecer.

O povo está atento, tanto que na internet uma frase viralizou: “Não se pode limpar o chiqueiro com os porcos dentro”.

Portanto, Sr. Presidente Jair Bolsonaro, creio que não seria lhe pedir muito, que como comandante em chefe das Forças Armadas, em total respeito à nossa Carta Magna, tomasse de sua caneta e sem mesmo sujar um dedo, limpasse este chiqueiro assinando a intervenção, como reza o artigo 142 da Constituição.

Selva!

Voltei!

H. James Kutscka é Escritor e Publicitário.

O Xeque-mate caminha rápido para as etapas finais



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Antônio P. Valle

O jogo continua com lances acontecendo de forma rápida e assertiva. Aqueles que já perceberam as estratégias e objetivos finais estão se precavendo. Sabem que a Torre, o Bispo e o Cavalo jogam juntos com a Rainha para dar xeque-mate no Rei. Assim, tomar medidas acautelatórias é essencial a sobrevivência no jogo.

Tirar “oxigênio” do Bispo, para minar a sua dinâmica de movimentação, é uma das estratégias de um dos jogadores. Em 01/10/19 foi divulgado que ocorreu uma busca por documentos e dispositivos eletrônicos, indo ao coração financeiro do Vaticano – vide

http://press.vatican.va/content/salastampa/en/bollettino/pubblico/2019/10/01/191001c.html. À partir de “denúncias”, sobre atividades do chamado Banco do Vaticano, os promotores agiram – vide https://www.catholicnewsagency.com/news/vatican-prosecutors-conduct-raid-on-secretariat-of-state-offices-39656. A análise do “achado” se juntará a outras evidências.

O Cavalo tem sido chamado ao movimento preventivo. A raivosa polarização política nos EUA, agravada pelo pedido de impeachment de Trump, levaram o jogo local a um ponto de não retorno. As consequências são inexoráveis. Na segunda-feira passada (07/10/19) houve uma reunião na Casa Branca com portas fechadas. Alguns especulavam que o assunto era o ataque da Turquia aos curdos no norte da Síria. Todavia, fontes qualificadas o tema era outro. Na mesa a diretiva 550/19 que aborda a convocação de unidades de reserva do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA para atender pedidos de apoio e defesa de autoridades civis, assinada em 3 de outubro de 2019 pelo Brigadeiro-General Daniel L. Shipley. As unidades em serviço ativo já possuem atribuições similares, sendo que agora poderão se juntar a elas grandes contingentes de reservistas.
É dito na diretiva 550/19 que ela visa “.... ativação de fuzileiros navais do componente de reserva (RC) sob §12304a, título 10, código dos EUA, após uma solicitação de assistência federal em resposta a um grande desastre ou emergência nos Estados Unidos. Os pedidos de assistência federal virão com pouco aviso. Conforme necessário, o Corpo de Fuzileiros Navais deve mobilizar rapidamente as unidades e o pessoal de RC da IAW neste MARADMIN para responder às ameaças na Pátria.”.
Cabe salientar três passagens elucidativas, a saber: “emergência nos Estados Unidos”, “virão com pouco aviso” e “responder às ameaças na Pátria”, o que denota algo que acontecerá de forma rápida e dentro dos EUA. Importa dedicar especial atenção aos itens 2.B.2, 4.C.3 e 4.C.6 da diretiva militar. Cabe enfatizar que a diretiva também faz alusão aos reservistas das demais forças, Marinha, Exército e Força Aérea – vide https://www.marines.mil/News/Messages/Messages-Display/Article/1979422/manpower-guidance-for-activation-and-deactivation-of-reserve-component-marines.
No artigo da série Xeque-mate intitulado “O xeque-mate antecipa o contra-ataque”, publicado em 05/08/19, eu já havia informado que o Presidente Trump assinou no dia 20/12/17 uma Ordem Executiva, entrando em vigor as 00:00hrs do dia 21/12/17, declarando Estado de Emergência Nacional nos EUA, não tendo sido revogada – vide https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/executive-order-blocking-property-persons-involved-serious-human-rights-abuse-corruption/ e https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/text-letter-president-congress-united-states-6/. Esta nova diretriz do dia 03/10/19 parece complementar as medidas dos EUA para lidar com o Xeque-mate, conforme narrei no artigo citado. Tem-se falado num tal muito importante dia 19. Vamos aguardar.
A Torre não para um minuto. Os sinais da recessão que se avizinha já estão por toda parte. A nova diretora do FMI, a búlgara Kristalina Georgieva, informou que a instituição já está revendo os seus números, inclusive revisando as projeções ainda deste ano e para 2020. Ela avisa: "Nossas novas análises mostram que, se ocorrer uma grande desaceleração, a dívida corporativa em risco de inadimplência pode subir para US$ 19 trilhões, ou quase 40% da dívida total em oito grandes economias. Isso está acima dos níveis observados durante a crise financeira". A preocupação é evidente – vide https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/10/08/90percent-dos-paises-terao-desaceleracao-no-crescimento-em-2019-diz-nova-diretora-gerente-do-fmi.ghtml.

Os efeitos práticos desta perspectiva que se consolida foi a queda das bolsas de valores no dia 02/10/19, que foi noticiada com o seguinte título por um jornal de grande circulação: “Temores de recessão global derrubam bolsas pelo mundo nesta quarta-feira” – vide

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bolsa-tem-queda-de-2-com-exterior-e-votacao-da-previdencia,70003033980. Esta possibilidade concreta de recessão tem se tornado amplamente discutida, com a BBC inclusive associando isso a subida do preço do ouro – vide https://www.bbc.com/portuguese/internacional-49364851.

Para se proteger destes cenários, e seguindo o caminho que já informamos em artigos anteriores, a China continua seu processo de desdolarização e compra de ouro. O país adicionou mais de 100 toneladas de ouro às suas reservas, de dezembro de 2018 para cá, conforme informou a Bloomberg em matéria do dia 06/10/19 - vide https://www.bloomberg.com/news/articles/2019-10-07/china-s-gold-buying-spree-tops-100-tons-amid-prolonged-trade-war. O gráfico abaixo mostra de forma inequívoca a pressa dos chineses em realizar a aquisição de ouro em grandes quantidades:



Segundo a citada matéria acima a China não está sozinha neste movimento. A Bloomberg informa: “Juntamente com a China, a Rússia também vem adicionando quantidades substanciais de ouro. Nos primeiros seis meses, os bancos centrais em todo o mundo captaram 374,1 toneladas, ajudando a elevar a demanda total de ouro para uma alta de três anos, afirmou o Conselho Mundial do Ouro.”. Este movimento fez o ouro acumular uma alta de preço no ano de cerca de 17%.
Os números divulgados pelo Banco Central da Rússia (CBR) em setembro mostram que as reservas de ouro da Rússia atingiram US$ 107,85 bilhões, à medida que o país continua a afastar suas crescentes reservas internacionais do dólar. Como relata a Bloomberg, em matéria do dia 09/09/19, o banco central da Rússia tem sido o maior comprador de ouro nos últimos anos.
“Existe uma substituição maciça dos ativos em dólares americanos pelo ouro - uma estratégia que rendeu bilhões de dólares para o Banco da Rússia dentro de alguns meses", disse Vladimir Miklashevsky, estrategista do Danske Bank em Helsinque. – vide https://www.bloomberg.com/news/articles/2019-09-09/russia-s-massive-gold-stash-is-now-worth-more-than-100-billion?srnd=premium. Em valor fica mais fácil visualizar a evolução do estoque russo de ouro através do seguinte gráfico:



De fato, o movimento de compra de ouro é mundial. Em outra matéria de 26/08/19, intitulada “Os bancos centrais adoram o ouro e vão continuar assim” - vide https://www.bloomberg.com/news/articles/2019-08-27/central-bankers-new-found-love-of-gold-seen-bolstering-demand, a Bloomberg informou que a compra líquida deve ficar acima de 650 toneladas. Em outro ponto é dito: “As autoridades vêm aumentando as reservas à medida que o crescimento diminui, as tensões comerciais e geopolíticas aumentam, e algumas nações procuram se diversificar em relação ao dólar. As compras oficiais agora representam cerca de 10% do consumo mundial, de acordo com a ANZ.”.

Nesta mesma matéria da Bloomberg, visando apresentar uma explicação para esta corrida as compras de ouro, o Deutsche Bank, em relatório, aponta fatores que incluem uma migração gradual dos ativos de reserva para longe do dólar. Outro analista, Jeff Currie, do Goldman Sachs, quando perguntado do “porque” das compras de ouro, responde: “Por quê? Porque eles não querem possuir dólares com risco de sanção, risco geopolítico, risco de guerra comercial por aí”. John Sharma, economista do National Australia Bank Ltd disse: "Além disso, com o aumento da incerteza política e econômica, o ouro fornece um hedge ideal e, portanto, será procurado pelos bancos centrais em todo o mundo".
O gráfico abaixo mostra, em quantidade (onças), a corrida da China e Rússia ao ouro:



Durante uma entrevista no RT Boom Bust, Peter Schiff chamou isso de "corrida global do ouro por parte dos bancos centrais", em preparação para uma queda do dólar. "Os dias em que o dólar é uma moeda de reserva são contados e os bancos centrais inteligentes estão tentando comprar o máximo de ouro possível antes do número subir", disse Schiff.
Ao mesmo tempo que compram ouro estes países, paralelamente, continuam a alienar Títulos do Tesouro dos EUA, como já antecipamos desde julho em nossos artigos. Se desfazem de um papel sem lastro substancial e adquirem ativo real. Estão se preparando para o Xeque-mate. Esta tendência é evidente e pode ser comprovada no gráfico abaixo:


 

O retorno da adoção do padrão ouro tem sido amplamente discutido como uma solução viável, como mostrei nos artigos anteriores. Autoridades financeiras tem se referido a isso, tendo até mesmo o Banco mundial já se pronunciado a respeito – vide http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/11/presidente-do-banco-mundial-surpreende-com-ideia-de-padrao-ouro.html


As autoridades do Brasil não enxergam, ou preferem não ver, o colossal movimento mundial dos grandes países de proteção das suas reservas internacionais, o que implica dentre outras coisas, na desdolarização e aquisição de grandes reservas de ouro, mantendo sua custódia física. Como pode ser visto abaixo o Brasil continua a manter a praticamente a totalidade de suas reservas em Títulos, dentre outros ativos.  Somente possui insignificantes US$ 3,18 bilhões em ouro, o que significa 0,85% das suas reservas. A Rússia, com uma economia menor que a brasileira, tem reservas de ouro de US$ 107,85 bilhões.

As reservas brasileiras em setembro de 2019 tinham a seguinte composição:



Observando o quadro acima percebe-se que quase nada mudou em relação ao que descrevi no primeiro artigo da série Xeque-mate, intitulado “O xeque-mate se aproxima célere”, publicado em julho de 2019. Continua sendo um péssimo negócio financeiro, pois pagamos juros mais elevados nos empréstimos tomados internamente para financiar o Tesouro Nacional do que os juros que recebemos neste Títulos que compõe nossa reserva, e também não atende um critério de segurança, visto que como pode ser visto 99,15% destas reservas são títulos, depósitos e outros ativos sobre os quais o país não possui nenhum controle e ancorados majoritariamente em dólar. É como você pegar todas as suas economias e dar a outro para cuidar, sem ter qualquer influência na valorização ou desvalorização destes ativos e nem mesmo posse real deles.

Apenas 0,85% é ouro, que espero seja físico e esteja custodiado no Brasil, o que também não é garantido. Alguns me perguntaram se não é proposital as autoridades deixarem o país nesta posição tão vulnerável. Francamente é uma hipótese que não pode ser descartada. A eclosão da crise econômico-financeira, que é somente uma parte do Xeque-mate, pegará o país sem reservas conversíveis ou extremamente desvalorizadas, o que fragilizará decisivamente o governo federal, podendo comprometer a sua manutenção.

Os bancos internacionais continuam a mostrar fragilidades relevantes com evidências de ruptura. Àquela lista de bancos que citamos em artigo anterior, podemos agora acrescentar o J P Morgan Chase, fechando assim uma lista de quatro candidatos a problemas no curto prazo, a saber: Goldman Sachs, Deutsche Bank, HSBC e agora J P Morgan Chase. A crise de recompras que citei anteriormente, que gerou a intervenção do FED em operações de assistência de até US$ 75 bilhões diários, teve neste banco a sua “origem”, segundo a Reuters.

A Reuters disse: “"o JPMorgan Chase tornou-se tão grande que alguns bancos e analistas rivais dizem que mudanças em seu balanço de US$ 2,7 trilhões foram um fator de alta no mês passado no mercado de recompra dos EUA, que é crucial para muitos tomadores de empréstimos". Informa ainda que “o JPMorgan reduziu o caixa depositado no Federal Reserve, do qual poderia ter emprestado, em US$ 158 bilhões no ano até junho, uma queda de 57%.” – vide https://www.reuters.com/article/us-usa-repo-jpmorgan-analysis-idUSKBN1WG439

A queda nos níveis de caixa dos bancos fez as reservas do Fed descerem ao nível mais baixo desde 2012, numa tendência de queda que pode chegar aos níveis de 2008, conforme pode ser visto no gráfico abaixo:
Balanços dos bancos

Ademais, não foi só o J P Morgan que retirou depósitos. Dentre outros, o  Bank of America, o segundo maior banco dos EUA em ativos, com um balanço de US$ 2,4 trilhões, retirou 30% de seus depósitos, o que significa uma redução de US$ 29 bilhões. A liquidez do sistema parece estar indo para o espaço.

Um especialista do mercado de ações avisa que um crash no mercado, semelhante ao de dezembro de 2018, é inevitável. O ex-aluno do Goldman Sachs Raoul Pal disse numa entrevista à Market Watch: "Estamos entrando em um período de falta de liquidez para as ações". Pal é o autor do boletim Global Macro Investor, consultado pelos maiores fundos de hedge globais. Vale a pena dar atenção ao que ele diz - vide https://www.marketwatch.com/story/expert-who-called-the-2008-crisis-says-repeat-of-december-meltdown-is-inevitable-2019-10-10?mod=home-page.

Os movimentos são frenéticos de Leste a Oeste. A busca pelo legado de ouro movimenta peças na Indonésia, e outros locais na Ásia. À medida que a pressão aumenta fortemente, prenunciando a ruptura, vozes levantam-se para clamar contra a radicalização crescente. Um importante ex-comandante do exército israelense, General Yair Golan, fez recentemente uma grave advertência neste sentido -   vide https://www.alaraby.co.uk/english/news/2019/10/3/former-israeli-general-compares-israel-to-nazi-germany.

Como tem sido demonstrado ao longo da série Xeque-mate caminhamos rapidamente para um cenário gravíssimo. É bem conhecido que a toda grave crise econômica seguem-se distúrbios sociais. No brasil o ambiente de radicalização política, somado ao descrédito porque passam as instituições brasileiras e a falta de medidas preventivas de segurança eficazes (ao estilo de que outros países estão fazendo), acrescenta componentes explosivos nesta mistura.

Basta que haja um desabastecimento de itens básicos (comida, combustível e/ou energia elétrica) por curto período para vermos explodir a violência, cujas consequências podem mudar completamente a forma como conhecemos o Brasil. Alguns pensam que poderão lidar com isso, mas estão enganados.

O mouro grande está sendo disposto no acampamento dos sublimes príncipes nas 4 direções em filas de 8 (4x8) para marcação do perímetro e proteção futura. Um dia poderá ser levado abaixo da linha para o real segredo onde as peças são direcionadas. Deve cuidar para, ao tentar ser soberano, não se tornar vassalo.

Lamentavelmente no jogo muitos não compreendem a linguagem, não decifram os signos, tem ouvidos mas não ouvem, tem olhos mas não enxergam. As consequências serão profundas, amplas e ocorrerão muito em breve.

“Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas” – Sun Tzu em “A arte da Guerra”.

O efeito dominó começou, na medida que a cada movimento um novo dominó cai e empurra outro para a queda seguinte!

Todo jogo acaba ou muda de fase. O xeque-mate se aproxima.

Luiz Antonio Peixoto Valle é Professor e Administrador de Empresas.