segunda-feira, 7 de outubro de 2019

A Esperança Bolsonaro está morrendo



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Quem votou e elegeu Bolsonaro, como eu fiz, imaginando que tudo mudaria  para melhor, se enganou redondamente. Nesses dez primeiros meses de governo já deu para perceber isso.

O Presidente eleito acabou trocando os interesses maiores do seu país pelos interesses dos seus filhos e uma infinidade de outros interesses menores. Bolsonaro só anuncia a intenção de investir contra corrupção deixada pelo PT, mas ao mesmo tempo se omite de combater o conjunto da “obra” petista que herdou, que se mantém e se torna a cada dia cada vez mais envolvente, notadamente pelo “aparelhamento” deixado no Estado Brasileiro, e nas suas leis..

É difícil explicar  os motivos pelos quais o PT ainda insiste em derrubar Bolsonaro, que para os interesses “petralhas” se saiu melhor que a “encomenda”. Vestindo a fantasia de uma aparente “oposição” ao PT, o atual Presidente na verdade está protegendo mais os interesses desse partido, por sua omissão, que o seu próprio “deus, o  ex-Presidente  Lula.                                                             

Pelas suas atitudes à frente do Governo, Bolsonaro  parece ser mais PT que todos os outros “formalmente” vinculados ao  partido. Desconfio inclusive que muitos dos votos que elegeram Bolsonaro tenham partido do próprio PT. Talvez tudo tenha sido minuciosamente “planejado”. A “vítima” escolhida pelo PT  para vencer teria o seu governo totalmente  boicotado, resultando num fracasso de tal dimensão que facilitaria a sua queda  ou  o retorno da aposição (PT) nas  eleições de 2022, contando com a já tradicional falta de memória do eleitorado brasileiro, que já teria esquecido o desastre  e a corrupção dos  governos do PT, de 2003 a 2016, com esse partido agora  tendo a cara de pau de se apresentar ao país como o “salvador da pátria”.

O clímax da subserviência de Sua Excelência , o Presidente Jair Bolsonaro ,aos interesses da sua “oposição”, deu-se  agora com a sua  humilhante  resignação  à derrubada dos vetos à lei de proteção aos bandidos, chamada “oficialmente” de Lei de Abuso de Autoridade. Essa lei não passa de um incentivo “oficial” à criminalidade, que não poderá mais ser contida pelas autoridades encarregadas de combatê-la, resultando certamente em total colapso da segurança pública, com força suficiente para derrubar qualquer  governo.

Ora, se por um lado a segurança pública é uma das responsabilidades  privativas do Poder Executivo, nos termos da Constituição ,por outro os meios e instrumentos necessários  à proteção da sociedade contra o crime foram totalmente mutilados  pelo Poder Legislativo, que “desarmou” o Poder Executivo para  enfrentamento das  atividades criminosas.                                                                                                                                                 

Mas aos olhos políticos “míopes” da maioria do eleitorado ,a culpa acabará recaindo  no Presidente da República, justificando a sua imediata deposição ou, alternativamente, a sua  derrota ou do seu candidato  nas eleições de 2022,”coincidentemente”, em favor do PT.

Por  um lado Bolsonaro foi eleito mais pela sua imagem de militar “moralista”. Mas logo que sentou na cadeira presidencial, preferiu trocar o seu lado de “capitão” pelo de  “político”, trazendo  para o seu governo a maldita experiência de  mais de duas décadas de mandato na Câmara Federal, com todos os vícios incorporados nesse ambiente moralmente “poluído”.                                                                    

Dai o desastre do seu governo, mesmo que cercado por prestigiados nomes militares, que agora tendem a somente a ficar testemunhando  o suicídio de um governo que teve tudo e todos os meios  nas mãos para dar certo e  fazer as mudanças necessárias, acabando com a confraria criminosa do  PT, mas que ,na “hora H”, se acovardou em  utilizar o único dispositivo constitucional que lhe daria  o direito de bem governar e fazer todas as reformas necessárias.

De fato, o artigo 142 da CF, que autorizaria uma “intervenção” em todo esse estado caótico de coisas na política, tem que ser interpretado com muita atenção, o que geralmente não acontece. Muita confusão é feita em cima desse artigo. 

São duas as espécies de “intervenção” previstas na Constituição. A primeira é relativa exclusivamente às Forças Armadas em si mesmas, que podem INTERVIR, de moto próprio, sem requisição de qualquer outra autoridade, para DEFESA DA PÁTRIA e GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS. A segunda espécie se refere à “intervenção”  das FA para  GARANTIA DA LEI E DA ORDEM, onde a iniciativa dessa  “convocação” deve partir necessariamente do representante de algum dos Três Poderes  Constitucionais (Executivo, Legislativo ou Judiciário).                                                                                                                                                         
Mas de todas as espécies de “intervenções” previstas, até hoje só foram utilizadas diversas vezes as destinadas à GARANTIA  da LEI  e da ORDEM, exclusivamente para conflitos ou perturbações  locais, e “só”pela Presidência da República.                                              

Ultrapassando os limites autorizados pela Constituição, ou seja, contrariando a Constituição, em 1999 foi aprovada a “Emenda Constitucional” Nº 97,dando competência exclusiva ao Presidente da República para “detonar” qualquer forma de intervenção, excluindo essa competência dos outros Dois Poderes (Legislativo e Judiciário), nos casos de garantia da lei e da ordem, e das próprias Forças Armadas, nos casos de ameaças à Pátria e aos Poderes Constitucionais.  Por essa EC 97/1999 foi estabelecida a DITADURA DO PODER EXECUTIVO para decretar qualquer espécie de intervenção, ”ofendendo”  descaradamente a Constituição.

As recentes  práticas danosas  e prejudiciais ao bom funcionamento  do PODER EXECUTIVO,de autoria dos outros Dois Poderes, Legislativo e Judiciário, inviabilizando totalmente a GOVERNABILIDADE DO PAÍS, sem dúvida estão significando um atentado grotesco à garantia de funcionamento de um dos Poderes Constitucionais, do Poder Executivo, justificando  só por isso a decretação do ESTADO DE INTERVENÇÃO  pelas Forças Armadas, com ou sem a participação do seu “Comandante Supremo”, o Presidente da República, que inclusive tem se mostrado  resistente ao uso  essa alternativa.                         

E com certeza essa  seria a única forma  constitucional de  evitar a volta do PT para continuar destruindo  o país, a partir 2022. A falta de atitude e a acomodação de Bolsonaro para enfrentar à altura os ataques da oposição ao seu próprio governo  está se tornando o maior “cabo eleitoral” para que “eles” voltem. Bolsonaro não pode trair os interesses do país.

Termino destacando que a verdadeira tragédia para o povo brasileiro não seria propriamente o afastamento de Bolsonaro, antes ou após cumprido o seu mandato, porém o retorno do PT, que já se mostra entusiasmado e comemorando antecipadamente  a sua volta, como se fosse um urubu  em pleno vôo espreitando a carniça que acabou de descobrir.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

9 comentários:

Anônimo disse...

Realmente a esperança Bolsonaro está morrendo e isso está acontecendo porque o Mito já se deu por vencido antes de começar a lutar. Seu comportamento vem deixando a desejar, quando confessa que mais parece a rainha da Inglaterra, que reina mas não governa. Seus filhos não param de criar problemas ao seu governo, que começa a sofrer um desgaste moral, pelo seu comportamento dúbio ao proteger seus filhos, que estão se aliando a corja corrupta para escapar das garras da justiça. Bolsonaro sempre foi um rebelde quando militar, por essa razão deu baixa apenas como capitão, entrando então na politica como deputado federal por longos anos sempre afastado dos corruptos e tendo um desempenho pifio, abaixo do permissível. Surgiu como o salvador da pátria a um povo desesperado que por falta de opções, conseguiu elege-lo presidente da república.Hoje se diz um democrata e afirma que não tem condições de combater o crime organizado instalado nos altos escalões dessa república carcomida, pedindo o apoio do povo e descartando junto com seus staff de militares aposentados a possibilidade de intervenção militar prevista na constituição federal confusa e permissivel para atender aos ministros corruptos do STF.O poder emana do povo e em seu nome será exercido, assim o povo tem o poder de exigir intervenção militar, com ou sem anuencia do presidente Bolsonaro, bastando um cabo e um soldado, para fechar o congresso e o STF.

Vanderlei Lux disse...

Apesar de toda a euforia e do entusiasmo dos partidários/militantes de Bolsonaro com as "mitadas", observadores mais experientes já perceberam o óbvio: Bolsonaro se vendeu ao estamento burocrático logo no início. Isso já tinha ficado óbvio na "eleição" dos líderes do congresso e senado. Ficou consagrado no tal "acordão" que pariu a hedionda lei de abuso de autoridade, blindando, definitivamente, a bandidagem no poder.

E nisso uma coisa, para esses mesmos observadores, também ficou clara: Bolsonaro não tem o apoio das forças armadas. Generais "trabalham" para ele, mas por obrigação. Observadores, dentro do "olho do furacão", dizem que muitos militares que lá estão, "não queriam estar". O próprio General Mourão, talvez, tenha deixado isso claro, em suas contraditórias declarações no início do governo.

Paciência... mais 4 anos perdidos! Mas o que mais me preocupa é 2022. Sabe como é... Lula livre, lei de abuso de autoridade. As peças vão se encaixando.

Deus nos acuda!

Anônimo disse...

Blá blá blá blá!
Conversa fiada de ¨izentão¨.
Quem vc quer então no lugar?
O ¨Santo¨?
O ¨Coronel ¨Sardinha¨?
O Amoedo Itaú?
O BolsoDória Vira-casaca-a-jato?
O Ruinddadi?
Ou vc já esta pensando no salvador da pátria da Globo Tucano Huck?

Anônimo disse...

Para os isentões que insistem na desinformação do tal de ¨¨acordão¨¨ deem uma lida nisto aqui antes de escrever besteiras que só ajudam os petistas:

https://twitter.com/ForbesBR/status/1179842001761689601

Anônimo disse...

Por favor, cite quem são os ¨observadores mais experientes que já perceberam o óbvio¨, Vanderlei Lux.
Fontes, viu!?
Ou isso tudo vc tirou da sua cabeça depois de tanto assistir GloboNews.

LUIZ RÊGO disse...

Não penso assim. Quem praticou ou prática artes marciais, sabe muito bem que se usa a força do inimigo contra ele mesmo. Somos muito presunçosos em achar que a presidência da República age por impulso ou é reativa, principalmente no caso específico de Bolsonaro. Todos vêm os desmandos do legislativo e do judiciário, todos os dias. 14.000.000,00 de desempregados, talvez mais o dobro sem renda, o crime campeando, a população indefesa não existido a quem recorrer. O deboche e o desrespeito da mídia para com o governo e o povo. VATICINO!: VAI DAR MERDA! Questão de tempo! Aí sim a limpeza será geral. Pegue seu animal de estimação, um gatinho por exemplo. Confirme-o em um ambiente pequeno, não o alimente, não forneça água, bata nele todos os dias. Ele morrerá, com certeza. Mas, antes desse desenlace, haverá reação! Brava, furiosa, e você poderá sair vivo mas você evitará maltratar qualquer outro animal. Com o ser humano não difere. E o que é pior! Nós não esquecemos! Desafio a qualquer um ir a Polônia e realizar proselitismo em favor do comunismo, nazismo, fascismo, socialismo!

Gabriel disse...

Lamentável este texto.
Não condiz com a realidade.
Certamente não é um eleitor do Bolsonaro.
Certamente votou num péssimo Deputado e agora taca na conta do presidente pelas merdas dos outros 2 poderes.

Cesar disse...

Continuo apoiando o presidente, concordo com a maioria de suas decisões, não acredito nessa história de acórdão para proteger o filho Flávio, e muito menos na possibilidade de volta do PT ao poder... Se mesmo Bolsonaro tão ridicularizado, alvo de muitas acusações, mentiras, venceu o candidato petista, qualquer outro em um segundo turno vencerá também, em 2022. E se o adversário do PT no segundo turno for o próprio Bolsonaro, estou certo de que ele vence novamente, até porque creio que ele terminará seu mandato com bons números na economia, queda do desemprego, inflação controlada, etc, o que lhe favorecerá muito...

Anônimo disse...

Os isentões são uma praga.