sábado, 19 de outubro de 2019

Fraturas Partidárias


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por  Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O número insensato de partidos políticos fruto de uma decisão pouco refletida do STF fez com que as fraturas fossem expostas e o prejuízo maior se chama democracia. Dentre as prioridades das reformas administrativas devemos cogitar, antes de mais nada, talvez a primeira delas do Estado, irrigando partidos políticos representativos. As legendas e seus donos trocam o direito à cidadania pelo aluguel e a desfiliação tem sido regra, já que dormita a justiça eleitoral mais agora que responde pela responsabilização dos delitos praticados pelos candidatos.

Nenhum País do mundo, ou qualquer Nação, sobrevive com a nossa quantidade de partidos políticos: são mais de 33 e a maioria apenas se permite estar em ação com o fundo partidário - verdadeira aberração do modelo de financiamento. Soma-se a isso o número de mulheres na política com repasse obrigatório de 30% manobra adotada para desvio de recursos,o que será apurado pela justiça eleitoral dentro em breve.

As fraturas partidárias são hoje o foco da mídia e de toda a população ,já que no próprio governo ocorre cisão e nos demais partidos nos quais os eleitos não votam de acordo com a orientação da bancada. A pergunta que não quer calar é a seguinte:poderemos ter candidaturas sem partidos? Eis a questão que cabe ao STF, uma vez mais, decidir e por um ponto final a fim de que cidadão intencionando ser eleitos concorram e mostrem total desvinculação de partidos, os quais são feudos e capitanias hereditárias comandados por famílias, parentes e amigos.

Em resumo, nessa ótica, pois, as fraturas expostas dos partidos políticas ensejam reflexão e um cuidado redobrado a ponto de mudarmos esse triste cenário que tanto nos inquieta e incomoda. O voto distrital misto, candidatos sem partido,fim do fundo partidário, limitação de doações de pessoas jurídica e física, e revezamento na base de direção das organizações partidárias,com foco do MP, polícia federal, e Instituto de Inteligência vinculado ao Banco Central para monitoramento da movimentação do dinheiro pré e pós candidatura.

O modelo político que hoje vigora no Brasil é um dos mais atrasados do planeta.  

Por isso temos uma sociedade fragmentada, e um estilo belicoso entre bons e maus, o que leva ao risco da permanência da democracia. Com a reforma ainda no ano de 2019 a idéia fundamental é de uma drástica redução para 6 partidos políticos, diminuindo os deputados federais para 301 proporcionalmente ao tamanho do Estado e Senado para 51 Senadores. A economia de gasto superaria 5 bilhões de reais/ano e com isso haveria sinergia entre o eleitor e seu eleito, já que somente de 4 em 4 anos sabemos quem são os políticos antenados na caça do voto e do curral eleitoral, finalmente a legislatura não poderá ser por mais de 2 mandatos, com obrigatoriedade de um interstício de 5 anos, para nova intenção, exceto se for para cargo por indicação em outro poder.

Percebemos que o grande problema se localiza na representação político partidária. Sem sua reforma seremos incapazes de um salto em direção aos anseios da sociedade e desejos da população.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Autores de obras Jurídicas. 

3 comentários:

Anônimo disse...

Quantos partidos têm os Estados Unidos?

Anônimo disse...

Facil resolver o problema das mulheres nas próximas eleições. Que se obrigue em Lei a eleição de mulheres para 30% dos cargos legislativos municipais ,estaduais e federais. Fácil. Reservar para candidaturas é moleza e convém aos dirigentes dos partidos.

Anônimo disse...

Ao anônimo das 8:858 (Comentário sobre: Maria do rosário, gleice e outras esquerdistas) - O que tem que mudar, é a legislação que nos aprisiona a partidos (permitindo que "@$&#*%$#@" se elejam com 80.000 votos). Enquanto o povo NÃO luta para conseguir "candidatura avulsa" (sem partido), essa (e outros malandros) senhora esta quase implantando cota para mulheres; o que vai permitir que ela (e outras damas do quilate dela) se eleja com 15.000 votos.