terça-feira, 1 de outubro de 2019

Justiça às avessas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Augusto Fernandes dos Santos

A última semana foi pródiga para jornalistas engajados , órgãos de imprensa tendenciosos e um “prato- cheio” para usuários contumazes das Redes Sociais. Tivemos opiniões para todos os gostos e não fomos obrigados a ler e ouvir somente a dos colunistas e “jornalistas orgânicos” que dominam, , há longos anos, as principais redações jornalísticas, defendendo teses simpáticas e benevolentes de esquerda.

As críticas ao discurso do presidente BOLSONARO na ONU;a aprovação pelo Senado do pacote anticorrupção com punição para abuso de autoridade; o julgamento do Habeas Corpus no STF , permitindo que condenações da LAVA-JATO possam ser revistas ou anuladas e a divulgação das intenções de RODRIGO JANOT que pretendia assassinar GILMAR MENDES dominaram o noticiário semanal.

Como apreciei o discurso do Presidente da República na ONU , rompendo com a tradicional hipocrisia de pronunciamentos bem comportados e, frustrado com as declarações do ex-procurador geral da república à VEJA, em seus delírios e devaneios criminosos , vou me arriscar a fazer modestos comentários sobre o julgamento do HC no STF : quanta “filigrana jurídica” para proteger gatunos de colarinho branco!!!

Não sendo especialista no assunto, concentrei minhas atenções em dois votos contrários : o primeiro, o do Ministro ALEXANDRE DE MORAES, discordando do relator, Ministro FACHIN e fundamentando sua divergência no direito do Delatado a “Falar por último”. O outro, proferido pelo Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, uma aula de direito e de coerência jurídica, alertando seus pares sobre diversas e discutíveis decisões da corte. Apesar de, aparentemente, vencido, convenceu a sociedade do bem.

Em seu consistente voto, BARROSO teceu comentários sobre benefícios concedidos a indivíduos envolvidos em crimes financeiros e, de maneira sutil , criticou colegas que, alegando defender o Estado Democrático de Direito, provocam, na realidade, retrocessos e dificultam o combate à corrupção e à impunidade no país.

Votos plenos de erudição, sustentados por artigos, itens e preceitos constitucionais , repetidos com estranha insistência e solenidade e que, infelizmente, não convencem o cidadão consciente , desgastam a imagem do STF e só beneficiam integrantes de Organizações Criminosas que desviaram recursos vultosos , tão necessários para finalidades mais nobres.
Parece estranho ao leigo que magistrados experientes dediquem tanto tempo e empenho para garantir direitos a criminosos que não são concedidos ao criminoso pobre e comum. Privilégios e visões distorcidas da realidade brasileira?

Permito-me relembrar aos senhores Ministros do STF que a maioria dos brasileiros esclarecidos está atenta e vigilante e espera dos magistrados da mais alta corte do País que os culpados recebam por seus crimes duras condenações.


Carlos Augusto Fernandes dos Santos é General Reformado.

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