quarta-feira, 9 de outubro de 2019

O risco de um Supremo na berlinda



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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A maioria das pessoas ainda não se deu conta da extrema gravidade institucional de convivermos com a desmoralização do Supremo Tribunal Federal – o Guardião da Constituição (seja ela boa ou ruim). O lamentável fenômeno reflete a falta de Justiça – e não apenas que alguns supremos magistrados desagradam a população com suas atitudes públicas e decisões judiciais. Judiciário antagonizado e desafiado em rede social é sinal ruptura institucional.

O STF fica na berlinda por alguns motivos muito óbvios. O principal deles é que a Constituição de 1988 é ruim demais. Seu texto oscila entre remeter para o regramento excessivo ou para aquilo que os legisladores (por ação ou omissão) não tiveram competência de regulamentar. Este defeito básico faz com que a Carta dependa, quase o tempo todo, das interpretações de ministros do supremo – “deuses” que são falíveis ou que se deixam levar pelos interesses políticos que os conduziram até o cargo.

O caso da prisão após condenação em segunda instância é uma novela infernal. A Carta supostamente Cidadã garante que ninguém pode ser considerado culpado até o processo judicial transitado em julgado. O problema é que o permissivo regime processual brasileiro permite uma infinidade de recursos e chicanas legais que impedem o processo de chegar, rapidamente, ao final. Diante de impunidade ululante, o STF flexibilizou a regra. Agora, tende a mudar o entendimento. Quem foi preso vai ser solto. E quem ainda não foi tende a ser beneficiado pela prescrição da pena.

A Lava Jato foi beneficiada pela execução antecipada da pena para decretar prisões de réus comprovadamente culpados. O Supremo firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito de três ações - da OAB, do Patriota e do PCdoB - que abordam o tema. Espera-se que o STF tome uma decisão final em novembro. Antes ou ao mesmo tempo, os 11 ministros terão de resolver qual o alcance da recente decisão que determina que réus delatados se pronunciem no processo depois dos réus delatores (premiados).

Deixar o julgamento no Supremo para novembro também abriria mais tempo para o Superior Tribunal de Justiça analisar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da quinta turma do STJ que manteve a sua condenação no caso do tríplex do Guarujá. A defesa do ex-presidente pediu ao STJ que o petista migrasse para o regime aberto – em vez do semiaberto ao qual Lula já tem direito. Podemos ter “Lula Livre” antes da decisão final do Supremo sobre prisão em segunda instância ou sobre a ordem na qual os réus se pronunciam no processo.

Lula ganhando direito a ficar “preso” em casa vai ampliar a desmoralização do Judiciário de Bruzundanga.

Releia o artigo: O Golpe do “Centro”







Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 9 de Outubro de 2019.

11 comentários:

Anônimo disse...

NUTAVAEL DIZ...
NAO SE ADMITE MAIS QUE AINDA ESTEJAMOS DISCUTINDO O SEXO DOS ANJOS DESDE A 470 ATE AGORA POR CAUSA DE QUARENTA PARTIDINHOS MULAMBENTOS QUE ELEGERAM SEUS DEPUTADOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, SENADORES E OUTROS MEQUETREFES COM UM MILHAO DOIS MILHOES DE VOTOS.
NOSSO PAIS E UMA TRAGEDIA MAIS DO QUE ANUNCIADA A QUATRO VENTOS E PELO MUNDO QUE REALMENTE PRODUZ E TRABALHA AFORA.
TEMOS UNS SUPREMOS FEDERAL E ELEITORAL COMPLETAMENTE DESCONECTADOS COM O MUNDO QUE REALMENTE PRODUZ. E UM SUPREMO CORJA AFOCINHADOS DENTRO DOS BERMUDES E KAKAIS DA VIDA QUE VIVEM PROCRASTINANDO UM CRIME FEDERAL.
ESSES JUIZES DEVEM ESTAR TODOS DROGADOS SOMENTE UM DROGADO NAO PERCEBE A PUTARIA QUE ESTA SENDO EXECUTADA DENTRO DESTES TRES PODERES MAIS DO QUE DE MERDA QUE NAO FAZEM NADA, NAO PRODUZEM NADA, VIVEM FOFOCANDO NO ESCURINHO DO CINEMA PARA CONTINUAR ESTA BATALHA MAIS DO QUE IDIOTA ENTRE O SUPREMO BESTEIROL QUE QUER ESCONDER E PROCRASTINAR AÇOES DE CRIMINALIZAR QUEM REALMENTE COMETEU CRIMES.
OS POLITICOS CRIMINOSOS SAO OS MESMOS, OS PARTIDINHOS MEIA BOCA SAO OS MESMOS E AS AÇOES SAO SEMPRE AS MESMAS.
AS NOSSAS LEIS FABRICADAS PELOS CRIMINOSOS AJUDAM A ENTERRAR CRIMES DE GUERRA CONTRA NOSSA NAÇAO.
NOSSO PAIS ESTA FALIDO EXTERNA E INTERNAMENTE. NAO TEMOS MAIS CONDIÇOES DE CONTINUAR A FABRICAR DECISOES DE MERDA PARA NAO ENTERRAR OS PARTIDINHOS MULAMBENTOS E OS VAGABUNDOS QUE CRIARAM E CRIAM O MOTIM.
ESTAMOS FACILITANDO OS ATAQUES CONTINUOS CONTRA JUIZES, POLICIA FEDERA E DEFENSORIA PUBLICA ESFREGANDO NA CARA DE QUEM TEM CAPACIDADE, QUEM TEM VERGONHA NA PUTA DA CARA DE QUEM QUER SALVAR NOSSO PAIS ESTA POLITICA SORDIDA, MULAMBENTA, SEM VERGONHA, FACILITADORA DE CRIMES.
ESTAMOS VENDO FAMILIAS SENDO DIZIMADAS POR UMA CORTE DE FARAOS DO EGITO. GENTE SUPERADA, CHEIAS DE ASPONES QUE PROCURAM VIRGULAS, PROCURAM PONTOS, PROCURAM PEQUENOS BURACOS PARA ESCONDER OS RATOS E PARA ISSO NAO PRECISAMOS DESTA MERDA CHAMADA SUPREMOS.
NAO PRECISAMOS DE UMA MIDIA MORTA, INOPERANTE DE VAGABUNDO QUE VIVE MENTINDO SOBRE O QUE ESTA ACONTECENDO.
O QUE ACONTECEU AQUI FOI CRIME DE GUERRA CONTRA A NAÇAO E O POVO BRASILEIRO. CRIME DE GUERRA E INAFIANÇAVEL. NAO TEM CRETINA ONGS, NAO TEM SINDICATOS VAGABUNDOS, NAO TEM CIDADAOS MEIA SOLA QUE DESDIGAM A AVERDADE. A VERDADE NOS LIBERTARA. TEMOS QUE ACABAR COM A FARRA DO BOI . OS BANDIDOS TEM QUE ESTAR NA CADEIA PERPETUA SEM PROGRESSOES, SEM EMBROMAÇOES, SEM FALAÇOES QUE NAO FAZEM NADA DE FACCÇOES CRIMINOSAS QUE SE ENDEUZARAM NO PODER. TEMOS QUE ACABAR COM ESTA LEPRA DE CONDECORAR CRIMINOSOS E PENALIZAR GENTE DECENTE QUE DE LEVANTA, TRABALHA PARA TRAZER SEU SUSTENTO PARA CASA. TEMOS QUE ACABAR COM MODOMIAS INCLUSIVE DO FALASTRAO NOVE DEDOS. POR QUE ESTE MINISTRO DA FAZENDA DE MERDA AINDA NAO BOTOU ESTE OTARIO NO LUTAR QUE MERECE. PRISAO PARA CRIMINOSOS DE GUERRA SEM DIREITOS E TENDO QUE TRABALHAR QUE NUNCA TRABALHOU. NAO PODE HAVER PROGRESSOS, PRORROGAÇOES E VACILAÇAO NA CONDUTA DE GENTE QUE TEM QUE TER UM PASSADO MAIS DO QUE LIMPO PARA SENTAR O RABO NESTA SUPREMA CORTE DE BOSTA.BASTA DE INTROMISSAO SEM TER DIREITO E SE INTROMETER. O BRASIL PRECISA SER PASSADO A LIMPO PARA ONTEM E ACABAR COM AS CAPITANIAS HEREDITARIA DESTE PODER DE CEGOS E MALANDROS QUE SO QUEREM SE DAR BEM. MORARAM OU QUEREM QUE SE DESENHE?

Anônimo disse...

CONGRESSO EM FOCO

Ciro Gomes diz que Bolsonaro chamar tortura de besteira é canalhice


Por Erick Mota Em 08 out, 2019 - 21:18 Última Atualização 08 out, 2019 - 21:26

Ciro Gomes chama Bolsonaro de "canalha", por declarações sobre tortura

A resposta do presidente Bolsonaro diante da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), sobre os atos de tortura que estariam sendo cometidos nos presídios do Pará, foi classificada pelo ex-presidenciável Ciro Gomes como canalhice. "O nome disso é canalhice, pura e simples, que não pode ser nem remotamente acostada à presidência da República do Brasil", disse o vice-presidente do PDT ao Congresso em Foco.
NUTAVAEL DIZ...
ESTE SENHOR CIRO GOMES E UM FALASTRAO, IMBECIL, METIDO A CANGACEIRO QUE SE TIVER QUE ENFRENTAR UMA JUSTIÇA QUE REALMENTE FUNCIONE JA ESTARIA ATRAZ DAS GRADES A MUITO.
O ESTADO DELE E UMA BOSTA GRAÇAS A ELE E AO IRMAOZINHO DELE. GENTE MAIS DO QUE CONHECIDA NAS RODAS POR SEU DESGASTE TANTO INTELECTUAL QUANTO MENTAL.
SO UM IDIOTA COMO ELE AINDA ABRE A BOCA PARA FALAR ABOBRINHAS E MAIS TONTO E QUEM VOTA NESTE FALASTRAO DE BOSTA.
SEMPRE VIVEU E VIVE ENCOSTADO NO PODER. NAO FAZ NADA E NUNCA FEZ. QUANDO TENTOU TRANSPORTAR O RIO SAO FRANCISCO, NAO FEZ NADA, O RIO CONTINUA MORRENDO MAIS FOI INAUGURADA A TRANSPOSIÇAO VARIAS E VARIAS VEZES.
E DE UM PARTIDO DO BRIZO. BRIZO FOI OUTRO FALASTRAO QUE NAO FEZ NADA PELO RIO DE JANEIRO FOI COM ELE QUE O RIO VIROU ESTA BAGUNÇA PORQUE BRIZO QUE FUGIU DO BRASIL VESTIDO DE MULHER E VOLTAR PARA DEFECAR NO RIO IMPLANTOU A IMPUNIDADE E A BAGUNÇA QUE FOI AUMENTANDO COM VARIOS E VARIOS EX GOVERNADORES QUE JAMAIS ENFRENTARAM A CORJA DE BANDIDOS QUE REINA QUIETAMENTE SEM NINGUEM PERTURBAR NOS MORROS E QUE GERA BASTANTE VOTOS PARA ESTE PREGUIÇOSOS DO PODER. FALAM MONTES E NAO FAZEM NADA.
ELE E O VAGABUNDO GRILO FALANTE QUE NAO FAZ O QUE SE PROPROE E MUITO MENOS TEM A CAPACIDADE DE PELO MENOS CALAR ESTA BOCA FETIDA E MALDITAS DE FACÇOES MAIS DO QUE CRIMINOSOS QUE SAO ESTES QUARENTA PARTIDINHOS MULAMBENTOS QUE TOCAM HORROR EM CIMA DAS PESSOAS HONESTAS DESTE PAIS QUE TEM QUE CONVIVER COM ESTA CORJA POR CAUSA DE UMA JUSTIÇA, LENTA, MORTA E INTERESSADA EM MANTER OS PRIVILEGIOS DE QUEM NAO TRABALHA MAIS USUFRUI MONTES E MONTES DE PRIVILEGIOS A CUSTA DE SUOR, LAGRIMAS, TRABALHO E VERGONHA NA CARA DO POVO BRASILEIRO. TEMOS QUE PAGAR HORRORES EM IMPOSTOS PARA QUE ESTA CORJA CONTINUE DEFECANDO PELA BOCA SAUDADA POR UMA MIDIA MORTA QUE VIVE AFOCINHADA DENTRO DA CRIMINALIDADE PARA SE MANTER VIVA PORQUE NAO TEM CACIFE PARA CRIAR NADA. MORARAM OU QUEREM QUE SE DESENHE. ABAIXO OS QUARENTA PARTDINHOS MULAMBENTOS. ABAIXO ESTES SUPREMOS ELEITORAL E FEDERAL QUE DEFENDEM ESTA FALASTRICE INTERMINAVEL DOS PAPAGAIOS DE PIRATA. ABRAM OS OLHOS FALASTROES DE MERDA. O SENHOR JESUS ESTA VOLTANDO. QUEM VIVER VERA. NADA, NADA MESMO DURA PARA SEMPRE. ESTA E A LEI. E A QUE FUNCIONA MELHOR. TODOS VAO PRESTAR CONTAS NO FUTURO. ESSE FALASTRICE VAI ACABAR NO CEMITERIO QUE E O LUGAR QUE TODOS VAMOS, COM A DIFERENÇA DE HISTICO DE VIDA QUE ALGUNS VAO CAIR NO ESQUECIMENTO DA HISTORIA PORQUE NAO FIZERAM NADA PARA TRAZER SUCESSO PARA O PAIS E O MUNDO.

Augusto disse...

Ai Bolsonaro! Viu a MERRRRRDA que você fez.
Augusto Aras e contra a lava-jato e a favor de Toffoli e Gilmar Mendes. Mostrou a cara em entrevista na Radio JP.

Anônimo disse...

Acho que deveríamos falar do governo Bozo não é mesmo filho de puta kkk, porque falar de Lula?

Anônimo disse...

Quando ainda se lêem comentários estranhando as aparentes incompetência e descaso de governantes, como Brizola e Dilma, e de juízes esquerdistas, percebe-se a importância de Olavo de Carvalho para explicar esse "mistério" como fomento à subversão e instauração do caos, o que não fazia parte do horizonte mental dos conservadores para entender a realidade política moldada pelos socialistas.

Anônimo disse...

Lula não tem alternativa? E se ele alegar que não tem como pagar a quantia exigida para a mudança de regime?

Anônimo disse...

Ao anônimo das 5:27 AM.
Ai ele sai do Spa 5 estrelas e vai pro "zero estrela".

Anônimo disse...

Por que esta turma vive fazendo o L de ladrão, larápio, lesapátria?

Anônimo disse...

Por que esta turma vive fazendo o L de ladrão, larapio???

Unknown disse...

O Brasil precisa de um choque agudo de capitalismo liberal. O progresso virá e a prosperidade atingirá a sociedade brasileira. Isto que preciso estar sendo discutido por formadores de oppiniapbe os jornalistas não alinhado ao fracassado socialismo ( poucos escapam disso).

Anônimo disse...

Penso que não deixarão Lula em prisão comum, devido à sua condição de ex-presidente (arquivo vivo).