sábado, 12 de outubro de 2019

Se Bolsonaro cair, Mourão só assume mediante nova “Cadeia da Legalidade”?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Quem tiver alguma visão sobre a política de baixo nível que sempre foi praticada no Brasil, certamente está acompanhando de perto as manobras e “peripécias” que estão sendo desenvolvidas no Congresso Nacional, consorciado com o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de encontrarem algum meio de se “livrarem” do  Presidente Bolsonaro, seja por impeachment, seja por  outra modalidade qualquer.

Não o fizeram até agora certamente porque estão “tremendo”, mesmo se “borrando” de medo, que se porventura consumarem a queda Bolsonaro, quem deveria assumir seria o Vice-Presidente, Hamilton Mourão, nos termos da Constituição.E isso lhes provoca  “calafrios”, dos pés à cabeça, os “apavora”, principalmente por certas manifestações do general  que foram tornadas  públicas antes mesmo dele ser escolhido candidato à Vice-Presidente, na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro.

Numa retrospectiva histórica, esse tipo de  impasse político e jurídico já teria acontecido após a eleição do Presidente Jânio Quadros, e do  seu Vice-Presidente João Goulart, que assumiram em 31 de janeiro de 1961. Mas por motivos que não ficaram bem claros até hoje, somados ao “destempero” da personalidade  Jânio Quadros, o mesmo acabou renunciando ao mandato presidencial após sete meses  da sua posse, ou seja, em 25.08.1961, muitos garantindo que na verdade ele pretendia que a sua renúncia não fosse aceita e que ele  voltaria com mais força, eliminando as “forças terríveis”, ou “ocultas”, que o teriam atormentado desde a sua posse, como alegava.

Mas Jânio  “quebrou a cara”. Ninguém se manifestou contra a sua renúncia, e ele teve que sair mesmo. Aí começou o impasse. Os três  Ministros Militares (da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica) não permitiram a posse do Vice João Goulart, a quem acusavam de ser “comunista”.

A partir do Rio Grande do Sul , surgiu forte reação contra o impedimento da posse  de “Jango”, encabeçada pelo então Governador Leonel de Moura Brizola, do mesmo partido de “Jango”, o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. Brizola “encampou” a Rádio Guaiba, e a partir dos porões do Palácio Piratini, em Porto Alegre, montou a “Rede da Legalidade”, onde passou a se comunicar diretamente com o povo.

Nesses mesmos porões, Brizola organizou uma espécie de  “resistência armada ao golpe”. Mas enquanto isso acontecia, a Base Aérea de Canoas, localizada nas “barbas” do Palácio Piratini, teria recebido ordens  de atacar o Palácio, o que só não teria acontecido pelo fato dos sargentos e cabos da Aeronáutica terem boicotado a decolagem das  aeronaves (pneus furados, vazios,etc.).

Mas a “Campanha da Legalidade” passou a ter uma adesão muito importante e decisiva. Naquela época se faziam generais realmente “machos”. Sensibilizado com a justeza do “Movimento da Legalidade”, e  certamente com o prévio  apoio dos seus subordinados no  então 3º Exército (RS,SC e PR), o seu Comandante, General  Machado Lopes, aderiu de corpo e alma à “Campanha  ou  Movimento da Legalidade”.

Antes que estourasse um conflito armado, e bem “rapidinho” (entre  24.08 e 7.O9.61), Brasilia deu  um “jeitinho” de acomodar a situação. Aprovaram o “parlamentarismo” (mais tarde retornou o presidencialismo), retirando parte do poder do Presidente da República, e concederam o “trono”, meio “aleijado”, para Jango, que tomou posse em 7.09.61,governando até 31 de março de 1964, quando foi deposto do Governo e instalado o “Regime  Militar ”, que perdurou até 1985.

O “pavor” sentido pelos adversários de Bolsonaro, no Congresso e no Supremo, para derrubá-lo, como desejam, certamente reside no fato da plena consciência  que eles têm que seria muito mais difícil “boicotar” a  posse do Vice-Presidente Hamilton  Mourão, na hipótese de afastamento de Bolsonaro, do que “antes” foram as tentativas de impedir a posse do então Vice-Presidente João Goulart, em face da renúncia do então Presidente Jânio Quadros, lá em 1961.

Sinceramente,eu não gostaria de estar no “pelo deles”!!!

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

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