quarta-feira, 16 de outubro de 2019

“Ser juiz é não ter desejo”... De soltar Lula?



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Frases de efeito nem sempre combinam com intenções ou atitudes com defeito. No dia 31 de agosto passado, durante encontro com caríssimos advogados no friozinho chic de Campos do Jordão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, pronunciou uma pérola do romantismo jurídico: “Ser juiz é não ter desejo”. O conceito Toffoliano deve ser testado nesta quinta-feira, 17 de outubro de 2019.

Muitos dos 11 supremos juízes da Nação já manifestaram o desejo de reformular a inconstitucional decisão da Corte Suprema autorizando a prisão após decisão tomada por tribunal colegiado em segunda instância. Alguns ministros, na verdade, guardam um desejo não-verbalizado: querem criar condições para a libertação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros presos de Elite.

O desejo da maioria do STF pende a favor de retornar o vigor da única interpretação que a Constituição de 1988 permite sobre a presunção da inocência até o trânsito em julgado da ação judicial. O problema é que tal decisão constitucional pode libertar muitos réus que cometeram crimes ululantes, com provas claras e objetivas – e cujos processos condenatórios não deveriam ter passado pela lamentável embromação jurídica brasileira.


O desejo da maioria dos 11 juízes – mesmo sendo correto conforme a interpretação da Constituição-Vilã da Novelha República – tende a aprofundar o perigosíssimo desgaste de imagem do STF. A Corte Suprema do Brasil tem sido alvo de manifestações raivosas na Praça dos Três Poderes. As imagens são preocupantes do ponto de vista institucional. Tão ruim ou pior que as cenas de revolta popular (justas ou injustas) são os ataques virulentos nas redes sociais da Internet contra vários ministros – principalmente contra Gilmar Mendes.

O desejo da maioria Suprema exigirá uma dose cavalar (ou muar) de malabarismo jurídico. O povão – que nem sempre entende direito o que falam nossos deuses da magistratura – tende a ficar muito pt da vida com a liberalizante decisão que vai flexibilizar a prisão de centenas de milhares de bandidos. O momento institucional não recomenda que se jogue mais tensão no que já está prestes a “evoluir” de curto-circuito a incêndio destruidor.

Tomara que os juízes do Supremo não tenham desejos errados na quinta-feira...   

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Outubro de 2019.

2 comentários:

Anônimo disse...

Hoje é o dia D do STF, se revogarem a prisão em segunda instância e o nove dedos sair livre, muita coisa pode acontecer e também pode ser que não aconteça nada neste país onde o impossível acontece. Chegou o dia D também das FFAA que vem ameaçando desde que o general Vilas Boas era o comandante supremo do exercito.Se continuar omisso e continuar ameaçando como vem fazendo há muito tempo,perderá completamente a credibilidade perante o povo esclarecido e o crime organizado continuará dando as cartas neste infeliz país. Quanto ao Bolsonaro já entregou a toalha afirmando que a lei de segurança nacional da constituição não permite intervenção nos demais poderes, inclusive ameaçando prender se o presidente tomar essa atitude expressa na famigerada constituição de 1988. Assim se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Pobre Brasil, até quando ficarás a mercê do crime organizado desta republiqueta carcomida de 15 de novembro de 1889.

sergio soares disse...

Caro Serrão.Como diz Ribas Paiva,que volta e meia voce posta aqui : os traidores da pátria,no qual se incluem pelo menos 6 membros do STF,sem choro nem vela,tem que ser postos no paredão,artigos 355/357 do código militar,uma das poucas partes que presta da constituição comunista de 1988.