Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Afanasio
Jazadji
Maria da
Paz, a dona da “Bolos da Paz”, endividada até o pescoço, simulou a
transferência de sua empresa para a filha Josiane, que, posteriormente, além de
descartar a mãe e sufocada pela chantagem de Fabiana, acabou “vendendo” a sociedade, que não lhe
pertencia, para a falsa “freirinha” e também prima.
Humilhada e
transtornada, Maria da Paz, com o passar dos meses, bem assessorada, está
retomando o controle da fábrica de bolos porque conseguiu quitar boa parte de
sua dívida bancária com o dinheiro recebido como vencedora de disputado
concurso e mesmo porque Fabiana teria “comprado” ou “tomado”o empreendimento de quem não
poderia negociá-lo, como prova o contrato simulado e bem “redigido” pelo doutor
Antero.
Guardadas as
devidas proporções, necessitando de um canal de TV em São Paulo, para ampliar
sua nascente rede de emissoras, o sr. Roberto Marinho, em 9 de novembro de
1964, “adquiriu” 52% das ações da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo
de São Paulo, canal 5, de Victor Costa Júnior, então, com 24 anos, SEM PRÉVIA
APROVAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. E segundo informação das autoridades
federais, em processo administrativo, Victor nunca foi proprietário daquela
sociedade de radiodifusão de sons e imagens. Foi mero diretor, mas nunca
acionista majoritário e nem minoritário. “Vendeu” o que não era seu.
Essa
ilegalidade prolongou-se por mais 12
anos até que, em junho de 1976, por meio de assembléia geral extraordinária,
com a “presença” DOS ACIONISTAS MAJORITÁRIOS MORTOS HÁ MAIS DE 10 ANOS, o
senhor Roberto Marinho conseguiu se apossar de vez dos restantes 48% das ações
dos mais de 669 acionistas minoritários, sem pagamento algum, “legitimando-se”
como o verdadeiro proprietário da emissora e da outorga de concessão que não
poderia ser-lhe transferida, porque nunca cumpriu os dispositivos
condicionantes da Portaria 163/65 de 27 de maio de 1965.
Na
bem-sucedida novela “ A Dona do Pedaço”, as questões societárias parecem estar
se equacionando, diferentemente, da vida real, vez que até hoje, o caso da
“aquisição” da TV Paulista permanece sob exame no Ministério das Comunicações.
Há pendências e contestações por parte dos verdadeiros titulares de 52% daquele
canal de TV.
Para o
MPF/SP, em processo administrativo sobre essa negociação espúria, ficou
assentado que “no caso, houve irregularidade na falta de fiscalização do CONTEL
– Conselho Nacional de Telecomunicações – pois este deveria ter tomado
providências não permitindo que a emissora ficasse por mais de doze anos sem
regularizar, junto ao devido órgão federal, matéria afeta ao aumento do capital
social da concessionária”.
E no mesmo
erro incorreu, posteriormente, o DENTEL – Departamento Nacional de
Telecomunicações, não atentando para os vícios de forma e conteúdo dos
documentos juntados pelos interessados para, sem cumprirem a legislação,
continuarem no controle total da concessionária.
Em parte,
como na vitoriosa novela, a Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São
Paulo, foi “adquirida” pelo jornalista e empresário Roberto Marinho, POR MEIO
DE CONTRATO DE GAVETA (TRANSFERÊNCIA
SIMULADA) NÃO LEVADO AO CONHECIMENTO DAS AUTORIDADES FEDERAIS. Tal como se deu,
esteado em documentação falsificada, o ato de concessão estava eivado de
NULIDADE ABSOLUTA.
Josiane
nunca imaginou que poderia ser enganada pela bondosa mãe “boleira”, assim como
os acionistas fundadores da Rádio Televisão Paulista S/A jamais imaginariam que seriam desapropriados
pelo autor do “golpe do canal”.
De acordo
com requerimento de informações de autoria do ex-senador Roberto Requião,
aprovado pela Mesa do Senado Federal, “a família Marinho afirma taxativamente e
documentadamente que comprou do sr. Victor Costa Júnior 52% das ações daquela
empresa concessionária de serviço público por cerca de US$ 2 milhões. Porém,
segundo documento expedido pelo DENTEL – Departamento Nacional de
Telecomunicações, o vendedor NUNCA foi acionista e muito menos acionista
controlador daquela emissora”.
Nas duas
situações (ficção e realidade) sobraram embustes.
Afanasio Jazadji é Jornalista, radialista, advogado, deputado
estadual da ALESP por 20 anos seguidos e membro da APJ-Academia Paulista de
Jornalismo.
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