quinta-feira, 21 de novembro de 2019

“Bolos da Paz” imita “golpe do canal” dado pelo jornalista Roberto Marinho



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Afanasio Jazadji

Maria da Paz, a dona da “Bolos da Paz”, endividada até o pescoço, simulou a transferência de sua empresa para a filha Josiane, que, posteriormente, além de descartar a mãe e sufocada pela chantagem de Fabiana,  acabou “vendendo” a sociedade, que não lhe pertencia, para a falsa “freirinha” e também prima.

Humilhada e transtornada, Maria da Paz, com o passar dos meses, bem assessorada, está retomando o controle da fábrica de bolos porque conseguiu quitar boa parte de sua dívida bancária com o dinheiro recebido como vencedora de disputado concurso  e mesmo porque  Fabiana teria “comprado”  ou “tomado”o empreendimento de quem não poderia negociá-lo, como prova o contrato simulado e bem “redigido” pelo doutor Antero.

Guardadas as devidas proporções, necessitando de um canal de TV em São Paulo, para ampliar sua nascente rede de emissoras, o sr. Roberto Marinho, em 9 de novembro de 1964, “adquiriu” 52% das ações da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo, canal 5, de Victor Costa Júnior, então, com 24 anos, SEM PRÉVIA APROVAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. E segundo informação das autoridades federais, em processo administrativo, Victor nunca foi proprietário daquela sociedade de radiodifusão de sons e imagens. Foi mero diretor, mas nunca acionista majoritário e nem minoritário. “Vendeu” o que não era seu.

Essa ilegalidade prolongou-se por mais  12 anos até que, em junho de 1976, por meio de assembléia geral extraordinária, com a “presença” DOS ACIONISTAS MAJORITÁRIOS MORTOS HÁ MAIS DE 10 ANOS, o senhor Roberto Marinho conseguiu se apossar de vez dos restantes 48% das ações dos mais de 669 acionistas minoritários, sem pagamento algum, “legitimando-se” como o verdadeiro proprietário da emissora e da outorga de concessão que não poderia ser-lhe transferida, porque nunca cumpriu os dispositivos condicionantes da Portaria 163/65 de 27 de maio de 1965. 

Na bem-sucedida novela “ A Dona do Pedaço”, as questões societárias parecem estar se equacionando, diferentemente, da vida real, vez que até hoje, o caso da “aquisição” da TV Paulista permanece sob exame no Ministério das Comunicações. Há pendências e contestações por parte dos verdadeiros titulares de 52% daquele canal de TV.

Para o MPF/SP, em processo administrativo sobre essa negociação espúria, ficou assentado que “no caso, houve irregularidade na falta de fiscalização do CONTEL – Conselho Nacional de Telecomunicações – pois este deveria ter tomado providências não permitindo que a emissora ficasse por mais de doze anos sem regularizar, junto ao devido órgão federal, matéria afeta ao aumento do capital social da concessionária”.

E no mesmo erro incorreu, posteriormente, o DENTEL – Departamento Nacional de Telecomunicações, não atentando para os vícios de forma e conteúdo dos documentos juntados pelos interessados para, sem cumprirem a legislação, continuarem no controle total da concessionária.

Em parte, como na vitoriosa novela, a Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo, foi “adquirida” pelo jornalista e empresário Roberto Marinho, POR MEIO DE CONTRATO DE GAVETA  (TRANSFERÊNCIA SIMULADA) NÃO LEVADO AO CONHECIMENTO DAS AUTORIDADES FEDERAIS. Tal como se deu, esteado em documentação falsificada, o ato de concessão estava eivado de NULIDADE ABSOLUTA. 

Josiane nunca imaginou que poderia ser enganada pela bondosa mãe “boleira”, assim como os acionistas fundadores da Rádio Televisão Paulista S/A  jamais imaginariam que seriam desapropriados pelo autor do “golpe do canal”.

De acordo com requerimento de informações de autoria do ex-senador Roberto Requião, aprovado pela Mesa do Senado Federal, “a família Marinho afirma taxativamente e documentadamente que comprou do sr. Victor Costa Júnior 52% das ações daquela empresa concessionária de serviço público por cerca de US$ 2 milhões. Porém, segundo documento expedido pelo DENTEL – Departamento Nacional de Telecomunicações, o vendedor NUNCA foi acionista e muito menos acionista controlador daquela emissora”.

Nas duas situações (ficção e realidade) sobraram embustes.

Afanasio Jazadji é Jornalista, radialista, advogado, deputado estadual da ALESP por 20 anos seguidos e membro da APJ-Academia Paulista de Jornalismo.

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