segunda-feira, 11 de novembro de 2019

IBRASG em Defesa do Dinheiro Público



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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O Estado-Ladrão brasileiro, nas instâncias federal, estadual, municipal e nas empresas de “economia mista” (aberração Capimunista), tem falhado na gestão do dinheiro destinado pelos órgãos públicos à aquisição de produtos, à contratação de serviços e à construção de obras. Criminosos usam e abusam dos recursos da sociedade e ainda debocham do cidadão-eleitor-contribuinte.

A dificuldade de comprovação dos superfaturamentos e desvios de dinheiro que são praticados na esfera estatal, mesmo nos casos em que a ocorrência do crime salta à vista, impede que seus autores sejam descobertos, denunciados, processados e punidos. Disto resulta a convicção dos criminosos na impunidade. E os $talinácios da vida ainda tiram onda com nossa cara.

Acontece que, por mais que a empresa beneficiária da corrupção se esforce, ela não consegue manter a sete chaves o segredo de um superfaturamento, pois, para a sua execução, é inevitável que muitas pessoas tomem conhecimento de detalhes do ato criminoso. É aí que reside a vulnerabilidade de tal tipo de crime, ainda tão difícil de ser comprovado no Brasil em que a sociedade mal fiscaliza o Estado..

Existe saída? Claro que sim! Considerando que a convicção na impunidade é um aspecto psicológico decisivo na análise da relação custo-benefício do crime, indiscutivelmente, abalar tal convicção é a melhor maneira de inibir a prática de superfaturamento. Mesmo sendo considerada um ponto fora da curva, a Lava Jato e seus desdobramentos cumpriram tal missão de denunciar, processar e condenar, mesmo que alguns corruptos consigam se livrar da cadeia, com esquisitas “prisões domiciliares” ou simplesmente libertos porque o Supremo Tribunal Federal resolveu que é inconstitucional o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado.

É importante destacar que a convicção na impunidade foi fortemente abalada pela eficiência com que a delação premiada foi utilizada na operação Lava Jato. Em outras palavras, ao viabilizar a prisão de políticos, empreiteiros e diretores de estatais, a delação premiada enfraqueceu substancialmente a crença na impunidade dos assaltantes do dinheiro público.   

Por outro lado, a convicção na impunidade foi estimulada ao máximo pela recente interpretação do STF, contrária à manutenção da prisão de condenados em segunda instância. Afinal, com a garantia que o início do cumprimento da pena se dará somente após serem esgotadas todas as possibilidades de recurso, muitos dos “presumidos inocentes” que se livrarão da prisão em decorrência da citada interpretação do STF só terão a prisão decretada quando forem octogenários, e, portanto, com grandes chances de serem liberados da prisão por “motivos humanitários”. Na prática, os crimes prescreverão e compensarão...

Diante do cenário de impunidade e injustiça, o que fazer para inibir o componente psicológico que mais estimula a prática de superfaturamentos contra os cofres públicos, a convicção de que vale a pena “roubar”?

Antes de responder a esta pergunta, com o objetivo de reforçar o que será sugerido para defender o dinheiro público, vamos apresentar três tópicos. No primeiro, o caso do HCE, será destacada a audácia dos que praticaram desmoralizantes superfaturamentos contra o Hospital Central do Exército (HCE) em várias licitações anuais sucessivas. No segundo tópico, o caso do “Cartel do Oxigênio”, será destacado como uma multa de cerca de dois bilhões de reais aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) foi anulada pela Justiça. No terceiro tópico, o programa Whistleblower, será ressaltada a mais importante arma utilizada para defender os direitos do investidor norte-americano.

O caso do HCE

Em meados de 2003, o Tribunal de Contas da União – TCU recebeu denúncia sobre superfaturamentos ocorridos em três licitações anuais consecutivas (1997, 1998 e 1999), realizadas pelo HCE para a aquisição de nove gases medicinais.
Nas licitações relativas a 1997, 1998 e 1999, sintomaticamente, uma única empresa, a White Martins, apresentou proposta de preços para os nove gases licitados. É de se destacar a ausência das empresas AGA e Air Liquide, fornecedoras da Aeronáutica e da Marinha na mesma época, e na mesma cidade do Rio de Janeiro.

Diferentemente, na licitação realizada para atender a demanda do ano 2000, cinco empresas apresentaram propostas de preços, inclusive a White Martins, que fornecia ao HCE desde 1997.

A comprovação do superfaturamento foi feita de maneira incontestável. Foi baseada na comparação dos preços praticados pela White Martins no HCE nos anos de 1997, 1998 e 1999 – anos das licitações de um único participante – com os preços propostos pela mesma empresa na licitação realizada pelo mesmo HCE no ano seguinte, 2000, quando houve, de fato, uma disputa entre vários concorrentes.

Foi constatada a ocorrência de superfaturamento em todos os nove gases licitados. Ressalte-se que a mais chocante constatação de superfaturamento ocorreu com o Oxigênio Líquido, produto correspondente a cerca de setenta por cento do valor licitado: no ano de 1997, o HCE pagava pelo metro cúbico do produto o extorsivo valor de R$ 7,80; três anos depois, em 2000, ano em que aconteceu uma verdadeira disputa, a até então “fornecedora exclusiva” propôs o valor de R$ 1,63, e, ainda assim, foi derrotada por duas concorrentes.

Diante de referida denúncia, o TCU – que já havia aprovado as contas do HCE relativas aos anos denunciados – determinou providências, que incluíram uma inspeção no HCE. Além de constatar diversas irregularidades nos documentos licitatórios, a unidade técnica do TCU confirmou a prática de superfaturamento e calculou em R$ 6.618.085,28 o valor cobrado a maior nos anos de 1997, 1998 e 1999.

Na Sessão Extraordinária de 5 de julho de 2006, o Relator apresentou seu Voto, que foi adotado no Acórdão 1129/2006-TCU-PLENÁRIO. Dele, é transcrito o seguinte trecho: “Por esses motivos e em atenção aos princípios da economia processual e da celeridade, creio que o melhor desfecho a ser conferido a este processo seja julgar-se, desde logo, procedentes os indícios de irregularidades noticiados nesta Denúncia, confirmados pela inspeção realizada pela 3ª Secex, apensando-se este feito às contas do HCE de 1996 e, por cópia, às contas de 1997, 1998 e 1999, para que nesses autos sejam promovidas as audiências e citações necessárias”.

O caso do Cartel do Oxigênio

A sucessão de fatos apresentada a seguir possibilitou a comprovação da atuação em nosso país do “Cartel do Oxigênio” – associação informal de empresas que, entre outros crimes, fraudam o caráter competitivo das licitações para superfaturar gases medicinais contra hospitais públicos.

Em primeiro lugar, no final de 2003, um anônimo que conhecia profundamente os detalhes das operações do cartel fez uma denúncia telefônica na qual deu o nome dos representantes das empresas nas negociações e informou o local, um determinado hotel, em que eles se reuniam para combinar suas atividades criminosas.

Em segundo lugar, a Justiça autorizou a quebra do sigilo telefônico dos acusados.

Em terceiro lugar, as gravações telefônicas possibilitaram a obtenção de indícios suficientes para determinar uma Operação de Busca e Apreensão nas dependências das multinacionais Aga, White Martins, Air Products e Air Liquide.

Em quarto lugar, a Operação de Busca e Apreensão, realizada em fevereiro de 2004, foi repleta de êxito. Nela, foi apreendido até mesmo o “estatuto do cartel” – conjunto de regras que, inclusive, estipulava as punições que deveriam ser aplicadas aos integrantes que o transgredissem.

Diante da robustez das provas obtidas na Operação de Busca e Apreensão, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) instaurou um Processo Administrativo contra as empresas por formação de cartel e o Ministério Público do Estado de São Paulo um processo criminal, por formação de quadrilha, contra os executivos que representavam as empresas nas negociações.

Após uma polêmica tramitação do processo, em setembro de 2010, o Cade aplicou nas empresas uma multa de cerca de três bilhões de reais, cabendo à White Martins, a líder do mercado, R$ 2,2 bilhões.

Acontece que as empresas recorreram à Justiça, e conseguiram anular as penalidades, alegando vício na obtenção das provas. A argumentação da defesa se baseou no fato que a denúncia na qual o processo se originou foi uma “denúncia anônima”.

De nada valeu as autoridades terem apreendido, até mesmo, o chamado “estatuto do cartel”, documento que registrava as normas compactuadas. Afinal, a comprovação da existência do cartel foi feita a partir de uma denúncia consistente, porém anônima. Ou seja, uma brecha jurídica, em meio à insegurança do Direito no Brasil, salvou as empresas.

Resumo da ópera: valeu o entendimento segundo o qual todos os frutos de uma árvore envenenada se encontram contaminados. Assim, a multa aplicada pelo Cade foi anulada pela Justiça, juntamente com todos os documentos que comprovavam o “modus operandi” do cartel. O erro venceu.

A pergunta que fica é: Caso uma denúncia anônima leve, de maneira categórica, aos autores do derramamento de óleo nas praias brasileiras, a Justiça mandará jogar no lixo tais provas e isentará de punição tais criminosos devido ao fato de as provas terem sido obtidas a partir de uma denúncia anônima?

O programa Whistleblower

O Programa Whistleblower foi criado pelo Congresso dos Estados Unidos da América para fornecer incentivos monetários a pessoas que denunciem à U.S. Securities And Exchange Commission (SEC) possíveis violações de determinadas leis federais.

No âmbito do programa, denunciantes que satisfaçam as exigências têm direito a uma concessão de entre 10% e 30% das sanções monetárias cobradas sobre os recursos interpostos pela SEC e ações conexas intentadas por outras autoridades de aplicação da regulamentação e legislação.

São aceitas para solicitar um prêmio de denunciante pessoas que, voluntariamente, forneçam informações originais à Comissão. Para merecer o prêmio, a pessoa tem que ter dado informações que levaram a SEC à execução exitosa de uma ação com sanções monetárias superiores a US$ 1 milhão.

As informações fornecidas devem levar a SEC a abrir uma nova investigação, reabrir uma investigação antes encerrada, ou seguir uma nova linha de investigação no âmbito de uma investigação em curso; e a SEC deverá ser bem-sucedida com base em pelo menos uma parte das informações fornecidas.

Além disso, a pessoa poderá ser contemplada se a sua informação tratar de um exame ou investigação em curso, se as informações fornecidas contribuírem significativamente para o sucesso da ação de execução resultante.

Importante notar que não interessa às autoridades norte-americanas saber o motivo que levou a pessoa a fazer sua denúncia (caça de recompensa, vingança de ex-mulher, razões ideológicas, etc.). Só importa às autoridades o fato de, ao repassar à SEC valiosas informações, a pessoa estar colaborando para defender o interesse da sociedade.

Apesar de seu nome ser mantido em sigilo, para se candidatar à recompensa, o denunciante deverá assinar uma Declaração, onde, inclusive, consta: “Declaro, sob pena de perjúrio, segundo as leis dos Estados Unidos, que as informações aqui contidas são verdadeiras, corretas e completas ao melhor de meu conhecimento, informação e crença. Compreendo perfeitamente que eu posso estar sujeito a processo, e inelegível para uma concessão de denunciante se ...”.

Sugestão

Incontestavelmente, a lição tirada do caso do “Cartel do Oxigênio” nos remete a duas verdades: 1 – é indispensável a adoção de novas medidas legais para se comprovar a existência de determinados tipos de crime; 2 – as novas medidas deverão considerar um fato inquestionável: a necessidade da colaboração de alguém que conheça detalhes do funcionamento do crime a ser investigado.
Ocorre que, normalmente, a pessoa que se dispõe a colaborar quer ter a sua identidade preservada. E isto contraria o Judiciário brasileiro, que não aceita denúncia anônima. Para contornar tal impasse, torna-se inevitável uma alteração na legislação, com a criação do que aqui será chamado de “informante confidencial”.

O “informante confidencial” será uma figura diferente do informante anônimo. Sua identidade será conhecida, mas apenas pelas autoridades que cuidam de sua denúncia. É de se ressaltar que este tipo de figura já havia sido proposto, com objetivo parecido, nas “10 Medidas Anticorrupção”. Lá, a proposta de regulamentação do que foi chamado de “reportante do bem” foi rejeitada.

Obviamente, para alguém se sujeitar aos inconvenientes de ser um informante, não basta que a ele seja oferecida a manutenção do sigilo de sua identidade. A ele terá que ser oferecido algum tipo de benefício, como acontece nos casos das delações premiadas que viabilizaram a Operação Lava Jato.

Conforme se sabe, nos casos das delações premiadas, devido ao fato de o delator também ter participado dos crimes, a ele é oferecida a diminuição da pena como principal benefício. No caso que ora nos interessa, dos superfaturamentos contra órgãos públicos, para atrair o interesse daqueles que conheçam, mas não estejam envolvidos no crime, sua recompensa deverá ser feita da maneira mais direta possível, isto é, em dinheiro, como é feito no programa Whistleblower da SEC.

Conclusão

A maior importância da criação da figura do “informante confidencial” candidato a receber recompensa se deve ao fato de o mesmo ter o condão de inibir os superfaturamentos, já que atinge em cheio a convicção na impunidade com a qual convivem os potenciais praticantes de tal tipo de crime. Afinal, como reagiria um potencial beneficiário de superfaturamento, sabendo que, à caça de recompensa, um seu funcionário ou um funcionário de uma de suas cúmplices poderia delatar a organização criminosa?

Interessante notar que a autora do superfaturamento no HCE foi a mesma empresa que a Justiça livrou da multa de dois bilhões de Reais aplicada pelo Cade, a White Martins – empresa de propriedade do grupo norte-americano Praxair Inc. Esta coincidência torna-se ainda mais chocante pelo fato de a SEC ser um órgão do governo dos Estados Unidos com o qual a Petrobras teve que fazer um acordo, comprometendo-se a pagar mais de dois bilhões de dólares, para se livrar de um processo por prejudicar investidores norte-americanos. Aliás, os investidores lesados no Brasil continuam a ver navios, na maré de impunidade e injustiça...

Para finalizar, o seguinte exercício de imaginação: se o denunciante do “Cartel do Oxigênio” fosse um “denunciante confidencial” e não um “denunciante anônimo”, em vez de terem sido jogados no lixo seis anos processo, e aumentado a convicção na impunidade, o denunciante teria sido recompensado com cerca de R$ 300 milhões e os cofres públicos teriam recebido mais de R$ 2 bilhões. E, o que é mais importante, tal tipo de crime seria fortemente inibido.

Esse é o tipo de trabalho que estamos desenvolvendo no IBRASG – Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança – reunindo patriotas que, há mais de 20 anos, dão a cara para bater contra a corrupção e propõem reformas e mudanças estruturais para o Brasil.

Vamos combater a corrupção de verdade, ou continuaremos no faz de conta que faz criminosos rirem da nossa cara de otários?

Releia o artigo de Domingo: A prioridade é pressionar legitimamente


Mengão quase Campeão

Bastam duas vitórias, na quarta e no domingo que vem, para o Flamengo conquistar o título do Campeonato Brasileiro de 2019.

Ontem, mesmo com Jesus suspenso, parece que Deus colaborou para a vitória contra o Bahia.

Nos jogos finais, a competição corre o risco de se transformar em um amistoso – o que deveria fazer com que a empresa CBF pense em rever o modelo do Brasileirão...

A torcida do Flamengo lota os estádios, e aguarda a final da Copa Libertadores contra os hermanos do River Plate...

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Jorge Fernando B Serrão

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Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 11 de Novembro de 2019.

10 comentários:

Loumari disse...

Último Minuto: Pdte. Evo Morales renuncia tras consumarse Golpe de Estado en Bolivia

https://www.youtube.com/watch?v=1K4bCWXuVwE


"La situación de seguridad de Evo Morales es muy delicada"

https://www.youtube.com/watch?v=1W4zy3HLpJw

El periodista Andy Flores considera que el arresto de Evo Morales sería "totalmente ilegal" en las circunstancias actuales porque requiere la aceptación de la Asamblea Legislativa boliviana y la emisión de una orden de captura. Como la situación de este exmandatario es "muy delicada" debido a los "hechos de violencia graves" que tienen lugar en muchas ciudades de Bolivia, Flores estima que puede "resultar de gran ayuda" el hecho de que México le haya ofrecido asilo político.


OBS: Hola buen día familia! Confesso-vos que ontem fui dormir com a alma em pena devido ao Golpe de Estado consumado em Bolívia. Os nossos Pais Celestiais já nos haviam alertado sobre o mal que ia golpear a Bolívia, que esta nação seria estremecida. Em nenhum momento pensei que ia ser um acto contra, precisamente um homem! eu pensava em algo como terramoto, jamais ocorreu-me pensar que seria contra um homem que foi a melhor coisa que Deus havia dado a Bolívia. Evo Morales desenvolveu a Bolívia a velocidade que chegou a provocar muita inveja. Bolívia é considerado o melhor exemplo de desenvolvimento em toda a América Latina nestas últimas décadas, um desenvolvimento sem par, elevou a população indígena, deu oportunidades de evoluir os pobres, deu direito a todos os humildes de gozar de uma cobertura social e assistência médica igualitária, o país deu salto de gigante no desenvolvimento económico e social, e aos demónios, isso eles não gostam. Conseguiram embriagar as altas patentes no exército e cometeram este acto criminoso.

Continua

Loumari disse...

E o fumo do Demónio excitou certa categoria da população da classe média, dos que mais beneficiaram do desenvolvimento económico, mas como podem ver, o ódio sempre tem maior poder de mobilizar mais a massa do que qualquer acto em favor do bem, o mal sempre paga bem aos seus autores. E o resultado dá isso, uma hoste de demónios dos mais ferozes que saem percorrer as ruas e invadir casas e comércios, e destruir tudo na sua passagem com violência implacável, destruir tudo o que representa a civilização, cometendo saques, e não podem resistir de matar, pois derramar sangue faz parte de rituais satânicas com que alimentam o seu deus demónio.
Por amor a seus irmãos Evo Morales se resignou a demitir para que não haja mais vidas sacrificadas.
Nestas instâncias a vida de Evo Morales e de seus colaboradores correm perigo. México se apurou com oferecer a Evo Morales e seus colaboradores asilo. Gracias México.
Mas Evo Morales diz que não vai abandonar Bolívia. Foge quem fez mal, não é seu caso. Hoje é Evo Morales, amanhã seremos todos nós a sermos presos, torturados e mortos pelas hostes do Diabo.
A classe dita civilizada, a élite, não suporta a ideia de que um pobre goze de uma vida decente e seja considerado humanamente e usufruir dos mesmos direitos sociais e status jurídicos que o resto da população.
O que não conseguiram em Venezuela, conseguiram em Bolívia. Todos os logros conquistados graças a presidência de Evo Morales, não agrada aos autoproclamados donos do mundo.
Em América Latina, todos os Golpes de Estados foram orquestrados pelos Estados Unidos de América. Eles introduzem no exército da nação que vão destruir seus piões, que vão levar a cabo o golpe de Estado e depois implantam o Regime ditatorial como foi a ditadura do Chile do Pinochet, a ditadura de Argentina onde os golpes de estado perpetrados por militares bate o Record como pode ver: século XX, em 1930, 1943, 1955, 1962, 1966 e 1976.
Sem falar do Brasil de 1968.
A Santíssima Virgem Maria como Mãe destes seus, como Ela mesma diz: Meus pobres filhos, deve estar a chorar. O Golpe de Estado para derrubar Evo Morales, visa directamente ao povo indígena, que é hoje a comunidade mais perseguida e muitos dos da élite desejam a sua extinção da superfície da terra. Pois estes indígenas estão assentados sobre muitas riquezas mineiras em seu subsolo.
Todo aquele que defende os direitos dos indígenas é atacado virulentamente, como vem sofrendo no nosso Santo Pontífice Papa Francisco. O que tem sido o principal alvo de ataques de parte dos filhos do Diabo.

Loumari disse...

"Hay una clarísima intervención de EE.UU. en el golpe de Estado en Bolivia"

https://www.youtube.com/watch?v=i5Pzi9Ov2IU&t=28s

El analista internacional Esteban Silva considera que la renuncia del presidente de Bolivia, Evo Morales, contó con una mano "clarísima" de EE.UU. y basa esta afirmación en que la violencia que se ha vivido en territorio boliviano durante las últimas horas no solo estaba dirigida a funcionarios, sino a embajadas de países como Venezuela y Cuba, con lo cual concluye que "este golpe de Estado no es espontáneo".

RT en Español

10.11.2019

Anônimo disse...

NUTAVAEL DIZ...
NAO ADIANTA BLA,BLA,BLA. A PESTE E A MESMA. A DOENÇA INFECCIOSA E A MESMA, A IDEIA DE GERICO E A MESMA E A GENTALHA E A MESMA.
ATE O MUNDO MINERAL SABE DO COLUIU ENTRE SENADO, CONGRESSO E SUPREMOS BESTEIROL O FEDERAL E O INFECTO ELEITORAL.
OS PARTICIPES SAO OS MESMOS DESDE 64 DA COMIXÃO DE INVERDADE. ESTAMOS NA ROTA DE COALISAO. VAMOS TER QUE IR PARA AS RUAS E NOS MESMOS FECHARMOS AS PORTAS DOS TRES VAGABUNDOS CHEFOES DA MAFIA BRASILEIRA.
ALCOLUMBRE, O FILHOTE DE CEZAR MAIA E DO GETULISMO BRASILEIRO O SUPREMO MAFIOSO TOFFOLI. ESTA TRINTA NAO ENGANA MAIS NINGUEM NA ERA DA INFORMATICA. DO LADO DE DENTRO ELE TEM DOIS APOIOS DO GOVERNO.
A CASA CIVIL CUJO MANDATARIO E DO MESMO PARTIDINHO MEIA BOCA DO SENADO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ONDE JA SE VIU UM GRUPELHO DESTE PARTIDINHO MEIA BOCA PROGRAMAR E FORMATAR NO ESCURINHO DO CINEMA ESTE GRANDE GOLPE PARA SOLTAR NOVE DEDOS. NOVE DEDOS JAMAIS ASSINOU A CONSTITUIÇAO PERNETA, AGORA ELE USA COMO LIVRO DE CABECEIRA PARA DORMIR TODOS OS MEANDROS ONDE SE ESCONDEM OS LADROES QUE SAO OS MESMOS. OU O BRASIL ACABA COM A SAUVA OU A SAUVA ACABA COM O BRASIL.
OS IMPOSTOS EXCORCHANTES QUE TEMOS QUE PAGAR, INCLUSIVE OS APOSENTADOS QUE TIVERAM SUAS APOSENTADORIAS ACHATADAS DESDE DO BOCA DE SOVACO ATE HOJE E PARA PAGAR AS MORDOMIAS DOS VAGABUNDOS NEM NEM DE 64 PATROCINADA PELA PUTA PORCA SEM VERGONHA DILMA BUCEFALA. ELA E A PROTAGONISTA DO EVENTO. ELA ESCONDEU O LULA NO BECIAS, ELA VEM O TEMPO TODO PATROCINANDO COM ZE DIRÇA O DESMONTE DE NOSSO PAIS. AGORA A FALCONARIA TEVE QUE MOSTRAR SUA CARA. NOSSO PRESIDENTE E UMA PESSOA MUITO MOLE PARA TRATAR DESTE INJUSTIÇA BRASILEIRA. DEPOIS QUE LEVOU A TAL FACADA QUE ATE HOJE NINGUEM COMPLETOU O SERVIDO DE QUEM FEZ. O SUPREMO BESTEIROL DO VAGABUNDO COBRA CRIADA DO LULA LADRAO TOFOLIS JA ESTA MOSTRANDO JUNTO COM OS OUTROS MINISTROS A QUE VIERAM., VIERAM A NADA ELES QUEREM CONTINUAR COM SUAS VIDINHAS DE SE AUMENTAREM, NAO TRABALHAREM, TEREM ASPONES PENDURADOS NOS GABINETES PARA ESCONDER AS PELAS CHAVES DO XADRES DE MERDA BRASILEIRO. NOSSO PRESIDENTE FICOU DE LERO LERO COM O MINISTRO DA FAZENDA UM BOBO DA CORTE QUE ESBRAVEJA, ESBRAVEJA ESTA COM O RABO CHEIO DE DINHEIRO E NAO FAZ O QUE SEU DEVER DE OFICIO MANDA. CONTINUA...

Anônimo disse...



NUTAVAEL DIZ II E TERMINA.....
OS MESMOS MEQUETREFES QUE ROUBARAM O PAIS OI, SADIA COM OS EMPREITEIROS QUE SAO OS MESMOS CONTINUAM A FAZER TRABALHOS PARA O PAIS PORQUE O SUPREMO BESTEIROL FATIOU O FEITO E ACOBERTOU DEBAIXO DO RABO TODAS AS PUTARIAS.
SE QUEREM CONTINUAR A DISSERTAR SOBRE ISTO E AQUI VAO CONTINUAR A FORNECER ARMAS PARA AS PUTARIAS E OS PUTEIROS QUE SAO OS MESMOS. OU FECHA A DOENÇA OU A DOENÇA VAI FECHAR A GENTE. BREVE TEREMOS QUE DIVIDIR NOSSO PINICO COM OS VAGABUNDOS QUE FORAM SOLTOS PELOS SUPREMOS BESTEIROL QUE AO TODOS DA FACÇAO CRIMINOSA. PT, PMDB, PSDB E OS SATELITES DE MERDA QUE PROLIFERAM NO PUTEIRO. PARA A GALERA QUE JOGA COM O MERDA SUL, MERDA EUROPA E MERDA AFRICA, PAISES FALIDOS QUE NAO SOUBERAM FAZER SEUS DEVERES DE CASA E AGORA ATRAVES DA ONU MULAMBENTAS VEM FALAR EM DIREITOS HUMANOS. DIREITOS DE QUE E PORQUE? DIREITOS DE QUEM NAO TRABALHA E NUNCA TRABALHOU E PENSA QUE O ESTADO E OBRIGADO A DAR COISAS PARA OS CIDADAOS QUE NUNCA FIZERAM NADA É JOGAR NOSSO LIBERDADE PARA AMANHA E JOGAR COM A SORTE E FAZER ROLETA RUSSA NA NOSSA CARA. E JUSTAMENTE ISSO QUE A CORJA QUE E A MESMA DOS QUARENTA PARTIDINHOS MULAMBENTOS JUNTO COM OS CACIQUES DO SUPREMO BESTEIROL QUEREM. E ISSO QUE ESTAO FAZENDO NO PAIS. INCLUSIVE OS VAGABUNDOS DO MEU GLORIOSO SUM PAULO QUE QUEREM TIRAR A TAÇA DO FLAMENGO ATRAVEZ DOS APITOS DE JUIZES VENAIS E SEM VERGONHAS. ISTO PLIM PLIM QUE E O UNICO QUE GANHA COM O EVENTO QUER. MORARAM OU QUEREM QUE SE DESENHE?. OU PARTIMOS PARA TRATAR DA DOENÇA TIRANDO TODOS QUE FIZERAM O DESMONTE E QUE TEM QUE PAGAR. DEVOLVER O DINHEIRO E NUNCA MAIS SENTAREM O RABO NA POLITICA BRASILEIRA. FALAR COM BANDIDOS E JOGAR CONVERSA FORA.PARA ELES A UNICA VERDADE E A DELES A DOS QUE PENSAM DIFERENTE NAO SERVE NUNCA PORQUE TOLHE A IMBECILIDADE DELES. TEMOS QUE TRATAR OS BANDIDOS A BALA ANTES QUE PERCAMOS O PINICO QUE AINDA TEMOS. FALEI.

Anônimo disse...

https://pinheirochumbogrosso.blogspot.com/
segunda-feira, 11 de novembro de 2019
O BRASIL VIROU UM PUTEIRO: STF DECIDIU QUE BANDIDO NÃO SERÁ PRESO ENQUANTO PUDER PAGAR BONS ADVOGADOS


Alexandre Garcia
Condenado a 20 anos o ex-governador de Minas Gerais do PSDB, do mensalão tucano, foi solto. Embora tenha sido condenado, e condenado. Mas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que condenado duas vezes só não basta. Tem que continuar sendo condenado até chegar no final dos tempos, no juízo final, para cumprir a pena, o castigo merecido.

Saiu também o José Dirceu, o cérebro do PT, o primeiro a ser denunciado no governo petista. Foi logo no início do governo, aquela história dos Correios, aquela história do Waldomiro Diniz, da loteria do Rio de Janeiro. Ele acabou perdendo o cargo de ministro da Casa Civil de Lula. Voltou para a Câmara. Foi cassado. Ou seja, foi condenado pelo seu próprio poder. Mas está na rua agora. Pegou 31 anos do mensalão petista, mas está na rua.

Decisão só do Supremo? Não. Decisão dos constituintes de 88 também. Decisão também dos nossos deputados e senadores depois de 2016, quando o Supremo tomou uma decisão tentando interpretar algo que não estava muito claro.

Aí, condenado a oito anos e dez meses, sai o ex-presidente Lula, que já tem outra condenação, por 12 anos e 11 meses, por corrupção.

Eu quero resumir a decisão do Supremo, que diz o seguinte: o sujeito é declarado culpado, mas, enquanto ele tiver dinheiro para pagar advogado, ele não é preso.

O sujeito sendo corrupto, que roubou muito dinheiro, sendo assaltante, que roubou muito dinheiro, só vai para a cadeia depois de gastar todo dinheiro com os advogados. Porque, enquanto tiver recurso, ainda não transitou em julgado.

Vão mudar isso? Tem propostas na Câmara e do Senado, que estavam engavetadas, e agora está todo mundo correndo. Que vergonha, já deviam ter esclarecido isso. Agora esta correria não vai tropeçar no artigo 60 da Constituição, que diz que não é passível de decisão qualquer proposta tendente a abolir direitos e garantias individuais? E o tal de trânsito em julgado está lá em direitos e garantias individuais. Então tem que cancelar o artigo 60, suponho que seja assim.

Mas, se conseguirem tocar isso para frente, depois, quando chegar em plenário, quantos estão com rabo preso, que vão querer isso também? Assim como Maluf foi beneficiado. Ele só foi cumprir pena 25 anos depois. Um quarto de século depois do cometimento do crime. Uma coisa incrível. CONTINUA....

Anônimo disse...

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segunda-feira, 11 de novembro de 2019
O BRASIL VIROU UM PUTEIRO: STF DECIDIU QUE BANDIDO NÃO SERÁ PRESO ENQUANTO PUDER PAGAR BONS ADVOGADOS


Alexandre Garcia
Condenado a 20 anos o ex-governador de Minas Gerais do PSDB, do mensalão tucano, foi solto. Embora tenha sido condenado, e condenado. Mas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que condenado duas vezes só não basta. Tem que continuar sendo condenado até chegar no final dos tempos, no juízo final, para cumprir a pena, o castigo merecido.

Saiu também o José Dirceu, o cérebro do PT, o primeiro a ser denunciado no governo petista. Foi logo no início do governo, aquela história dos Correios, aquela história do Waldomiro Diniz, da loteria do Rio de Janeiro. Ele acabou perdendo o cargo de ministro da Casa Civil de Lula. Voltou para a Câmara. Foi cassado. Ou seja, foi condenado pelo seu próprio poder. Mas está na rua agora. Pegou 31 anos do mensalão petista, mas está na rua.

Decisão só do Supremo? Não. Decisão dos constituintes de 88 também. Decisão também dos nossos deputados e senadores depois de 2016, quando o Supremo tomou uma decisão tentando interpretar algo que não estava muito claro.

Aí, condenado a oito anos e dez meses, sai o ex-presidente Lula, que já tem outra condenação, por 12 anos e 11 meses, por corrupção.

Eu quero resumir a decisão do Supremo, que diz o seguinte: o sujeito é declarado culpado, mas, enquanto ele tiver dinheiro para pagar advogado, ele não é preso.

O sujeito sendo corrupto, que roubou muito dinheiro, sendo assaltante, que roubou muito dinheiro, só vai para a cadeia depois de gastar todo dinheiro com os advogados. Porque, enquanto tiver recurso, ainda não transitou em julgado.

Vão mudar isso? Tem propostas na Câmara e do Senado, que estavam engavetadas, e agora está todo mundo correndo. Que vergonha, já deviam ter esclarecido isso. Agora esta correria não vai tropeçar no artigo 60 da Constituição, que diz que não é passível de decisão qualquer proposta tendente a abolir direitos e garantias individuais? E o tal de trânsito em julgado está lá em direitos e garantias individuais. Então tem que cancelar o artigo 60, suponho que seja assim.

Mas, se conseguirem tocar isso para frente, depois, quando chegar em plenário, quantos estão com rabo preso, que vão querer isso também? Assim como Maluf foi beneficiado. Ele só foi cumprir pena 25 anos depois. Um quarto de século depois do cometimento do crime. Uma coisa incrível. CONTINUA....

Anônimo disse...



https://pinheirochumbogrosso.blogspot.com/ CONTINUA II...

O fato é que não muda o culpado. A partir da segunda instância, o sujeito é culpado sempre. Só vai mudar este empurra com a barriga. Só vai mudar o tamanho da pena.

E eu pergunto: Lula está solto sim, mas Lula estará livre? Nas praças, nas ruas, nos cinemas, nos aviões comerciais, nos ônibus, nos shoppings? Fica esta pergunta no ar.

Mas eu queria registrar a postura do presidente da República, que respeitou os poderes. Não houve nenhuma interferência, nenhum tipo de pressão, nada, zero, em relação ao Supremo. Nenhuma interferência em relação a um preso que estava cumprindo pena em um prédio do Poder Executivo, custodiado por uma instituição do Poder Executivo. O chefe do Poder Executivo não interferiu em nada. Exemplo de tolerância, respeito às instituições e ao adversário.

Já o condenado, depois de solto, atacou, ofendeu o Judiciário, autoridades, agentes da lei, com o costumeiro linguajar. Uma das frases dele é “temos que seguir o exemplo do povo da Bolívia, Chile e Equador”. Tentaram derrubar o presidente do Chile e não conseguiram. O presidente da Bolívia Evo Morales, depois de 13 anos no poder, a eleição que iria dar-lhe mais um mandato, foi contestada pela Organização dos Estados Americanos, pelo povo nas ruas, e lá pelas tantas ele perdeu o apoio das Forças Armadas e renunciou. Agora Bolívia vai fazer eleições de novo. E a saída de Evo Morales criou um profundo e sério desfalque nos objetivos do Foro de São Paulo. - A manchete e a imagem não fazem parte do texto original

Postado por Altamir Pinheiro às 11/11/2019 07:47:00 AM

Anônimo disse...

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segunda-feira, novembro 11, 2019
SURGE EM MIAMI (EUA) O "FORO PARALELO XXI" DESTINADO A COMBATER O ATAQUE COMUNISTA DO "FORO DE SÃO PAULO" NA AMÉRICA LATINA.

Um grupo de exilados fundou em julho deste ano de 2019, em Miami, Estadoshttps://aluizioamorim.blogspot.com/https://aluizioamorim.blogspot.com/https://aluizioamorim.blogspot.com/ Unidos, o "Foro Paralelo XXI", destinado a combater o "Foro de São Paulo", a maior organização comunista em ação na América Latina e que foi fundada por Lula e Fidel Castro em 1990, em São Paulo, e que ficou escondido por muitos anos. Sim, os jornalistas da grande mídia é que escamotearam criminosamente a fundação do Foro de São Paulo, transformando-o num tabu que foi quebrado pelo filósofo e escritor Olavo de Carvalho.

Acabei que descobrir no site do jornal El Nuevo Herald em Miami uma matéria sobre a constituição do "Foro Paralelo XXI", cujo objetivo é instrumentalizar a luta pela liberdade e a democracia combatendo o projeto do Foro de São Paulo destinado a transformar todos os países latino-americanos em repúblicas comunistas. O assunto retorna ao noticiário face à renúncia do ditador comunista da Bolívia, Evo Morales, neste domingo, depois que foi descoberto o esquema de fraude eleitoral na eleição presidencial boliviana, fato que desatou uma ampla revolta popular naquele país.

Fiz uma tradução livre do espanhol desta matéria do El Nuevo Herald sobre o "Foro Paralelo XXI", destinado a detonar o Foro de São Paulo comunista. Leiam:

O "Foro Paralelo XXI", fundado em julho passado em Miami por ativistas e exilados de Cuba, Nicarágua e Venezuela, exortou os cidadãos desses países a não desistirem de sua luta contra os governos “Castrochavista”, à luz da renúncia do "ditador" da Bolívia Evo Morales. CONTINUA.....

Anônimo disse...


https://aluizioamorim.blogspot.com/ CONTINUA II E TERMINA.....
Sua partida "abre as portas para a liberdade total nas Américas", disse uma declaração deste Foro liderada pelo poeta e escritor da oposição nicaragüense Ariel Montoya e criado como uma reposta ao "Foro de São Paulo" de esquerda.
Os exilados apontam que o que aconteceu na Bolívia, após as alegações de fraude devido à vitória anunciada de Morales nas eleições de 20 de outubro, permite “retomar a luta continental de nossos povos por sua democracia, longe do comunismo e começar no exílio o fim do castrochavismo ”.
O "Foro Paralelo XXI" parabenizou o povo boliviano e os candidatos à oposição presidencial nas últimas eleições, nas quais, segundo uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA), havia irregularidades "muito graves", incluindo uma importante manipulação no sistema de computadores de transmissão e cálculo de resultados.
Direitos humanos e constitucionais foram violados "com a última fraude eleitoral cometida por Morales e endossada pelo socialismo do século XXI e pelo Foro de São Paulo, instituições responsáveis ​​pelos saques no Chile e pela violência generalizada de esquerda", segundo o comunicado.
Eles também pediram para "trabalhar mais tarde na reconstrução, da paz e da democracia na Bolívia e no resto dos países afetados.
Os membros do "Foro Paralelo XXI" pretendem interromper "a interferência comunista" e denunciar “os cantos de sereia" da esquerda latino-americana, como disseram no dia de sua fundação.
“Instamos o povo da Venezuela, Cuba e Nicarágua, seus verdadeiros oponentes às ditaduras que os governam e seus cidadãos em geral, que hoje mais do que nunca, eles não desistam de sua luta pela derrubada dos tiranos Raúl Castro, Miguel Díaz Canel, Daniel Ortega e Nicolás Maduro ”, acrescentaram os porta-vozes do Foro Paralelo XXI no exílio. Eles também pediram para "trabalhar mais tarde na reconstrução da paz e da democracia na Bolívia e no resto dos países afetados”. Do site do  jornal El Nuevo Herald - Haga clic aquí para leer en español
Postado por Aluizio Amorim às 11/11/2019 02:32:00 AM