sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Júris Imprudência



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Laércio Laurelli

A decisão do STF sobre a prisão em segunda instância criará uma nova realidade de conceito importante para a sua definição e com amplitude em todo o território nacional. Como esperado, o empate entre os julgadores recebeu o voto de minerva do presidente da mais alta corte do País: 6 a 5.

Em primeiro lugar tratando-se de aspecto ligado à coletividade é vital guarnecer caminhos de proteção ao cidadão. Em segundo temos que nos convencer que a Constituição Federal não é e nunca será um mar aberto de impunidade. E por fim a segregação se não se fizer poderá desaguar na prescrição ou uma década até final trânsito em julgado.

Pensamos assim, desde sempre, que o empate é uma questão técnica que se resolve pro societatis e não pro reo já que a segurança pública e o dominio do fato pedem ação enérgica para a repressão e combate ao crime organizado. É impossível acreditar que em tão pouco tempo o STF pudesse fazer reviravolta e mudar de opinião,justamente quando surgem quadro de grandes empresários e notórios políticos conhecidos pelo esquema de corrupção.

A identidade Supremo-sociedade era o mais forte álibi para se manter a jurisprudência consagrada já que são incontáveis os recursos que podem levar à soltura do preso.

Como não foi essa a intenção, entramos na Juris IMPRUDENCIA na qual a criminalidade será acentuada e acompanhada de uma impunidade constante pois que com a certeza de um dia ocorrer o trânsito, até lá, muitos delinquentes serão estimulados à continuidade delituosa sem medo de que aconteça qualquer reviravolta em razão do silêncio sepulcral de quem deveria zelar pelos bens superiores da sociedade e da cidadania.

Laércio Laurelli é Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apresentador do programa Direito e Justiça em Foco e autor de livros jurídicos.

2 comentários:

Anônimo disse...

Agora quem vende dificuldades para oferecer facilidades é o stf.

Anônimo disse...

Capitão Durval Ferreira diz que até agora o povo não demonstrou uma insatisfação a ponto de gerar uma anormalidade institucional ou de um eventual acionamento das Forças Armadas.
Mas o povo não quer ser massa de manobra de revolução e ao mesmo tempo não sabe a maneira eficiente de mostrar sua insatisfação (quando escolhem candidatos, estes enganam seus eleitores). Podem não ir para a porta dos quarteis porque, dada a heterogeneidade da sociedade moderna, não sabem que realidade será criada com o poder na mão dos militares (vide a excrescência de existir milhares de militares petistas, que poderiam entregar o país ao controle de inteligência da China/5G ou à Rússia; os que podem estar sendo adulados pelos comunistas; ou militares maçons globalistas entregando a Amazônia), porque o poder nunca é exercido apenas de forma cartesiana como diz Capitão Durval.

"Protestos de dominação de massa são processos russos para destruir nações. (...) Insatisfação popular não se mede por mídias sociais, mede-se na prática com povo na rua, de preferência na porta dos quarteis. (...) O interesse dos grupos de rua de esquerda e de direita que organizam manifestações é eleger seus candidatos, não solucionar os problemas."
STF e Congresso combinaram a soltura de Lula!
https://www.youtube.com/watch?v=g9OsgdFPuM0