terça-feira, 12 de novembro de 2019

O Poder de quem tem caneta cheia



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gaudêncio Torquato

O pre­sidencialismo de coalizão no Brasil terá vida longa? A interrogação leva em conta a propensão do atual governo em manter certa distância dos representantes políticos temendo pressão por espaços e cargos na estrutura. A esfera parlamentar, observa-se, quer ganhar proeminência e maior independência do Executivo. Aliás, nessa direção age o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao procurar impor a pauta dos deputados e levar adiante um avançado programa reformista.
Há uma premissa verdadei­ra, mas desprezada pelo presidente Bolsonaro: “quanto mais extensa a aliança em torno do Executivo, maior a probabilidade do governante administrar sismos nas frentes congressuais e garantir a governabilidade”. Siglas e blocos, sob essa ideia, teriam largo espaço na condução do País. Essa relação de troca tem sido medida histórica do equilíbrio entre os dois Poderes. O presidencialismo de coalizão alimenta-se da base política e esta come do seu pasto para engordar. Mas Bolsonaro considera essa hipótese como “velha política”.
O presidencialismo mitigado, ou um parlamentarismo à moda francesa, até foi tentado pelo presidente Michel Temer, que, de certa forma, governou com o Parlamento. Mas o DNA do presidencialismo está bem presente em nossa cultura política. A semente presidencialista viceja em todos os espaços. O termo presidente faz ecoar grandeza, forma associação com a aura do Todo-Poderoso, com as vestes do monarca, com a caneta do homem que tem influência, poder de mandar e desmandar. Até no futebol o presidente é o mandachuva. O chiste é conhecido: como o ato mais importante da partida de futebol, o pênalti deveria ser cobrado pelo presidente.
O culto à figura do presidente e, por extensão, a outros atores com o poder da caneta faz parte da glorificação em torno do Poder Executivo. Tronco do patrimonialismo ibérico. Herdamos da monarquia os ritos da Corte: admiração, bajulação, respeito e mesuras, incluindo o beija-mão.
O sociólogo francês Maurice Duverger defende a tese de que o gosto latino-americano pelo sistema presidencialista tem que ver com o apa­rato monárquico na região. O vasto e milenar Império Inca, com seus grandes caciques, e depois o poderio espanhol, com seus reis, vice-reis, conquistadores, aventureiros e corregedores, plasmaram a inclinação por regimes de caráter autocrático.
O presidencialismo por estas plagas agrega uma dose de autocracia. Já o parlamentarismo que vicejou na Europa se inspirou na ideologia liberal da Revolução Francesa, cujo alvo era a derrubada do soberano. Isso explica a frie­za europeia ante o modelo presidencialista. A disposição monocrática de exercer o poder vem, no Brasil, desde 1824, quando a Constituição atribuiu a chefia do Executivo ao imperador. A adoção do presidencia­lismo, na Carta de 1891 – que absorveu princípios da Carta americana de 1787 –, só foi interrompida no interregno de 1961 a 1963, quando o País passou por ligeira experiência parlamentarista.
Assim, o presidencialismo se eleva ao altar mais alto da cultura política. O poder que dele emana impregna a figura do man­datário, elevado à condição de protetor, benemérito. Essa imagem ganha tintas fortes no desenho de nossa cidadania. De acordo com o traçado do sociólogo Thomas Marshall, os ingleses construíram sua cidadania abrindo, primeiro, a porta das liberdades civis, depois, a dos direitos políticos e, por fim, a dos di­reitos sociais. Entre nós, os direitos sociais precederam os outros. A densa legislação social (benefícios trabalhistas e previdenciários) foi implantada entre 1930 e 1945, no ciclo de castração de direitos civis e políticos.
Portanto, o civismo e o sentimento de participação fica­ram adormecidos por muito tempo no colchão dos benefícios sociais. Imaginar que o parlamentarismo terá chance só mesmo ante uma ruptura mais acentuada entre o Executivo e o Legislativo. E com a aprovação popular. Por enquanto, temos de conviver mesmo com o fardão presidencialista.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

7 comentários:

Cesar disse...

Mil vezes o presidencialismo! Onde o povo escolhe seu governante diretamente, ao contrário do parlamentarismo, onde a classe politica é que escolhe... E como podemos ver, por terem escolhido Sarney, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Rodrigo Maia e Alcolumbre, para a presidência de Câmara e Senado, quem eles escolheriam primeiro-ministro em um Brasil parlamentarista???? E presidencialismo não tem nada a ver com um regime monárquico, pois no Brasil, por exemplo, o presidente quase não tem poder, já que quase tudo que ele faz pode ser mudado ou derrubado pelo Congresso Nacional... O Congresso parece ter mais poder do que o presidente... Portanto, o nosso presidencialismo já está muito mais para parlamentarismo.... Ainda querem tirar do povo o direito legítimo de escolher seu governante??????

Anônimo disse...

O único problema do Brasil, é você e os seus.

"""Segundo o Pnad 94% dos servidores públicos federais encontram-se entre os 40% mais ricos do país.
E 44% dos servidores ganham acima de R$ 10.000,00.
Portanto, os funcionários federais NÃO têm com que se preocupar.

Acredito que o funcionalismo público federal não precisa se preocupar, afinal, ele está entre as castas mais bem remuneradas do país e… produzindo MUITO POUCO, para mão dizer QUASE NADA!

A proporção brasileira de 40,2 funcionários públicos para cada 1000 habitantes é a maior do planeta terra. E sempre crescendo… Resumindo, até quando o cidadão comum vai ter que sustentar com seus impostos essa mamata?

Em 2016 segundo o MT havia no Brasil 63.620 milhões de trabalhadores registrados, dos quais 11.50 milhões pertenciam as esferas federal, estadual e municipal. Isso sem contar empregados das empresas estatais. Um percentual de 18.3% do estado oferecendo emprego, o que está acima de qualquer país da OCDE. Sem contar que segundo o Banco Mundial os servidores no Brasil percebem 67% a mais que seus congeneres da iniciativa privada e 44% a mais que a média mundial."""

Anônimo disse...

A sua vagabundagem nunca (NUNCA) vai vencer.
Censura um https://www.youtube.com/watch?v=Vwx2tgUF02A

NoIs posta outro. https://www.youtube.com/watch?v=Vwx2tgUF02A

Censura dois (2) a gente posta outro. https://www.youtube.com/watch?v=bPY_x84TncU

Anônimo disse...

Como disse Raul Seixas (eu sou a mosca que pousou na sua sopa): "Você mata uma, e vem outra em meu lugar".
O que é certo (o bem) nunca morre. nessa batalha meu tataravô deixou o tataravô do Harris viver para contar essa historia. https://pt.wikipedia.org/wiki/The_Trooper . MAS VAMMMUUU DE MUSICA, é uma nova mosca (semente plantada). https://www.youtube.com/watch?v=soZcOPHoAYE

Anônimo disse...

Este ano (2019) o iron maiden balançou a bandeira do Brasil na musica the trooper, (na china, eles balançaram o "pau" seco sem a bandeira da china). Fui pesquisar, e descobri "sic" que a globo sempre foi vagabunda. Em 2013, o Bruce criticou a cerveja do "patrocinador" (organizador/vagabundo) do evento, ELE NÃO CRITICOU A CERVEJA BRASILEIRA. http://g1.globo.com/musica/rock-in-rio/2013/noticia/2013/09/iron-maiden-encerra-rock-rio-2013-so-com-musicas-de-mais-de-20-anos.html

Anônimo disse...

Nunca ouvi falar que o Iron Maiden tenha balançado uma bandeira de outro pais como aos 3:48 do Rock in Rio https://www.youtube.com/watch?v=2pabBKboCRg

Na China foi só o pau seco (mas "logo logo" nos vamos implantar a democracia e ACABAR com o comunismo no mundo todo) aos 0:28 do vídeo https://www.youtube.com/watch?v=WYvTOiT5ewc

Anônimo disse...

O presidente Bolsonaro entendeu que o Legislativo não resolveria os problemas do país. Escolheu atuar no Executivo para descobrir que esse poder também é paralisado pelos outros poderes. Isso significa que a população ainda não tomou a si a tarefa de criar lideranças que defendam suas pautas no Legislativo (em vez de acreditar em figuras populares sem consistência programática), porque toda a mudança começa por esse poder.