Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gaudêncio
Torquato
O presidencialismo de coalizão
no Brasil terá vida longa? A interrogação leva em conta a propensão do atual
governo em manter certa distância dos representantes políticos temendo pressão
por espaços e cargos na estrutura. A esfera parlamentar, observa-se, quer
ganhar proeminência e maior independência do Executivo. Aliás, nessa direção
age o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao procurar impor a pauta dos
deputados e levar adiante um avançado programa reformista.
Há uma premissa verdadeira, mas
desprezada pelo presidente Bolsonaro: “quanto mais extensa a aliança em torno
do Executivo, maior a probabilidade do governante administrar sismos nas
frentes congressuais e garantir a governabilidade”. Siglas e blocos, sob essa
ideia, teriam largo espaço na condução do País. Essa relação de troca tem sido
medida histórica do equilíbrio entre os dois Poderes. O presidencialismo de
coalizão alimenta-se da base política e esta come do seu pasto para engordar.
Mas Bolsonaro considera essa hipótese como “velha política”.
O
presidencialismo mitigado, ou um parlamentarismo à moda francesa, até foi
tentado pelo presidente Michel Temer, que, de certa forma, governou com o
Parlamento. Mas o DNA do presidencialismo está bem presente em nossa cultura
política. A semente presidencialista viceja em todos os espaços. O termo presidente faz
ecoar grandeza, forma associação com a aura do Todo-Poderoso, com as vestes do
monarca, com a caneta do homem que tem influência, poder de mandar e desmandar.
Até no futebol o presidente é o mandachuva. O chiste é conhecido: como o ato
mais importante da partida de futebol, o pênalti deveria ser cobrado pelo
presidente.
O
culto à figura do presidente e, por extensão, a outros atores com o poder da
caneta faz parte da glorificação em torno do Poder Executivo. Tronco do
patrimonialismo ibérico. Herdamos da monarquia os ritos da Corte: admiração,
bajulação, respeito e mesuras, incluindo o beija-mão.
O
sociólogo francês Maurice Duverger defende a tese de que o gosto
latino-americano pelo sistema presidencialista tem que ver com o aparato
monárquico na região. O vasto e milenar Império Inca, com seus grandes
caciques, e depois o poderio espanhol, com seus reis, vice-reis,
conquistadores, aventureiros e corregedores, plasmaram a inclinação por regimes
de caráter autocrático.
O
presidencialismo por estas plagas agrega uma dose de autocracia. Já o
parlamentarismo que vicejou na Europa se inspirou na ideologia liberal da
Revolução Francesa, cujo alvo era a derrubada do soberano. Isso explica a frieza
europeia ante o modelo presidencialista. A disposição monocrática de exercer o
poder vem, no Brasil, desde 1824, quando a Constituição atribuiu a chefia do
Executivo ao imperador. A adoção do presidencialismo, na Carta de 1891 – que
absorveu princípios da Carta americana de 1787 –, só foi interrompida no
interregno de 1961 a 1963, quando o País passou por ligeira experiência
parlamentarista.
Assim,
o presidencialismo se eleva ao altar mais alto da cultura política. O poder que
dele emana impregna a figura do mandatário, elevado à condição de protetor,
benemérito. Essa imagem ganha tintas fortes no desenho de nossa cidadania. De
acordo com o traçado do sociólogo Thomas Marshall, os ingleses construíram sua
cidadania abrindo, primeiro, a porta das liberdades civis, depois, a dos direitos
políticos e, por fim, a dos direitos sociais. Entre nós, os direitos sociais
precederam os outros. A densa legislação social (benefícios trabalhistas e
previdenciários) foi implantada entre 1930 e 1945, no ciclo de castração de
direitos civis e políticos.
Portanto,
o civismo e o sentimento de participação ficaram adormecidos por muito tempo
no colchão dos benefícios sociais. Imaginar que o parlamentarismo terá chance
só mesmo ante uma ruptura mais acentuada entre o Executivo e o Legislativo. E
com a aprovação popular. Por enquanto, temos de conviver mesmo com o fardão
presidencialista.
Gaudêncio
Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de
comunicação Twitter@gaudtorquato
7 comentários:
Mil vezes o presidencialismo! Onde o povo escolhe seu governante diretamente, ao contrário do parlamentarismo, onde a classe politica é que escolhe... E como podemos ver, por terem escolhido Sarney, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Rodrigo Maia e Alcolumbre, para a presidência de Câmara e Senado, quem eles escolheriam primeiro-ministro em um Brasil parlamentarista???? E presidencialismo não tem nada a ver com um regime monárquico, pois no Brasil, por exemplo, o presidente quase não tem poder, já que quase tudo que ele faz pode ser mudado ou derrubado pelo Congresso Nacional... O Congresso parece ter mais poder do que o presidente... Portanto, o nosso presidencialismo já está muito mais para parlamentarismo.... Ainda querem tirar do povo o direito legítimo de escolher seu governante??????
O único problema do Brasil, é você e os seus.
"""Segundo o Pnad 94% dos servidores públicos federais encontram-se entre os 40% mais ricos do país.
E 44% dos servidores ganham acima de R$ 10.000,00.
Portanto, os funcionários federais NÃO têm com que se preocupar.
Acredito que o funcionalismo público federal não precisa se preocupar, afinal, ele está entre as castas mais bem remuneradas do país e… produzindo MUITO POUCO, para mão dizer QUASE NADA!
A proporção brasileira de 40,2 funcionários públicos para cada 1000 habitantes é a maior do planeta terra. E sempre crescendo… Resumindo, até quando o cidadão comum vai ter que sustentar com seus impostos essa mamata?
Em 2016 segundo o MT havia no Brasil 63.620 milhões de trabalhadores registrados, dos quais 11.50 milhões pertenciam as esferas federal, estadual e municipal. Isso sem contar empregados das empresas estatais. Um percentual de 18.3% do estado oferecendo emprego, o que está acima de qualquer país da OCDE. Sem contar que segundo o Banco Mundial os servidores no Brasil percebem 67% a mais que seus congeneres da iniciativa privada e 44% a mais que a média mundial."""
A sua vagabundagem nunca (NUNCA) vai vencer.
Censura um https://www.youtube.com/watch?v=Vwx2tgUF02A
NoIs posta outro. https://www.youtube.com/watch?v=Vwx2tgUF02A
Censura dois (2) a gente posta outro. https://www.youtube.com/watch?v=bPY_x84TncU
Como disse Raul Seixas (eu sou a mosca que pousou na sua sopa): "Você mata uma, e vem outra em meu lugar".
O que é certo (o bem) nunca morre. nessa batalha meu tataravô deixou o tataravô do Harris viver para contar essa historia. https://pt.wikipedia.org/wiki/The_Trooper . MAS VAMMMUUU DE MUSICA, é uma nova mosca (semente plantada). https://www.youtube.com/watch?v=soZcOPHoAYE
Este ano (2019) o iron maiden balançou a bandeira do Brasil na musica the trooper, (na china, eles balançaram o "pau" seco sem a bandeira da china). Fui pesquisar, e descobri "sic" que a globo sempre foi vagabunda. Em 2013, o Bruce criticou a cerveja do "patrocinador" (organizador/vagabundo) do evento, ELE NÃO CRITICOU A CERVEJA BRASILEIRA. http://g1.globo.com/musica/rock-in-rio/2013/noticia/2013/09/iron-maiden-encerra-rock-rio-2013-so-com-musicas-de-mais-de-20-anos.html
Nunca ouvi falar que o Iron Maiden tenha balançado uma bandeira de outro pais como aos 3:48 do Rock in Rio https://www.youtube.com/watch?v=2pabBKboCRg
Na China foi só o pau seco (mas "logo logo" nos vamos implantar a democracia e ACABAR com o comunismo no mundo todo) aos 0:28 do vídeo https://www.youtube.com/watch?v=WYvTOiT5ewc
O presidente Bolsonaro entendeu que o Legislativo não resolveria os problemas do país. Escolheu atuar no Executivo para descobrir que esse poder também é paralisado pelos outros poderes. Isso significa que a população ainda não tomou a si a tarefa de criar lideranças que defendam suas pautas no Legislativo (em vez de acreditar em figuras populares sem consistência programática), porque toda a mudança começa por esse poder.
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