Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos
Henrique Abrão e Laércio Laurelli
Florescem 130 anos de República. Durante mais de um séculos tivemos uma luta intestina para preservação dos valores
institucionais e o restauro democrático por meio da Carta Constitucional de
1988. Contudo, até hoje, o Judiciário é o poder mais hermético, sem o brilho do
sol no seu interior e cuja ditadura do poder foi alvo de crítica por parte de
Rui Barbosa.
A politização do judiciário é um
fenômeno e a escolha dos integrantes das cortes superiores um modelo a não ser
mais seguido. O Congresso na sua reviravolta busca fórmula para manter o acesso
da sociedade à justiça e acabar com sua desesperança, além do descrédito
generalizado. A forma de eleição dos seus representantes é um mecanismo de
reflexão.
Nos Tribunais Superiores há apenas uma
homologação do nome, e o exemplo parece ser seguido de perto pelos demais
Tribunais do País. Assim não podem seus membros reclamar se elegem por um
critério de amizade ou companheirismo.
A Pec da Bengala, com aposentadoria
aos 75 anos, contribuiu e muito para deixar o judiciário menos democrático e
mais sujeito às pressões
da antiga plutocracia governante. Embora preveja critérios de promoção por antiguidade e mérito, o primeiro é sempre posto e por sinal relevante mas será esse o destino do Poder Judiciário no futuro?
da antiga plutocracia governante. Embora preveja critérios de promoção por antiguidade e mérito, o primeiro é sempre posto e por sinal relevante mas será esse o destino do Poder Judiciário no futuro?
Amargas críticas são lançadas
diariamente pela imprensa sobre ineficiência,
demora e gastos supérfluos, mas a República do Judiciário precisa ser arejada, repensada, redescoberta para um amanhã de sol e redobrada esperança. Os poderes legislativo e executivo neles impera o voto, mas os juízes não votam nos seus dirigentes, nem sequer para os membros da escola da magistratura, o que sinaliza uma idealização de pouca participação e representatividade.
demora e gastos supérfluos, mas a República do Judiciário precisa ser arejada, repensada, redescoberta para um amanhã de sol e redobrada esperança. Os poderes legislativo e executivo neles impera o voto, mas os juízes não votam nos seus dirigentes, nem sequer para os membros da escola da magistratura, o que sinaliza uma idealização de pouca participação e representatividade.
O Brasil ao longo de 3 séculos foi
tecendo dia a dia jornada de abertura de janelas e portas, com a revolução
tecnológica esse dado é cotidiano, mas o judiciário continua sendo um ponto
fora da curva e sem saída para as graves questões sociais.
Com razão Fukuayama disse que o maior
problema da América Latina é a falta de independência do Judiciário. E abalado
pela crise fiscal, colapsado por despesas assimétricas à arrecadação, os
próximos anos serão decisivos para a continuidade dos trabalhos jurisdicionais
ou seu engolimento pelos meios alternativos, pois que a inflexão não permite
mais uma saída que não seja disruptiva e totalmente renovadora e revolucionária.
Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado)
são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autores de diversos
livros jurídicos.
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