terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Otimismo com dúvidas para além de 2020



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Siga-nos no Twitter - @alertatotal

Pelo menos 25% dos entrevistados em uma recente pesquisa Ibope se disseram “otimistas” com o Brasil. Em novembro, os “otimistas” eram 19%. Os “deuses” do mercado seguem nesta mesma vibe, apostando que a economia brasileira deverá crescer entre 2% e 3% no ano de 2020. Também otimista, o governo Bolsonaro aposta na recuperação econômica para obter bons resultados na eleição municipal de outubro/novembro.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo de Bolsonaro, Luiz Eduardo Ramos, também um otimista e flamenguista fez uma previsão muito além de 2020 ao jornal Correio Braziliense: “A economia está dando sinais e, realmente, havendo a melhora esperada, o presidente é favorito para 2022. Apesar de todas as dificuldades e em que pese, às vezes, dizerem que ele é impopular, é um candidato fortíssimo. Independentemente de polarização e de nomes de centro, tem grandes chances de ser reeleito”.

O ano de 2020 começa amanhã, mas estamos muito longe para as especulações sobre a eleição presidencial de outubro de 2022 – mesmo mês do vencimento da renovação das principais emissoras da Rede Globo. Muitos analistas, pela leitura de agora, prevêem a polarização entre Jair Bolsonaro e algum candidato da esquerda (do PT ou do PC do B). Outros preferem apostar e acreditar na possibilidade de que uma candidatura de centro se viabilize.

A sorte ou azar estão lançados... As apostas foram feitas... Petelândia e esquerdopatas afins, bem como outros inimigos de Bolsonaro, vão torcer pelo fracasso econômico. No entanto, a realidade pode produzir um resultado diferente. A economia já apresenta sinais de melhora. A dúvida é se o crescimento terá consistência para cobrir a gastança estatal e pagar as dívidas persistentes. Politicamente, o que vale é a percepção de melhora sentida pelas pessoas (ops, eleitores).

Vale a pena prestar atenção no que escreveu o economista Affonso Celso Pastore, em recente artigo: “O Brasil ainda não está livre de um retorno da dominância fiscal. Aprovamos uma reforma da Previdência e o governo tem um diagnóstico correto, mas, se outras reformas não se seguirem, cairá por terra o sonho da retomada do crescimento. Não tenho dúvidas de que a queda da inclinação positiva da curva de juros deve muito menos ao que já foi atingido na consolidação fiscal do que ao que se espera que ainda seja atingido. O que gerou o aplainamento da curva de juros foi a expectativa de que a política monetária conta, agora, com o suporte de uma âncora fiscal, entendida como um conjunto de regras que impeçam o retorno da dominância fiscal. Sem esta âncora fiscal, a curva de juros voltará a se inclinar, e o sonho de ter os investimentos financiados por empréstimos de longo prazo a juros baixos irá por água abaixo”.

Pastore acrescenta: “Não são necessárias apenas novas leis ou PECs. É preciso que haja mecanismos institucionais que obriguem o seu cumprimento. O cumprimento dessa condição não está nas mãos do Banco Central, e sim do Congresso, do poder Judiciário e da sociedade civil”.

Agora, a vida parece bem mais amarga para um Supremo Tribunal Federal com 39% de reprovação e para um Congresso com 45% de avaliação ruim ou péssima – segundo pesquisa Datafolha. Os errados terão de suportar a pressão – que precisa aumentar, para a correção de rumos. Tudo vai dar certo? Eis a questão...

Futurologia é muito legal... Mas vamos deixar para brincar disto em 2020... Feliz ano novo... Feliz década nova...


As coisas estão mudando... O sorteio da Mega Sena da Virada, que pagará R$ 300 milhoes, será nos estúdios da Rede Globo... Será este o sinal de uma nova boa relação com o governo Bolsonaro? Ou apenas uma bondade comercial da Caixa?
 
Colabore com o Alerta Total

Jorge Fernando B Serrão

Itaú - Ag 9155 cta 10694 2

Banco do Brasil - Ag 0722-6 cta 209.042-2

Caixa (poupança) - 2995 013 00008261-7





Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Dezembro de 2019.

Idiotas de todos os gêneros



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Difícil elaborar uma lista detalhada. Os há de todos os jaezes.

Por ingenuidade, por ignorância ou por má fé.

O tipo que mais me diverte é o “Monsieur Jourdain”, da obra “O burguês gentil-homem” de Molière.

No Brasil de hoje, estamos bem servidos desses personagens.

Não é o caso de dar nome aos bois. É mais divertido convidar os amáveis leitores a encontrá-los.

A maioria ganharia muito se tomasse aulas de dança. Evitariam um mau passo.

Todos fazem prosa sem sabê-lo!

Desde os carecas aos com muito cabelo.

Adoro o ditado:” Só não erra quem não faz!”

Às vezes, no frenesi de preparar um artigo para o dia seguinte, no calor dos acontecimentos, cometemos alguns erros de português.

Penitenciamo-nos.

Muitos dos nossos anti-heróis têm um prazer enorme em exibir sua importância na pirâmide social que galgam sem pejo.

Clamam: “Lacaio; outro lacaio!”

As mulheres fazem tudo melhor que os homens; até passar um ridículo.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador. “Não sei se vou, se venho ou se fico.”

Desinstitucionalização



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Há uma mescla de ausência de autoridade combinada com falta de competência fazendo o laço estreito entre os poderes da República. O balanço de fechamento do ano não poderia deixar de revisar os papéis dos três poderes.

Em primeiro temos um executivo que propõe medidas provisórias para todos e para tudo, um parlamento que aprova o que a sociedade não deseja, recente exemplo do juiz de garantia, e as cortes superiores que perambulam entre luzes e trevas, culminando com o placar apertado da prisão apenas com a formação da coisa julgada material.

Os poderes institucionais ao longo do ano de 2019 usaram e abusaram de suas prerrogativas mas não tornaram melhor o Brasil jabuticaba. O desemprego está elevado, a recessão veio a ser contornada, mas a criminalidade em alta e a informalidade batendo recordes expressivos, ajuntamento de meia dúzia de bilionários contrastando com milhões de esfomeados e lutando igualmente tal qual refugiados por um dia melhor, de segurança e moradia.

Patinando e batendo cabeça criam os poderes a chamada desinstitucionalização, pois que falam línguas diferentes e deflagram assimetria, assim não se pode banalizar a medida provisória, ou aprovar projetos de lei minimamente irrelevantes, mais do que isso as decisões das Cortes Superiores não permitem revisão a curto prazo ou resumem emboscada na leitura da carta
política.

O que temos é um ambiente capitaneado pelo chefe do executivo que palpita em tudo e preza a mídia digital, enquanto os presidentes da câmara e do senado ambos buscam ser reeleitos. No contorno institucional o STF apresentará em 2020 mudança, com aposentadoria de Ministro na idade máxima, o que não significa que as regras do jogo serão modificadas de inopino, já que prevalecerá o conservadorismo e a pressão de grupos.

Vejam em detalhes a decisão que criminalizou o contribuinte que declara mas não recolhe o tributo, o que dificulta até certo ponto o pleito de recuperação judicial da empresa. Dezenas de reformas são aguardadas para 2020, mas o custo Brasil, custa acreditar, é elevado e as eleições municipais e com elas das câmaras marcaram o início do futuro para 22.

A ruptura institucional nem de longe pode ser pensada, mas a descentralização das mãos da União é fundamental notadamente carga tributária e repartição do bolo. Em resumo, vivemos uma emboscada causada pelos poderes da República.

Nada animador ao entendimento, harmonia, sempre um querendo sobrepairar
e o que se tem é que o legislativo decide sobre tudo até se o parlamentar poderá ser preso ou solto, maniqueísmo de um regime gerado no seio da constituição cidadã que espalha seus efeitos para todos os cantos e não possibilita que avancemos em termos democráticos, mas sim demográfico, com a população em torno de 220 milhões, e as bolsas e demais programas sociais já foram capazes de gerar um rombo de 50 bilhoes, além de grupos corporativos terem ousadia de privatizar o BNDES.

Explico: o banco foi usado e aprisionado aos interesses de meia dúzia de empresas, além de recursos no exterior, causando rombos bilionários, cujos responsáveis deveriam ser penalizados. O Brasil somente será um País de presente e futuro quando imperar a governabilidade, o respeito a segurança jurídica e acima de tudo comunhão de princípios entre os poderes, pondo fim a desabrida desinstitucionalização que é perigoso risco e precedente para controle da imprensa livre, além de medidas pouco simpáticas à transparência republicana.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Feliz Ano Velho Receita Federal



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Moyses Hoyos

Com recorde na apreensão de cocaína nas fronteiras e mantendo as apreensões de mercadorias ilegais na casa dos bilhões de reais, a Receita Federal do Brasil entra o ano de 2020 sem previsão de concurso, com o quadro de servidores defasado e com um orçamento do ano de 2013.

Em 2019 a Receita Federal do Brasil apreendeu mais de R$ 3 bilhões em produtos frutos de contrabando e descaminho e impediu que mais de 50 toneladas de drogas ilícitas, com destaque para a cocaína, fossem distribuídas dentro e fora do país pelo crime organizado.  Com esses resultados a aduana brasileira apreendeu por dia, em média, R$ 8,2 milhões em mercadorias ilegais e 137 quilos de drogas ilícitas nos portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre.

Os resultados parecem satisfatórios, mas poderia ser feito muito mais, pois, segundo levantamento divulgado em março desse ano pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) e Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), o contrabando, a pirataria e a falsificação de produtos geraram um prejuízo à economia nacional de cerca de R$ 160 bilhões em 2018.


Atualmente, a Receita Federal do Brasil conta com 1.259 Auditores-Fiscais e 1.008 Analistas-Tributários que atuam na Administração Aduaneira, controle aduaneiro de encomendas e bens de viajantes e nas atividades de Vigilância e Repressão. Um total de 2.267 servidores responsáveis pela fiscalização e controle aduaneiro em portos, aeroportos, postos de fronteira e em operações de Vigilância e Repressão nas cidades e estradas brasileiras. Esse quantitativo reduzido de servidores tem o dever de realizar a fiscalização e o controle aduaneiro em 34 unidades de fronteira, 27 pontos de fronteira alfandegados, 39 portos organizados, 33 terminais aeroportuários de passageiros, 36 terminais aeroportuários de cargas, 5 centros de distribuições de remessas postais internacionais, 3 polos de processamentos de remessas expressas e mais outras dezenas de unidades da Receita Federal que atuam direta ou indiretamente no controle aduaneiro.

O quantitativo de servidores da Receita Federal que atuam contra o contrabando é bem pequeno quando comparado com outros países, a citar os Estados Unidos com 60.000 servidores, Holanda com 4.900, Canadá com 14.000, Alemanha com 39.000, México com 8.200, Itália com 9.000 e a nossa vizinha Argentina com 5.758 servidores.

Esse quantitativo reduzido de servidores ocasiona dificuldades nas formações de equipes de plantões nos portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre, a ponto de inviabilizar a atuação ininterrupta da fiscalização nas chamadas Área de Controle Integrado (ACI), onde são exercidos os controles relativos ao trânsito de pessoas e veículos e os controles integrados referentes às importações e exportações entre os Estados-Partes. No Brasil, temos ACI em Foz do Iguaçu/PR, Uruguaiana/RS, Capanema/PR, Dionísio Cerqueira/SC, São Borja/RS e Itaqui/RS. Dificuldade encontrada não somente nas ACI, mas em vários pontos da fronteira terrestre onde não se tem mais fiscalização e controle aduaneiro ininterruptos, situação não correlata com as aduanas dos países vizinhos que funcionam 24 horas por dia.


No final deste ano foi dada a notícia de que a Receita Federal do Brasil encerrará os plantões fiscais nas unidades de fronteira instaladas no Rio Grande do Sul por falta de servidores para compor as equipes. Nos postos de fronteira, após às 18h e nos finais de semana e feriados, não haverá mais o controle de bagagens, de viajantes, de mercadorias e veículos que entram e saem do país. Os plantões de fiscalização e controle aduaneiro serão interrompidos nos postos de fronteira nas Inspetorias da RFB em Bagé, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, São Borja e Três Passos. Poderíamos ainda citar outros postos de fronteira que estão prejudicados pela falta de servidores, como o Posto Esdras em Corumbá/MS, Mundo Novo/MS, Tabatinga/AM, Ponte da Amizade/PR, Pacaraíma/RR e outros. A falta de servidores da Receita Federal do Brasil nas fronteiras certamente facilitará o tráfico internacional de drogas e a entrada no país de produtos ilegais, que serão distribuídos nas cidades brasileiras alimentando financeiramente, cada vez mais, o crime organizado.

Com mais de 16.700 km de fronteira terrestre e 7.300 km de fronteira marítima, o Brasil não pode permitir que sua Aduana continue da forma que está. Defendemos uma política de Estado para fortalecer o órgão, que é responsável pelo controle do comércio exterior e que, constitucionalmente, tem nas chamadas zonas primárias a precedência sobre os demais órgãos. Essa precedência dá a compreensão da capacidade de atuação de servidores altamente especializados na identificação de ilícitos aduaneiros, como o contrabando, o descaminho, a falsificação, o tráfico de armas e drogas ilícitas, sendo indispensáveis em qualquer atividade que vise o controle de fronteiras.


Infelizmente, na contramão do fortalecimento da presença do Estado em nossas fronteiras que ocorre no atual governo, o orçamento da Receita Federal para o ano de 2020 já deixa claro as dificuldades que o órgão terá para manter ou melhorar os resultados alcançados em 2019 na área de controle do comercio internacional. Entre 2019 e 2020 a redução orçamentária do órgão alcançará o percentual de 35%, passando de R$ 2,81 bilhões para R$ 1,82 bilhão, valor que remete a Receita Federal para o ano de 2013, quando o orçamento foi de R$ 1,74 bilhão. Mais ainda, não há nenhuma perspectiva de se ter concurso para corrigir o quadro reduzido de servidores e, sequer, repor as perdas por questões de aposentadorias e saídas voluntárias.

Como contraponto ou tentando justificar as dificuldades pelas quais a Receita Federal vem passando, dizem que a tecnologia está incrementando o controle nas fronteiras, afirmação que até certo ponto é verdadeira, pois não fosse a utilização de novos sistemas informatizados para controlar e simplificar os tramites legais pertinentes ao comércio internacional, os resultados do órgão poderiam ser outros. Os novos sistemas de reconhecimento facial, prestação de informações, desembaraço aduaneiro, análise de risco, entre outros, que permitem uma maior transparência nas ações de fiscalização e controle aduaneiro e agilizam todo o fluxo das atividades de importação, exportação e trânsito aduaneiro, combinados com a dedicação de seus servidores, estão dando uma sobrevida aos excelentes resultados alcançados na fiscalização e no controle aduaneiro da Receita Federal.

Apesar da tecnologia, já não é possível se ter plantões ininterruptos nas fronteiras terrestres e também não se tem equipes com o quantitativo necessário nos aeroportos e postos de fronteira, onde em certos casos são formadas por um ou dois servidores. As 29 equipes de cão de faro, instrumento importantíssimo nas apreensões de drogas, é um quantitativo muito inferior quando comparado a outros países, na Argentina existem 300 equipes K9. As equipes náuticas do órgão estão quase extintas. Nos portos alfandegados a Receita Federal já não atua durante 24 horas a muito tempo, situação denunciada pelo Sindireceita desde 2015. A cada ano que passa a tecnologia avança no controle aduaneiro, mas ainda não é capaz de substituir a presença humana, e nesse compasso de enfraquecimento do corpo de servidores da Receita Federal está se chegando a um limite de atuação que afetará negativamente o controle do comércio exterior.

Relegar à Receita Federal um papel secundário no controle de nossas fronteiras é temerário para as atividades do comércio exterior, para a segurança pública e joga fora toda uma expertise adquirida durante anos pelo órgão, comprovada com os resultados excelentes alcançados diante das ferramentas que possui para realizar sua função constitucional de fiscalizar e controlar o comércio exterior.

O ano de 2020 está aí, mas para a Receita Federal do Brasil só podemos dizer, por enquanto, Feliz Ano Velho.

Moises Hoyos é diretor de Aduana do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal – SINDIRECEITA.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

O maior inimigo do governo Bolsonaro



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Siga-nos no Twitter - @alertatotal

O maior inimigo do governo Jair Bolsonaro não é Lula, nem o PT, muito menos Ciro Gomes, o Congresso Nacional, nem a cúpula do Judiciário, tampouco os isentões ou canalhas da extrema mídia ou toda. O inimigo maior não é a esquerdalha que ameaça se reunir para apoiar uma candidatura presidencial de Flávio Dino (por um tal Movimento 65, pintado de verde-amarelo e sem o vermelho, a foice e o martelo para tentar enganar que a turma nada tem a ver com o comunismo).

O maior inimigo de qualquer governo, inclusive o de Bolsonaro, é o mecanismo criminoso institucionalizado. O monstro estatal leviano tem componentes, caríssimos e perdulários, de carne e osso, no Executivo, Legislativo, Judiciário, mas também na área militar e no Itamaraty. Eles reagem a reformas e nem querem saber de mudanças estruturais. Comandam uma tecnoburrocracia que trabalha para si mesma e consome, vorazmente, todos os recursos públicos possíveis. O esquema é tão organizado que ameaça, com o passar do tempo, até cooptar o próprio grupo de Bolsonaro.       

O professor Paulo Rabello de Castro vai no X do problema: “Na raiz de tudo está uma coisa só: o governo continua sendo o extrator de recursos dos segmentos produtivos, seja empresas ou famílias, que pagam o preço amargo de sustentar a máquina mortífera em que se transformou o Estado brasileiro. O remédio, portanto, não é privatizar esta ou aquela estatal, mas questionar toda e qualquer despesa mal feita ou fora do lugar. O Estado não tem mecanismos para isso. O governo, embora de orientação liberal, ainda não soube lidar com essa questão de como combater a máquina pública que trabalha para si mesma e não para benefício da expansão dos empregos e oportunidades produtivas”.

A contradição é escandalosa demais. Os maus gestores e desperdiçadores dos recursos públicos seguem no jogo em 2020 e adiante. O governo tem imensas dificuldades para neutralizar seus “inimigos” internos, visíveis e invisíveis, que controlam, de verdade, o destino da coisa pública. Na realidade, o governo tem apenas a ilusão de governar. A máquina estatal brasileira sempre se mostra superior aos governos federal, estadual e municipal.

Por isso não se chega a um consenso sobre uma Reforma Tributária. Pela mesma “razão”, o ente estatal não abre mão de arrecadar cada vez mais impostos, taxas, “contribuições”, multas e por aí vai... A obrigação dos cidadãos e empresas é pagar a conta do alto custo Brasil. Pouco importa se a máquina estatal devolverá alguma coisa em contrapartidas à sociedade. Os seres da máquina evocam “direitos adquiridos” para nunca perderem e sempre continuarem ganhando, não importa como ou se a condição econômica do País permite. Eles são os donos do dinheiro público. Ao público, só cobrança. Se não pagar acaba criminalizado.

A máquina, autofágica, que trabalha para si mesma é o grande problema de qualquer governo – inclusive o de Bolsonaro. Por piores que possam ser, os os governos não são os inimigos reais. Os governos são reféns da tecnoburrocracia estatal. Por isso, a única solução é mudar a estrutura estatal. Apenas reformar não resolve o problema essencial. O problema é que a sociedade brasileira ainda não demonstra poder de pressão suficiente, nem vontade política consistente, para forçar que as mudanças aconteçam. Assim, seguimos em ritmo de “vamos que não vamos”...

Mais Brasil e menos Brasília. Mais consciência e menos lei. Mais Cidadão e menos Estado. O caminho é muito longo e complexo até conseguirmos construir e implantar a República Democrática do Brasil. Os segmentos esclarecidos da sociedade precisam acelerar a discussão e elaboração do Plano Estratégico de Nação que definirá as bases de uma nova Constituição enxuta, Federalista, fácil de ser cumprida conscientemente por qualquer brasiliano.     


Se o governo Bolsonaro acertar, será um excelente governo de transição. Se falhar, a porrada vai comer, porque o radicalismo extremista, combinado com o descontrole criminoso, levará o Brasil para uma guerra civil que pode até fragmentar o território nacional – conforme temem e advertem alguns militares. Por isso, é mais recomendável que a “transição” dê certo...

Releia o artigo: “Só faltam três anos para Bolsonaro”...

 
Colabore com o Alerta Total

Jorge Fernando B Serrão

Itaú - Ag 9155 cta 10694 2

Banco do Brasil - Ag 0722-6 cta 209.042-2

Caixa (poupança) - 2995 013 00008261-7



Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Dezembro de 2019.

Oportunidades Perdidas



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Um belo dia, o governo decidiu “nacionalizar” a Light; para felicidade dos acionistas estrangeiros.

A parte paulista foi rebatizada Eletropaulo. Teria sido melhor que se chama-se Eletroluf (por Eletricidade, Luz e Força).

Uma montadora oriental lançou um carro em homenagem aos cretinos.

Uma cervejaria oriental quis entrar no mercado brasileiro. Desastre total; comprou uma fábrica e suas esquisitas marcas; acabou com cara daquele boizinho da cerveja preta!

As empresas norte-americanas, quando compram uma fabrica tradicional no Brasil, desfiguram de tal maneira os produtos e suas embalagens, de tal maneira, que o povo não consegue assimilar as mudanças e abandona seus ícones. Os sonhos de valsa agora têm embalagem de sabonete. O biscoito agora é chamado de afrodecendesco (esta marca é suíça). A Kibon perdeu seu amarelo e azul para rótulos de mau gosto.

A perfumaria não emplacou seu efebo e caiu fora do negócio. Outra, que parecia estar em “canitz”, viu o seu excelente viol em cacos.

Não escapou nem a gilete; hoje faz parte daquele grupo que tem (tinha ?) como símbolo uma lua crescente com cara de diabo.

Pior só os bancos estrangeiros: um espanhol foi-se a bbver navios; um holandês, retirou-se cedendo ativos para espanhóis mais vivos; um de pig-pong foi ao parquinho shangai e o siti, sitiado pela cãocorrência, padeceu de personalite. Depois de cem anos, acabou tomando na rima.

O Brasil não é pra principiantes! Pindorama jamais será como dantes.

Há amores de formiga e elefantes.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

2020, o que não está garantido


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Rabello de Castro

Há esperanças renovadas em torno de 2020. Recente levantamento do Lide - Grupo de Líderes Empresariais - indica que as expectativas do setor privado voltaram a encostar no nível de 2010, último ano realmente muito bom nos últimos dez anos. As vendas e o emprego têm condição de surpreender acima do que hoje preveem  os principais analistas.

A razão é bem simples: não há nada de errado com a economia produtiva. A inflação é baixa, o câmbio é muito competitivo e, pela primeira vez, o Banco Central se permitiu ajustar os juros para seu nível normal. O ano de 2020 espelhará todos esses aspectos favoráveis - alguns inéditos - conjugados para permitir um salto no crédito.

A economia brasileira poderia crescer mais de 5% em 2020. Em parte, seria mera reação estatística aos níveis deprimidos de produção e emprego, na década que agora se encerra. Se o PIB de 2020 crescer na faixa esperada de 2,5%, ainda assim o crescimento médio do período de 2014 até 2020 será um número próximo a zero.

O País perdeu mais uma década e nenhuma investigação a fundo questionou isso. Portanto, se a economia surpreender com até 5%, será mais por reação de um corpo saudável brigando contra uma doença do que por mérito especial da terapia. Esta continua onde sempre esteve.

O governo governa os outros mas se governa bastante mal. O rigor que aplica ao setor privado com impostos e burocracia não encontra paralelo na complacência que aplica a seu próprio déficit fiscal primário, fonte da incapacidade do governo de investir e de repactuar as dívidas da Federação.

O baixíssimo investimento federal e a inapetência do governo de chamar os Estados para um acerto definitivo do seu endividamento são os fatores impeditivos de uma retomada produtiva em grande escala do Brasil.

O apelo às privatizações tampouco funcionou este ano para tapar o buraco das contas públicas. A venda da riqueza do pré-sal apenas amenizou o rombo federal em 2019. Mas não houve ataque frontal a nenhum problema público de maior gravidade, nem mesmo o da Previdência, cujo déficit continuará agravado em 2020, apesar de toda promessa de uma economia multibilionária em anos futuros.

Na raiz de tudo está uma coisa só: o governo continua sendo o extrator de recursos dos segmentos produtivos, seja empresas ou familias, que pagam o preço amargo de sustentar a máquina mortífera em que se transformou o Estado brasileiro. O remédio, portanto, não é privatizar esta ou aquela estatal, mas questionar toda e qualquer despesa mal feita ou fora do lugar. O Estado não tem mecanismos para isso. O governo, embora de orientação liberal, ainda não soube lidar com essa questão de como combater a máquina pública que trabalha para si mesma e não para benefício da expansão dos empregos e oportunidades produtivas.

O impasse dentro do governo esteve estampado na sua dificuldade de definir e empurrar para frente a reforma das reformas, ou seja, a reforma dos impostos. Isso não é por acaso. Dentro do ventre do governo há uma resistência poderosa contra qualquer suposta ameaça às receitas públicas que sustentam a máquina. O governo invisível não ajuda o ministro Guedes a definir qual reforma tributária se quer aprovar, afinal. Nisso, o Congresso e os governos estaduais parecem mais dispostos a enfrentar os riscos naturais de uma mudança fiscal para valer.

O governo invisível em Brasília não topa arriscar nada. Por isso se fala de novo numa reforma tributária  fatiada em quatro etapas, a perder de vista. É o mesmo papo da era Dilma e Temer repetido - por incrível que pareça - pelo grupo político que se diz a encarnação de seu oposto total. Mas não há surpresa nisso. É a máquina funcionando por trás do governo Bolsonaro da mesma forma que decidia por Dilma ou Temer, e seus ministros.

É o mesmo Brasil, ano após ano, a nos recordar que somos um país dominado pelos grupos que dominam o Estado para garantir seus próprios soldos e vantagens. Idem, em maior ou menor grau, nos Estados da Federação. Este é o problema nacional intocado. O resto é consequência.

Embora improvável, esperamos ser surpreendidos por um 2020 em que, por primeira vez, não sejamos governados pelas consequências. Essa surpresa é a única parte do cenário 2020 que pode, de fato, representar novidade. É a única parte, aliás, que não está garantida.

Paulo Rabello é colaborador do Instituto Atlântico, que apresentou este ano ao governo e ao Congresso uma proposta completa de reforma tributária.
https://www.atlantico.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Reforma-Tribut%C3%A1ria-PPT-V4.0-26-11-19.pdf

domingo, 29 de dezembro de 2019

“Só faltam três anos para Bolsonaro”...


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Siga-nos no Twitter - @alertatotal

O Humor é libertador quando reflete a realidade e fala absolutamente a verdade. Sempre focado em fazer piada com (e contra) o Presidente Jair Messias Bolsonaro, o último programa Zorra Total de 2019 se superou. Exibiu a cena em que os atores comemoravam, em torno de uma faixa com os dizeres: “Agora só faltam três anos”...

Curtindo o descanso na exclusividade da Base Naval de Aratu, na Bahia, Bolsonaro deve ter dado aquela original gargalhada que todos os humoristas, amigos, críticos ou inimigos dele sentem prazer imenso em imitar. O humorístico da Rede Globo brincou com uma verdade contundente. Bolsonaro está ultrapassando seu primeiro ano de governo.

A semelhança com os Presidentes anteriores fica apenas na repetição do hábito de aproveitar os feriadões para se refugiar no belíssimo recanto baiano, no qual a Marinha do Brasil tem hotel de trânsito. Muito diferente dos antecessores, Bolsonaro realizou um ano inédito na Presidência. Não roubou, nem deixou roubar. Jogou, do jeito que deu, o jogo de morde-e-assopra com o Legislativo e o Judiciário. Tomou várias medidas práticas que ajudaram na sensação de melhora da economia.

Que legal! Agora só faltam três anos... Não deixa de ser uma mensagem extremamente otimista... Quem gosta dele terá uns 1095 dias para aguardar e torcer por atitudes, exemplos e decisões que melhorem o Brasil. Quem odeia Bolsonaro disporá do mesmo tempo para seguir lamuriando e xingando porque ele conseguiu o milagre de se eleger Presidente, apesar da oposição e sabotagem da oligarquia que comanda o Crime Institucionalizado...

Quer algo mais legal ainda? Bolsonaro também é humorista. A própria Globo acaba de ser alvo do Presidente galhofeiro. O Mito veiculou no Twitter um vídeo com um trecho recente do Jornal Nacional em que a beleza sofisticada da Renata Vasconcelos dá uma excelente notícia econômica. Isto já seria motivo para efusivas risadas, se, na edição da piada-séria, não tivessem inseridas imagens de Bolsonaro vestido de Papai Noel e fazendo careta irônica... Haja hahahaha ou kkkkkkk...

Em 2020, a família do Globoplay terá imensos motivos para chorar de tanto rir... Provavelmente no fim do ano novo, chegará ao Brasil a poderosa plataforma Disney + (pronuncia-se Disney Plus)... A revolução do streaming vai impactar a Globo muito mais que as ações e piadas bonsonarianas... A Netflix já está sentindo o tamanho da encrenca...

Sugestão para os globais concorrem em pé de igualdade com a Disney: façam as pazes com Bolsonaro e contratem o capitão para estrear a série de faroeste “The Bolsonarian”... É o único jeito de concorrer, na base da porrada, com quem lançou o sensacional western de ficção-cientítica “The Mandalorian” – baseado no universo de Star Wars... O Mito mandando bala será um sucesso interplanetário... Ainda mais se o Mourão e o Moro forem com ele pilotando a nave...

Tem uma opção mais barata de produção telecinematográfica... Já que uma empresa do Grupo Globo foi dedurada por ter jogado fora R$ 450 mil em palestras proferidas pelo ex-Presodentro $talinácio da Selva (agora soltinho da Silva pelos poderes do STF), poderiam convocar Lula para estrelar um faroeste alternativo. Na inovadora produção, o astro principal só vai disparar mentiras, em vez de tiros reais... Claro, a série será intitulada “The Malandrorian”...   

Quem sabe a Disney não fica intimidada com a piada e desiste dos planos futuros de assimilar o Grupo Globo? O futuro já começou... A festa é de quem quiser... E de quem vier... Ainda bem que só faltam três anos com Bolsonaro...

Fecho a edição correndo para assistir ao imperdível episódio 8 do The Mandalorian... O Baby Yoda é... (a rima...). Viva a Disney+... O Pateta aqui agradece pela super produção e torce pela chance da competição de verdade na mídia tupiniquim...

Que a tecnologia de ponta chegue depressa para ajudar na mudança do Brasil para melhor... A nova década promete... Segundo a doutrina mandaloriana, "como tem de ser"...

E quem aprecia visões futuristas de curto prazo, leia o artigo de Fábio Chazyn:

Liberdade, Liberdade!

 
Colabore com o Alerta Total

Jorge Fernando B Serrão

Itaú - Ag 9155 cta 10694 2

Banco do Brasil - Ag 0722-6 cta 209.042-2

Caixa (poupança) - 2995 013 00008261-7




Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Dezembro de 2019.

Judas de Ocasião


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Certa vez recebi um conselho de sábio: “Vive na correnteza; não teme as cachoeiras nem as pedras; afasta-te das águas remansosas onde prolifera a imundície e , ao chegar ao mar, não hesita, pois é o destino de todos os que bem viveram a travessia !”

Meu único parâmetro é a Verdade; talvez a minha verdade.

Sempre me lembro desses lindos versos: “En este mundo engañoso no hay verdad ni mentira; todo está subjugado al prisma por que se mira !”

A poucos é dado o discernimento; a menos ainda, a prudência e, a raríssimos, a humildade.

O Brasil vive dias conturbados. Um punhado de patriotas, é atacado sistematicamente pela ralé; em trajes de corte, mas ralé.

Dona Onça já deu mostras de que não sairá do berço esplêndido. Hélas !

A limpeza far-se-á sem ela.

Facta non verba.

C'est l'argent que fait la guerre!

Querido Mito, recusa falar com o cão egresso e com o judas ciário.

Não dá o mau exemplo; não “negocie”, não tergiverse, não transija!

Tudo dentro do estrito limite da Lei, trate-os a pão e água; como no tango.

Verás que todos, mijarão na rabichola. Despreze as bravatas, desouça os xingamentos e fale com o povo. De seu jeito simples e franco.

Feliz 2020!

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.