segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

2020, o que não está garantido


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Rabello de Castro

Há esperanças renovadas em torno de 2020. Recente levantamento do Lide - Grupo de Líderes Empresariais - indica que as expectativas do setor privado voltaram a encostar no nível de 2010, último ano realmente muito bom nos últimos dez anos. As vendas e o emprego têm condição de surpreender acima do que hoje preveem  os principais analistas.

A razão é bem simples: não há nada de errado com a economia produtiva. A inflação é baixa, o câmbio é muito competitivo e, pela primeira vez, o Banco Central se permitiu ajustar os juros para seu nível normal. O ano de 2020 espelhará todos esses aspectos favoráveis - alguns inéditos - conjugados para permitir um salto no crédito.

A economia brasileira poderia crescer mais de 5% em 2020. Em parte, seria mera reação estatística aos níveis deprimidos de produção e emprego, na década que agora se encerra. Se o PIB de 2020 crescer na faixa esperada de 2,5%, ainda assim o crescimento médio do período de 2014 até 2020 será um número próximo a zero.

O País perdeu mais uma década e nenhuma investigação a fundo questionou isso. Portanto, se a economia surpreender com até 5%, será mais por reação de um corpo saudável brigando contra uma doença do que por mérito especial da terapia. Esta continua onde sempre esteve.

O governo governa os outros mas se governa bastante mal. O rigor que aplica ao setor privado com impostos e burocracia não encontra paralelo na complacência que aplica a seu próprio déficit fiscal primário, fonte da incapacidade do governo de investir e de repactuar as dívidas da Federação.

O baixíssimo investimento federal e a inapetência do governo de chamar os Estados para um acerto definitivo do seu endividamento são os fatores impeditivos de uma retomada produtiva em grande escala do Brasil.

O apelo às privatizações tampouco funcionou este ano para tapar o buraco das contas públicas. A venda da riqueza do pré-sal apenas amenizou o rombo federal em 2019. Mas não houve ataque frontal a nenhum problema público de maior gravidade, nem mesmo o da Previdência, cujo déficit continuará agravado em 2020, apesar de toda promessa de uma economia multibilionária em anos futuros.

Na raiz de tudo está uma coisa só: o governo continua sendo o extrator de recursos dos segmentos produtivos, seja empresas ou familias, que pagam o preço amargo de sustentar a máquina mortífera em que se transformou o Estado brasileiro. O remédio, portanto, não é privatizar esta ou aquela estatal, mas questionar toda e qualquer despesa mal feita ou fora do lugar. O Estado não tem mecanismos para isso. O governo, embora de orientação liberal, ainda não soube lidar com essa questão de como combater a máquina pública que trabalha para si mesma e não para benefício da expansão dos empregos e oportunidades produtivas.

O impasse dentro do governo esteve estampado na sua dificuldade de definir e empurrar para frente a reforma das reformas, ou seja, a reforma dos impostos. Isso não é por acaso. Dentro do ventre do governo há uma resistência poderosa contra qualquer suposta ameaça às receitas públicas que sustentam a máquina. O governo invisível não ajuda o ministro Guedes a definir qual reforma tributária se quer aprovar, afinal. Nisso, o Congresso e os governos estaduais parecem mais dispostos a enfrentar os riscos naturais de uma mudança fiscal para valer.

O governo invisível em Brasília não topa arriscar nada. Por isso se fala de novo numa reforma tributária  fatiada em quatro etapas, a perder de vista. É o mesmo papo da era Dilma e Temer repetido - por incrível que pareça - pelo grupo político que se diz a encarnação de seu oposto total. Mas não há surpresa nisso. É a máquina funcionando por trás do governo Bolsonaro da mesma forma que decidia por Dilma ou Temer, e seus ministros.

É o mesmo Brasil, ano após ano, a nos recordar que somos um país dominado pelos grupos que dominam o Estado para garantir seus próprios soldos e vantagens. Idem, em maior ou menor grau, nos Estados da Federação. Este é o problema nacional intocado. O resto é consequência.

Embora improvável, esperamos ser surpreendidos por um 2020 em que, por primeira vez, não sejamos governados pelas consequências. Essa surpresa é a única parte do cenário 2020 que pode, de fato, representar novidade. É a única parte, aliás, que não está garantida.

Paulo Rabello é colaborador do Instituto Atlântico, que apresentou este ano ao governo e ao Congresso uma proposta completa de reforma tributária.
https://www.atlantico.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Reforma-Tribut%C3%A1ria-PPT-V4.0-26-11-19.pdf

3 comentários:

Anônimo disse...

Bom dia! E a reforma da previdência, que vai raspar o bolso do funcionário que ganha mais do que três salários´mínimos, não ia salvar o "déficit fiscal"? Se não vai, por que aumentaram as alíquota? Sugestão ao governo: pegue uma grana alta do BNDES e demita, com a devida indenização, metade dos servidores públicos do executivo; acabe com TODOS os CC's e DAS preenchidos por funcionários não concursados (mamadores na teta). Depois, uando o artigo 142 da CF, faça uma reforma no Legislativo, reduzindo pela metade o número de deputados federais e senadores, e diminuindo em 70% a verba de cada um para gastos com "assessores" e quetais. E pare de fazer conchavos com os presid. do congresso e do stf, para salvar os filhos enrolados com a Justiça. Paulo Onofre - leitor habitual do AT.

Anônimo disse...

O Brasil precisa sair da UTI antes de atacar os problemas de fundo.

Mauro Moreira disse...

Paulo Rabello de Castro presidiu o BNDES e nada fez de útil. Apenas recebeu um excelente salário para viver no ócio. Não abriu a caixa preta pois, se assim agisse, prejudicaria seus amigos canhotos,Lula e Dilma.