terça-feira, 3 de dezembro de 2019

De volta ao Futuro



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Fábio Chazyn

Cavoucando a mitologia greco-romana nos deparamos com um dos “Doze Trabalhos” de Hércules sobre a façanha para aniquilar a Hidra, a besta das várias cabeças que, quando perdia uma, nasciam outras duas no lugar. Aquela luta exigiu muita coragem, mas principalmente INTELIGÊNCIA.

O crime organizado no Brasil é da mesma natureza. Quando um líder de tráfico é “enquadrado”, surgem outros ocupando o seu lugar. O bando renova o sangue e dá mais vigor e ousadia na contravenção e ao crime.

Na politicagem brasileira, disfarçada de Política, acontece a mesma coisa. Enquadra-se um bandido no Executivo e, logo, outro do Judiciário vem em seu resgate e, no processo, ganha força autônoma. No Legislativo também. A cada escândalo, um oportunista sobe na ribalta em busca de projeção e votos para seguir sua carreira como “balconista” no Congresso Nacional.

A exemplo do Hércules, é necessário ungir no ponto vulnerável da “besta”. Precisamos de um unguento do tipo Assembléia Nacional Constituinte com menos construtores de textos pragmáticos e ‘porosos’, que livram-a-cara-dos-amigos, e mais cientistas-políticos animados pela utopia da confiança no discernimento natural do Homem.

Sem isso o nosso passado não vai embora. Vai continuar entre o agora e o nosso futuro.

Nesse nosso passado, os poderes no Brasil foram tomados de assalto. O compadrio tomou o lugar da separação de poderes e, até agora, quem pagou a conta foi o cidadão, que vai sofrendo os arrochos das crises e derrapando na sua qualidade-de-vida.

A nossa opção pelo ‘positivismo-jurídico’ deu nisso. Poder para os tecnocratas fazedores-e-interpretadores-de-leis que seguem na tecla de que o cidadão brasileiro não tem competência para exercer a sua cidadania e tem que ser tutelado, isto é, dirigido como gado nos corredores-do-curral. Seguem produzindo leis atrás de leis a pretexto de cumprir a missão de interpretar a “vontade geral”, enquanto o direito do indivíduo vira retórica e seu livre-arbítrio fica na prateleira.

Enquanto isso, a vítima, digo, o cidadão, vai lutando contra a burocracia acachapante que não o deixa empreender. Para fazer uma obra de um ano e meio, são necessárias tantas permissões que levam três vezes mais do que a própria obra. A miríade de leis subjugou a criatividade do indivíduo e transformou o Estado de protetor em algoz. Ninguém pode viver sem o beneplácito do interpretador do pode-não-pode.

Enquanto criam dificuldades, os burocratas usurpam o direito de vender facilidades. Como corruptos, não podem mais sair do poder porque ficaram marcados e acabam se encastelando no “espírito-de-corpo”, como a Hidra da mitologia.

No nosso caso, não há Hercules que dê conta do problema. Nem os membros do Congresso Nacional! É preciso colocar os pés-no-chão. Eles não vão largar-o-osso. Se podem fazer emendas na Constituição a toda hora - já fizeram 105 em 30 anos, enquanto os americanos levaram 230 anos para fazer 27! –, por que iriam convocar uma Constituinte fora dos seus quadros?

Então, as Forças Armadas? De fato, elas poderiam facilitar a coisa impondo um ‘regime-de-exceção’ para abrir espaço para uma Assembléia Nacional Constituinte isenta. Mas, os ‘generais’ já afirmaram e confirmaram o compromisso em “transformar o Brasil na mais próspera democracia liberal do Hemisfério Sul” e só acreditam em ajudazinha se fôr p’ra atrapalhar o populista da hora que “planta mentira doce p’ra colher verdade amarga”.

Resumo-da-ópera? Se não dá pra contar com quem tem o poder-político, nem com quem tem o poder-militar, então vamos ter que nos conformar em assumir a tarefa com o nosso poder-civil. O cidadão vai ter que assumir o seu próprio destino, como sempre devia ter sido. E, para esse ser de prosperidade, vamos ter que usar a INTELIGÊNCIA para nos ajudar no desafio. Tal qual Hércules enfrentando a “besta” mais forte do que ele.

Mas estamos com sorte! O Mundo está em transição. As transformações estão oferecendo a solução de bandeja! A ‘democratização’ da informação pela Internet está colocando o conhecimento dos fatos nos pés de todo mundo. Participa quem quiser. Não tem mais a desculpa do “eu não sabia”.

A era do acesso ao consumo privilegiado está cedendo o lugar à era do acesso à informação compartilhada. Enquanto o Mundo empobrece, o abismo-social vai trocando de lugar com a democratização-digital. Novos princípios vão se instalando para “construir uma Sociedade de Informação centrada na pessoa, integradora e orientada ao desenvolvimento, em que todos possam criar, consultar, utilizar e compartilhar a informação e o conhecimento para que possam empregar plenamente as suas possibilidades na promoção do desenvolvimento sustentável e na melhoria da sua qualidade de vida” (Declaração de Princípios da Sociedade de Informação – Genebra).

Em outras palavras, o cidadão está caminhando inexoravelmente para exercer o seu poder pela via da cidadania. A tecnologia da Informação e da Comunicação virou uma ferramenta para o cidadão se livrar da camisa-de-força do Estado, formar opiniões e aspirar pelo livre-arbítrio.

O caminho da liberdade deixa de ser o respeito à lei para ser o exercício da cidadania. O desenvolvimento da democracia, a partir de agora, está ligado à possibilidade de se gerar, armazenar e difundir informação e conhecimento.
Entramos na era do “menos fatalismo e mais ideal”; do menos “o Brasil é o que é” e mais “o que o Brasil deve ser”.

Precisamos tirar da nossa frente os tecnocratas-fazedores-e-interpretadores-de-leis que só querem atrasar a nossa vida. Precisamos tirar o passado da nossa frente para poder retomar o nosso caminho para o futuro.

Por uma nova Constituição promotora do livre-arbítrio e da confiança no cidadão. Viva a liberação das potencialidades humanas!

No próximo artigo, “Canal do Cidadão”, vamos examinar o papel da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL no processo de transformação política no Brasil.

Fabio Chazyn, empresário, engenheiro, cientista político, mestre em história econômica e escultor. Autor de livro e artigos sobre a re-capacitação do Itamaraty para promover o “Comércio Exterior Patriótico” - fchazyn@chazyn.com

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