Gestapo tritura Senadora Selma Arruda

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Quem ainda não acredita nos rigores seletivos das “gestapos” tupiniquins deveria dar uma atenção ao caso da Senadora Selma Arruda (Podemos-MT). Juíza conhecida pelo estilo linha-dura no combate à corrupção, condenando vários políticos em Mato Grosso, aos 56 anos de idade, deixou os 22 anos de magistratura para entrar na vida pública. Foi eleita pelo PSL, com 678.542 votos, na onda que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Selma contrariou o interesse de grupos poderosos, formados por políticos e tradicionais e empresários influentes envolvidos em corrupção e desvio de dinheiro público. Em 2015, no comando da sétima Vara Criminal de Cuiabá, em diversas operações, Selma prender o ex-governador de Mato Grosso,  ex-secretários do seu governo, ex-presidente da Assembleia Legislativa e também o ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Cuiabá. Por isso, não demorou para levar o troco “político” por seu trabalho no Judiciário.

Selma acabou alvo de um rapidíssimo trâmite de processo no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral que, ontem, redundou na confirmação, por 6 votos a 1, da cassação de seu mandato ao Senado. A Corte Eleitoral determinou o afastamento de Selma Arruda, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes. Os três foram detonados pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018. O TRE de Mato Grosso correrá para marcar uma nova eleição para escolha de novo representante do estado no Senado Federal.

No TSE, cinco ministros acompanharam o voto do relator, ministro Og Fernandes, proferido na sessão da última terça-feira (3), quando o julgamento do caso foi iniciado. Além de cassar os três mandatos, o tribunal declarou a inelegibilidade de Selma Arruda e de Gilberto Possamai pelo prazo de oito anos. No entendimento do Plenário do TSE, apenas a 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, não deve ser considerada inelegível, por não ter participação direta ou indireta nos ilícitos eleitorais apurados.

Único a divergir do relator, o ministro Edson Fachin argumentou que não se colhe, nos autos, provas suficientemente robustas para justificar a cassação de um candidato eleito por votação popular. “Em meu modo de ver, a solução adequada ao caso é dar provimento aos recursos, reformando o acórdão do TRE do Mato Grosso, afastando todas as sanções impostas. Em consequência, estão prejudicados os demais recursos ordinários”. Fachin foi solenemente ignorado em seus argumentos.

No julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ocorrido em abril, o TRE-MT constatou que Selma Arruda e Gilberto Possamai omitiram fundos à Justiça Eleitoral. A veloz acusação “revelou” que os recursos foram aplicados, inclusive, no pagamento de despesas de campanha em período pré-eleitoral. Esses valores representariam 72% do montante arrecadado pela então candidata. Assim, os carrascos de Selma alegaram que o procedimento caracterizaria abuso do poder econômico e o uso de caixa dois.

O TRE-MT também destacou que a senadora eleita teria antecipado a corrida eleitoral ao realizar nítidas despesas de campanha. O Tribunal apontou a contratação de empresas de pesquisa e de marketing – para a produção de vídeo, de diversos jingles de rádio e de fotos da candidata, entre outras peças – em período de pré-campanha eleitoral, o que a legislação proíbe. A senadora vai recorrer da decisão do TSE, porém as chances de salvação parecem reduzidas.

Por ironia da História, no mesmo dia de sua rapidíssima cassação de mandato, a senadora Selma Arruda foi a relatora de uma vitória importante para a cidadania brasileira no combate à corrupção. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 22 votos a favor e um contra, a tramitação da mudança no Código de Processo Penal para que seja legal e constitucional a prisão após decisão em segunda instância por órgão colegiado judicial.

A luta não para... A Gestapo ferrou a Selma Arruda... Temos de nos unir, cada vez mais, para detonar a Gestapo que serve ao regime do Crime Institucionalizado. O evidente rigor seletivo praticado contra a ex-juíza Selma Arruda pode gerar uma revolta política nunca antes vista em Mato Grosso. O caso merece ser acompanhado, com lupa, pelos cientistas políticos. Quem viver verá...

Quer chorar? O mesmo TSE que detonou Selma Arruda aprovou ontem a criação do 33º partido político brasileiro. Trata-se da Unidade Popular (UP) pelo Socialismo... A esquerdalha não dorme... Por isso, se os conservadores brasileiros não trabalharem por resultados objetivos na economia e pela mudança constitucional e estrutural, a social-cleptocracia ou a canhota cleptomaníaca podem retornar ao poder mais depressa que o esperado...

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Jorge Fernando B Serrão

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 11 de Dezembro de 2019.