Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio
Alves de Oliveira
A
tradicional “macaquice” brasileira em
relação a outras coisas importantes que
se passam no Primeiro Mundo, de modo muito especial nos Estados Unidos, chegou
a extremos jamais vistos.
A
surpreendente decisão do Supremo
Tribunal Federal –STF, de “criminalizar” a retenção ou sonegação do imposto ICMS, sujeitando o
infrator a processo criminal e prisão, não condiz com a tolerância exacerbada
desse tribunal em relação aos outros
crimes bem mais graves que aprecia,
especialmente contra o erário, dentre os quais a corrupção, ativa e passiva,
envolvendo importantes empresários, autoridades públicas, e políticos, ou seja,
gente de “colarinho branco”.
Nesse exato
sentido a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia e Ministério Público
Federal, conseguiu devendar desvios de muitos
bilhões dos cofres públicos, garantindo alguns que os ladrões do
erário teriam conseguido “roubar” em
torno de 10 trilhões de reais, durante o “reinado” PT/MDB, de 2013 a 2018, quantia
essa correspondente à quase o DOBRO do Produto Interno Bruto -PIB, do
Brasil.
E
somente para se ter uma rápida ideia da
magnitude dessa quantia, o Governo
estima “poupar” cerca de 800 bilhões, em
10 anos, com a reforma da previdência que está fazendo, sacrificando enormemente
as futuras gerações de aposentados, porém respeitando os benefícios já
concedidos. Se colocarmos na ponta do lápis ,essa “poupança” estatal,
sacrificando os futuros aposentados, absurdamente ela estará representando
cerca de 8% do que foi roubando do erário ,de 2003 a 2018. É um disparate que
fere a decência pública e a lógica.
Enquanto isso a Lavar Jato “comemora os 5 “bi” recuperados. “Só” fica faltando
recuperar mais “nove trilhões, novecentos e noventa e cinco bilhões de
reais “(R$ 9.995.000.000.000,00.
Dessa
esdrúxula “suprema” decisão, dois aspectos merecem destaque. O primeiro certamente reside no temor que “eles” têm dos cofres públicos sofrerem algum abalo, algum “esvaziamento”, com
a sonegação fiscal, colocando em risco inclusive a “saúde” financeira das bilionárias folhas de pagamento dos Tribunais
Superiores de Brasilia, que pelas suas naturezas absolutamente nada produzem de riquezas
econômicas, mas consomem “para ninguém
botar defeito”, não só em relação aos
seus generosos vencimentos em
“espécie” ,mas principalmente em
mordomias e outras vantagens, sem paralelo
em qualquer outra parte do mundo.
Nesse
sentido os tribunais das diversas
Justiças competem ,”pari passu”, com as Casas Legislativas e os
Tribunais de Conta da União e dos Estados, dentre outros órgãos públicos,
todos, sem exceção, de caráter “parasitário”, meramente burocrático, mas a
partir das suas investiduras tendo a ousadia de criar um clima de terror sobre a sociedade produtiva. É
exatamente isso o que o STF fez em
relação à sua recente decisão sobre o
recolhimento do ICMS .
A segunda
consideração que merece destaque se
trata da “macaquice”, da imitação, da cópia barata, de um tribunal
subdesenvolvido, do STF, de imitar a Justiça dos Estados Unidos no
episódio da prisão do “gangster”
ítalo-americano AL CAPONE (Alphonse
Gabriel “Al”Capone), que liderava o contrabando e a venda de bebidas alcoólicas
durante a Lei Seca nos “States”, nos anos 1920/30, e que foi
preso, julgado e condenado, não pelos outros incontáveis crimes mais graves que cometeu, inclusive
diversos homicídios, como autor ou
mandante, mas por SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS.
Essa,
então, passou a ser a “política” jurisdicional do Supremo: gente importante e
“amiga” pode roubar do erário à vontade. Mas é proibido sonegar imposto!!!
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e
Sociólogo.
7 comentários:
Outra vez li um comentario que traduz tudo isso:
"SONEGAR IMPOSTOS NO BRASIL, PODE SE CONSIDERAR, LEGÍTIMA DEFESA"
Simples assim.
No automóvel, a peça trocada é igual à desgastada.
É a nau dos insensatos prossegue sem rumo,sem destino, com os condenados sujeitos a danação eterna.
É a nau dos insensatos segue sem rumo,sem destino, e os condenados sujeitos a danação eterna.
E a nau dos insensatos,segue sem rumo, sem destino com os condenados sujeitos a danação eterna.
A danação eterna dos brasileiros: pagar impostos exorbitantes pra sustentar uma cambada de ordinários improdutivos e refestelafos no poder ad aeternum.
No futuro, a palavra "Brasilismo" será o nome de uma doença social. Seus principais sintomas: o STF, o Congresso, a censura politicamente correta, a desigualdade, a pobreza, a corrupção, o subdesenvolvimento.
Sua causa histórica: a nigriciação colonial do Brasil.
E agora, para tornar incurável esse mal, recomeçaram o tráfico negreiro em pleno século XXI.
Nosso futuro é negro. Salve-se quem puder!
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