Década Ganha

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

A primeira década do século XXI para nós brasileiros pode ser considerada em vários aspectos perdida, já que vivemos o aspecto do desgoverno, desequilíbrio das contas públicas, impedimento presidencial, desabrida corrupção, e o resgate emergencial de estados e municípios insolventes, fora o famigerado fundo partidário bilionário que se cerca da riqueza destinada pelo contribuinte em mãos dos donos dos partidos para distribuição à vontade.

Acaso queiramos uma década vitoriosa a partir de hoje, do ano 2020, devemos mudar, transformar, não esperar correr atrás de sonhos e realizações, mas antes de tudo é a sociedade que permite geração de energia e mostra pela voz e voto quais são os ideais considerados prioritários. Numa escala de valores quinze sugestões nortearão a disputa por uma corrida em prol do Brasil melhor,
mais justo, com distribuição de riqueza e menos desigualdades sociais. A propósito apontamos as seguintes circunstâncias as quais reputamos relevantes:

1) Reforma político partidária, com a existência de no máximo 6 partidos, fim das siglas e extinção do fundo partidário.

2) Redesenhar a Federação,com diminuição de Estados,Municípios e repasse de verbas sem centralização nas mãos da União

3) Forma de nomeação de Ministros das Cortes Superiores, prerrogativa dos magistrados de carreira 60%, vindo 40% do MP estadual, federal, OAB, e demais entidades

4) Fim da reeleição para todos os cargos como há no judiciário, isonomia assim para Legislativo e Executivo

5) Reforma tributária na qual o salário seja descartado do Imposto de Renda até 5 mil reais,após alíquotas entre 5 até 30% conforme os ganhos remuneratórios

 6) Concessões de rádio, tv, e veículos de internet mediante livre concorrência e protagonismo de novos players, acabando com velhos animadores de meio século no ar

7) Fiscalização metódica dos impostos pagos e suas destinações, já que muitas cidades o IPVA não se destina a recapear ruas, em SP muitas são crateras e pagamos altos valores para quebrar veículos importados

8) Guerra plural contra entrada de drogas e principalmente trafico que mata o sonho da juventude e cria quadrilhas e facções armadas

9) Autonomia para o Banco Central e reformulação completa agências reguladoras

10) Abertura total mercado para novas empresas a fim de que ocorra concorrência e competição reduzindo o preço em múltiplos setores da economia

11) Criação de contas bancárias em dólar e possibilidade de circulação da moeda livremente em território nacional

12) Tratamento mais transparente sobre a forma de urbanização e a construção vertical com enfeiamento do espaço e limitações enormes aos serviços públicos

13) Privilegiamento do transporte público e construção de estacionamentos com dinheiro arrecadado de multas e IPVA proporcional ao número de carros vendidos

14) Rigoroso controle sobre os planos de saúde e aumento dos preços dos medicamentos,já que mais de metade da população é carente

15) Fim da intolerância,das disputas inócuas entre grupos e agremiações com escopo para salvamento pelo patriotismo de todos

São em linhas gerais apenas um quadro retrato do que precisamos em 2020 para, fazendo a lição de casa, na próxima década verificar se a que ora se inicia foi realmente exitosa.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.