Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Conrado
Hübner Mendes
Magistocracia rima com pornografia. Não a pornografia que desperta
fantasias do governo federal, tão comprometido com a inocência das crianças que
tem combatido políticas de prevenção de gravidez precoce e abuso sexual. Nem ao
sexo dos juízes. Rima com as práticas obscenas do Poder Judiciário mais caro do
mundo num dos países mais desiguais do planeta.
Não há ano em que a orgia magistocrática decepcione. O Prêmio JusPorn
precisa ser criado para agraciar os destaques de 2019. Como vinheta, proponho:
“Nenhuma nudez judicial será castigada. Toda desfaçatez magistocrática será
premiada”.
Na categoria “salário-ostentação”, venceu juíza pernambucana que recebeu
cheque de R$ 1 milhão e 290 mil em sua conta. A menção honrosa ficou para o juiz
mineiro que levou R$ 762 mil. Um recorde a ser superado em 2020. Numa carreira
em que 70% dos membros viola o teto constitucional, quebrar recordes é
motivação.
Na categoria “gaveta mais cara da República”, o prêmio é repartido pela
dupla Toffux. São diversos exemplos, mas gosto de lembrar da ação pendente
desde 2010 que questiona lei estadual do Rio de Janeiro. A lei criou a juízes
fluminenses toda sorte de penduricalhos (“fatos funcionais”, em magistocratês).
Carlos Ayres Brito votou pela inconstitucionalidade da lei em 2012. Luiz
Fux pediu vista. Devolveu o caso no apagar das luzes de 2017. Em dezembro de
2018, Toffoli resolveu pautá-lo para 2019. Dois dias depois, tirou de pauta. Ao
longo de 2019, nenhum novo andamento. Há quase dez anos, o Rio de Janeiro paga
os benefícios. Toffoli se rendeu. O próximo presidente é Fux.
Na categoria “caravana cosmopolita”, as viagens de Toffoli a eventos
institucionais em Buenos Aires e Tel Aviv ganharam destaque. Não pelas viagens
em si, mas pela comitiva de assessores que o acompanharam e os gastos que
incorreram.
Na categoria “ninguém segura a mão de ninguém”, ganhou a associação de
juízes federais que produziu o detalhado estudo “Verbas conferidas à
magistratura estadual”. O objetivo não era denunciar a injustiça absoluta dos
benefícios a juízes estaduais, mas a injustiça relativa: o juiz federal não
ganha como o juiz estadual. Isso fere o orgulho de um magistocrata.
Essa competição pelo melhor salário atormenta todas as subcategorias da
magistocracia: juiz federal, juiz estadual, advogado da União, procurador da
República, promotor de justiça, procurador do Estado, defensor público. Uma
dinâmica que incentiva a espiral de volúpia patrimonialista sob o escudo da
autonomia financeira.
Na categoria “poesia magistocrática”, o prêmio é repartido entre a juíza
Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Augusto
Aras, procurador-geral da República. Conseguiram captar a distinção
magistocrática em poucas palavras.
Ao defender que não é o momento de discutir salário de juiz, Gil
confessou: “Nós queremos tratar os magistrados como um funcionário como outro
qualquer?” E completou: “Se somos diferentes, não podemos entrar na formatação
remuneratória do servidor comum”.
Augusto Aras indignou-se com a ideia de se reduzir férias de dois meses
da magistocracia. A carga de trabalho, afinal, seria “até certo ponto
desumana”. As “férias” são truque conhecido da magistocracia. Além do recesso,
têm direito a dois meses de férias. Não costuma servir para descanso, mas para
“vendê-las” e aumentar renda.
A corrupção do Judiciário não se confunde com a corrupção do juiz que
vende sentença. Este costuma ser “punido” com aposentadoria compulsória. A
corrupção do Judiciário é institucional. Está traduzida em leis, em barganhas
fisiológicas e na cultura que a normaliza. Nenhum pacote anticorrupção trata
dessa aberração.
Um juiz que estoura o teto ou recebe benefício indevido enriquece
ilicitamente. Só de auxílio-moradia por cinco anos, foram mais de R$ 250 mil
cada um. Não seremos ressarcidos.
Esta é apenas a faceta rentista e perdulária da magistocracia. Ocupam o
topo 0,1% da pirâmide social brasileira. Outras colunas tratarão das facetas
autoritária, autárquica, autocrática e dinástica.
Um comentário:
Pois é Professor,e eu pergunto: este país têm jeito???? Acho que não. É triste saber que estamos nas mãos de "deuses" e sob uma juristocracia e não na tal sonhada democracia.Rentidos nas mãos de bandidos de togas que interpetram as leis a seu bel prazer. Um país de dois pesos e duas medidas, onde a canalhice e o nariz impinado falam mais alto que a profissão abaraçada.
Sem palavaras, Professor, sem palavras.
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