Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio
Alves de Oliveira
Mais do que
nunca, a sociedade brasileira precisa se debruçar sobre a fatalidade prevista por Rui Barbosa,
principal expoente da Constituição
republicana de 1891, e que teve o “azar” de ser escolhido “patrono da
advocacia brasileira” (com uma OAB como “essa”), representada pela frase que
deixou à posteridade: “A pior ditadura é a do poder judiciário. Contra ela, não
há a quem recorrer”.
Com efeito,
a “ditadura” do judiciário é manifesta, como
afirmou Rui Barbosa,e na prática ocorre
em duas situações. A primeira, mais grave e mais importante, reside nas
decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal-STF, que fazem “coisa ou caso
julgado”,ou “trânsito em julgado”, contra as quais não existe mais
possibilidade de qualquer recurso judicial. É, como se diz, o julgamento em ”última
instância”.
Essa
realidade causa grande transtorno no mundo jurídico, quando todas as evidências
apontam na direção de decisões flagrantemente equivocadas, muitas vezes
tendenciosas, ”partidárias”,de má-fé, ou com interesses “inconfessáveis” por
trás ”, mas contra as quais não há mais o que fazer, a não ser... “se
conformar”!!!
A outra
situação, também grave, porém “menos”, se passa através do poder das decisões
chamadas “monocráticas”, de um só julgador, em caráter “liminar”, que apesar de
provisória, pode causar enormes danos irreversíveis a alguma das partes
envolvidas diretamente no litígio. Esse poder “ditatorial” assiste aos
magistrados integrantes dos tribunais,ou
juízos colegiados,que em decisões monocráticas, individuais, decidem, com força
obrigatória, questões processuais,
e que só poderão ser revistas, se for o
caso, quando julgadas,em recurso, pelo juízo colegiado respectivo, em sentido
contrário.
Mas a
“ditadura” do Poder Judiciário não está tão somente no Supremo Tribunal
Federal, ou em qualquer outro tribunal. Ela também ocorre em 1ª Instância, onde
um só Juiz se arvora no direito e no poder de conceder alguma ordem liminar de
abrangência “nacional”, ou seja, aplicável a todo o território nacional, sempre
valendo até que alguma Instância Superior revogue a ordem. Mas nesse
“percurso”, nesse “trâmite”, o “estrago” já
poderá ter sido feito.
E esses
abusos jurisdicionais têm acontecido com bastante frequência. De repente,o
“Ilustre” Juiz, lá de “Cacimbinhas”, decide dar uma ordem ao Governo Federal,
para que se cumpra nos oito milhões e meio de quilômetros quadrados do Brasil.
E esses “abusos” muitas vezes interferem até nos legítimos poderes
discricionários do Presidente da República. Nesse exato sentido o Brasil
está virado no legítimo “c...da Mãe Joana
da Justiça”.
Lá no
Supremo Tribunal Federal, principalmente nas ordens “monocráticas”, expedidas
pelo seu Presidente,Ministro Dias Toffoli,que nestes dias anda de “plantão” no
referido Tribunal, a “coisa” tem passado de todos os limites. Que o digam as
“estrepolias” que o Ministro Dias Toffoli
está fazendo com o tal “Juíz de Garantias”, que já surgiu complicado,pela sua inexequibilidade, e se complica cada
vez mais, com as novas “leis” expedidas
a cada dia pelo Presidente do Supremo.
Em suma:
Sua Excelência,o Ministro Dias Toffloli, Presidente do STF, está “deitando e
rolando” na cabeça dos senadores e deputados federais que, absolutamente acovardados, nem chegam a dar sinal de
qualquer reação ou protesto, certamente em vista do conluio existente entre
esses Dois Poderes no sentido de (des)governar o Brasil e, consequentemente,
desgastar a imagem do Presidente
Bolsonaro.
São essas
as razões que levam à conclusão que efetivamente o Partido do Trabalhadores-PT,
continua governando, através do Supremo Tribunal Federal, que “pinta-e-borda”
com decisões” legais” do Presidente da
República, mesmo após afastado da Presidência da República, com o impeachment
de Dilma Rousseff, em 2014. Os vínculos partidários “petistas” da maioria dos
Ministros do STF, mais que todos, do seu Presidente, Dias Toffoli, são
inescondíveis.
2 comentários:
🇧🇷 Maia dúzia de ladrões de capa preta nada que um jipe e dois soldados não resolvam.
Qual o mecanismo para neutralizar esse abuso, se o controle externo do Judiciário é medida defendida desde sempre por petistas e demais ditadores?
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