domingo, 19 de janeiro de 2020

O PT continua governando com Toffoli e seus asseclas?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Mais do que nunca, a sociedade brasileira precisa se debruçar sobre a  fatalidade prevista por Rui Barbosa, principal expoente da Constituição  republicana de 1891, e que teve o “azar” de ser escolhido “patrono da advocacia brasileira” (com uma OAB como “essa”), representada pela frase que deixou à posteridade: “A pior ditadura é a do poder judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.

Com efeito, a “ditadura” do  judiciário é manifesta, como afirmou Rui Barbosa,e  na prática ocorre em duas situações. A primeira, mais grave e mais importante, reside nas decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal-STF, que fazem “coisa ou caso julgado”,ou “trânsito em julgado”, contra as quais não existe mais possibilidade de qualquer recurso judicial. É, como se diz, o julgamento em ”última instância”. 

Essa realidade causa grande transtorno no mundo jurídico, quando todas as evidências apontam na direção de decisões flagrantemente equivocadas, muitas vezes tendenciosas, ”partidárias”,de má-fé, ou com interesses “inconfessáveis” por trás ”, mas contra as quais não há mais o que fazer, a não ser... “se conformar”!!!

A outra situação, também grave, porém “menos”, se passa através do poder das decisões chamadas “monocráticas”, de um só julgador, em caráter “liminar”, que apesar de provisória, pode causar enormes danos irreversíveis a alguma das partes envolvidas diretamente no litígio. Esse poder “ditatorial” assiste aos magistrados integrantes dos  tribunais,ou juízos colegiados,que em decisões monocráticas, individuais, decidem, com força obrigatória, questões  processuais, e  que só poderão ser revistas, se for o caso, quando julgadas,em recurso, pelo juízo colegiado respectivo, em sentido contrário.

Mas a “ditadura” do Poder Judiciário não está tão somente no Supremo Tribunal Federal, ou em qualquer outro tribunal. Ela também ocorre em 1ª Instância, onde um só Juiz se arvora no direito e no poder de conceder alguma ordem liminar de abrangência “nacional”, ou seja, aplicável a todo o território nacional, sempre valendo  até que alguma  Instância Superior revogue a ordem. Mas nesse “percurso”, nesse “trâmite”, o “estrago” já  poderá ter sido feito.

E esses abusos jurisdicionais têm acontecido com bastante frequência. De repente,o “Ilustre” Juiz, lá de “Cacimbinhas”, decide dar uma ordem ao Governo Federal, para que se cumpra nos oito milhões e meio de quilômetros quadrados do Brasil. E esses “abusos” muitas vezes interferem até nos legítimos poderes discricionários do Presidente da República. Nesse exato sentido o Brasil está  virado no legítimo “c...da Mãe Joana da Justiça”.

Lá no Supremo Tribunal Federal, principalmente nas ordens “monocráticas”, expedidas pelo seu Presidente,Ministro Dias Toffoli,que nestes dias anda de “plantão” no referido Tribunal, a “coisa” tem passado de todos os limites. Que o digam as “estrepolias” que o Ministro Dias  Toffoli está fazendo com o tal “Juíz de Garantias”, que já surgiu complicado,pela  sua inexequibilidade, e se complica cada vez  mais, com as novas “leis” expedidas a cada  dia pelo Presidente do Supremo.

Em suma: Sua Excelência,o Ministro Dias Toffloli, Presidente do STF, está “deitando e rolando” na cabeça dos senadores e deputados federais  que, absolutamente  acovardados, nem chegam a dar sinal de qualquer reação ou protesto, certamente em vista do conluio existente entre esses Dois Poderes no sentido de (des)governar o Brasil e, consequentemente, desgastar a imagem do  Presidente Bolsonaro.                                                                                   

São essas as razões que levam à conclusão que efetivamente o Partido do Trabalhadores-PT, continua governando, através do Supremo Tribunal Federal, que “pinta-e-borda” com  decisões” legais” do Presidente da República, mesmo após afastado da Presidência da República, com o impeachment de Dilma Rousseff, em 2014. Os vínculos partidários “petistas” da maioria dos Ministros do STF, mais que todos, do seu Presidente, Dias Toffoli, são inescondíveis.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

2 comentários:

Anônimo disse...

🇧🇷 Maia dúzia de ladrões de capa preta nada que um jipe e dois soldados não resolvam.

Anônimo disse...

Qual o mecanismo para neutralizar esse abuso, se o controle externo do Judiciário é medida defendida desde sempre por petistas e demais ditadores?