Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio
Alves de Oliveira
O quadro
que busco desenhar nessas linhas objetiva
reforçar e aplaudir a denúncia do Presidente Jair Bolsonaro, bem
como as medidas saneadoras propostas, sobre a verdadeira “enxurrada” de
“Conselhos (e mais) Conselhos” que lotam
a administração pública federal, ao lado das estaduais e municipais.
Tem razão o
Presidente. É muita gente “aconselhando”, e “fazendo nada”, sobre tudo,
ganhando as melhores remunerações públicas, enquanto outros trabalham e
produzem de verdade ganham pouco.
O Jornal “O
Globo”, edição de 29 de junho de 2019, dá algumas informações sobre esse
“loteamento” e “aparelhamento” do Estado.
O dito
jornal só “esquece” de salientar que a quase totalidade dos 2.593 “Conselhos
Consultivos”, da esfera federal, foram criados durante o nefasto período em que
a esquerda dominou o país, de 1985 a 2018, aparelhando o Estado de
“cabo-a-rabo”, com os seus serviçais ideológicos, cumprindo à risca os
ensinamentos e mandamentos do
marxista italiano Antônio Gramsci.
Mas do
total (absurdo) de 2.593 conselhos federais, Bolsonaro só poderá extinguir
cerca de 734 deles, que foram instituídos mediante decretos, portarias, ou
outros atos administrativos federais, hierarquicamente abaixo das leis,
portanto dentro do poder “discricionário” da Presidência da República. O “recado”
já foi dado ,bem claro, ao Presidente
Bolsonaro, pelo Supremo Tribunal Federal, um tribunal que
hoje costuma aplaudir todos esses
absurdos que se passam na política, altamente lesivos ao povo
brasileiro, que paga toda essa “conta”.
Outros 996
“Conselhos”, são ligados às Universidades Federais, operando em ambientes
blindados pela autonomia universitária.
Os
“remanescentes”,cerca de 863 “Conselhos”,foram criados por leis aprovadas no
Poder Legislativo Federal. E por isso SOMENTE PODERÃO SER EXTINTOS POR OUTRAS
LEIS.
Do total de
2.593 Conselhos vinculados, direta ou
indiretamente, ao Governo Federal, portanto, Bolsonaro não poderá extinguir
1.859 deles, continuando as multidões e mais multidões de conselheiros “mamando” nas
tetas dos cofres públicos.
Mas devido
à “resistência”, e mesmo “boicote”, que o Governo Bolsonaro tem sofrido
dentro do Congresso Nacional,
tanto no Senado, quanto na Câmara, para aprovar as medidas governamentais necessárias, invariavelmente “apoiados” pelo
Supremo Tribunal Federal, na verdade não existe a mínima chance, por mais
“ginástica” política que se faça, de Bolsonaro conseguir que aprovem a extinção
dos “Conselhos”, criados por lei, ou seja, de “desaparelhar” o Estado, com
outras leis, e governar para o bem-comum
da sociedade brasileira.
Vai ser
preciso muita “criatividade” para contornar esse tipo de problema que atravanca
o Governo Bolsonaro. E só existe uma saída para contorná-lo. E o Governo sabe
melhor que ninguém qual é. Está dentro da própria Constituição. Só precisa
coragem e determinação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário