Desobediência Fiscal

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Quem são os verdadeiros parasitas da Nação? Sem dúvida aqueles que vivem da demasiada e quase confiscatória tributação e matam a classe média, impedem o crescimento e minam a produção industrial do País. Falamos de todos os governantes que não corrigem a tabela do imposto de renda, que consideram o salário renda, aumentam anualmente de forma progressiva do IPTU, além do IPVA, e tantos impostos em cadeia que incidem nos preços dos combustíveis.

È uma realidade nua e crua se pagar um dólar e meio por um litro de gasolina. Porém, verdadeiramente, é o próprio teatro do absurdo que contamina a reforma tributária e impacta em todos os setores. No século XVIII, Tiradentes fora esquartejado por causa do quinto cobrado por Portugal da colônia. Hoje são mais do que 35% do produto interno bruto e a reação da sociedade é nenhuma.

Bastaria que um dia por ano nenhum imposto fosse recolhido para sentirmos o drama dos nossos governantes que pagam seus débitos em precatórios sem atualização justa e após mais de uma década. E tem mais se o cidadão comum
ultrapassa 30 km/h na via pública toma multa. Se o seu carro quebra o amortecedor numa cratera é problema dele. Se há alagamento dane-se o contribuinte.

O estado brasileiro é e sempre será o seu sócio quando você mostrar a cara e conseguir pagar. Enquanto isso as igrejas evangélicas e neopentecostais fundadas na imunidade constitucional nada pagam ou recolhem ao erário. Conclusão: a melhor coisa do mundo no Brasil é não pagar impostos, já que o Estado lhe dá um retorno zero.

Massacrados somos todos nós que não temos o planejamento tributário e sofremos o golpe de sanha pela cunha fiscal, ano a ano, uma espécie de confisco. Somos servos e desajuizados. Já que se tivemos um pouco de consciência deixaríamos de recolher por um dia ao longo do ano para ver como é bom saber que o Estado maltrata o cidadão, descuida do idoso e joga a juventude no buraco de lama.

Triste retrato de uma inconfessável realidade na qual somos tragados pelos preços absurdos de condomínios, de planos de saúde e a invencível carga tributária, não praticam impostos regressivos mas sempre majoram, aumentam e mesclam conceitos equivocados para tirar do cidadão o que não tem a pagar.

Na última década em São Paulo, o IPTU subiu mais de cem por cento, alagamentos, enchentes, ruas cheias de crateras, calçadas destruídas, árvores em queda livre, e dizem que a montanha de dinheiro não é suficiente, além de bilhões de multas e o IPVA que pagamos ano a ano, mas essa descrença da população e injustiça praticada com a sociedade um dia terá seu preço exposto quando mostrarem a cara e juntarem os cacos de uma Nação altamente inflacionada pela calamidade tributária, cuja reforma é um ledo engano e uma irresponsabilidade, pois quem gostaria de perder um centavo se a máquina perversa foi feita para arrecadar e não perdoar ou inteligentemente lançar o fato gerador compatível com a capacidade econômico financeira do contribuinte.

Enfim a bestialidade do estado brasileiro é um ponto fora da curva, marca máxima da subcultura e dos resquícios de uma paupérrima colonização impactada por uma República de hospício tributário.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.