Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio
Alves de Oliveira
Todos devem saber que o Brasil ganha “medalha de
ouro” no mundo em “produção”. Mas não é em produção econômica, cultural, ou esportiva.
É na produção, ”pasmem”, de LEIS, e uma infinidade de outras normas
administrativas secundárias (decretos,etc.). Por isso o Brasil é campeão de
leis no mundo.
Se essa
verdadeira “enxurrada” diária de leis e decretos que afogam o setor produtivo,e mais atrapalham do que ajudam a vida dos
brasileiros, eventualmente estivesse em pé de igualdade com o tamanho da produção econômica, sem dúvida o Brasil
seria, disparadamente, o país de maior Produto Interno Bruto – PIB, no mundo. O
pais mais rico,não só pela sua natureza,mas também pela sua atividade
produtiva.
Nessas
condições, o país é de fato, muito “rico”, mas só pela sua natureza, e pelas leis que “produz”.
Mas ao mesmo tempo é “paupérrimo” em riquezas derivadas da atividade humana dos
empresários e trabalhadores, que trabalham e
produzem sempre “constrangidos” e “afogados” pelas leis, que acabam
“roubando” um preciso tempo que poderia ser dedicado na efetiva produção de riquezas.
Além do
mais, esse ”entupimento” da legislação e
da excessiva regulamentação para tudo, “amarra” completamente o trabalho dos administradores
públicos ,que não podem mais fazer absolutamente
nada que não estiver expressamente
autorizada por alguma lei.
Resumidamente:
as leis acabaram “capando” quase totalmente os diversos poderes administrativos legítimos dos
prefeitos, governadores e presidentes da república, inclusive os poderes mais
simples,os discricionários.
Nesse
ritmo, não vai demorar muito para que se chegue ao cúmulo dos cúmulos de ser
necessária uma lei que autorize soltar um “peido”.
É evidente
o exagero no exemplo dado ,mas ele se
aplica integralmente, cem por cento (100%) ,nessa “palhaçada” de cogitar-se
de uma lei especial que autorize “quarentena”,ou isolamento,de pessoas
suspeitas de estarem infectadas com o “coronavirus”, originário da China.
Mas infelizmente
o próprio Governo incentiva essa
“palhaçada”, ”temeroso” de que qualquer juiz por aí ordene “liminarmente” a
libertação dos “presos”, mediante “habeas corpus”, em favor dos pacientes
“quarentenados”, caso não houver uma lei específica autorizando.
Ora, ter
que esperar por alguma lei do Poder Legislativo para que o governo tome alguma
medida administrativa urgente, que envolva aspectos sanitários, doenças
transmissíveis, enfim, saúde pública, talvez seja muito pior do que poderia se
imaginar para uma terra absolutamente SEM LEI. Por isso o “excesso” de leis
geralmente dá margem aos abusos dos juízes.
Além do
mais, tenho plena convicção que essa verdadeira “bagunça” legislativa, somada
ao abuso de juízes, acaba demolindo totalmente o legítimo “Estado-de-Direito”, em prejuízo do
povo.
É por isso
que o “direito positivo” brasileiro - cuja principal fonte são justamente as
leis - se tornou um verdadeiro “entulho”, que tem de tudo... menos BOM SENSO!!!
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e
Sociólogo.
2 comentários:
"Um país de muitas leis, é um país sem governo".
Ruy Barbosa
Observem o comportamento de espírito de porco.Quanto pior, melhor.65.000 mortos ano e ninguém se mexia.Foi só cair o índice que aprovaram lei de abuso, restrições para investigações e por aí vai.Esse o lado deles! Então, porquê é tão incrível assim,se durante quarentena,eles simplesmente mandarem liberar todo mundo?
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