Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio
Alves de Oliveira
Ao que tudo
indica, o único tipo de corrupção no serviço público brasileiro que não deixa
nenhum rastro se verifica na PRIVATIZAÇAO DE ESTATAIS. E parece não ser necessária
nenhuma prova a adicional para confirmar essa realidade que não seja
a simples comparação entre os
governos “tucanos”, de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003 (2 mandatos),
e os governos do PT/MDB, de 2003 a 2018.
É
provável que o “rombo” deixado pelo
PT/MDB nos cofres públicos tenha
sido bem maior do que o deixado pelo
PSDB. Estima-se que os primeiros
assaltaram o erário em cerca de 10 trilhões de reais que, em “trocadinhos”,
significaria 10 mil bilhões de reais. Não é pouca “grana”. Esse valor
supera o PIB brasileiro.
Mas parece
que ninguém até hoje se interessou em fazer alguma estimativa da roubalheira
“tucana” nas suas privatizações. A
Embratel, por exemplo, foi “torrada” por 1,6 bilhões, e tinha mais que esse valor somente em satélites artificiais de telecomunicações. Por isso a
Embratel foi mais “doada” do que “vendida”. E as outras tantas?
No
mesmo embalo da “privataria tucana” ,a
estatal gaúcha, Companhia Riograndense de Telecomunicações-CRT, foi “torrada”
por menos de 1 bilhão de reais, e revendida ,pouco tempo depois, por 5 ou
6 vezes mais, num negócio entre
“gringos”, sem que tenha havido nenhum
investimento expressivo na “planta”
telefônica privatizada. Hoje o que era a CRT está integrado à “OI”.
Os governos
militares que tomaram o poder, a partir de 1964, organizaram e regulamentaram
as empresas paraestatais de direito privado (empresas públicas,sociedades de
economia mista, e fundações),a fim de que elas atuassem em áreas do
desenvolvimento que eram necessárias,mas que não eram atrativas às empresas
privadas,pela baixa lucratividade que ofereciam , e pelo interesse social que objetivavam àcima de
tudo.
O “esqueleto” jurídico dessas organizações
estatais surgiu com a edição do Decreto-Lei Nº 200,de 1967,que tratou da
então “reforma administrativa”, dando plena autonomia a essas empresas
,para que elas funcionassem como se
empresas privadas fossem, tanto que enquadradas na categoria de empresas de
“direito privado”. Essa inteligente medida deu-se em virtude da consciência dos políticos e administradores públicos da época
de que se fossem aplicadas a essas empresas as rotinas do serviço público
da Administração Direta, absolutamente nada funcionaria direito. É por essa
razão que essas empresas nem estavam sujeitas
inicialmente às normas das licitações públicas para obras, compras e
serviços.
Mas bastou
os militares entregarem o comando do governo aos políticos, em 1985,que logo
eles se encarregam de aniquilar o “espírito”
das empresas estatais, ”aparelhando-as” com administradores
incapacitados, corruptos, “capachos”
políticos, e empreguismo sem limites, retirando toda a autonomia das
empresas estatais para transformá-las em meras (outras) “repartições públicas”, inclusive
sujeitando-as ao regime das licitações públicas, que sabidamente é a melhor
forma das empresas pagarem mais caro
pelas obras,compras e serviços que adquirirem. Essa realidade pode ser
verificada com muita facilidade, bastando comparar os “negócios” das empresas
privadas com os das estatais.
Será que
ninguém se deu por conta que praticamente toda a roubalheira,tanto da “privataria tucana”, quanto dos 10 trilhões “desviados” pelo PT/MDB,
deram-se à luz do “moralizador” Regime das Licitações, e
de outras leis também “moralizadoras”, que
facilitaram tudo ? E que só “pegaram” os corruptos do PT/MDB, ”livrando a cara”
dos tucanos?
Na verdade
os políticos construíram todo um clima,frize-se, de uma situação que eles
mesmos criaram,no sentido de receberem apoio incondicional da opinião pública
para que se privatize “tudo”, que “existe”, e mesmo o que “não existe”,
”incondicionalmente”.
Tudo isso
me “cheira” evidências da perspectiva
de volta da roubalheira pela via das “´privatizações”,que novamente
seria “legalizada”, como antes já o foi
,na “era tucana”, dentro dos “conformes” das leis que regulam as licitações
públicas e venda de estatais.
Na verdade
nada tenho contra privatizações. Até acredito
que as empresas funcionam melhor em mãos da iniciativa privada. Mas não
posso concordar com a roubalheira nas privatizações. E nada justifica a entrega de empresas
estatais em “quase-doação”, mascarada
com os subterfúgios da SUBAVALIAÇÃO, seguida de generosas
propinas de “agradecimento”.
Mas o
PT/MDB também “avançou” no que não era seu, ou seja,no erário,não perdendo
muito para o PSDB,na questão das suas “privatarias”,ao lado das “outras”. E
maior prova que a roubalheira nas privatizações não deixa nenhum rastro,é que
pelas suas privatarias ninguém,ninguém mesmo,do PT/MDB foi pego pelas diversas
operações da Polícia Federal.
Um comentário:
Acho que o PT fez um grande trabalho mentindo sobre a privatização da Telebrás. Primeiro foram vendidas apenas as outorgas,isto é o direito de usar as facilidades das redes, satélites, etc. Nada foi entregue, pois na lei ficou estabelicido que todo patrimonio seria devolvido à união após 30 anos de uso, além das benfeitoriass.
Então o valor foi baixo pois foram as licenças e não as propriedades que foram vendidas.
Esta é a verdade.
Postar um comentário