domingo, 23 de fevereiro de 2020

Reforma Única



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Na folia de carnaval ou Brasil embrenha pelo caminho de uma dezena de reformas. Já começamos com a previdenciária, agora virão tributária e administrativa. Perguntamos: tudo isso é necessário ou supérfluo?

Bastaria única reforma do Estado pois que a Federação exauriu se e não tem mais capacidade de se manter. Assim, sob nossa ótica como já fizeram algumas Nações vizinhas teríamos que reduzir o peso do Estado e proporcionalmente da Federação.
E para tanto cortar o número de deputados, de senadores, de empresas públicas, sociedades de economia mista, mais ainda diminuir o número de estados e municípios e com isso em menos de 5 anos, segundo dados estatísticos, alcançaríamos uma enorme superavit nas contas em torno de 300 bilhões de reais.

Com isso se pretende destacar que todas as reformas são meramente paliativas e que serão necessárias tantas outras para manter o paquidérmico Estado brasileiro improdutivo e carregado de servidores em todos os escalões. A empresa privada corrompeu o Estado, e a contaminação espalhou seus efeitos mundo afora.

Hoje as reformas previdenciárias estaduais se constituem verdadeiro absurdo em detrimento de direitos e garantias não de corporações mas à luz da constituição federal. Governadores e Prefeitos mentem deslavada e desabridamente que as contas estão ruídas e sem recursos para pagar servidores e fornecedores mas concedem em sigilo bilhões renúncias fiscais.

A quem pretendem enganar? Ao leigo ao desavisado ou a todos ao mesmo tempo o que não se admite? E o rolo compressor ofusca a verdadeira intenção de tudo privatizar e tornar o servidor público o bode expiatório de toda as mazelas, falcatruas e incompetências.

Como um estado que arrecada trilhões ao longo do ano, como a União pode quebrar se batemos recordes de impostos e nossa carga é maior que dos EUA, França e Alemanha. Algo está muito errado, a dogmática da conversa para persuadir e fazer com que a mídia se levante é leviana.

Não há espírito corporativo mas de seguidores fieis do texto constitucional. Pretendem acabar com todas as classes de servidores a pretexto do rombo que criaram e obras fantasmagóricas que se iniciam e nunca terminam.
Essa distorção maquiavélica fará com que tenhamos milhares de aposentadorias e à exemplo da seguridade social as demandas da sociedade ficarão represadas, como saúde, educação, transporte e tantos outros serviços.

Única e exclusivamente pela razão mentirosa e pérfida da quebra do Estado que é a própria mão aberta para os grandes grupos empresariais e misérias com migalhas para os excluídos do tecido social.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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