sábado, 7 de março de 2020

Bolsonaro cassaria concessões da Globo?



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Alô, pessoalzinho engraçadinho do Fantástico! Com toda certeza, “Isto a Globo não mostra”... Os três filhos do imortal Roberto Marinho são oficialmente investigados pelo Governo Federal, pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e pela Polícia Federal. As autoridades apuram se os irmãos Roberto, João e José se valeram de “empresas de papel” para controlar as cinco emissoras da GLOBOPAR - Globo Comunicação e Participações S/A ( na verdade, “Companhia ”CARDEIROS PARTICIPAÇÕES S/A, ex-296 Participações S/A, com capital de APENAS R$ 1.000,00).

O juiz federal criminal da 2ª Vara do Rio de Janeiro, Gustavo Pontes Mazzocchi, determinou ao procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito que encaminhasse à Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro o pedido de instauração de inquérito para apurar supostos crimes de falsidade ideológica contra a ordem tributária e as telecomunicações que teriam sido cometidos pelos sócios controladores da GLOBOPAR. O caso também é apurado pela CGFI – Coordenação-Geral de Fiscalização de Outorgas, da Secretaria de Radiodifusão do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). Êita, burocracia...

A suposta irregularidade seria a utilização de empresas de fachada como “reais controladoras” dos canais de TV de São Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte, Recife e Brasília, à revelia das autoridades federais e das leis que regulam esse importante setor da vida pública, desconsiderando a natureza “ intuitu personae” das concessões. O resultado das investigações pode complicar,  ou não, o resultado final do processo de renovação das concessões das principais emissoras da Globo, marcadas para outubro de 2022. O negócio coincide com a temporada eleitoral para escolha do sucessor de Jair Bolsonaro – que pode ser ele mesmo. Ou seja, o caso tem tudo para ser uma minissérie ou novela...

O veterano jornalista Afanásio Jazadji, que também é advogado, tem acompanhado as investigações e cobrado uma solução das autoridades. Na avaliação dele, “apurados e comprovados os fatos denunciados, dependendo de sua gravidade, há sérios riscos de cassação de outorgas ou de não renovação das concessões de outorgas.  Caso os desvios societários não tenham sido apontados em tempo real pelos órgãos federais, agentes públicos poderão ser processados por omissão ou conivência, como já ocorreu no caso da transferência do canal 5 de São Paulo (ex-Rádio Televisão Paulista S/A), ‘adquirido’ pelo sr. Roberto Marinho, de não acionista da emissora, por meio de assembleias gerais com a presença física de sócios majoritários MORTOS HÁ MAIS DE DEZ ANOS (1965/1977). Esses vícios não foram detectados à época por nenhum funcionário público e que poderiam ser acusados de improbidade administrativa, não tivesse ocorrido a prescrição dos ilícitos, como assentado pela própria Procuradoria da República de São Paulo”.

Independentemente das investigações da PF e do MPF, a pedido na Justiça Federal no Rio de Janeiro, o Governo Federal terá de se manifestar oficialmente. Uma decisão terá de ser tomada, em instância administrativa final, pelo secretário de Radiodifusão, Elifas Gurgel e pelo ministro do MCTIC, astronauta Marcos Pontes. Dependendo do que eles decidirem, o Presidente Jair Bolsonaro já pode ter elementos para determinar a abertura de processo de cassação das cinco principais concessões de canais da Rede Globo. Aí a guerra midiática já em andamento vai atingir seu nível máximo de extremismo e polêmica. Bolsonaro tem coragem para tanto? Melhor não duvidar de quem detém a esferográfica que assina atos publicados no Diário Oficial da União.

Uma questão interessante é se as concessões, atualmente, são imprescindíveis para a Rede Globo. O mundo mudou, os negócios mais ainda, em um processo de avanço tecnológico com quebra de velhos paradigmas. A Globo pode seguir tocando seus negócios nas transmissões a cabo e na Internet. Tanto que a família Marinho investiu tudo na criação da Globoplay e na modernização dos Estúdios Globo – o que garante a continuidade dos negócios. Eles só devem estar meio tristes e prejudicados pela redução das verbas publicitárias do Governo Federal e suas “estatais” (grandes empresas de economia mista).

A turma da Globo leva uma vantagem importante. A “televisão” já não depende tanto de concessão estatal, como antigamente. Vide a recém chegada CNN Brasil, prevista para estrear dia 15 de março, bem no dias das manifestações de rua. A novidade tira o sono da Globonews e preocupa, com certeza, a família Marinho. Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto agora enfrentam dores de cabeça administrativas e jurídicas. Mas isto passa, e os caras são bilionários. O negócio deles pode nem ser ameaçado por uma canetada fatal de Bolsonaro. Cassar ou não cassar concessões de canais pode pouco ou nada representar, no final das contas.

Nada de anormal em um Brasil com Democracia Fake e sem segurança jurídica, com excesso de burocracia, muita corrupção e injustiça. Isto a Globo só mostra quando convém aos interesses dos controladores dela. O resto da mídia vai na mesma balada... E vamos que não vamos na Bruzundanga cheia de leis e repleta de ilegalidades...









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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 7 de Março de 2020.

3 comentários:

Loumari disse...

4.935 - Mensagem de Nossa Senhora Rainha da Paz, transmitida em 06/03/2020

Amados filhos, intensifiquem vossas orações. Este é para vocês o tempo de dores. Não vivam longe de Jesus. Somente nele a vossa verdadeira libertação e salvação. Arrependem-se e retornem para Aquele que é o vosso Grande Amigo.

Em estes tempos difíceis, não esquecer: na mão o Santo Rosário e a Sagrada Escritura; no coração, o amor pela verdade. Ainda vereis horrores na Terra.

Escutem o que Eu vos digo. Regressem por amor, olhem que a grande dor está ainda por vir. A humanidade se distanciou do Criador e caminha para o abismo da destruição que os homens com suas próprias mãos criaram.

Estão a viver no tempo da Grande Batalha. Não se esqueçam das armas que vos indiquei para serem vitoriosos. Avance sem medo. Vocês que Me escutam: Confiem; Sejam corajosos e defendam o Evangelho de Jesus.

Os inimigos trabalham para destruir o Sagrado, mas vocês podem vencê-los com a verdade. Aconteça o que acontecer, permanecei fiéis ao verdadeiro Magistério da Igreja de Meu Filho Jesus.

Esta é a mensagem que hoje vos transmito em Nome da Santíssima Trindade.

Agradeço por haver-me permitido reunir-me convosco uma vez mais. Eu vos abençoo em Nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Ámen.
Permaneçam em paz.


4.935 - Messaggio di Nostra Signora Regina della Pace, trasmesso il 06/03/2020

Cari figli, intensificate le vostre preghiere. Questo è il tempo dei dolori per voi. Non vivete lontani da Gesù. Solamente in Lui è la vostra vera liberazione e salvezza. Pentitevi e ritornate a Colui che è il vostro Grande Amico.
In questi tempi difficili, non vi dimenticate: nelle mani il Santo Rosario e la Sacra Scrittura; nel cuore, l'amore per la verità. Ancora vedrete orrori sulla Terra.
Ascoltate quello che vi dico. Ritornate per amore, perché il grande dolore deve ancora venire. L'umanità si è allontanata dal Creatore e cammina per l'abisso della distruzione che gli uomini hanno preparato con le loro proprie mani.
Vivete nel tempo della Grande Battaglia. Non vi dimenticate le armi che vi ho indicato per essere vittoriosi. Avanti senza paura. Voi che Mi ascoltate: Confidate; Siate coraggiosi e difendete il Vangelo di Gesù.
I nemici lavorano per distruggere il Sacro, ma voi potete vincerli con la verità. Qualunque cosa accada, rimanete fedeli al vero Magistero della Chiesa di Mio Figlio Gesù.
Questo è il messaggio che oggi vi trasmetto nel nome della Santissima Trinità. Grazie per averMi permesso di riunirvi qui ancora una volta. Io vi benedico nel nome del Padre, del Figlio e dello Spirito Santo. Amen.
Rimanete nella pace.

Marcelo Baglione disse...

Serrão, bom dia,

Minha pergunta é a seguinte. Como pode um grupo ou donos majoritários de uma empresa de Comunicação, realizarem um crime tão lesivo de ordem societária, achando que isso não daria em nada? Eu não estava a par deste fato. Vai pesar, sim, na hora da balança em 2022.

Meu T.

M.

P.S.: A mensagem ao final é mais um extrato do período cíclico que estamos atravessando, neste casa, sob a batuta ou bravura do Bolsonaro, em meio a transição maior que é planetária - inevitável.

ALMANAKUT BRASIL disse...

Futuro próspero para o Brasil, é futuro sem Globosta.

A herança maldita de Roberto Marinho, o traidor da pátria.