Greta Thunberg, os seres humanos estão morrendo e você precisa aparecer...

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Béja

Greta, where are you now? Où es-tu, maintenant? Greta, onde está você agora, nesta época de flagelo que atinge a Humanidade? Você, que tanto apareceu para o mundo em defesa da preservação do meio ambiente do nosso planeta, da vida dos animais, da flora, da fauna, e o mundo inteiro ouviu e aplaudiu. Você, jovem ativista ambiental, que enfrentou governantes poderosos, que foi a personalidade de 2019 da revista americana Time. Você, que discursou na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas… Apareça, Greta.

Venha com sua voz, seu gestual, sua simplicidade, sua inspiração e coragem para externar solidariedade aos humanos deste mesmo planeta. Familiares dos humanos que já morreram e os milhares e milhões de humanos que ainda vão morrer.

CULPE A CHINA – Apareça, também, para responsabilizar o governo da China por culpa grave, tão grave que chega às raias do dolo consciente, da intencionalidade, ao permitir a existência daqueles mercados de animais, vivos e mortos, mercados fétidos, imundos, como o da cidade de Wuhan, onde este coronavírus, versão 2019/2020, se criou e de lá espalhou pelo mundo.

Apareça para responsabilizar os governantes chineses por ocultar ao mundo, por demorado espaço de tempo, o perigo que sabiam existir. Pelo encobertamento da verdade. Por terem prendido o corajoso médico oftalmologista chinês que denunciou a existência e circulação, lá na China, deste vírus mortal e por isso foi preso. E quando foi solto, morreu contaminado pelo próprio vírus.

A TERRA PAROU – Apareça, Greta. Apareça, porque a Terra parou. O mundo parou. Com o Estatuto de Roma em punho, apareça ao mundo e exija que a procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o Estatuto de Roma criou, instaure processo para investigar e apurar a responsabilidade das autoridades da República Popular da China pela terrível pandemia que rouba a saúde e a vida das humanos deste planeta.

Não importa que a China não tenha aderido ao Estatuto de Roma. Para o Direito Internacional, para o comezinho raciocínio lógico-jurídico, a recusa não tem valor. É nula. Não tem efeito jurídico.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é órgão da Organização das Nações Unidas, organismo que a própria China é membro-fundador desde 1945. Logo, Greta, a China não pode recusar a jurisdição de um tribunal de uma organização internacional que ela própria é co-fundadora  e que veio a ser criado depois, em 1998, e que tem sede permanente em Haia, Holanda.

DOAÇÕES CHINESAS – Apareça, Greta. Exija que o governo da China não venda, mas faça doação para todas as Nações de seus equipamentos (máscaras, respiradores, e todos os aparelhamentos necessários) para socorrer os vitimados por todo o planeta. Que a China mande seus médicos para cuidar dos povos de todos os países. Que à República Popular da China e a seus governantes, observado o princípio do devido processo legal com direito a ampla defesa, sejam impostas condenações criminais e cíveis, estas, consistentes no imperioso dever de indenizar povos e Estados atingidos. Aquelas, para decidir sobre as punições que o TPI entender devidas e justas.

Apareça, Greta. Soubemos que teve sintomas do coronavírus, mas está bem melhor. Use as rede sociais suecas e internacionais. Convoque a imprensa de todo o mundo para ouvi-la. Hoje, Greta,  a tecnologia permite que tudo isso seja possível. Até mesmo sem você sair de casa. Ao seu chamado, à sua voz, todos atendem, todos ouvem. 

Jorge Béja  é advogado especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada.