Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Béja
Greta,
where are you now? Où es-tu,
maintenant? Greta, onde está você agora, nesta época de flagelo que atinge a
Humanidade? Você, que tanto apareceu para o mundo em defesa da preservação do
meio ambiente do nosso planeta, da vida dos animais, da flora, da fauna, e o
mundo inteiro ouviu e aplaudiu. Você, jovem ativista ambiental, que enfrentou
governantes poderosos, que foi a personalidade de 2019 da revista americana
Time. Você, que discursou na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas… Apareça,
Greta.
Venha com sua voz, seu gestual,
sua simplicidade, sua inspiração e coragem para externar solidariedade aos
humanos deste mesmo planeta. Familiares dos humanos que já morreram e os
milhares e milhões de humanos que ainda vão morrer.
CULPE A CHINA – Apareça, também,
para responsabilizar o governo da China por culpa grave, tão grave que chega às
raias do dolo consciente, da intencionalidade, ao permitir a existência
daqueles mercados de animais, vivos e mortos, mercados fétidos, imundos, como o
da cidade de Wuhan, onde este coronavírus, versão 2019/2020, se criou e de lá
espalhou pelo mundo.
Apareça para responsabilizar os
governantes chineses por ocultar ao mundo, por demorado espaço de tempo, o
perigo que sabiam existir. Pelo encobertamento da verdade. Por terem prendido o
corajoso médico oftalmologista chinês que denunciou a existência e circulação,
lá na China, deste vírus mortal e por isso foi preso. E quando foi solto,
morreu contaminado pelo próprio vírus.
A TERRA PAROU – Apareça, Greta.
Apareça, porque a Terra parou. O mundo parou. Com o Estatuto de Roma em punho,
apareça ao mundo e exija que a procuradoria do Tribunal Penal Internacional
(TPI), que o Estatuto de Roma criou, instaure processo para investigar e apurar
a responsabilidade das autoridades da República Popular da China pela terrível
pandemia que rouba a saúde e a vida das humanos deste planeta.
Não importa que a China não
tenha aderido ao Estatuto de Roma. Para o Direito Internacional, para o
comezinho raciocínio lógico-jurídico, a recusa não tem valor. É nula. Não tem
efeito jurídico.
O Tribunal Penal Internacional
(TPI) é órgão da Organização das Nações Unidas, organismo que a própria China é
membro-fundador desde 1945. Logo, Greta, a China não pode recusar a jurisdição
de um tribunal de uma organização internacional que ela própria é
co-fundadora e que veio a ser criado depois, em 1998, e que tem sede
permanente em Haia, Holanda.
DOAÇÕES CHINESAS – Apareça,
Greta. Exija que o governo da China não venda, mas faça doação para todas as
Nações de seus equipamentos (máscaras, respiradores, e todos os aparelhamentos
necessários) para socorrer os vitimados por todo o planeta. Que a China mande
seus médicos para cuidar dos povos de todos os países. Que à República Popular
da China e a seus governantes, observado o princípio do devido processo legal
com direito a ampla defesa, sejam impostas condenações criminais e cíveis, estas,
consistentes no imperioso dever de indenizar povos e Estados atingidos.
Aquelas, para decidir sobre as punições que o TPI entender devidas e justas.
Apareça, Greta. Soubemos que
teve sintomas do coronavírus, mas está bem melhor. Use as rede sociais suecas e
internacionais. Convoque a imprensa de todo o mundo para ouvi-la. Hoje,
Greta, a tecnologia permite que tudo isso seja possível. Até mesmo sem
você sair de casa. Ao seu chamado, à sua voz, todos atendem, todos ouvem.
Jorge Béja é advogado especialista em
Responsabilidade Civil, Pública e Privada.
Um comentário:
Oh, Béja, é tu não sabes que Greta "tá nem aí" para a sorte dos humanóides destruidores da Mãe Natureza?
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