segunda-feira, 16 de março de 2020

Intervenção Militar “Melancia”?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Quando se cogita de uma eventual “intervenção” militar, constitucional, ou militar/constitucional, como preferirdes, segundo os ditames do artigo 142 da Constituição, é quase uma unanimidade o entendimento de  que essa “intervenção”, se porventura ocorresse, seria da “direita”, contra a “esquerda”, essa mesma esquerda que assaltou e destruiu o Brasil, moral, política, social, e economicamente, durante o longo período em que “reinou”, de 1995  a 2018, com os preparativos “preliminares” desde 1985, com a posse de José Sarney, que se encarregou de providenciar uma constituição (a vigente, de 1988), que acabou dando “carta branca” para os desmandos políticos e  roubalheira do erário de 10 trilhões de reais, que a esquerda acabou fazendo enquanto dominou.

Mas a “coisa” parece não ser tão “simples” assim. Evidentemente na hipótese de que o chamamento à dita “intervenção” tivesse iniciativa do Comandante Supremo das Forças Armadas,que nos termos da Constituição, se confunde com o Presidente da República, que desde 1º de janeiro de 2019 é o “capitão” Jair Bolsonaro, essa “intervenção” seria da “direita”, contra a “esquerda”,resumidamente.

O Presidente Bolsonaro, em todas as suas manifestações públicas e, pelo que se sabe, também “privadas”,contrariando a opinião de prestigiados generais, tem deixado muito claro a sua radical oposição a essa “saída”, que no entendimento de muita gente “sábia”,seria realmente a única medida capaz de tirar o Brasil da crise em que  se encontra, e que já foi assumida por Bolsonaro, se agravando  a cada dia que passa, mediante  o total boicote  e sabotagem  à governabilidade do país ,decretados pelo Congresso Nacional,”consorciado” com o  Supremo Tribunal Federal, por suas respectivas maiorias.

Em relação ao futebol,muitos  torcedores dizem que o time que não faz,acaba sofrendo gol. Ou, ”quem não faz, leva”!!!                                                                                                                        
Mas o mesmo  poderia acontecer nessa história da “intervenção militar” no Brasil. Se Bolsonaro se “mancar” em fazer essa convocação, ”outros” poderão provocá-la. E o Presidente correria o risco dessa “outra” convocação ser atendida pela força dominante nos militares. Não seria perigoso esse tipo de “aposta”? Não seria mais prudente uma “antecipação”? Por que tanta “frescura” em tomar essa iniciativa?

A esquerda governou nos  8 anos de Fernando Henrique Cardoso (de 1985 a 2003), e no período do PT,com Lula e Dilma, de 2003 a 2016, ou seja, durante 13 anos, ”invadindo” o governo de Michel temer, que era “vice” de Dilma, impichada, de 2016 a 2018, portanto durante 23 anos, de 1985 a 2018.

E se a esquerda governou durante todo esse tempo, 23  anos, ditos governos se deram à luz da Constituição de 1988, pela qual o Comandante Supremo das Forças Armadas é o Presidente da República.                                                                                                                            
E só mesmo uma pessoa absolutamente  imbecil, ou muito ingênua, poderia supor que não houvesse, durante todo esse tempo, alguma ingerência “política”, do Comandante Supremo das Forças Armadas, dos outros comandantes, ou   dos seu auxiliares militares  mais diretos, na escolha não só dos comandantes das Forças Armadas, mas também na promoção de militares, inclusive na composição  do generalato.

Não possuo esses dados, por não ter acesso a eles, mas pela lógica, a grande maioria dos generais da ATIVA (hoje) do Exército, e similares das outras “Forças”, certamente foram nomeados  para essas altas “patentes” durante  os governos esquerdistas, de 1995 a 2018.

Quantos desses generais teriam alguma vocação “vermelha”? A quem eles obedeceriam com mais facilidade, num eventual chamamento de “intervenção”?  À “direita”? À “esquerda”?

Esse “problemão” fica realmente muito complicado, pelo simples fato desse poder de “convocar” as Forças Armadas, para fins de “intervenção”, apesar de ser comandada “supremamente” pelo Presidente da República, ser um poder comum atribuído a qualquer um dos Chefes dos Três Poderes Constitucionais,ou seja,ao Chefe do Poder Executivo (Presidente da República), do Legislativo ( Presidente da Câmara), e do  Judiciário (Presidente do STF).

Mas nos exatos termos do citado artigo 142 da Constituição, para fins de” garantia dos poderes constitucionais”, ou “defesa da pátria”, o mesmo poder de chamamento à intervenção também pertence às próprias Forças Armadas,ao Poder Militar propriamente dito, diretamente, de forma autônoma, independentemente de requisição, ou mesmo concordância, do Comandante Supremo das Forças Armadas, ou requisição de algum dos chefes dos outros dois poderes constitucionais (Legislativo ou Judiciário).

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Um comentário:

Anônimo disse...

Sérgio Alves, este é o problema mais grave de todos em caso de intervenção. Na caserna, todos os generais sabem muito bem quem foram os seus "JÓCKEIS", o que já são pistas valiosas para descrever o histórico ideológico destes oficiais!
Será que Jair Bolsonaro tem uma avaliação correta de quantos oficiais melancia tem nas forças armadas???? No próprio governo Bolsonaro assistimos ter feito parte do governo o general Santos Cruz, melancia aclamado pela imprensa e demitido!
Se a caserna se comporta ideologicamente a semelhança da população civil, é de imaginar que o percentual de militares melancia gire em torno de dez e vinte por cento.
Por outro lado, os melancias não estão com toda esta bola toda, se estivessem Lula ou Dilma teriam feito do Brasil uma Venezuela, que só não fizeram por escassez de melancias que os apoiassem e olha que tiveram treze anos para fabricar melancias com promoções ao bel prazer, lembrando que, em nome da carreira, muitos e muitos oficiais podem "ter jurado fidelidade" a Lula e Dilma "só para inglês ver"!
Claro que Bolsonaro a estas alturas do campeonato deve saber muito bem quem é quem na tropa, requisito básico em caso dele ter que fazer uma intervenção!