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A combinação destrutiva entre má gestão,
incompetência e “ladroagem” mantém paralisadas cerca de 14 mil obras públicas
no Brasil. Os investimentos parados (equivalentes a prejuízos) atingem a
montanha de R$ 144 bilhões. O Conselho Nacional de Justiça tem um estudo
demonstrando que apenas 6% dos casos parados resultam de processos e decisões
judiciais. A grande maioria é causada por “projetos malfeitos na origem”. Ou
seja, tudo indica que o planejamento no Brasil é uma refinada forma de
picaretagem.
Essa deficiência brasileira – não
cumprir acordos, contratos, prazos e realizar projetos do começo ao fim – se
transforma em polêmica porque o Poder Judiciário começa a estudar uma fórmula
legal para que empreiteiras apanhadas em casos de corrupção possam concluir
obras paradas de infraestrutura até escolas, creches e postos de saúde. O
modelo em estudo seria aplicado a organizações que firmaram acordos de leniência
(equivalente à colaboração premiada no mundo empresarial).
O plano articulado pelo CNJ é que o
Superior Tribunal de Justiça homologue acordos com o aval do Tribunal de Contas
da União (TCU), da Advocacia Geral da União (AGU), da Controladoria Geral da
União (CGU), além do Ministério Público Federal. O Presidente do Supremo
Tribunal Federal e do CNJ, José Dias Toffoli, é um dos entusiastas da proposta:
“Uma empresa que entrou na leniência tem que pagar uma devolução. Ela pode
pagar em obras. Então, você tem um levantamento, de um lado, de obras paradas.
E você coloca a empresa para operar ali. Ela não perde os empregos, não perde o
‘know-how’ que tem e paga a dívida com a União com a finalização de obras
paradas”.
Toffoli faz uma leitura correta da
realidade: “A Lava-Jato foi importante, só que a nossa legislação não foi
suficiente no que diz respeito às pessoas jurídicas. Se em relação às pessoas
físicas a colaboração premiada funcionou, em relação às pessoas jurídicas ela
não funcionou e precisa ser aperfeiçoada”. Por isso, o presidente do STF e do
CNJ defende que o Congresso Nacional entre na discussão, junto com o Governo
Federal, através do Ministério da Infraestrutura.
Papo reto: Já passou da hora de tratar
assuntos polêmicos apenas sob a ótica da crítica fácil. É fundamental uma
abordagem pragmática e realista para apontar soluções possíveis. O Mecanismo do
Crime Institucionalizado continua operando, e se reinventando para aproveitar
novas oportunidades de mamar nas tetas do Estado Capimunista do Brasil. A
corrupção sistêmica continua em vigor, embora menos escancarada, graças ao
aparelhamento burocrático. A Arte de Roubar segue viva da silva (sem
trocadilho).
Cabem duas indagações. A primeira,
óbvia ululante: Existe limite para uma “leniência” com o crime? “Não” é
a única resposta ética e moralmente possível. O Judiciário precisa ser mais
firme nas condenações. A segunda, pragmática: Diante da persistente crise econômica,
que atrasa o desejado processo de crescimento, não seria mais inteligente focar
na conclusão de obras paradas, que podem gerar ou preservar empregos, ativando
outros novos negócios (honestos, de preferência)? “Sim” é a resposta possível
e desejável.
A luta contra corrupção não pode
parar. No momento, assistimos a um descarado esvaziamento da Lava Jato e seus
desdobramentos. Muitos dos réus não receberam a punição desejável. Muitos já
estão na piada chamada “prisão domiciliar” (em seus apartamentos e mansões de
luxo, frutos materiais do surfe no tsunami de corrupção). A maioria deles tem
grana mocozada no exterior. Grande parte dos recursos já retornaram ao
Brasil via “investimentos” na bolsa de valores, na especulação imobiliária e em
outras aplicações não tão fáceis de detectar que contam com a “colaboração” e “leniência”
de um sistema financeiro cuja regra é ganhar e lucrar a qualquer custo.
O povo não suporta mais leniência e
conivência com o Crime Institucionalizado. Por isso, as manifestações de rua
programadas para o próximo dia 15 de março tendem a ganhar cada vez mais força e
vigor. Os protestos não são contra os poderes instituídos – cujos ocupantes, no
erro ou no crime, andam apavorados e falando muita besteira na mídia canalha. A
bronca generalizada (sem trocadilho) é contra os organizados bandidos
que infestam os três poderes e que vêm sofrendo oposição direta do Presidente
da República e seu eleitorado.
Tolerância Zero com a Bandidagem! O
resto será conseqüência... Políticos ladrões e oportunistas que não se
cuidem...
Descrédito da extrema mídia
Na live desta quinta, o Presidente Jair Bolsonaro voltou a
denunciar a parcialidade crítica e mentirosa da imprensa contra o Governo
Federal. Bolsonaro também reclamou que “estamos perdendo o direito de fazer
piada no Brasil”... E reafirmou que entregará o Brasil, em 2022, bem melhor do
que apanhou em 2019...
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Jorge
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Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Março de 2020.
Um comentário:
Serrão, bom dia,
Acho que pela primeira vez, farei um comentário em uma única frase, o que diz respeito a esta publicação:
"O Brasil é feito para dar errado; assim, tudo dá certo."
Meu T.
M.
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