Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por
Geraldo Paes Pessoa
Passaremos por dificuldades, disso
ninguém duvida, mas velhas mentiras não saem do imaginário. É possível a
redução de salários e empregos ser a única alternativa para enfrentar crises?
Obviamente que não. Os salários dos
trabalhadores representam a “tábua de salvação” do pouco que restou ou restará da
economia brasileira.
Cada incentivo do governo deveria vir
junto com a exigência da manutenção de empregos, incremento de salários e
partilha dos resultados. Gosto da frase, partilha dos resultados, quem produz
deve, em todas as situações, ser recompensado, seja o detentor do capital ou da
força de trabalho. Porém, infelizmente, a recompensa, em tempos de “boas
colheitas”, não fica com todos. Por outro lado, é recorrente lembrar dos
trabalhadores para dividir os prejuízos.
Não é à toa que, atualmente, o Brasil
tem a segunda maior concentração de renda do mundo, segundo o Relatório de
Desenvolvimento Humano da ONU (RDH), divulgado em 2019. No ano de 2020, pelas
propostas de ações na economia que andam circulando nas mídias, a pouca renda
que restou com os mais pobres, tem tudo para ir para o “vinagre”.
Quando mais precisamos dos serviços e
dos servidores públicos, encontramos a máquina pública desmontada, falta de
recursos nas universidades, escolas, o que representa falta de incentivo para
pesquisas e para as demais áreas que tocam a vida das pessoas. Em síntese,
falta de servidores públicos nas áreas estratégicas (saúde, segurança,
educação, fiscalização e arrecadação, etc…). É adequado reduzir onde o cidadão
mais precisa do Estado? O Estado que queriam “anêmico” para não interferir
ficou fraco para defender.
Não entendam errado, não está se
defendendo Estado máximo ou mínimo, defende-se o Estado necessário para cada
contexto. Em um momento histórico precisa-se de menos, em outro de mais.
Deveriam existir garantias que o Estado funcionasse prontamente às demandas
sociais, o atual modelo, em processo de desmonte, por força dos valentes
servidores públicos que restam, se esforça, mas não dará conta do que está por
vir.
Que todos devem, em algum grau, renunciar
e se sacrificar, na medida de suas possibilidades, não duvide. Quem tem
decência quer participar, doar-se para o bem de todos. E os indecentes?
Por que não questionamos a dívida
pública? Voltar a tributar os lucros que não pagam imposto de renda? Tributar
mais quem tem muito patrimônio? Instituir o imposto sobre grandes fortunas
improdutivas? Instituir impostos sobre iates e aeronaves, por que só o carro
paga imposto? E por aí vai…
Deve-se reduzir impostos, ninguém
duvida, mas reduzir impostos dos mais pobres. Dos que pagam pouco ou nada seria
necessário aumentar. A equação é simples, se reduzirmos dos mais pobres
deveríamos aumentar dos mais ricos. Os serviços públicos precisam ser
financiados por todos.
Questiona-se sobre a qualidade dos
serviços prestados, tem-se uma questão a ser resolvida no contexto da gestão.
Parece o retrato de uma minoria. Postos de saúde, hospitais públicos, corpo de
bombeiros, defesa das fronteiras, etc… a regra é doação em prol de todos.
O Brasil parece um “samba de uma nota
só” (com todo respeito a grandiosa obra do poeta), só se fala em desempregar e
reduzir salários, quando o emprego e os salários mantêm nossos pequenos
empresários. É o consumo das famílias que ainda faz este país ficar de pé. O
discurso começa a cansar e a sociedade, felizmente, está mais esclarecida.
Por que tanto medo da tributação sobre
movimentações financeiras? Será por que o crime organizado se esconde nesta
movimentação? Alguém tem que ajudar a pagar a conta. Se não querem mais tributo
sobre quem já paga muito, é simples, façam uma tributação sobre movimentação
financeira compensável. Quem paga imposto de renda ou previdência (a maioria
dos brasileiros), deduz do que paga a sua CPMF, IPMF, IMF, ou outro nome que
queiram dar. Só sobra aqueles que não pagam, não onera o setor produtivo e nem
o trabalho.
Repito, nossos pequenos municípios
vivem dos salários dos trabalhadores, quanto mais se tira das famílias, mais se
concentra renda no país.
Quanto tempo vai levar para que todos
percebam que o caminho não é facilitar para quem acumula, e sim para quem
solidariza e trabalha. Reduzir salários e empregos não poderia ser a única
solução.
Geraldo Paes Pessoa. Mestre em Direito Constitucional. Professor
de Direito Tributário e Penal Unisul/SC. Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil. Diretor de
Formação e Relações Intersindicais do Sindireceita.
Um comentário:
Os xinglings tem muitos amigos aqui no Brasil.. todos comprados..Eles tem muito dinheiro para fabricar bombas atomicas mandar naves a Lua , fazer e equipar tres porta aviões e gastar muito em armamentos... mas mantém seu pais como na idade média em suas condições sanitarias... e que isso também dá muito lucro a eles.. a cada emergencia sanitarias ao mundo ( e foram varias nos ultimos 20 anos) O PREÇO DAS MATERIAS PRIMAS ABAIXAM E COMPRAM TUDO MUITO MAIS BARATO...É BOM NEGPOCIO PARA ELES MANTER O MUNDO ASSUSTADO COM EMERGENCIAS SANITÁRIAS...mas desta vez erraram a mão.. e o que era para ser um grande susto acabou numa tragédia mundial muitas vezes superior ao 11/09 americanos praticamente atingindo todos os paises do mundo...levando o terror e a morte a todos os paises do mundo... e principalmente aos seus principais concorrentes...levando-os a ruina economica...e mesmo sem querer querendo vão ser acusados depois da tempestade passar de promotores do terror e da morte...e da ruina economica das nações... e não vai ficar barato...Não podemos manter negócios com nação que tira nossa soberania e promove tragédias sanitarias...vivemos 500 anos sem depender da China e podemos muito bem viver sem ela.. e os politicos "amigos" da China se insistirem poderão ser acusados de traidores da patria.. e todos sabem como terminam a vida de traidores numa crise braba
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