terça-feira, 10 de março de 2020

Sabotadores de plantão



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ernesto Caruso

Também, poder-se-ia intitular Sabotadores de Platão. Da Wikipédia, pequena ilustração:

“Platão também parece ter sido o fundador da filosofia política ocidental. Sua mais famosa contribuição leva seu nome, platonismo..., a doutrina das Formas conhecidas pela razão pura para fornecer uma solução realista para o problema dos universais...

Após o término da guerra em Atenas..., auxiliado pelo reinado espartano vitorioso, o terror da Tirania dos Trinta começou, e entre seus membros, incluíam-se parentes de Platão... que participaram do governo. Platão foi convidado a participar da vida política, mas recusou porque considerou o então regime criminoso.

Mas, a situação política, após a restauração da democracia ateniense em 403, também o desagradou, sendo um ponto de viragem na vida de Platão a execução de Sócrates, em 399 AC, que o abalou profundamente, levando-o a avaliar a ação do Estado contra seu professor, como uma expressão de depravação moral e evidência de um defeito fundamental no sistema político.”

Tudo muito semelhante ao que hoje se vive no Brasil.

Compadrismo a nortear as indicações e nomeações em detrimento do concurso público, exemplo, tribunais de justiça, juízes produzidos pela comunidade da Ordem dos Advogados do Brasil.

Cortes nababescas, prepotentes e sugadoras dos recursos públicos, a citar desde os “capinhas” que ajudam os ministros da Suprema Corte a vestirem a toga, afastando as poltronas para que suas excelências se sentem, passando pelos milhares de assessores parlamentares em todos os níveis, municipal, estadual e federal.

O país tem 5.570 municípios. Do mínimo de nove vereadores ao máximo de 55 nos municípios de mais de oito milhões de habitantes (Art. 29 da Constituição Federal). Obesidade, custo e morosidade.

Os 513 deputados têm direito a 25 assessores; os 81 senadores a 55.

O município de Ipatinga, MG, com 263.410 habitantes tem 19 vereadores; cada vereador tem direito a oito assessores.

Pior do que a existência dos assessores, que funcionam como cabos eleitorais, é a simbiose pútrida entre o parlamentar e seus assessores, nem todos, na chamada “rachadinha” que alimenta o interesse de ambas as partes nos futuros pleitos eleitorais.

A evidenciar o desequilíbrio nas condições dos candidatos nas disputas pelos votos. Um deputado federal candidato à reeleição que dispõe de 25 cabos eleitorais, mais verbas que tais e, um candidato novato. Nada republicano.

A sociedade não suporta mais a infestação pandêmica e parasitária que se encontra no interior do seu organismo a consumi-la por dentro e ser lanceada por fora na tortura diária das idas aos hospitais falidos; transporte caótico; insegurança pública, onde o “di-menor”, por falta de lei que o puna, mata pobres e ricos, mulheres e crianças para roubar um telefone celular; estupradores violentam mulheres repetidas vezes, no revezamento prende-solta, por falta de lei como castração química; educação das piores, comprovada em testes a que o mundo se submete.

Na Câmara de Deputados, hiberna o PL 5398/2013, que aumenta a pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime. Sete anos de dormência.   

Sobre maioridade penal, esta pérola perambula desde 1993, vinte e sete anos: PEC 171/1993, Proposta de Emenda à Constituição, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal.

Sabotadores de Montesquieu, que dos consagrados poderes da república, deviam ser independentes e harmônicos. São?

Pelo menos não têm sido nos últimos tempos da aversão ao lulopetismo, irmanado com o crime no assalto ao tesouro, mixórdia de bandidos, políticos, agentes dos vários poderes — nada republicanos — e, empresários.

Do fatiamento da cassação do mandato da ex-presidente Dilma, livrando-a da perda dos direitos políticos, passando pelas ingerências da Justiça na estrutura governamental atual, barrando decisões do poder executivo, chegando ao cúmulo do Legislativo prejudicar o cidadão, no caso simplicíssimo da Medida Provisória nº 895/2019, não aprovada pelo Congresso Nacional prejudicando milhões de estudantes por sua gratuidade e facilidade de emissão da carteira pela internet.

De acordo com a lei que seria alterada, a carteira só será emitida pela União Nacional dos Estudantes, etc, e ao custo de R$ 35,00, além do frete.

Morreu assim: “Ato declaratório do presidente da mesa do congresso nacional nº 5, de 2020, o presidente da mesa do congresso nacional, nos termos do... faz saber que a Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro de 2019, que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 16 de fevereiro de 2020. Congresso Nacional, em 17 de fevereiro de 2020, Senador DAVI ALCOLUMBRE, Presidente da Mesa do Congresso Nacional”.

A sociedade resolveu fazer um protesto, com data marcada, contra essa mixórdia, que tem trincado a harmonia dos três Poderes. O presidente da República, de certa forma apoiou a manifestação.

Dentre as reações de “democratas expoentes” dos vários quilates, pensamento e opinião garantidos na Lei Maior, a destacar: ”Os enunciados seguintes são dirigidos às Forças Armadas. Tempos atrás publiquei neste espaço o texto intitulado Presidência subversiva. Nele discuto os dilemas por nós vividos diante da imprudência — em assuntos graves — evidente no chefe de Estado. Lembrei os monopólios da força, norma jurídica, impostos. Mencionei a hierarquia do poder público, sobretudo no setor militar. Sem ela desaparece a instituição estatal, da administração à justiça e à defesa armada. O enfraquecimento da ordem hierárquica preocupa as mentes democráticas. O pior desafio dessa anomia é que ela tem origem na pessoa que deve zelar pelo respeito às normas. A subversão do palácio é partilhada pelos que precisam garantir a segurança coletiva.”

Do ministro Celso de Mello: “... revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o sentido fundamental da separação dos Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e inaceitável degradação do princípio democrático...”.

A esquerda e afinados ao tema, Lula livre e candidato à presidência, assinantes do manifesto “Eleição sem Lula é fraude”, condenam juízes e procuradores, querem amordaçar o presidente da República, mas, reverenciam João Goulart e Leonel Brizola.

Ora, a recordar os comícios dos dias 13 e 30 de março de 1964, com as presenças dos então, presidente Jango e ministros das Forças Armadas, impregnados de discursos contra as instituições, de ameaças aos princípios de obediência à hierarquia e disciplina no seio da caserna.

Cinquenta e seis anos passados estão vivas as expressões e faixas, “Reforma agrária na lei ou na marra”, “Armas para o Povo”, fechamento do Congresso.

Jango justifica a sua presença, “Ameaça à democracia não é vir confraternizar com o povo na rua.”. Enfatiza, “Não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar, e tenho proclamado e continuarei proclamando em todos os recantos da Pátria – a necessidade da revisão da Constituição, que não atende mais aos anseios do povo e aos anseios do desenvolvimento desta Nação.”.

Ainda exalta a manifestação da multidão ao Presidente, que por sua vez, presta conta ao povo e que confia nas classes trabalhadoras “para encurtar o caminho da nossa emancipação”, informa que assinou decreto de desapropriação e, que nenhuma força será capaz de impedi-lo e “podemos declarar, com orgulho, que contamos com a compreensão e o patriotismo das bravas e gloriosas Forças Armadas da Nação”.

Em discurso anterior, Leonel Brizola concita o presidente a abandonar a política de conciliação e, instalar uma Assembléia Constituinte, com vistas à criação de um Congresso popular, composto de camponeses, operários, sargentos, oficiais nacionalistas e homens autenticamente populares”.

Complementa, que por falta de segurança, o presidente da República, para falar em praça pública, precisou mobilizar as Forças Armadas.

Na realidade, um comício de incitação à desordem.


Desta feita, 2020, é fácil supor que o comentário do presidente atual sobre uma manifestação não vai abalar os alicerces da democracia. Nada comparável com as ameaças registradas na história recente.

Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado.

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