quinta-feira, 30 de abril de 2020

Acordos de Bolsonaro desarmam golpes


Sempre Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”.

Edição Atualizada do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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A alta tensão institucional tende a diminuir. Os gestos simbólicos em público e as manobras não-visíveis nos bastidores indicam que o Presidente Jair Bolsonaro, seus Generais e alguns ministros costuraram acordos para a retomada urgente da governabilidade. Os diferentes pactos foram fechados  nas duas casas do Congresso Nacional e na cúpula do Poder Judiciário (com alguns dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e alguns dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça).

Apesar da irritação com a liminar dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que impediu a nomeação e posse do delegado federal Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal, o Presidente e seus Generais têm a certeza de que foi desarmado o golpe que tentaria tirar a Presidência de Bolsonaro. No Palácio do Planalto, foram sintomáticas as presenças dos supremos magistrados José Dias Toffoli e Gilmar Mendes, junto com o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, prestigiando as posses dos ministros da Justiça, André Mendonça, e do sucessor dele na Advocacia Geral da União, José Levi.

Não foram gratuitos os afagos de Bolsonaro aos amigos dos amigos que tomavam posse. Toffoli sem barba e sem máscara. Gilmar também sem máscara. Mesma situação de Noronha. No discurso de improviso, tirando e colocando o óculos sem parar, Bolsonaro aproveitou para reclamar: "O senhor (Alexandre) Ramagem, que tomaria posse, foi impedido por uma decisão monocrática, foi impedido de tomar posse hoje. Gostaria de honrá-lo hoje dando posse como diretor-geral da PF. Tenho certeza que esse sonho brevemente se concretizará para o bem da nossa PF e do nosso Brasil".


Mesmo tendo tornado sem efeito a nomeação de Ramagem, o Presidente ressalvou que poderia exercer sua vontade, brevemente. Bolsonaro advertiu: “A nossa PF não persegue ninguém, a não ser bandidos. Respeito as decisões judiciais. Respeito a Constituição”. Ou seja, o Presidente e seus assessores farão um intenso trabalho nos bastidores para reemplacar Ramagem no comando da PF. O obstáculo jurídico? As 15 páginas de pura narrativa jurídica escritas por Alexandre de Moraes... A AGU prefere não recorrer, nem refutar, apesar da clara intervenção do Supremo na prerrogativa de livre nomeação do chefe do Poder Executivo.

Um detalhe relevante da simbologia do poder palaciano não passou despercebido na posse. Ficou claro que mandam muito no governo André Mendonça e o ministro Jorge Oliveira (que abriu mão da indicação para o MJ). Os aplausos e cumprimentos a ambos foi a evidência de que o “terrivelmente evangélico” Mendonça vai facilmente, em novembro, para a vaga que será aberta com a aposentadoria compulsória de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal.

Depois das posses e dos recados, Bolsonaro voltou à residência oficial no Palácio da Alvorada, vestiu um short e a camisa do Palmeiras, falou com populares, mandou as broncas habituais para a imprensa, distribuiu caneladas aos governadores e partiu para uma caminhada pelos jardins palacianos.

Com a aparente “Pax” firmada entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, Bolsonaro espera tocar as reformas e os programas de governo, com foco na recuperação econômica no prazo mais urgente possível. A Turma do Mecanismo vai ter de aturar Bolsonaro até o fim legal do governo. Pela tendência de agora, chance zero de emplacar as narrativas de impeachment.

O Presidente só precisa tomar o máximo cuidado com sua sinceridade habitual no discurso improvisado, para que não faça auto-oposição, dando margem para as narrativas canalhas dos inimigos e da extrema imprensa. Os golpes foram desarmados. Até quando? Vai depender da melhora na economia e da dimensão real do impacto da “gripezona” na saúde e qualidade de vida das pessoas.

O STF deixou o papel de Guardião da Constituição para tomar mais uma decisão claramente política, usando todo o juridiquês criativo. Liminarmente, o STF conseguiu condenar a “amizade” (critério pessoal que vale na maioria das decisões tomadas em Brasília, conforme os interesses políticos, econômicos ou individuais). Foi mais um caso esquisito de judicialização política e de antecipação de voto em futura análise de inquérito.

Aguardemos pela revogação da Lei da Gravidade no Planeta Terra. Afinal, Lex Luthor é capaz de tudo para derrotar o Super Homem... E a coisa fica facilitada com a variada possibilidade de interpretações permitidas por uma Constituição Kriptonita...

Bolsonaro x Alexandre



Entrevista desta quinta-feira na portaria do Palácio da AlvorSeada: Bolsonaro avisa que vai recorrer da decisão que impediu nomeação do diretor da PF: "Ontem quase tivemos uma crise institucional"... Bolsonaro cobrou de Alexandre de Moraes uma posição: Se Ramagem não pode ir para a PF, ele pode ficar na Abin?


Releia a 2ª Edição de ontem com a provocativa perguntinha: Bolsonaro foi deposto por Alexandre de Moraes?






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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

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Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Abril de 2020.

Rubicão: atravessar ou não... Eis a questão...



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Os ilustres senhores generais estão num dilema; ou fazem uma limpeza geral ou optam pela acomodação que apenas retarda uma guerra civil.

No momento que um rábula “decreta” motu próprio a censura nas redes sociais vemos que a suruba jurídica se instalou no país.

Hoje vou ser breve.

Não há mais o que discutir ou argumentar.

Como os espectadores de uma tourada, uns torcem pelo touro, outros pelo toureiro.

Eu declaro que torço pelo Brasil.

Os traidores e/ou canalhas conseguiram enfurecer o povo;

Um belo dia esse belo “animal” saltará as grades e investirá contra todos; inocentes ou pecadores.

Cabeça de tênis, boca de bagre, pepa pig e outros, estão em seu ocaso.

Que nossos irmãos fardados, do Brasil não façam pouco caso.

Todos os que estão dispostos a morrer pelo seu país, pelos seus entes queridos e pelas futuras gerações, já escolheram o alvo de sua ira.

No mais, quem for vivo verá.

A nação está ao Deus dará!

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

A Democracia de soma zero ganhando forma...


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por André Luís Vieira

No Brasil, a crise é permanente!

A pandemia do COVID-19 é o mote para a crise de ocasião. Prova disso é que a maior crise sanitária vista pelas atuais gerações, que já ceifou mais de 4,5 mil vidas de brasileiros, durante a última sexta-feira, 24, desapareceu da pauta incontornável e esmagadora das grandes mídias, em função da nova crise política.

Portanto, nossa crise não é o coronavírus! Nossa crise é institucional e sistêmica!!

Nossa crise é ética!!!

O resultado tóxico para a democracia é a mistura de personalismos, veleidades, fisiologismo, oportunismo, populismo, corporativismo, patrimonialismo, corrupção e impunidade, tudo isso batido no liquidificador dos interesses oligárquicos e não republicanos. Parece um festim de corvos!

No jogo político, instituições políticas e econômicas extrativistas se perpetuam, eternizando o nosso atraso. A velha política, antes avessa ao “dura Lex, sede Lex”, agora o festeja para derrotar o inimigo mais imediato. A nova política, por sua vez, não consegue dignificar a esperança que lhe foi confiada de um projeto de Brasil ético e desenvolvido.

Resta saber se o projeto ainda está em vigor, se foi somente adiado ou definitivamente cancelado... E no meio do caminho, a soma zero de nossa combalida democracia, infelizmente, continua ganhando forma!

E onde se encontra o vírus do COVID-19 nisso? A pandemia só exacerbou a fratura já há muito exposta de nossas mazelas sociais, que no caso da saúde pública, tem sua tragédia anunciada há várias décadas. E esta é só mais uma das inúmeras mazelas banalizadas em nossa realidade!

Não se trata de ser pessimista, prefiro o otimismo realista. Também não se trata de demonizar a atividade político-partidária, mas de exigir o compromisso ético da classe política para com o bem estar social. E que esse compromisso também alcance os setores do Judiciário e do Executivo, que por ventura se comportam de forma não republicana com o interesse público primário.

E aqui, antes que me seja feita a pergunta que não quer calar, a resposta está na reforma ampla e plural do sistema legal e suas instituições. Nossa Carta Magna permitiu o florescer de um emaranhado de injunções legais que desafiam, diariamente, a própria lógica da moralidade constitucional, afastando de forma crescente e desvirtuada a legitimidade da ética pública.

É exemplo, os de membros do Congresso Nacional, que acusados de práticas ilícitas e de corrupção, valem-se da condição de “legítimos” representantes do povo para invocar o manto de uma legalidade moralmente ilegítima, que não autoriza sequer serem investigados sem o consentimento de seus pares. As recentes legislaturas estão repletas de casos reprováveis desse modus operandi...

Portanto, nossa crise ética é, em larga medida, causada por aqueles legitimados moralmente ilegítimos que, sob a égide legalidade estrita se entrincheiram nas filigranas dos regulamentos institucionais e, por isso, se perpetuam no poder e no seu fruto mais ilegítimo, e por hora ilegal, que é a corrupção.

O “mecanismo”, como o termo se popularizou, foi engendrado para blindar os eticamente ilegítimos, para legalizar as ilegitimidades, para emprestar legalidade ao que moralmente deveria ser ilegal. Como afirmou Montesquieu, “uma coisa não é justa porque é lei, mas deve ser lei porque é justa”.

O cerne da questão está na tábua de mandamentos da moralidade pública que ratifica que nossa democracia, sem as reformas urgentes e necessárias, não terá o menor risco de dar certo!

Estamos diante de um permanente estado de exceção moral e ética!
Repetirei, quantas vezes for necessário, que de fato necessitamos, urgentemente, de instituições modernas e comprometidas com a cidadania e com a democracia, que nos consintam pensar seriamente nos rumos pós pandemia, ao mesmo tempo em que a enfrentamos.

É momento de contrariar a lógica conflituosa, pelo simples clima de disputas ideológicas radicalizadas e de formas de pensar antagônicas. É hora de ponderação e moderação na busca por mais estabilidade e menos incertezas.

É hora de um consenso maduro pós pandemia!

Insisto, se não for assim, não dará certo!

E se permanecer o atual estado de coisas, quem ganhará com isso? As forças do atraso. Quem perderá? A democracia e a esperança num país justo, ético e desenvolvido.

Pandora, a caixa, está escancarada!

André Luís Vieira é Advogado.

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Bolsonaro foi deposto por Alexandre de Moraes?



Edição Extra do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acaba de assumir a Presidência da República do Brasil? Parece que sim... O supremo magistrado promoveu uma interferência totalmente indevida em ato que é competência exclusiva do Poder Executivo, o Presidente da República. Será que o próximo passo de Moraes será indicar ministros e nomear o novo Comandante do Exército? Os militares vão aceitar?

Moraes rasgou a Constituição ao promover a ingerência de um poder em outro, ao suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Direção-Geral da Polícia Federal – que é um Departamento do Ministério da Justiça e cargo de livre nomeação do Presidente da República. Moraes já vinha usurpando o papel de “ministro da Justiça” e de “Diretor da PF”, pois indicou delegados federais que atuam nos esquisitos processos secretos que correm no STF para investigar quem ataca o Supremo e quem pratica o crime de veicular “fake news”.

O ministro extrapolou seu poder, supostamente acolhendo, liminarmente, um pedido do PDT para impedir a nomeação e posse de Ramagem para o comando da PF. Esta medida é uma inegável e grave quebra da ordem institucional. Sim, a tal “normalidade democrática” foi seriamente comprometida. Ter escrito o livro “Direito Constitucional”, best seller no mundo jurídico, não autoriza Moraes a abusar do poder no uso da caneta de ministro do STF.

O STF interferiu indevidamente no Poder Executivo. Tecnicamente, Bolsonaro foi deposto pela canetada de Moraes. Ao que se saiba, o ministro não foi eleito Presidente da República. No passado recente, antes de Michel Temer indicá-lo para o cargo de Deus no STF, Moraes era filiado ao PSDB. Só que nunca disputou cargo eletivo. Ocupou, no entanto, cargos de extremo prestígio e poder.

Vide seu currículo: Promotor concursado, Alexandre de Moraes deixou o Ministério Público de São Paulo em 2002 ocupar a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania da gestão de Geraldo Alckmin. De agosto de 2004 até maio de 2005, acumulou a presidência da antiga Febem (atual Fundação Casa). Entre 2007 e 2010, ocupou a Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo da prefeitura, durante a gestão de Gilberto Kassab. Durante determinados períodos, acumulou as presidências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital) e também, a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo.

Após deixar a prefeitura paulistana, montou o seu escritório de advocacia. Deixou de atuar como advogado para voltar ao governo de São Paulo em 2014. Convidado por Geraldo Alckmin, ocupou o cargo de secretário de Segurança até 2016 – quando foi para o Ministério da Justiça na cota do PSDB no governo Temer. Dalik saltou para o Supremo... Agora, parece que acumulou outro cargo: o de Presidente da República, na intervenção suprema sobre Bolsonaro, que virou alvo de um inquérito no STF para apurar “denúncias” feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro.

Alexandre de Moraes decretou uma intervenção do STF no Poder Executivo. Moraes promoveu a deposição de Jair Bolsonaro. O que falta mais acontecer no Brasil? Um golpe de Estado?

Nas redes sociais, a galera já está perguntando, com maldade:

Onde estão os militares fodões?

A Ordem Constitucional foi corrompida, mais uma vez...

Nada de anormal... No Brasil, Lex Luthor derrota o Super Homem, usando a Constituição Criptonita de 88...

Por isso, antes que o STF mande me prender, lanço a candidatura de Alexandre para Imperador de Bruzundanga. Ele merece! E com direito a FHC como Bobo-Geral da Corte!

Releia o artigo: Prontos para sufocar a Turma do Mecanismo?


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Prontos para sufocar a Turma do Mecanismo?



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Circula nas redes sociais uma mensagem para os detentores do poder ligarem o desconfiômetro. O título é: “Chega de ir às ruas”. Parece um recado velado aos militares que formaram uma parceria democrática inédita, praticamente militante, que apoiou o projeto que levou Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República, tendo como vice o General Antônio Hamilton Mourão – recém saído da ativa. Eis o texto curto e objetivo, que infelizmente tem origem anônima:

“A sociedade está de saco cheio de lotar ruas, praças e avenidas, sem que os que têm de agir não se toquem e não fazem absolutamente nada... A população está até impedida de trabalhar, prover o seu sustento, enquanto os que deveriam defendê-la, com seus soldos e salários garantidos, continuam acomodados, de braços cruzados... Esperam acontecer mais o que para entrar em ação? Basta de irmos às ruas! Agora é hora de vocês, efetivos defensores da Pátria e servidores do povo, dizerem a que e a quem servem... Avante... Não deixem a hora passar”.

Os militares terão muito trabalho, principalmente  o General Braga Netto, que cuida da operacionalização do Centro de Governo. Um dos maiores desafios será garantir que, na  rearticulação com o baixo clero do Congresso Nacional, não se retorne àquela velha política de toma-lá-dá-cá para sustentar o Presidente no cargo. Será fundamental que o governo federal priorize a vontade nacional de combate à corrupção. Mas o foco principal será a longa e complexa batalha para a retomada da economia, sem cair na velha armadilha nacional-desenvolvimentista e sem embargar no mero globalitarismo entreguista.

A missão mais complexa é encontrar o famoso caminho do equilíbrio. No Brasil radicalizado ele perece uma utopia ou uma impossibilidade prática. Acontece que a arte de (bem) governar exige, além de competência e capacidade de liderança, sangue frio e estômago de aço. Não é recomendável raciocinar com o intestino, nem refletir com o fígado. Nunca foi tão exigida a postura de estrategista, medindo corretamente as conseqüências, os impactos, os benefícios e os prejuízos de tantas decisões que precisam ser corretamente encadeadas.   

A tarefa imediata é combater, neutralizar e sufocar a Turma do Mecanismo. A manobra golpista está quase revertida, mas ainda haverá o desgaste do inquérito autorizado por Celso de Mello para que a Polícia Federal investigue denúncias vazias feitas por Sérgio Moro – com baixa possibilidade de se transformar em denúncia efetiva do Procurador-Geral da República para um processo de impeachment na Câmara dos Deputados e no Senado.

Temos de superar a fase desleal e desgastante da guerra política. Bolsonaro tem de cumprir seu governo de transição até o final legalmente previsto para o qual foi eleito. Neste meio tempo, vamos promover a Depuração Democrática e discutir os pontos fundamentais da Nova Constituição que necessitamos para viabilizar a evolução do Capimunismo Renitista para o Capitalismo Democrático e empreendedor.







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A “Cloroquina” Jurídica



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Desde os anos vinte do século passado, o Brasil vem sendo infectado pelo “comuna vírus. O único remédio é o voto distrital e a candidatura avulsa.

A Coluna Prestes surgiu após a Revolução de 24 em São Paulo, que, felizmente, hoje vem sendo estudada por vários generais, da ativa e da reserva.

Talvez o livro mais importante para sua análise seja “Dias de Pavor” de Aureliano Leite, testemunha ocular daquele acontecimento.

Hoje vivemos o epítome do desmando autoritário dos desgovernadores e imprefeitos que tentam impor uma reclusão inconstitucional à cidadania.

Um dos homens que tomou a si a responsabilidade para minorar o sofrimento dos paulistanos de então (1.924) foi o senhor José Carlos de Macedo Soares.

Falta-nos hoje, alguém de coragem e poder suficientes para dar um Basta aos ditadorzinhos de merda.

Nosso amado Presidente Bolsonaro talvez seja o único a ter ambos os predicados ainda que lhe falte vontade para tanto.

Os algozes do povo humilde (que não come lagosta nem bebe vinhos premiados) sofrerão cedo ou tarde o castigo merecido.

Por sua boa fé (ou ingenuidade) nosso Mito ainda não decidiu fazer uma limpeza completa em sua equipe ministerial. Pelo contrário, prestigiou o ministro da Economia, um dos responsáveis pala “vanguarda do atraso” em nosso país.

Dizem que o tempo é o senhor da razão. Deus queira que “caia a ficha” o quanto antes para Bolsonaro !

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Democracia, pandemia e soma zero: mais do mesmo!


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por André Luís Vieira

A crise gerada pela pandemia do COVID-19 é incontornável. Por mais que tentemos relaxar um pouco e falar sobre outras perspectivas nesse momento de isolamento social, parece que uma calmaria inquietante toma conta de nossa realidade e a conversa flui sempre para o mesmo assunto, o coronavírus e seus reflexos sociopolíticos. Então, se é inevitável, vamos ao tema!

Não vemos à hora de nossas vidas voltarem ao normal, podermos sair de nosso confinamento, abraçar nossos entes e amigos queridos, trabalhar, nos locomovermos sem maiores restrições; enfim, desfrutar de todas as vicissitudes de normalidade, assim aceitas pela dinâmica da vida contemporânea.

Ocorre que voltar à normalidade também significa retorno ao permanente sentimento de insegurança pública, ao caos na saúde e na educação, aos escândalos de corrupção sistêmica. Na verdade, a nossa realidade é mais persistente do que o vírus. Nossa maior tragédia? A ideologização de nossas mazelas sociais.

Enquanto isso, o acirramento dos ânimos só aumenta. Estamos num ambiente de quase inescapável politização polarizada no debate público. O mais interessante é que a palavra democracia é sempre utilizada como agente legitimador de ações em todos os matizes. Trata-se de narrativa retórica e amplamente demagógica!

Esse debate sobre a aristocratização da democracia é secular. Desde a Grécia antiga se assiste a utilização da retórica democrática, pelas oligarquias de plantão, para legitimar a geração de demandas artificiais que, no fundo, só fazem desrespeitar a vontade da maioria.

Enquanto conceito juspolítico e histórico, arrisco expor a visão de que por democracia se entende o respeito à vontade da maioria, preservando-se os direitos das minorias, visando ao pluralismo político e ao aperfeiçoamento das instituições na busca, utópica que seja, pelo bem comum.

Ocorre que no Brasil, democracia se apresenta como sinônimo de voto, o que deveria ser absolutamente combatido. Democracia não é só voto, é participação, até porque, em nosso sistema eleitoral de coeficientes, legendas e coligações, elegem-se figuras completamente sem representatividade ou compromissos públicos que possam ser cobrados por seus representados (eleitores). Portanto, o dever ético impõe que o voto não seja um mero cheque em branco. Se não for assim, as velhas oligarquias e instituições do atraso tendem a se perpetuar, nos mantendo na soma zero!

Mais do que nunca, precisamos de instituições políticas e econômicas que nos permitam repensar o Brasil para o futuro e não para continuarmos a ser o “país do futuro” que não consegue se enxergar para além do próximo período eleitoral. Precisamos de um sistema democrático que nos permita pensar e planejar o Brasil estrategicamente, rumo ao almejado desenvolvimento socioeconômico.

O fato é que necessitamos, urgentemente, de instituições que nos consintam pensar seriamente nos rumos pós pandemia, ao mesmo tempo em que a enfrentamos. Precisamos sim de ações de governo, mas igualmente de visões de Estado!

Se insistirmos nos debates públicos que só enxergam o Brasil até 2022, ou seja, se a retórica demagógica e polarizada somente nos autorizar a visualizar horizontes meramente eleitoreiros, vaticino que nossa tão propalada democracia não terá o menor perigo de dar certo! Continuaremos na democracia de soma zero!!!

A crise brasileira é permanente, apenas o mote para o acirramento político e ideológico do momento é o perigo que a pandemia representa. Senão fosse o COVID-19, certamente estaríamos experimentando outras crises, provavelmente não com a mesma grandeza. Nossa crise é institucional e ética! Portanto, qualificar a contenda atual a uma mera disputa entre direita versus esquerda é criar uma espessa cortina de fumaça, um reducionismo oportuno para embasar a falta de percepção cidadã sobre o status quo ante, sobre a corrupção sistêmica, sobre os baixíssimos índices educacionais, sobre tantas e absurdas mazelas sociais que nos assolam.

Há alguns anos, li uma reportagem da revista The Economist sobre os “Nordic countries”. Por intermédio da experiência nórdica exposta na reportagem, é que observei que as mais profundas mazelas do nosso país, passam ao largo desse debate infrutífero. Os países nórdicos, embora estados de tendências socializantes e coletivistas até as décadas de 60 e 70, a partir dos anos 80 promoveram profundas reformas em suas instituições políticas e econômicas que os permitiram, por exemplo, manter a lógica dos serviços públicos prestados pelo Estado com o mesmo dinamismo econômico daqueles oferecidos pelo setor privado. 

É tanto que essa racionalidade foi suficiente para atrair grandes investimentos privados de empresas de classe mundial, particularmente nos setores econômicos intensivos em tecnologia, e promover um modelo de desenvolvimento socioeconômico que representa um dos maiores IDH no mundo. Na verdade, o futuro de um país repousa sobre suas escolhas públicas, o que segue muito além do embate entre direita e esquerda.

Sinceramente, apesar de minhas convicções pessoais, não vejo demérito em quem se declara com convicções políticas e ideológicas diversas, desde que isso não sirva de pressuposto ao radicalismo infértil e ofensivo, até porque a “balança do poder” exige contrapontos e pluralismos para se atingir o tão desejado equilíbrio institucional. Esta é a essência da democracia. Sem o pluralismo não existe o exercício democrático em sociedade!

Mais uma vez, reafirmo o compromisso nesse debate franco e construtivo, em me posicionar, sem radicalizar. Particularmente, não me identifico com debates radicalizados, seja pela hipocrisia, seja pela incoerência, seja pela demagogia.
O único interesse é envidar esforços no meu ambiente, familiar e social, para que o diálogo esteja sempre presente, na busca por soluções e em respeito ao tão combalido interesse público. Minha escolha está feita!!!

André Luís Vieira é Advogado.

terça-feira, 28 de abril de 2020

A farsa do impedimento sem chance


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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São mínimas, muito improváveis de se materializarem, as chances de impeachment contra Jair Messias Bolsonaro. Apesar da narrativa golpista da extrema mídia, dando eco a teses insustentáveis de canalhas, o Presidente da República fez movimentos políticos estratégicos e, sem negociatas, reagrupou a base de apoio no Congresso que estava mal mobilizada e estruturada. A covarde oposição não tem votos, prova jurídica sustentável e muito menos apoio popular para tirar Bolsonaro do poder fora do prazo legalmente previsto para o mandado, previsto para acabar em dezembro de 2022.

A bancada do agronegócio, que representa o sustentáculo econômico do Brasil, está compromissada com a sustentação para que Bolsonaro siga cumprindo o tempo legal de governo. O mesmo ocorre com a bancada evangélica e com a chamada bancada da bala (formada por representantes de policiais). Ao todo, Bolsonaro conta com mais de 300 votos no Congresso Nacional. Além de afastar a narrativa golpista, o governo pretende usar o rearranjo político para aprovar as reformas econômicas que o Brasil necessita.

Não é á toa que um dos inimigos públicos de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já advertiu que o impeachment é uma questão que exige muito cuidado: “O papel da Câmara neste momento é voltar a debater o enfrentamento ao coronavírus”. Assim, para bom entendedor, Rodrigo sugere que não vai tocar adiante os 29 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Bolsonaro costurou acordos com o chamado "Centrão"? Maravilha... Se os partidos considerados clientelistas e patrimonialistas vão ocupar cargos no governo, em novo pacto de coalizão para evitar uma colisão, seria bom que as tais instituições funcionem... Principalmente os órgãos de fiscalização e investigação: Abin, Polícia Federal, AGU, CGU, TCU, Ministério Público e o povo... Pintou sacanagem, tem de denunciar. Se Bolsonaro virar corrupto, porrada nele! Simples, assim...

Inventar narrativas mentirosas não vale! Por isso, não será fácil sustentar o papo-furado do impedimento sem motivo e por pura leviandade. O Mecanismo golpista aposta todas as suas fichas no inquérito que será relatado pelo ministro Celso de Mello para apurar fatos denunciados após a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. A narrativa é insustentável. No entanto, mesmo que consiga prosperar, nas condições políticas realistas, é muito improvável que seja aprovada pela maioria dos 513 deputados – sem sequer chegar à apreciação dos 81 senadores.     

Eis a realidade objetiva que vai desagradar a golpistas e a uma parcela da classe média alta que investe no “nojinho” a Jair Bolsonaro. A tal “oposição” bem que poderia ser mais responsável – e menos canalha – propondo iniciativas para tirar o Brasil da crise e, de forma legítima, apresentar uma alternativa eleitoral ao “inimigo” Bolsonaro. Qualquer atitude diferente desta é abominável, criminosa e desrespeitosa.

Aos babacas da “oposição” e aos otários de plantão, o recado majoritário nas ruas, nas redes sociais e no Congresso Nacional é que não avançarão os projetos de impedimento contra Bolsonaro. Agora, o Brasil tem de cuidar dos impactos mortais do coronavírus na saúde e na economia. Os idiotas inúteis podem bater panela à vontade...

O povo, honesto e trabalhador, quer comida na mesa, salário no bolso e renda sobrando para poupar, empreender e progredir. Infelizmente, a irresponsável “oposição” só sabe sabotar e gritar contra Bolsonaro. Seria melhor aprender a fazer política de verdade. Investir na radicalização e no ódio só levará o País a uma convulsão social incompatível com a ordem democrática que a maioria deseja ver instaurada no Brasil.

Por isso, os segmentos esclarecidos da sociedade precisam investir na Depuração Democrática que permitirá a transição do Capimunismo Rentista para o Capitalismo Democrático. Essa chance inédita não pode ser jogada fora pela omissão dos bons ou pela canalhice da Turma do Mecanismo.

Resumindo: Golpe, Não! Os militares não permitirão! A prioridade é a saúde e a economia. Os bons Filhos da Pátria vencerão os maus filhos da puta! Vamos aprovar as reformas. E priorizar o debate para a Constituição do Novo Brasil verdadeiramente democrático.

O BBB20 acabou ontem... A babaquice tupiniquim também precisa acabar já... Verdade Acima de Tudo... E que o Acima de todos nos proteja...

Compromisso com o presente do futuro







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