Sempre Rui Barbosa: “A pior ditadura é a
ditadura do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”.
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A alta tensão institucional tende a diminuir. Os gestos simbólicos em
público e as manobras não-visíveis nos bastidores indicam que o Presidente Jair
Bolsonaro, seus Generais e alguns ministros costuraram acordos para a retomada
urgente da governabilidade. Os diferentes pactos foram fechados nas duas casas do Congresso Nacional e na cúpula
do Poder Judiciário (com alguns dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e
alguns dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça).
Apesar da irritação com a liminar dada pelo ministro Alexandre de Moraes,
que impediu a nomeação e posse do delegado federal Alexandre Ramagem na
direção-geral da Polícia Federal, o Presidente e seus Generais têm a certeza de
que foi desarmado o golpe que tentaria tirar a Presidência de Bolsonaro. No
Palácio do Planalto, foram sintomáticas as presenças dos supremos magistrados
José Dias Toffoli e Gilmar Mendes, junto com o presidente do STJ, João Otávio
de Noronha, prestigiando as posses dos ministros da Justiça, André Mendonça, e
do sucessor dele na Advocacia Geral da União, José Levi.
Não foram gratuitos os afagos de Bolsonaro aos amigos dos amigos que
tomavam posse. Toffoli sem barba e sem máscara. Gilmar também sem máscara. Mesma
situação de Noronha. No discurso de improviso, tirando e colocando o óculos sem
parar, Bolsonaro aproveitou para reclamar: "O senhor (Alexandre) Ramagem,
que tomaria posse, foi impedido por uma decisão monocrática, foi impedido de
tomar posse hoje. Gostaria de honrá-lo hoje dando posse como diretor-geral da
PF. Tenho certeza que esse sonho brevemente se concretizará para o bem da nossa
PF e do nosso Brasil".
Mesmo tendo tornado sem efeito a nomeação de Ramagem, o Presidente ressalvou
que poderia exercer sua vontade, brevemente. Bolsonaro advertiu: “A nossa PF não
persegue ninguém, a não ser bandidos. Respeito as decisões judiciais. Respeito
a Constituição”. Ou seja, o Presidente e seus assessores farão um intenso
trabalho nos bastidores para reemplacar Ramagem no comando da PF. O obstáculo
jurídico? As 15 páginas de pura narrativa jurídica escritas por Alexandre de
Moraes... A AGU prefere não recorrer, nem refutar, apesar da clara intervenção
do Supremo na prerrogativa de livre nomeação do chefe do Poder Executivo.
Um detalhe relevante da simbologia do poder palaciano não passou despercebido
na posse. Ficou claro que mandam muito no governo André Mendonça e o ministro
Jorge Oliveira (que abriu mão da indicação para o MJ). Os aplausos e
cumprimentos a ambos foi a evidência de que o “terrivelmente evangélico” Mendonça
vai facilmente, em novembro, para a vaga que será aberta com a aposentadoria
compulsória de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal.
Depois das posses e dos recados, Bolsonaro voltou à residência oficial no
Palácio da Alvorada, vestiu um short e a camisa do Palmeiras, falou com
populares, mandou as broncas habituais para a imprensa, distribuiu caneladas
aos governadores e partiu para uma caminhada pelos jardins palacianos.
Com a aparente “Pax” firmada entre o Executivo, Legislativo e Judiciário,
Bolsonaro espera tocar as reformas e os programas de governo, com foco na
recuperação econômica no prazo mais urgente possível. A Turma do Mecanismo vai
ter de aturar Bolsonaro até o fim legal do governo. Pela tendência de agora,
chance zero de emplacar as narrativas de impeachment.
O Presidente só precisa tomar o máximo cuidado com sua sinceridade
habitual no discurso improvisado, para que não faça auto-oposição, dando margem
para as narrativas canalhas dos inimigos e da extrema imprensa. Os golpes foram
desarmados. Até quando? Vai depender da melhora na economia e da dimensão real
do impacto da “gripezona” na saúde e qualidade de vida das pessoas.
O STF deixou o papel de Guardião da Constituição para tomar mais uma
decisão claramente política, usando todo o juridiquês criativo. Liminarmente, o
STF conseguiu condenar a “amizade” (critério pessoal que vale na maioria das
decisões tomadas em Brasília, conforme os interesses políticos, econômicos ou
individuais). Foi mais um caso esquisito de judicialização política e de
antecipação de voto em futura análise de inquérito.
Aguardemos pela revogação da Lei da Gravidade no Planeta Terra. Afinal,
Lex Luthor é capaz de tudo para derrotar o Super Homem... E a coisa fica
facilitada com a variada possibilidade de interpretações permitidas por uma
Constituição Kriptonita...
Bolsonaro x Alexandre
Entrevista desta quinta-feira na portaria do Palácio da AlvorSeada: Bolsonaro avisa que vai recorrer da decisão que impediu nomeação do diretor da PF: "Ontem quase tivemos uma crise institucional"... Bolsonaro cobrou de Alexandre de Moraes uma posição: Se Ramagem não pode ir para a PF, ele pode ficar na Abin?
Bolsonaro x Alexandre
Entrevista desta quinta-feira na portaria do Palácio da AlvorSeada: Bolsonaro avisa que vai recorrer da decisão que impediu nomeação do diretor da PF: "Ontem quase tivemos uma crise institucional"... Bolsonaro cobrou de Alexandre de Moraes uma posição: Se Ramagem não pode ir para a PF, ele pode ficar na Abin?
Releia a 2ª Edição de ontem com a provocativa perguntinha:
Bolsonaro foi deposto por Alexandre de Moraes?
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Abril de 2020.