quinta-feira, 30 de abril de 2020

A Democracia de soma zero ganhando forma...


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por André Luís Vieira

No Brasil, a crise é permanente!

A pandemia do COVID-19 é o mote para a crise de ocasião. Prova disso é que a maior crise sanitária vista pelas atuais gerações, que já ceifou mais de 4,5 mil vidas de brasileiros, durante a última sexta-feira, 24, desapareceu da pauta incontornável e esmagadora das grandes mídias, em função da nova crise política.

Portanto, nossa crise não é o coronavírus! Nossa crise é institucional e sistêmica!!

Nossa crise é ética!!!

O resultado tóxico para a democracia é a mistura de personalismos, veleidades, fisiologismo, oportunismo, populismo, corporativismo, patrimonialismo, corrupção e impunidade, tudo isso batido no liquidificador dos interesses oligárquicos e não republicanos. Parece um festim de corvos!

No jogo político, instituições políticas e econômicas extrativistas se perpetuam, eternizando o nosso atraso. A velha política, antes avessa ao “dura Lex, sede Lex”, agora o festeja para derrotar o inimigo mais imediato. A nova política, por sua vez, não consegue dignificar a esperança que lhe foi confiada de um projeto de Brasil ético e desenvolvido.

Resta saber se o projeto ainda está em vigor, se foi somente adiado ou definitivamente cancelado... E no meio do caminho, a soma zero de nossa combalida democracia, infelizmente, continua ganhando forma!

E onde se encontra o vírus do COVID-19 nisso? A pandemia só exacerbou a fratura já há muito exposta de nossas mazelas sociais, que no caso da saúde pública, tem sua tragédia anunciada há várias décadas. E esta é só mais uma das inúmeras mazelas banalizadas em nossa realidade!

Não se trata de ser pessimista, prefiro o otimismo realista. Também não se trata de demonizar a atividade político-partidária, mas de exigir o compromisso ético da classe política para com o bem estar social. E que esse compromisso também alcance os setores do Judiciário e do Executivo, que por ventura se comportam de forma não republicana com o interesse público primário.

E aqui, antes que me seja feita a pergunta que não quer calar, a resposta está na reforma ampla e plural do sistema legal e suas instituições. Nossa Carta Magna permitiu o florescer de um emaranhado de injunções legais que desafiam, diariamente, a própria lógica da moralidade constitucional, afastando de forma crescente e desvirtuada a legitimidade da ética pública.

É exemplo, os de membros do Congresso Nacional, que acusados de práticas ilícitas e de corrupção, valem-se da condição de “legítimos” representantes do povo para invocar o manto de uma legalidade moralmente ilegítima, que não autoriza sequer serem investigados sem o consentimento de seus pares. As recentes legislaturas estão repletas de casos reprováveis desse modus operandi...

Portanto, nossa crise ética é, em larga medida, causada por aqueles legitimados moralmente ilegítimos que, sob a égide legalidade estrita se entrincheiram nas filigranas dos regulamentos institucionais e, por isso, se perpetuam no poder e no seu fruto mais ilegítimo, e por hora ilegal, que é a corrupção.

O “mecanismo”, como o termo se popularizou, foi engendrado para blindar os eticamente ilegítimos, para legalizar as ilegitimidades, para emprestar legalidade ao que moralmente deveria ser ilegal. Como afirmou Montesquieu, “uma coisa não é justa porque é lei, mas deve ser lei porque é justa”.

O cerne da questão está na tábua de mandamentos da moralidade pública que ratifica que nossa democracia, sem as reformas urgentes e necessárias, não terá o menor risco de dar certo!

Estamos diante de um permanente estado de exceção moral e ética!
Repetirei, quantas vezes for necessário, que de fato necessitamos, urgentemente, de instituições modernas e comprometidas com a cidadania e com a democracia, que nos consintam pensar seriamente nos rumos pós pandemia, ao mesmo tempo em que a enfrentamos.

É momento de contrariar a lógica conflituosa, pelo simples clima de disputas ideológicas radicalizadas e de formas de pensar antagônicas. É hora de ponderação e moderação na busca por mais estabilidade e menos incertezas.

É hora de um consenso maduro pós pandemia!

Insisto, se não for assim, não dará certo!

E se permanecer o atual estado de coisas, quem ganhará com isso? As forças do atraso. Quem perderá? A democracia e a esperança num país justo, ético e desenvolvido.

Pandora, a caixa, está escancarada!

André Luís Vieira é Advogado.

Um comentário:

Anônimo disse...

Prezados representantes da advocacia,do estado de Direitio, que defendem o Adélio Bispo: quem mandou matar Jair Messias Bolsonaro? Ninguém vai esquecer.